Justiça da prazo de 15 dias para Câmara de Guamaré realizar nova eleição da mesa diretora

Foto: reproduçao/Câmara de Guamaré

A Justiça voltou a intervir no impasse político da Câmara Municipal de Guamaré. Em nova decisão proferida pela 2ª Vara da Comarca de Macau, o juiz responsável acolheu os Embargos de Declaração apresentados nos autos e determinou, de forma clara e direta, que a nova eleição da Mesa Diretora seja convocada e realizada em até 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 3 mil, além de outras sanções legais por desobediência.

O motivo: a eleição da atual Mesa Diretora, ocorrida em 1º de janeiro de 2025, foi anulada por violar o princípio da proporcionalidade partidária, previsto no artigo 58, §1º da Constituição Federal. Todos os cargos da mesa haviam sido ocupados exclusivamente por vereadores do PSDB, desconsiderando a representação de outros partidos com assento na Casa, o que fere o modelo democrático representativo.

Na decisão, o magistrado destacou que a ordem judicial tem eficácia imediata, independentemente de eventuais recursos ou reexame necessário. Ou seja, não há espaço para manobras protelatórias ou descumprimento. A eleição deve ocorrer no prazo estabelecido, e só após isso os autos seguirão para o Tribunal de Justiça, como previsto na legislação. A informação é do Blog Guamaré em Dia

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Fagner Monte nomeado para o comando do Destacamento Policial de Galinhos, RN

Foto: reproduçao/blogdojd O Sargento, Fagner do Monte Rodrigues, é o novo comandante da Ilha, a única península do estado do Rio Grande do Norte. O policial foi designado pelo Comandante Geral da Polícia Militar, a assumir como Comandante do Destacamento Policial do município de Galinhos. O agente tem um histórico dedicado à segurança pública do estado e aos estudos, e por onde ele passou, deixou um grande legado com serviços prestados. Fagner do Monte possui ensino superior completo em Gestão Pública, Pós Graduado em Gestão Agil, Pós Graduado em Neurociência, Comunicação e Desenvolvimento Humano. O sargento ingressou no ano de 2006 na PM, ao concluir o Curso de Formação de Soldados (CFSD), no Centro de Formação de Praça da Polícia Militar (CFAPM), Trabalhou no 9ºBPM, 4ºBPM, QCG, 2ºCIPM, BOPE, 1ºBPM, 1ºCIPM, e chegou a ficar à disposição na força nacional. Um agente altamente preparado! Foi Secretário de Segurança de Guamaré, coordenador da Guarda Municipal da cidade de João Câmara, Coordenador do departamento de Trânsito de João Câmara, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de João Câmara. Ainda concluiu o Curso de Policiamento de Choque, no Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), em Natal/RN, Curso de Ações Táticas no BOPE/PMPI, Curso de Segurança de Autoridade BOPE/PMRN, Curso de Operações Especiais BOPE/PMGO. Fonte: blogdojd

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Aluno da rede municipal de ensino de Jandaíra conquista OURO na etapa estadual do JUVERNs na modalidade atletismo

O aluno Vincyt Henrique, de 13 anos, estudante da Escola Municipal Prefeito José Maria dos Santos, se consagrou campeão no salto em distância, modalidade do atletismo, durante a etapa estadual do JUVERNS, realizada no último domingo de julho. A competição ocorreu na pista de atletismo da UFRN e reuniu cerca de 2 mil alunos, competindo em diversas modalidades esportivas. Essa etapa foi seletiva para o JEBS (Jogos Escolares Brasileiros), que acontecerá em Uberlândia-MG. Essa conquista só foi possível graças ao investimento da gestão municipal, representada pelo prefeito Reginaldo, ao planejamento, incentivo e empenho da Secretaria de Educação, na pessoa de Cláudio Quirino, e ao trabalho dedicado dos gestores da escola: o diretor Heriberto, a vice-diretora Cristiane Martins e o coordenador pedagógico Erinaldo. Destacamos, ainda, o papel fundamental do professor de Educação Física Francijânio Soares, verdadeiro impulsionador do atletismo no município e peça-chave para a vitória de Vincyt Henrique. O aluno, representante da rede municipal de ensino, levará o nome de Jandaíra e da Escola José Maria à etapa nacional dos Jogos Escolares Brasileiros, que será realizada em outubro deste ano.

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Saúde é prioridade em Bento Fernandes: atendimento médico 24h e farmácia básica sempre abastecida

A saúde é um dos pilares da administração pública municipal, e em Bento Fernandes isso tem sido tratado com seriedade e compromisso. A gestão do prefeito Berguinho tem se destacado na região do Mato Grande potiguar por investir em ações concretas que beneficiam diretamente a população.

Um dos principais avanços é a Farmácia Básica Municipal, que se mantém constantemente abastecida, garantindo que os moradores tenham acesso rápido e gratuito aos medicamentos essenciais. Esse é um passo importante para quem precisa de tratamento contínuo ou de atendimento emergencial, sem enfrentar filas ou deslocamentos para outros municípios.

Outro grande destaque é a presença de médico 24 horas por dia, todos os dias da semana. O consultório funciona de forma ininterrupta, oferecendo atendimento de qualidade para quem mais precisa, especialmente em situações de urgência e emergência.

Essa estrutura reforça o compromisso da atual gestão com a humanização do atendimento e o cuidado com a saúde da população. É um trabalho feito com planejamento, responsabilidade e, acima de tudo, transparência. A cada ação, a Prefeitura mostra que está do lado da comunidade, ouvindo as necessidades e buscando soluções práticas e eficazes.

“Nosso objetivo é garantir dignidade e cuidado para todos os moradores de Bento Fernandes. Saúde é prioridade, e estamos trabalhando todos os dias para que isso seja uma realidade na vida das pessoas”, destacou o prefeito Berguinho.

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MPRN obtém condenação de ex-presidente do Conselho Tutelar e ex-conselheiro por irregularidades em nomeação em Ceará-Mirim

Foto: MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois réus por ato de improbidade administrativa em Ceará-Mirim. A sentença da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, proferida em 21 de julho de 2025, considerou Gerinaldo Moura da Silva e Ramom Murilo Alves culpados de enriquecimento ilícito.

A ação civil pública foi ajuizada pelo MPRN em decorrência de irregularidades na nomeação de Ramom Murilo Alves para o cargo de conselheiro tutelar do município.

A investigação do MPRN apurou que Ramom Murilo Alves foi nomeado conselheiro tutelar sem ter sido eleito, em contrariedade ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Gerinaldo Moura da Silva, que era presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente na época, teria convidado Ramom Murilo para o cargo, sem que o mesmo o exercesse de fato.

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Câmara de Jandaíra apresenta os novos eleitos do Parlamento Jovem

A Câmara Municipal de Jandaíra tem a alegria de apresentar nossos vereadores jovens eleitos para representar a voz da juventude e trazer novas ideias para o futuro do nosso município! 💚🙌 🏫 Escola Municipal Prefeito José Maria dos Santos🥇 José Ítalo – 77 votos🥈 José Igor – 70 votos🥉 Vitória Ferreira – 41 votos4º Rebeca Gabriely – 35 votos5º Brenda Cavalcante – 22 votos 🏫 Escola Estadual Maria da Conceição Messias🥇 Eduardo Souza – 42 votos🥈 Lucas Eduardo – 33 votos🥉 Maysa Marques – 29 votos4º Maria Elaine – 24 votos Parabéns a todos os eleitos e também a cada estudante que participou desse momento democrático. 💪📚 Juntos, construiremos uma Jandaíra cada vez melhor! 🌟💛💚

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Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde é realizada em Pedra Grande

Fotos: smspedragrande

A Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Grande realizou, na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde, com o objetivo de apresentar à população e aos representantes do legislativo os dados referentes às ações, serviços e investimentos realizados na área da saúde durante o período mais recente de gestão.

O encontro foi conduzido pela equipe técnica da Secretaria e seguiu todas as diretrizes da Lei Complementar nº 141/2012, que determina a obrigatoriedade da apresentação pública dos gastos com saúde a cada quadrimestre.

A audiência reforça o compromisso da gestão com a transparência e o controle social, permitindo que a população acompanhe de perto como os recursos públicos estão sendo utilizados.

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Secretários Municipais de Pedra Grande se reúnem para discutir estratégias do PPA 2026–2029

Os secretários municipais de Pedra Grande participaram de uma reunião estratégica voltada à elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. O encontro teve como foco o alinhamento das prioridades e metas que irão nortear as políticas públicas e as ações do município nos próximos quatro anos. Durante a reunião, foram discutidas propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à melhoria dos serviços públicos e à promoção do bem-estar da população. A construção coletiva do PPA busca garantir maior eficiência na gestão dos recursos públicos e maior transparência na definição das ações governamentais. Esse momento representa um passo essencial para a consolidação de um planejamento participativo e eficaz, reafirmando o compromisso da gestão municipal com um futuro mais justo e promissor para Pedra Grande.

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Touros realiza lançamento oficial do Campeonato Municipal de Futebol 2025 em grande estilo

Foto: tourosprefeitura Foto: tourosprefeitura Na noite desta quarta-feira (06), a Prefeitura de Touros promoveu o lançamento oficial do Campeonato Municipal de Futebol 2025, em um evento que reuniu autoridades, representantes das equipes, desportistas e a comunidade local. A cerimônia foi marcada por muita emoção, animação e celebração ao esporte amador do município. Um dos momentos mais aguardados da noite foi a escolha da Musa do Campeonato, que trouxe ainda mais brilho à festa e reforçou o espírito de confraternização entre os participantes. O evento reafirma o compromisso da Gestão Municipal em valorizar o esporte local, resgatando tradições e incentivando a prática esportiva como ferramenta de inclusão social, lazer e fortalecimento da identidade cultural de Touros. Foto: tourosprefeitura O Campeonato Municipal de Futebol 2025 promete ser uma edição histórica, mobilizando atletas, torcedores e comunidades de todas as regiões do município. A expectativa é de jogos disputados e arquibancadas cheias, com muito respeito, competitividade e paixão pelo futebol.

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Caiçara do Norte: Governo do RN avança em nova etapa do Porto-Indústria Verde

Foto: Divulgação Sedec RN

O Governo do Rio Grande do Norte deu um novo passo para a construção do Porto-Indústria Verde. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu início à fase decisiva de estruturação do terminal marítimo, que será construído no litoral Norte do estado, com a requisição de propostas (Request for Proposal – RFP) para 18 empresas que irão concorrer pela execução dos estudos técnicos que subsidiarão a Parceria Público-Privada (PPP) do projeto.

A empresa que apresentar a melhor proposta será contratada para elaborar diagnósticos e análises técnicas, jurídicas, ambientais e financeiras. O objetivo é viabilizar a implantação e operação do terminal portuário, que está estimado em R$ 5,6 bilhões.

O porto será voltado à cadeia produtiva da energia renovável, com ênfase em eólicas offshore, hidrogênio verde e insumos industriais de baixo carbono.

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Touros: prefeito Pedro Filho assina escritura pública de doação de terreno para ampliação do Campus do IFRN

Na manhã desta quarta-feira, Touros viveu um momento marcante para o futuro da educação no município. O prefeito Pedro Filho assinou a Escritura Pública de doação do terreno que permitirá a ampliação do Campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) na cidade. A cerimônia contou com a presença do reitor do IFRN, professor Arnóbio , e do advogado Mário Júnior, além de autoridades locais e representantes da comunidade acadêmica. O ato oficializa a cessão do espaço físico necessário para a expansão da unidade, abrindo portas para a criação de novos cursos, aumento da capacidade de atendimento e melhoria da infraestrutura existente. “Educação é a base para transformar realidades. Essa doação é um compromisso com o futuro dos nossos jovens e com o desenvolvimento de Touros”, destacou o prefeito Pedro Filho. A doação do terreno é um marco para a consolidação do IFRN como polo de educação, pesquisa e inovação no litoral norte potiguar.

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Taipu: relatório aponta problemas na estrutura física de escolas e MPRN recomenda reforma

Cidade de Taipu, RN – Foto: reprodução

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Taipu reforme escolas municipais que apresentam problemas estruturais. A orientação, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4), tem como base relatórios técnicos que apontaram patologias estruturais nas unidades de ensino.

Inspeções realizadas pela Central de Apoio Técnico Especializado (CATE/MPRN) constataram irregularidades que comprometem a estrutura física da Escola Municipal Maria Rodrigues da Silveira e da Escola Municipal Nossa Senhora do Livramento.

As escolas carecem de acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, além de apresentar patologias que comprometem o conforto, a funcionalidade e a durabilidade. A Promotoria de Ceará-Mirim aponta que as reformas são cruciais para garantir a segurança e o conforto de alunos, professores e funcionários.

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O Legislativo de Jandaíra retorna ao trabalho após recesso do meio do ano

Após o período de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Jandaíra/RN deu início às suas atividades com a realização da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Este é um momento importante para a cidade, pois marca o retorno das discussões e das decisões que irão impactar diretamente o cotidiano de todos os jandairenses. Com o compromisso renovado de promover a transparência, o diálogo constante e o desenvolvimento local, o Legislativo se prepara para trabalhar em sintonia com as necessidades da população, buscando sempre o bem-estar coletivo. A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência nas suas ações, disponibilizando informações claras e acessíveis para a população, para que todos possam acompanhar e participar ativamente das decisões que afetam o município.

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Governo Municipal de Pedra Grande promove Regata dos Navegadores em homenagem ao Dia dos Pais 

No próximo domingo, 10 de agosto, o Dia dos Pais será celebrado de uma maneira única e emocionante! Como já é tradição, acontece na Praia de Enxu Queimado, mais uma competição de regatas que promete muitas emoções. O evento reunirá amigos, famílias e, claro, todos os apaixonados por esportes náuticos. Além da disputa saudável entre os participantes, a programação vai contar com premiações e um show especial no terminal turístico, tornando este evento ainda mais inesquecível. Desde os primeiros raios de sol, as águas da Praia de Enxu Queimado estarão movimentadas com os veleiros e embarcações que competem em um clima de confraternização e esportividade. A regata, que já se tornou um clássico, atrai competidores de todas as idades e é uma verdadeira festa para quem acompanha. E a diversão não para por aí! Para finalizar o Dia dos Pais em grande estilo, o terminal turístico será o palco de um show imperdível. O evento promete agitar o público com muita música e energia, criando o cenário perfeito para os momentos de descontração e celebração.

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Incêndio de grande proporção no aterro sanitário de Guamaré é controlado após ação conjunta de equipes de segurança

Foto: reprodução/web Nova Litoranea

Um incêndio de grandes proporções atingiu o aterro sanitário de Guamaré na noite da última segunda-feira (04), mobilizando equipes da Defesa Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e brigadistas da região. As chamas foram finalmente controladas por volta das 3h da madrugada desta terça-feira (05), após horas de intenso trabalho das equipes de segurança.

O  fogo, que teve início por volta das 18h, gerou grande preocupação entre os moradores devido à densa fumaça e aos potenciais riscos à saúde e ao meio ambiente. De acordo com relatos de populares, o incêndio pôde ser visto a partir da praça da ponte que liga Guamaré à comunidade de Lagoa Seca, o que demonstra a sua intensidade e extensão.

Durante toda a ocorrência, a redação da Rádio Nova Litorânea de Guamaré manteve contato direto com o Secretário Municipal de Segurança, Desenvolvimento Social e Patrimonial, Francinilson Nunes Cabral, que acompanhou de perto os desdobramentos da situação. Segundo o secretário, a ação rápida e coordenada entre os órgãos de segurança foi fundamental para conter o avanço das chamas e evitar maiores danos. A informação é da Rádio Nova Litorânea

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