MPRN ajuíza ação contra Município de Extremoz e empresa por obstrução de via pública

Foto:MPRN/divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra o Município de Extremoz e a empresa I.C.R Segurança Patrimonial e Privada Ltda (Acess Control) devido à obstrução da avenida Sport Club Natal, no loteamento Sport Club, que impede o direito de ir e vir dos cidadãos.

A medida busca a remoção de cancelas, cones e uma guarita instalados na via, além da abstenção da empresa em controlar o acesso e exigir identificação de transeuntes. O MPRN pede que a situação seja regularizada com urgência, sob pena de multa diária.

A investigação do MPRN, iniciada em janeiro deste ano a partir de uma denúncia da Associação União de Luta Popular de Moradores Urbanos e Rurais do RN (ULPRN), constatou que a via está com acesso controlado por meio de cancelas e a presença de seguranças da empresa Acess Control.

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Governo do RN divulga resultado final de concurso da Sesap para nível médio e técnico; confira o resultado

Foto: Sesap/Assecom

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Saúde Pública (Sesap), divulgou nesta sexta-feira (25), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final do concurso público da Sesap referente ao Edital nº 01/2025. Destinado a candidatos de nível médio e técnico, o certame teve as provas objetivas aplicadas no dia 25 de maio.

Ao todo, 28.762 candidatos se inscreveram para concorrer a 259 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, distribuídas entre 13 cargos distintos. Os profissionais selecionados irão atuar como servidores efetivos na rede estadual de saúde, contribuindo para o fortalecimento e ampliação do atendimento público à população potiguar.

A iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado com a valorização do serviço público e com a qualificação da assistência à saúde. A homologação do resultado final está prevista para ser publicada nas próximas edições do DOE.

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Hospital Municipal de Macau amplia atendimentos de cirurgias eletivas e partos cesáreos com equipe médica reestruturada

Foto: PMM O Hospital MunicipaL Antônio Ferraz, em Macau, retomou no domingo (20/07) a realização de partos cesáreos e cirurgias eletivas, após passar por um processo de reestruturação na equipe médica. A ação é resultado dos esforços da gestão da prefeita Flávia Veras, que têm priorizado a oferta de serviços de saúde para a população macauense. A reabertura do centro cirúrgico foi marcada pelo parto cesáreo de um bebê do sexo feminino, realizado às 9h da manhã. O procedimento foi conduzido pela equipe médica composta pelos obstetras Dr. Ítalo Lucena e Dra. Mabel Jales, com o apoio da médica pediatra Dra. Iara Lima e do anestesista Dr. Glauber. No mesmo dia foram realizadas 5 cesarianas e 4 cirurgias ginecológicas eletivas, somando 9 procedimentos que reforçam o compromisso da gestão de Flavinha com a ampliação e qualidade da assistência à saúde no município. Fonte: PMM

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Macau: MPRN recomenda nomeação de professores concursados e suspensão de contratos irregulares

Foto: ilustrativa/mprn

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, recomendou ao Município de Macau que nomeie imediatamente os candidatos aprovados e habilitados no cadastro de reserva do concurso público regido pelo Edital nº 001/2024.

O objetivo é dar suprimento a todos os déficits de professores na Rede Municipal de Educação.

A recomendação também orienta a suspensão de processos seletivos para a contratação temporária para as mesmas funções dos candidatos concursados, salvo em casos de afastamentos temporários devidamente comprovados.

O MPRN ainda recomenda a rescisão de todos os contratos temporários firmados após 13 de junho de 2024 que resultaram em preterição de classificados no concurso público.

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São Gonçalo do Amarante: recomendação do MPRN busca implementação de Política de Saúde LGBT

Foto: ilustrativa/mprn

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, expediu uma recomendação para que seja implementada a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade.

A medida é destinada à Secretaria de Saúde do município e fixa prazo de 60 dias para cumprimento. A implantação do plano visa garantir o acesso universal, equânime e integral à saúde para toda a população de São Gonçalo do Amarante.

A recomendação ministerial ressalta que a saúde da população LGBTQUIAPN+ é um direito fundamental, e a efetivação dessa política é crucial para o enfrentamento das iniquidades e discriminações que historicamente afetam esse grupo. O documento também enfatiza a necessidade de combate à discriminação e ao preconceito de qualquer natureza, incluindo gênero ou orientação sexual.

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MST segue com acampamento próximo a Governadoria no Centro Administrativo em Natal

Foto: mst.potiguar Após percorrer cerca de 35 quilômetros a pé durante a Marcha da Semana Camponesa do MST no Rio Grande do Norte, o integrantes do MST seguem mobilizados em frente à Governadoria do Estado, na capital Natal. A marcha, que teve início no interior, levou centenas de trabalhadores e trabalhadoras do campo para a capital potiguar, em mais uma demonstração de organização, resistência e esperança na luta por Reforma Agrária Popular. Mesmo com toda a mobilização, o movimento ainda aguarda uma resposta oficial da governadora para que possa receber a comitiva do Movimento. A expectativa é que o governo dialogue diretamente com os trabalhadores e trabalhadoras, reconhecendo a legitimidade da pauta apresentada — que trata da produção de alimentos saudáveis, preservação ambiental, democratização do acesso à terra e fortalecimento da agricultura familiar. Na sexta-feira, o movimento realizou uma importante roda de conversa sobre a questão ambiental e o Plano Nacional “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”, uma iniciativa do MST que une agroecologia, reflorestamento e soberania alimentar. Fonte: mst.potiguar

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Governo do RN celebra conquista de 65 ônibus escolares e 9 creches pelo Novo PAC

Foto: Sandro Menezes

O Governo do Rio Grande do Norte comemora a seleção de 65 municípios potiguares para receberem ônibus escolares e 9 municípios para construção de novas creches, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

A iniciativa, que integra a 2ª etapa do Novo PAC, representa um investimento estratégico na educação e na inclusão social em todas as regiões do estado. Os ônibus irão para os municípios de João câmara, Parazinho, Baraúna, Touros, Umarizal, Nova Cruz, Grande Natal, Janduís, Santa Maria, Serra Negra, São Vicente, entre outros.

A aquisição dos ônibus escolares vai reforçar o transporte de estudantes da rede pública, especialmente em áreas rurais, contribuindo para combater a evasão escolar, garantir mais segurança no deslocamento e ampliar o acesso à educação básica com dignidade.

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Avião apresenta problema após decolar e retorna para o Aeroporto de Natal

Um avião da Gol Linhas Aéreas precisou retornar logo após decolar do Aeroporto de Natal nesta sexta-feira (25) por apresentar um problema durante o voo. Em nota, a Gol informou que o retorno do avião ocorreu "para manutenção", e que o voo foi cancelado. Segundo a Gol, "as medidas tomadas em relação a este voo foram realizadas com foco na segurança, valor número 1 da companhia". Pelo menos uma pessoa precisou de atendimento médico após passar mal e, no desembarque, houve ainda confusão entre passageiros e balconistas da empresa no aeroporto. A informação é do g1RN

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Funcionários do Detran-RN aprovam indicativo de greve para segunda, dia 28 de julho

Foto: Lenilton Lima/Sinairn

Os servidores do DETRAN do Rio Grande do Norte decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, 28 de julho, conforme deliberação da categoria em Assembleia promovida pelo SINAI-RN no dia 22 de julho.

A paralisação é uma resposta à demora do Governo Estadual em apresentar propostas concretas à pauta de reivindicações da categoria, que vai além do reajuste no Auxílio Alimentação. Entre os principais pontos estão:

  • Autonomia administrativa e financeira do DETRAN-RN
  • Fim das terceirizações
  • Criação de um Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ)
  • Definição de pisos salariais profissionais
  • Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), com reenquadramento e reconhecimento de funções

Segundo o Sindicato, as demandas são viáveis financeiramente, uma vez que a arrecadação do DETRAN é crescente e a folha de pagamento representa apenas 18% da receita do órgão, correspondendo a 0,41% da folha estadual.

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Trabalhadores do IPERN suspendem greve após novos diálogos com o Governo

Foto: Lenilton Lima/Sinairn Os trabalhadores do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN) suspenderam a greve da categoria após novos diálogos com o Governo do Estado. O movimento grevista durou 18 dias. A trégua foi decidida na Assembleia realizada pelo SINAI-RN nesta sexta-feira (25). Embora não avançando na questão das tabelas, a categoria colocou suas pendências internas passíveis de resolução. O Governo pediu 20 dias para analisar e retornar. Os trabalhadores avaliaram como correta a suspensão da greve, mas mantêm-se mobilizados. Uma nova assembleia será convocada ao final desse prazo. As últimas conversas entre as partes ocorreram na quinta-feira (24), com Pedro Lopes (Secretário de Administração), Ivanilson Maia (Secretário Adjunto do Gabinete Civil) e a Presidente em exercício do Instituto, Linaura. Fonte: SinaiRN

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Vereadora de Natal é atingida por copo no rosto durante feirinha de Caicó

Foto: reprodução A vereadora de Natal, Thabatta Pimenta (PSOL), foi agredida na tarde da última quinta-feira (25) durante a tradicional feirinha de Sant’Ana, em Caicó, no Seridó potiguar. O episódio ocorreu por volta das 15h, quando um homem se aproximou da parlamentar para tirar uma foto. No momento do registro, Thabatta foi atingida no rosto por um copo descartável arremessado. Segundo a assessoria da vereadora, o objeto foi lançado pela esposa do homem que tirava a foto. Ela teria se irritado ao acreditar que Thabatta fazia parte do PT, afirmando que o marido não deveria posar ao lado dela. Ao ser corrigida pela vereadora, que explicou ser filiada ao PSOL, a mulher se desculpou, alegando que o alvo era o próprio companheiro, e não Thabatta. O mal-entendido foi esclarecido no local. Thabatta, que é natural de Carnaúba dos Dantas, também no Seridó, foi eleita em 2024 como a primeira vereadora trans da história da Câmara Municipal de Natal. Com informações do portal Novo Notícias

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Técnico de enfermagem é esfaqueado por amigo durante discussão no interior do RN

Foto: reproduçao/blog Jair Sampaio Um grave episódio de violência marcou a madrugada desta sexta-feira (25) em Caicó, após os shows da tradicional Festa de Sant’Ana. Um técnico de enfermagem de 32 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio após se envolver em uma discussão com um amigo, com quem havia passado a noite na festa.  A confusão ocorreu na Alameda Gastronômica, nas proximidades do local do evento. Durante o desentendimento, o agressor, que acompanhava desferiu um golpe de faca no pescoço da vítima.   A Polícia Militar foi acionada rapidamente e conseguiu prender o suspeito em flagrante, ainda no local do crime. A vítima foi socorrido com a faca ainda cravada no pescoço e levado ao Hospital Regional Telecila Freitas Fontes.    Fonte: Blog Jair Sampaio 

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Agosto terá Bandeira Vermelha patamar 2 na conta de Luz

Foto> reprodução A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta sexta-feira (25/07), que a bandeira tarifária que estará em vigor em agosto nas contas de energia elétrica é a vermelha patamar 2. Isso significa que as contas de energia terão adicional de R$ 7,87 (sete reais e oitenta e centavos) para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A decisão abrange todos os estados brasileiros. Segundo a Aneel, a medida foi adotada em razão da diminuição do volume de chuvas nas áreas onde estão instaladas as hidrelétricas.

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Corpo de turista mineiro que se afogou é encontrado em Pipa

Foto: reprodução/g1RN O corpo do turista de Minas Gerais que tinha desaparecido após se afogar na tarde de quinta-feira (24) na Praia do Amor, em Pipa, no litoral do Rio Grande do Norte, foi encontrado na manhã desta sexta-feira (25). O corpo foi encontrado pelos militares por volta das 9h45 na altura da Praia do Madeiro, na mesma região, porém a informação só foi confirmada pela corporação às 10h57 desta sexta (25). Segundo os bombeiros, o corpo foi retirado da água para ser levado à sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, onde deverá passar por exames antes de ser liberado para a família. A informação é do portal g1RN

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GTO de Currais Novos atende ocorrência de atropelamento e aciona unidades do Seridó 

Foto: 13bpmrn Na manhã desta sexta-feira, 25 de julho, a guarnição do GTO de Currais Novos foi abordada por um cidadão que relatou ter presenciado, junto a outras testemunhas, um atropelamento de um ciclista ocorrido na Rua Maria Galvão Chacon. As testemunhas prestaram os primeiros socorros e aguardaram a chegada da guarnição, que prontamente acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para dar continuidade ao atendimento da vítima. Durante o levantamento das informações, a guarnição identificou que o veículo envolvido no atropelamento seria um Fiat Punto de cor prata, que teria seguido em direção à cidade de Acari. Diante disso, foram repassadas orientações às demais unidades policiais da região do Seridó, para que ficassem atentas à possível localização do veículo com as características informadas. Fonte: 13bpmrn

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