MPRN ajuíza ação contra moradora de São Paulo do Potengi com criação de 50 gatos por maus-tratos a animais e risco à saúde
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Foto: MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra uma moradora da cidade de São Paulo do Potengi por poluição ambiental e maus-tratos decorrentes do acúmulo de animais domésticos.

O caso envolve a criação de dezenas de animais em condições precárias de higiene, gerando transtornos à vizinhança e risco à saúde pública. A atuação foi feita em litisconsórcio ativo com o Município.

A investigação começou em 2018. As diligências, incluindo vistorias da Vigilância Sanitária (VISA) e audiências, comprovaram a persistência da situação irregular. Em 2017, já haviam sido constatados 30 gatos e 4 cachorros. O último relatório, de maio de 2025, verificou a presença de cerca de 50 gatos e um cachorro em um ambiente considerado “extremamente insalubre”.

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Assembleia Legislativa aprova projeto que regula repasses de ICMS e IPVA aos municípios; prefeitos comemoram
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Foto: Eduardo Maia/ALRN

Prefeitos acompanharam votação e comemoraram – Foto/Femurn

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares.

A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do IPVA que constitucionalmente pertencem às prefeituras, além dos valores destinados ao Fundeb. Além deste, os parlamentares aprovaram outros projetos de iniciativa parlamentar e dos poderes. 

Na discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), agradeceu tanto ao Colegiado de Líderes pela sensibilidade com a temática e pela tramitação em regime de urgência, quanto aos parlamentares pela aprovação unânime.

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Fiscalização do IPEM/RN aumenta ações e reduz irregularidades em quase 30%
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Foto: IPEM RN

A fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) ampliou sua atuação e, ao mesmo tempo, reduziu o percentual de irregularidades encontradas no estado. É o que mostra um comparativo entre os dois últimos trimestres de 2025. 

Entre setembro e novembro, o IPEM verificou 11.306 instrumentos – como bombas de combustível, balanças, taxímetros, entre outros – em estabelecimentos comerciais.

Desse total, apenas 386 (3,4%) apresentaram problemas. No trimestre anterior, de junho a agosto, o índice de irregularidades era de 4,8% (544 instrumentos). A queda foi de 29% no número de ocorrências.

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Prefeitura de Touros antecipa pagamento do 13º salário aos servidores
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Foto: Divulgação

A Prefeitura de Touros anunciou, nesta quarta-feira (10), a antecipação do pagamento do 13º salário para todos os servidores municipais.

De acordo com o prefeito Pedro Filho, a administração enviou à instituição bancária a segunda parcela do benefício, garantindo que o valor fosse creditado imediatamente nas contas dos funcionários públicos.

Por meio de suas redes sociais, o gestor destacou o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo. “E hoje também demos mais um passo importante: pagamos o 13º salário dos servidores de Touros. Valorização, respeito e compromisso com quem faz a máquina pública funcionar todos os dias”, afirmou.

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Banco Central mantém juros básicos em 15% ao ano pela quarta vez seguida
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Agência Brasil

O recuo da inflação e a desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 15% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro.

Em comunicado, o Copom não deu pistas de quando deve começar a cortar os juros. Assim como na última reunião, repetiu que o cenário atual está marcado por grande incerteza, que exige cautela na política monetária, e que a estratégia do BC é manter a Selic por bastante tempo.

“O comitê avalia que a estratégia em curso, de manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado, é adequada para assegurar a convergência da inflação à meta. O comitê enfatiza que seguirá vigilante, que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e que, como usual, não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso julgue apropriado”, destacou o comunicado.

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PRF e Receita Federal apreendem em Goiana caminhão com 700 Kg de maconha que seria entregue no RN
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Foto: PRF

Uma carga com cerca de 700 Kg de maconha que era transportada em um caminhão foi apreendida, nesta quarta-feira (10), em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal (RF).

O motorista do veículo foi detido em uma fiscalização realizada na BR 101, em Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco.

Agentes realizavam uma blitz próximo à divisa com a Paraíba, quando abordaram um caminhão com lonas. Durante a abordagem, o motorista entrou em contradição e chamou a atenção da equipe.

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Bazar Solidário do Caquito começa nesta quarta-feira na Casa Durval Paiva

O Bazar Solidário do Caquito, da Casa Durval Paiva, começa nesta quarta-feira (10) e segue até a sexta-feira (12). O evento, que reúne produtos apreendidos e doados pela Receita Federal, será realizado, das 9h às 17h, no novo espaço do bazar fixo da instituição, localizado na Rua Desembargador Régulo Tinoco, 1254 – Barro Vermelho.

Durante o evento, estarão disponíveis eletrônicos, perfumes, smartphones, cosméticos, vestuário e diversos outros itens apreendidos pela Receita Federal.

Todos os produtos são vendidos com preços acessíveis, e 100% da renda arrecadada será destinada aos projetos da Casa Durval Paiva voltados ao atendimento de crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas.

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Governadora Fátima Bezerra destaca papel da ciência e da inclusão social no encerramento da Fecitern
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Foto: Joana Lima/Assecom

Conectando tecnologia e inclusão social, a Feira Estadual de Ciência, Inovação e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Fecitern) reuniu, nesta terça-feira (09), no Complexo Cultural da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na Zona Norte de Natal, projetos científicos desenvolvidos por alunos do Ensino Fundamental e Médio de 34 municípios potiguares.

A governadora Fátima Bezerra afirmou que o evento reforça o compromisso da gestão com a educação pública de qualidade e o desenvolvimento de competências científicas entre os jovens.

“Todas as regiões do estado estão aqui representadas. Estão aqui as vozes, a cara e a alma da educação: nossos estudantes, professores e todos que fazem a educação acontecer. É isso que dá a grandeza da feira de ciência, tecnologia e inovação”, celebrou.

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Câmara Municipal de Jandaíra inaugura novo auditório no dia 18 de dezembro

A Câmara Municipal de Jandaíra se prepara para um momento especial: a inauguração de seu novo auditório, que acontecerá no próximo dia 18 de dezembro, às 16h, em um espaço construído ao lado da sede do Legislativo.

A entrega marca um passo importante para o fortalecimento das atividades institucionais e para a valorização do diálogo com a comunidade.

Pensado para ser um ambiente moderno, funcional e acolhedor, o novo auditório foi projetado para receber eventos diversos, como audiências públicas, reuniões, seminários, capacitações e encontros comunitários.

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Colisões contra postes aumentam 12% no Rio Grande do Norte, aponta Neoenergia Cosern
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Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

De janeiro a novembro deste ano, o número de colisões de veículos contra postes de distribuição de energia aumentou 12% no Rio Grande do Norte.

As ocorrências envolvem veículos de passeio, de transporte de cargas, de prestação de serviços e até de passageiros. Por causa dessas colisões, quase 122 mil clientes ficaram sem energia elétrica em todas as regiões do estado. Esse número representa aumento de 20,36% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os dados, levantados pela Neoenergia Cosern, acendem um alerta.

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Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; sexto recuo consecutivo
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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Agência Brasil

O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024. Esse número representa uma queda de 5,8% na comparação com os 2,52 milhões de nascidos em 2023, marcando uma sequência de seis anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos.

Mais que traçar uma tendência de queda, os dados de 2024 mostram um aprofundamento desse comportamento, pois a redução de 5,8% é a maior dos últimos 20 anos. Supera a marca anterior, que era de -5,1% na passagem de 2015 para 2016.

Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Macau: Vereador Jefinho rompe com o governo Flávia Veras e retorna ao grupo de oposição
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Foto: reprodução/jefinhovereadorr

A política de Macau ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira, 10 de dezembro, com o anúncio do rompimento do vereador Jefinho (PSDB) com o governo da prefeita Flávia Veras.

Eleito em 2024 pelo grupo político do ex-prefeito Zé Antônio Menezes, Jefinho havia aderido à base governista logo no início do ano. Agora, menos de um ano depois, decide voltar ao bloco oposicionista na Câmara Municipal.

Segundo pessoas próximas ao parlamentar, o desgaste político e a crescente insatisfação popular com a atual gestão foram fatores determinantes para sua decisão. O vereador, que está em seu primeiro mandato, vinha demonstrando incômodo com alguns rumos da administração, o que culminou no afastamento oficial.

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Tribunal de Contas do Estado suspende pregão de monitoração eletrônica por falhas estruturais
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João Pedro Rodrigues - SSPS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em decisão monocrática proferida pelo Conselheiro Substituto Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, aberto pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN) para contratação de serviço de monitoração eletrônica de pessoas.

A medida foi adotada após apuração preliminar apontar indícios de irregularidades capazes de comprometer a competitividade e a lisura do certame. O Ministério Público de Contas opinou pelo deferimento da cautelar, respaldando a intervenção imediata.

O Tribunal identificou dois problemas centrais. O primeiro refere-se ao acúmulo indevido de funções por servidor responsável por etapas essenciais: elaboração do Estudo Técnico Preliminar, análise de riscos, decisão sobre impugnações e gestão do contrato atualmente vigente.

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Homem tenta atear fogo na estatua da Havan, em Natal
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Foto: Repordução/Instagram/lucianohangbr

Um homem, ainda não identificado, tentou atear fogo na Estátua da Liberdade da loja Havan, em Natal. O criminoso iniciou um incêndio na base da estrutura durante a madrugada desta segunda-feira (9), por volta das 4h50, utilizando um pano embebido em gasolina.

Em imagens divulgadas pela empresa, o suspeito aparece se aproximando da réplica — um dos principais símbolos das lojas da rede — e provocando o princípio de incêndio. O fogo não se alastrou, e causou danos apenas na base da estrutura.

Em comunicado, a Havan classificou o ato como um ataque criminoso e ressaltou que episódios dessa natureza não podem ser normalizados. A indormação pé do portal 98FM Natal

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Polícia recupera duas motocicletas com registro de roubo em duas cidades do RN
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Foto: PMRN

Nessa terça-feira (9), a guarnição do GTO durante patrulhamento tático, recuperou duas motocicletas com restrição de roubo, sendo uma delas em Nova Cruz e a outra no município de Passa e Fica, resultando na condução do veículo e do condutor à Delegacia da primeira cidade.

A atuação firme, precisa e incansável da equipe foi essencial para mais um resultado positivo no enfrentamento à criminalidade.

Parabenizamos todo o efetivo pelo empenho, comprometimento e êxito nas ações desempenhadas e nos colocamos à disposição dos cidadãos garantindo segurança e proteção.

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MPRN firma acordos para garantir continuidade de serviços de média e alta complexidade pela rede suplementar do SUS
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Hospital corridor and doctor as a blurred defocused background

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias Especializadas na Defesa da Saúde Pública de Natal, formalizou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) (AQUI e AQUI) para garantir a continuidade dos serviços de média e alta complexidade do SUS prestados por hospitais privados e cooperativas médicas.

Os acordos buscam reduzir conflitos judiciais e assegurar o acesso universal e igualitário à assistência hospitalar.

As medidas foram firmadas no âmbito do Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TCTF), um instrumento que integra recursos do Estado e de municípios da Região Metropolitana de Natal para custear serviços hospitalares privados contratualizados pelo SUS.

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Governo confirma salário mínimo de R$ 1.621 em 2026
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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Agência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – indicador utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo – registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

 O salário mínimo 2025 é de R$ 1.518. Para 2026, a regra de reajuste determina que o valor sofra duas correções. Uma é pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, 2025. Ou seja, os 4,18% anunciados hoje.

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Comitiva de mulheres de João Câmara participa de evento do União Brasil em Mossoró
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Foto: @netinhofaustinoblog

Uma comitiva de mulheres de João Câmara marcou presença no evento do União Brasil em Mossoró, acompanhadas do ex-prefeito Maurício.

A visita simboliza o fortalecimento das relações políticas e sociais entre as duas cidades, com um enfoque especial no empoderamento feminino e no protagonismo das mulheres na política.

Durante o evento, as participantes puderam discutir pautas importantes para a região, além de estreitar laços e alianças que visam o progresso e o desenvolvimento das cidades envolvidas.

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Moto é tomada de assalto na noite desta terça-feira em João Câmara
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Foto: reprodução

A tranquilidade que já vinha sendo percebida pelos moradores de João Câmara foi interrompida na noite desta terça-feira, 9 de dezembro, após um assalto registrado no bairro Rota dos Ventos, na Rua Benjamim Garcia.

O episódio chamou atenção porque há bastante tempo a cidade não vivenciava uma ação criminosa desse tipo, o que gerou preocupação e indignação entre os moradores.

O crime foi flagrado por câmeras de segurança e mostra o momento em que Jaque Castro, que pilotava uma motocicleta, é abordada por dois suspeitos. Um deles aponta um revólver para a vítima e leva a motocicleta, fugindo em seguida.

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Como votou a bancada Potiguar para livrar presos do 8 de janeiro e diminuir pena do ex-presidente Bolsonaro
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Fotos: Agência Câmara

A bancada do Rio Grande do Norte votou o texto-base do PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 10.

A proposta reduz as penas e o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Dos oito deputados potiguares, seis votaram a favor e dois se posicionaram contra.

Votaram “não” ao projeto os parlamentares Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT), alinhados à posição unânime da bancada petista, que teve todos os 65 deputados presentes contrários à proposta. Já Carla Dickson (União), Benes Leocádio (União), General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP) votaram “sim”, acompanhando a orientação predominante de seus partidos.

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