A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contra.

A mais recente pesquisa do Instituto Perfil, realizada nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, aponta o deputado federal Robinson Faria na liderança das intenções de voto em Canguaretama, com 20,67% da preferência do eleitorado. O levantamento ouviu 450 pessoas e tem margem de erro de 4,62 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlamentar exercer mandato de forma remota.

A manifestação foi anexada nesta quinta-feira (2) ao mandado de segurança protocolado pela defesa do ex-deputado Chiquinho Brazão, réu no Supremo pela acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Em abril deste ano, a Câmara dos Deputados cassou o mandato de Brazão por faltas às sessões da Casa. O ex-deputado está preso em função das investigações do caso Marielle.

O partido União Brasil confirmou a realização da segunda edição da Caravana Desenvolve RN, iniciativa promovida em parceria com a Fundação Índigo. O próximo encontro será realizado no município de João Câmara, no dia 11 de outubro, a partir das 14h30.

A Caravana Desenvolve RN tem como proposta discutir os potenciais regionais e fortalecer a atuação política nos diversos territórios potiguares. Entre os temas em pauta estão a energia renovável, a produção agrícola, a infraestrutura e a geração de emprego — setores com forte presença e perspectivas de crescimento no Mato Grande.

O projeto prevê a realização de 12 encontros em cidades-polo do estado, promovendo uma escuta qualificada e participativa. As reuniões contam com a presença de prefeitos, vereadores, deputados, senadores, especialistas, juventudes e representantes da sociedade civil, com o objetivo de valorizar as vocações locais e pensar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de instrução normativa (PIN 1/2025) que eleva de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor do Fundo Eleitoral previsto no Orçamento de 2026, destinado ao financiamento das próximas eleições. Para viabilizar o aumento, R$ 2,9 bilhões foram retirados das emendas parlamentares, enquanto o restante será compensado com cortes em despesas não obrigatórias. Fonte: Agência Senado

O prefeito de Ielmo Marinho, Fernando Batista (MDB), parece ter descoberto a fórmula mágica da política. Eleito em 2020 com apenas 51,99% dos votos válidos (5.129 votos contra 4.544 da segunda colocada, Rossane de Germano, PSDB), o gestor agora ostenta, segundo pesquisa do Instituto Perfil, impressionantes 94,25% de aprovação popular. A transformação é tão meteórica que chama a atenção até dos mais experientes analistas. Em menos de um ano de gestão, Fernando saiu de uma vitória apertada — diferença de apenas 585 votos — para um patamar de aprovação nunca antes registrado na história do município. A pergunta que ecoa entre a população e os bastidores políticos é: o que foi que o prefeito fez para conquistar tal façanha em tão pouco tempo? Teria colocado ouro nas ruas da cidade? É somente uma pergunta. Fonte: Blog do Robson Pires

Foto:  Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026. Ontem (29), Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que as alterações no número de deputados federais – de 513 para 531 – ou qualquer normatização que pudesse advir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam aplicáveis somente a partir das eleições de 2030. Após a decisão, Fux enviou ao plenário virtual da Corte sua decisão para ser referendada pelos demais ministros. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Dias Toffoli votaram para manter a decisão de Fux. A votação virtual do caso será encerrada nesta quarta-feira (1°).  Fonte: Agência Brasil

Foto: reprodução/TRE RN youtube O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou o julgamento do recurso eleitoral nº 0600372-49.2024.6.20.0047, que trata da alegação de uma relação sócio-afetiva entre a vereadora Kívia Karoline (PSDB), de Alto do Rodrigues, e o ex-prefeito Nixon Baracho. A ação busca a cassação do mandato da parlamentar, sob a justificativa de que essa suposta relação configuraria impedimento legal à sua candidatura, com base na legislação eleitoral que trata de inelegibilidade por parentesco ou vínculo familiar. Durante a sessão de julgamento, no entanto, o juiz Marcelo Richa pediu vista do processo, ou seja, solicitou mais tempo para analisar os autos antes de proferir seu voto. Com isso, o julgamento foi suspenso até que o caso seja novamente incluído na pauta e decidido pelo plenário da Corte Eleitoral. Enquanto não houver uma decisão definitiva, a vereadora segue no exercício do mandato, mantendo-se no cargo até o julgamento final do recurso. Fonte: blog Guamaré na Tela

O vereador de João Câmara, Flávio Sami , líder da oposição na Câmara Municipal, diz está sendo vítima de ataques orquestrados por apoiadores do vereador Hênio Silva e seu irmão o vice-prefeito Holderlin articuladas nas redes sociais e levadas ao ambiente da Câmara com objetivo desestabilizar o exercício legítimo do seu mandato parlamentar. Confira a Nota: NOTA DE REPÚDIO Eu, Flávio Sami, vereador de João Câmara/RN, venho a público manifestar meu mais veemente repúdio às atitudes de provocação, intimidação e ameaças que venho sofrendo por parte de apoiadores do vereador Hênio Silva e do vice-prefeito, Holderlin Silva. Tais ações, articuladas nas redes sociais e levadas ao ambiente da Câmara Municipal, têm como objetivo desestabilizar o exercício legítimo do meu mandato parlamentar, me chamando para o confronto e tentando me desestabilizar, me amedrontar. Reitero que já solicitei providências à Presidência da Câmara Municipal, registrando publicamente a situação. Caso algo venha a ocorrer contra minha integridade física ou moral nas dependências da Câmara Municipal de João Câmara, a responsabilidade será integralmente da Presidência, por omissão na adoção de medidas preventivas e concretas. É lamentável que agentes políticos eleitos pelo povo utilizem seu espaço de influência para instigar apoiadores a me intimidar, ferindo o respeito mútuo e a segurança que devem prevalecer no Parlamento Municipal. Reafirmo meu compromisso com o diálogo democrático, a ética pública e o respeito institucional. Não aceitarei intimidações nem recuarei diante de pressões ou tentativas de cercear meu mandato. João Câmara/RN, 29 de setembro de 2025. Flávio Sami - Vereador

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), visitou nesta segunda-feira (29) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto em sua residência, em Brasília. A visita foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro teve início por volta das 13h40 e ocorreu a portas fechadas. Segundo informações do portal G1, Tarcísio teria reiterado sua decisão de não disputar a Presidência da República nas eleições de 2026. Ainda de acordo com o governador, o tema da anistia a investigados e condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 não foi tratado durante a conversa com Bolsonaro. Apesar disso, na saída da residência, Tarcísio voltou a defender o avanço de um projeto de anistia amplo — proposta que poderia beneficiar o ex-presidente.

A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer pela integral procedência do recurso que requer a cassação de diploma da vereadora da cidade de Alto do Rodrigues, Kívia Karoline Gomes Tavares, por relação socioafetiva com o ex-prefeito da cidade, Nixon Baracho. Ela foi eleita nas eleições de 2024.

O parentesco socioafetivo pode impossibilitar candidatos de concorrerem às eleições, ao ser enquadrado em restrições presentes na Constituição Federal (Art. 14,§7º).

De acordo com as informações judiciais, no primeiro procedimento de investigação aberto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a defesa de Kivia alegou que não existia parentesco entre eles. A informação é do portal 98FM

Em um movimento que sinaliza apoio à pré-candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do Estado, o ex-prefeito de João Câmara, Maurício Caetano, liderou uma comitiva em visita ao atual prefeito de Mossoró na tarde desta quinta-feira, 25 de setembro.

A audiência ocorreu em Mossoró e contou com a presença de diversas lideranças políticas da região do Mato Grande. A comitiva foi composta pelo suplente de deputado estadual Maurício Filho, além dos vereadores Silvano Carlos, Irani Antunes, Flávio Sami e Gilberto Honorato. Também participaram suplentes e outras lideranças locais.

Durante o encontro, foram debatidos temas relevantes para João Câmara e região, como infraestrutura, saúde e desenvolvimento regional. As lideranças apresentaram suas principais demandas e destacaram a importância de políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos municípios do interior.

Na sessão plenária do dia 23 deste mês, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), cassou os mandatos de candidatos dos municípios de Ouro Branco e São Paulo do Potengi. As decisões foram tomadas em votação pública na sessão de número 70, disponível integralmente no canal do Youtube do TRE-RN. 

No município de Ouro Branco, as Coligações “Força, Gratidão e Renovação (MDS, PSD Cidadania) e “Brasil da Esperança” (PT, PC do B, PV) recorreram à Corte do TRE-RN da decisão tomada em primeira instância, na 23ª zona eleitoral, sobre a cassação do mandato eleitoral do prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e de seu vice, Francisco Lucena de Araújo (PP), por conduta vedada ao agente público, abuso de poder, uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico. 

O processo teve como relator o juiz Daniel Maia e, após os votos dos membros, os juízes da Corte reconheceram o recurso feito pelas coligações e votaram pela condenação dos candidatos à cassação de seus respectivos mandatos. Além da cassação, o então prefeito Samuel Souto (PL) ficará inelegível por 8 anos. 

Em Pureza parece que aconteceu um milagre político. O prefeito Ricardo Brito, que saiu das urnas em 2024 com uma vitória apertada — 52,61% contra 47,39% da adversária Keyre Medeiros, praticamente um empate técnico — agora, segundo o Instituto Perfil, ostenta incríveis 92,5% de aprovação. Veja no gráfico acima. Ou seja, “tem uma coisa”: em menos de um ano, o prefeito que mal passou da metade dos votos válidos virou quase unanimidade na cidade. O que foi que mudou tanto nesse curto espaço de tempo para transformar uma eleição disputadíssima em um amor quase incondicional da população? No mínimo, Pureza está desafiando as estatísticas e os manuais de ciência política: de um resultado eleitoral dividido para uma aclamação quase absoluta em tempo recorde. Fonte: Robson Pires Caso bem parecido com o de João Câmara...