O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para uma vaga de residente na Área Jurídica nas Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim. O candidato selecionado receberá uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2.500, além de auxílio-transporte.

A residência terá duração de até 36 meses e a jornada de atividades será de 30 horas semanais, cumpridas de segunda a sexta-feira. É oferecida uma vaga imediata, com formação de cadastro de reserva para até nove candidatos. Há cotas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos autodeclarados negros (30%), além de prioridade para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online, no período das 10h do dia 26 de maio de 2025 até as 14h do dia 9 de junho deste ano, horário de Brasília. O acesso para inscrição é via o link https://forms.gle/fsjUa2RBakcwAuoF.

Nesta sexta-feira (23), às 9h, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), acontecerá o evento “Discriminação religiosa por racismo: a igualdade de gêneros e acolhimento nas religiões de matriz africana” que tem como objetivo discutir temas como igualdade de gêneros, acolhimento nas religiões de matriz africana e racismo.

A palestra será mediada pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), Magno Kleiber Maia e terá como convidado Umberto Gonçalves de Barros. 

O evento é uma realização do Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT21, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

Na noite desta quarta-feira (22), na BR-101, em São José de Mipibu/RN, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu um semirreboque do tipo prancha com sinais identificadores adulterados. O veículo transportava três conteineres e era conduzido por um homem de 32 anos.

Durante fiscalização de rotina, os policiais identificaram que o semirreboque apresentava indícios de clonagem. Após verificação minuciosa, foi confirmada a adulteração nos elementos de identificação veicular. O condutor informou que havia saído do estado de Pernambuco com destino a Mossoró/RN.

Diante dos fatos, o homem foi detido e a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Parnamirim/RN, onde foi lavrado o flagrante pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está formando novos profissionais por meio dos cursos de motofretista e mototaxista. A capacitação é ministrada pela Escola Pública de Trânsito do RN (EPT) e tem como objetivo habilitar condutores para atuarem com segurança nessas modalidades profissionais, conforme determina a Resolução nº 930/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

As aulas são conduzidas por técnicos do Detran e realizadas na sala de cursos da instituição, localizada no bairro Cidade da Esperança, em Natal.

A carga horária total é de 40 horas, divididas em três módulos. Entre as disciplinas abordadas estão: Ética e Cidadania na Atividade Profissional do Motociclista; Noções Básicas de Legislação de Trânsito; Gestão de Risco sobre Duas Rodas; Segurança e Saúde; Procedimentos para o Transporte de Pessoas e Cargas em Motocicletas; e Prática Veicular Individual Específica com Pessoas e Cargas.

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern A Neoenergia Cosern começou a marcar os cabos da rede elétrica com um tipo de tinta inteligente que auxilia na identificação do cobre – um metal que vem sendo furtado com cada vez mais frequência e já deixou mais de 100 mil pessoas no Rio Grande do Norte sem energia em 2025. A tinta possui micropartículas com nanotecnologia que se integram ao cobre, deixando o material marcado quimicamente para sempre, mesmo se for triturado ou derretido para revenda. A ação de pintura dos cabos começou por Mossoró, Tibau, Grossos, Areia Branca, Porto do Mangue, Macau e Guamaré, os municípios mais afetados do estado por esse tipo de crime. Ocorrências Em 2024, foram registradas 1.678 ocorrências de furtos de cabos nas redes de baixa, média e alta tensão no Rio Grande do Norte. Aumento de 30% em relação a 2023. Os criminosos furtaram cerca de 49 toneladas de cabos de cobre e o prejuízo com a reposição desse material, junto com postes que às vezes são quebrados, já passa de R$ 24 milhões. Cerca de 529 mil pessoas ficaram sem energia elétrica por causa desse tipo de crime, aumento de 153% em relação a 2023. Para diminuir o interesse dos criminosos pelo material, a Neoenergia Cosern também está substituindo os cabos de cobre da rede elétrica por alumínio. A linha de alta tensão de nove quilômetros de extensão entre Areia Branca e Mossoró, que já sofreu quatro ataques desde 2023, já teve 100% do cobre trocado por alumínio entre setembro de dezembro de 2024, a um custo de R$ 3,2 milhões. O trabalho agora está concentrado na linha entre Macau e Guamaré. Cerca de 60% dos 27 quilômetros de extensão do cobre já foram trocados por alumínio. O valor estimado pela distribuidora para fazer a troca dos metais nos 76 quilômetros totais das quatro linhas mais vandalizadas no RN é de R$ 30,7 milhões. Fonte: Neoenergia/Cosern

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara Cível de Mossoró, que reconheceu, com base em provas dos autos, a validade de um contrato celebrado eletronicamente, entre uma instituição financeira e uma então cliente.

Assim, a decisão mantém afastada a responsabilidade civil do banco em arcar com danos morais e condenou a autora ao pagamento de custas e honorários, já que foram apresentados documentos suficientes para demonstrar a contratação: tais como o termo de adesão, consentimento, geolocalização, “selfie” da consumidora e comprovante de portabilidade, o que satisfaz o ônus da prova nos termos do artigo 373, do Código de Processo Civil.

De acordo com a decisão, o contrato eletrônico apresentado atende aos requisitos legais de validade previstos na Medida Provisória 2.200-2/2001 e no Código Civil, sendo válida a assinatura digital realizada por biometria facial e outros elementos de verificação.

O Santuário dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, localizado no bairro Nazaré, zona oeste de Natal, receberá uma relíquia do sangue do Papa São João Paulo II. Os protomártires do Brasil foram beatificados por ele, em 5 de março de 2000, na Praça de São Pedro.

A relíquia foi concedida pelo  Cardeal Stanislaw Dziwisz, arcebispo emérito de Cracóvia, na Polônia, terra natal de São João Paulo II, através do Mons. Flávio Medeiros, Cônego da Basílica de São Pedro, atendendo a um pedido do pároco do Santuário, Padre Fábio Pinheiro.

A relíquia foi entregue, neste domingo, 18 de maio, pelo próprio Cardeal Stanislaw Dziwisz ao Monsenhor Flávio Medeiros, ao final da missa de inauguração do ministério petrino do Papa Leão XIV.  O cardeal  foi secretário pessoal do Papa João Paulo II, falecido em 2 de abril de 2005.

Começou a contagem regressiva para a chegada de junho, o mês mais aguardado do ano pelos nordestinos. Além de Mossoró – que realiza um dos maiores eventos juninos do Nordeste –, este ano a capital do Rio Grande do Norte, Natal, anunciou uma programação robusta em diferentes regiões da cidade.

Dezenas de outros municípios espalhados por todas as regiões do estado iniciaram as mobilizações para celebrar Santo Antônio, São João e São Pedro – os santos juninos.

No dia 30 de abril passado, a Neoenergia Cosern enviou ofícios a todas as 167 Prefeituras Municipais chamando a atenção para o cumprimento dos prazos para pedidos de ligações provisórias de energia e a devolutiva, no menor prazo possível, de informações sobre a necessidade de reordenamento da rede elétrica para passagem de trios elétricos.

A Casa Durval Paiva promove, nesta quinta (22) e sexta (23), uma nova edição do Bazar Solidário de Brinquedos. São várias opções de brinquedos e artigos infantis, com opções a partir de R$15. O bazar acontecerá das 9h às 12h e das 13h às 17h, na sede da CDP, localizada na Rua Professor Clementino Câmara, 234, Barro Vermelho. Os itens à venda foram apreendidos pela Receita Federal do Brasil e doados para a Casa Durval Paiva. Toda a renda das vendas será revertida para a manutenção dos serviços da instituição. A Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva atua, há 30 anos, acolhendo crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares, antes, durante e após tratamento, buscando a cura, contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e a qualidade de vida. Ao longo dessa trajetória, já assistiu mais de 2.000 crianças e adolescentes de 156 municípios do RN e de 39 municípios de outros estados do Brasil.

foto: Carlos Costa/Assecom O Governo do Estado inaugurou, nesta quarta-feira (21), a primeira ala da unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. São dez leitos de UTI e seis leitos clínicos de retaguarda voltados para o público adulto feminino do Oeste Potiguar e que fazem parte do plano de expansão da rede de saúde pública do estado, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). “Os novos leitos de UTI comprovam o compromisso do Governo com a saúde do Oeste. Isso é fruto do trabalho de uma equipe comprometida, que pegou um hospital com 25% da obra feita e agora abre uma UTI nova”, disse a governadora Fátima Bezerra.  Com esses novos leitos clínicos e de UTI, o Hospital da Mulher chega a 63 leitos em funcionamento. Os novos leitos contam com uma equipe contratada de 12 médicos intensivistas, oito enfermeiros, oito técnicos em enfermagem, além de uma equipe de especialistas para retaguarda de pareceres em áreas como neurologia, infectologia, nefrologia, cardiologia e gastroenterologia.

O Município de Caicó foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um cidadão que sofreu lesões graves após cair em um buraco coberto por uma tampa de concreto mal fixada. A decisão é do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó.

De acordo com os autos do processo, a vítima caminhava por uma via pública quando pisou sobre uma tampa de concreto que deveria cobrir adequadamente um buraco. No entanto, a tampa estava solta e virou com o peso, causando uma queda que resultou em ferimentos na região íntima do autor. O impacto exigiu procedimento cirúrgico de urgência, além de tratamento médico posterior com urologista. O acidente ocorreu em 2023.

Na ação com pedido de reparação, o autor apresentou documentos que comprovaram o ocorrido, incluindo fotos do local, prontuários médicos, exames e laudo técnico que confirmavam a lesão. Também foram juntadas notas fiscais de medicamentos, consultas e exames, totalizando R$ 601,07 em despesas médicas.

^{Simone de Melo Norat Campos – Dentista Casa Durval Paiva – CRO:1784}

As unidades de terapia intensiva (UTI) são lugares especiais onde se cuida de pacientes que estão em estado crítico, precisando de atenção médica intensiva. Esses cuidados são oferecidos em diferentes níveis, para atender às necessidades de cada paciente.

A odontologia hospitalar vai além da área bucomaxilofacial. Ela ajuda a prevenir problemas que podem levar a contaminações e a complicações nos tratamentos de saúde. Isso melhora os resultados clínicos e reduz fatores que podem afetar negativamente o tratamento.

É importante lembrar que a saúde bucal está ligada à saúde geral das pessoas. Por isso, dentistas, enfermeiros, médicos e todos os profissionais de saúde precisam trabalhar juntos. Essa colaboração é essencial para prevenir problemas, encaminhar pacientes e oferecer o tratamento adequado.

Com foco na promoção da agricultura familiar, segurança alimentar e enfrentamento às mudanças climáticas, o Programa PAS Nordeste – Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis  – foi lançado oficialmente nesta terça-feira (20) no Rio Grande do Norte.

O estado é o segundo da região a receber o programa, após a Bahia, consolidando a retomada da política de desenvolvimento territorial no Semiárido nordestino.

A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, que destacou o compromisso de seu governo com a inclusão produtiva e a valorização do campo potiguar: “Estamos reafirmando nosso pacto com a agricultura familiar por meio de programas estruturantes como o PAS, Gente do Campo, Mulher de Fibra e ações voltadas à juventude, à mecanização e à agroecologia. Com parcerias sólidas, seguimos transformando o rural em um lugar de dignidade e futuro.”

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) tem um novo diretor-geral. O advogado e jornalista Itamar Ciríaco assumiu a gestão do órgão delegado do Inmetro e autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN), nesta terça-feira (20), após a nomeação publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 06 de maio.

Itamar Ciríaco de Matos Júnior é formado em Comunicação Social – Jornalismo  e bacharel em Direito. Foi cedido pelo município de Natal, do qual é servidor público efetivo há mais de 30 anos, onde já exerceu funções na Secretaria de Turismo de Natal, e na Secretaria de Meio-Ambiente e Urbanismo de Natal.

Também atuou na comunicação do Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA e como editor do Jornal de Natal. Atualmente é editor na Tribuna do Norte e jornalista na Rádio Jovem Pan News Natal.

Os municípios que integram o Agreste potiguar (veja lista abaixo) totalizam 33.412 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal.

Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern inseriu mais de 82,5 mil pessoas de forma proativa na TSEE. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com mais de 388 mil famílias beneficiadas.

A maioria dessas famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e posterior concessão do desconto na fatura de energia. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Discutir com a sociedade e com especialistas as possibilidades de uso das áreas não ocupadas da Via Costeira de Natal, com foco no interesse público e no desenvolvimento sustentável da região. Esse é o objetivo da audiência pública “Vamos pensar juntos a Via Costeira” que será promovida no dia 3 de junho, às 9h, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A discussão ocorrerá no auditório do MPRN, em Candelária, e reunirá representantes de órgãos ambientais, entes governamentais, da iniciativa privada e cidadãos em geral interessados no futuro da Via Costeira, espaço caracterizado como Área de Preservação Permanente (APP), conforme conclusão de uma perícia recém-elaborada pelo corpo técnico do MPF, baseada nos termos do Código Florestal.

O objetivo do MPF e do MPRN é, a partir da escuta atenta da população e de especialistas, orientar os órgãos públicos a somente promoverem intervenções que atendam ao interesse público e que sejam de baixo impacto ambiental, nas áreas atualmente desocupadas, sem colocar em risco o ecossistema local, que reúne algumas das praias mais bonitas da capital potiguar.

Alunos dos cursos de Técnico em Informática para Internet e de Técnico em Enfermagem do Senac RN, desenvolveram uma plataforma virtual para cadastro em banco de leite humano, que irá auxiliar o trabalho do Hospital Dr. José Pedro Bezerra.

O sistema é resultado do projeto “Vida em Gotas”, desenvolvido pelo Senac e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap RN). O lançamento ocorreu na segunda, 19, no Hospital Santa Catarina.

A parceria visa fortalecer a saúde pública por meio da tecnologia e da formação técnica. Pelo Senac RN, a iniciativa fez parte do projeto integrador dos alunos, que identificaram a dificuldade na captação de doadoras para o banco de leite do hospital.

^{Por: Izabel Martins da Trindade Neta – Advogada Tributarista – Especialista em Gestão Pública.}

A Reforma Tributária no Brasil, recentemente aprovada e ainda sujeita a adaptações, busca facilitar o sistema tributário, aumentar a transparência e reduzir  distorções no pagamento de impostos. As alterações representam uma oportunidade para os municípios reforçar sua capacidade de gestão e promoção do desenvolvimento econômico e social.

Visando atenuar possíveis perdas decorrentes da Reforma Tributária, os municípios podem adotar procedimentos para melhorar a arrecadação  de tributos próprios como o IPTU e o ISS.

O art. 131 da Emenda Constitucional, nº 132 que trata da Reforma Tributária estabelece como será calculada a receita média de referência dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Essa receita  é essencial para garantir uma transição justa entre o modelo tributário atual e  o no sistema baseado no Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, anunciou, nesta segunda-feira, 19 de maio, transferências e nomeações de 13 sacerdotes do clero arquidiocesano, que ocuparão novas funções:

– Padre João Batista de Lima, até então pároco da Paróquia da Imaculada Conceição, em Lagoa Salgada, foi transferido para a Paróquia de São Pedro Apóstolo, no município de Várzea.;

–   Padre George Vinícius Lima da Silva, que exercia a função de vigário paroquial na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Passa e Fica, foi nomeado administrador da Paróquia da Imaculada Conceição, em Lagoa Salgada;

Foto: reprodução /bombeiros oeste rn Por volta das 13h20 desta segunda-feira (19), o Corpo de Bombeiros da região oeste potiguar foi acionado para atender uma ocorrência na comunidade Pedra Branca, zona rural de Mossoró, onde dois cavalos haviam caído em uma cisterna desativada com aproximadamente 2,5 metros de profundidade. No resgate, os profissionais utilizaram técnicas apropriadas para garantir a segurança dos animais e dos bombeiros envolvidos. Felizmente, os cavalos foram retirados com vida e sem ferimentos aparentes. Essa foi a terceira ocorrência de resgate de cavalos em cisternas ou poços nos últimos três dias, o que acende um alerta importante para os tutores e responsáveis por áreas rurais. Fonte: bombeirosoestern/