PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação, foi aprovada pelo Congresso e segue agora para promulgação.

A medida, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), altera o artigo 155 da Constituição para impedir que estados cobrem o imposto de carros de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto com mais de duas décadas de uso.

A regra também foi ampliada pelo relator no Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), incluindo micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques entre os beneficiados.

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Cantor Mauri, irmão de Chitãozinho e Xororó, morre aos 55 anos em acidente no Paraná
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Mauri ( adireita) com o irmão Maurício - Foto: reperodução/instagram

O cantor Mauri Lima, irmão da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó, morreu neste domingo (7) aos 55 anos, vítima de um acidente de carro no Paraná. Mauri formava dupla com o irmão Maurício.

 Ele fazia dupla com o irmão Maurício e havia se apresentado em Curitiba na noite anterior.

De acordo com as primeiras informações, ele estava no banco dianteiro de uma van da equipe quando o motorista sofreu um mal súbito, perdeu o controle do veículo e colidiu com uma carreta na rodovia.

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Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

Criminosos têm utilizado nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e até endereços verdadeiros de contribuintes para criar páginas falsas que simulam cobranças em nome da Receita Federal. 

A prática, que vem se espalhando pelo país, gerou um alerta oficial do órgão após relatos recorrentes em unidades de atendimento.

As fraudes costumam ser enviadas por WhatsApp, SMS ou e-mail, sempre acompanhadas de um link que direciona o usuário a um site que imita o visual do Portal Gov.br, com brasões, cores e formatação semelhantes às de páginas oficiais.

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Mulheres vão às ruas em todo país para protestar contra o feminicídio
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil
Mulheres de diversas cidades brasileiras irão às ruas neste domingo (7) para denunciar o aumento do número de casos de feminicídio e protestar contra todas as formas de violência que violam o direito das mulheres a viver com liberdade, respeito e segurança. 

Mobilizadas por coletivos, movimentos sociais e organizações feministas, as manifestações têm o objetivo de romper o silêncio, exigir justiça e afirmar que a sociedade não aceitará mais a impunidade.

“Basta de feminicídio. Queremos as mulheres vivas” é o lema das manifestantes.  A mobilização nacional foi convocada após uma onda de feminicídios recentes que abalaram o país. 

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InfoGripe: alta nos casos de VSR reforça importância da vacinação
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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Brasil 61

O mais recente Boletim InfoGripe, divulgado nesta sexta-feira (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta que, em 2025, foram registrados 43,7 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Desse total, 82% ocorreram em crianças menores de dois anos

Diante deste cenário, a pesquisadora do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e do InfoGripe, Tatiana Portella, reforça a importância da vacinação contra o VSR — agora disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) — para reduzir as internações pelo vírus no próximo ano. 

“É fundamental que as gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez, vacinem-se contra o VSR, garantindo que seus filhos fiquem protegidos. Grávidas fazem parte do grupo prioritário. A recomendação é tomar a dose única a cada gestação”, explica.

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Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros
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Foto: Arquivo Agência Brasi

Agência Brasil

Nove em cada dez professores e professoras da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país já foram perseguidos diretamente ou presenciaram perseguições e censura contra profissionais da educação.

O dado consta da pesquisa inédita A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática, realizada pelo Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

Participaram do levantamento 3.012 profissionais da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país.

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Avaliação do governo Lula oscila e cai para 32%, aponta Datafolha
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Foto: Ricardostuckert

A avaliação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou nova oscilação em dezembro, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (6).

O levantamento mostra que 32% dos brasileiros classificam a gestão como ótima ou boa, enquanto 37% a consideram ruim ou péssima. Em novembro, esses índices eram de 33% e 38%, respectivamente, o que indica estabilidade dentro da margem de erro.

O estudo ouviu 2.002 eleitores em 113 municípios entre os dias 2 e 4 de dezembro. Outros 30% dos entrevistados afirmaram que o governo Lula é regular, mantendo o cenário dividido observado desde o início do mandato.

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Soldado confessa feminicídio e incêndio de quartel em Brasília
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Fotos/Instagram

Agência Brasil

A morte da cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos, na sexta-feira (5) à tarde, está sendo investigado como feminicídio, informou neste sábado (6) a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). 

Segundo a 2ª Delegacia Policial (DP), da Asa Norte, o soldado Kelvin Barros da Silva, 21 anos, confessou a autoria do crime e está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.

Em vídeo divulgado pela PCDF, o delegado Paulo Noritika, chefe da 2ª DP, explicou que o soldado contou que o assassinato ocorreu depois de uma discussão com a vítima.

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Estratégia Alimenta Cidades será expandida para mais mil municípios a partir de 2026
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Foto: Agência Gov | Via MDS

Agência Gov | Via MDS
Garantir alimentação de qualidade e combater as desigualdades nutricionais são parte da Estratégia Alimenta Cidades, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan).

A partir dos aprendizados com a implementação das fases iniciais, o MDS lançou, nesta sexta-feira (5.12), a expansão da iniciativa para até 1.000 municípios, a partir de 2026.

O aumento dos municípios contemplados foi batizado de Alimenta + 1.000 e consolida a estratégia como eixo estruturante de combate à fome. A expansão reforça o compromisso do MDS em apoiar a construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis nas cidades.

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“SBT News” canal de Fábio Faria, anuncia time de cpomentaristas e estreia dia 15 de dezembro

O “SBT News” acaba de definir seu time de analistas políticos e econômicos. O novo canal de notícias do Grupo Silvio Santos, que estreia no próximo dia 15 de dezembro, reúne uma equipe de jornalistas experientes e prontos para levar ao público as melhores análises setoriais e os comentários mais completos sobre diversos temas dos cenários nacional e internacional.

Nos estúdios de Brasília, estarão alocados os profissionais exclusivos do canal: Ranier Bragon, Cezar Feitosa, Marcela Mattos, Eduardo Gayer, Iander Porcela, Victoria Abel e Anita Prado. 

Guilherme Seto atuará na sede em São Pauloe Renato Machado, diretamente de Genebra/Suíça. Eles se somam a Basília Rodrigues, Sidney Rezende e Nathalia Fruet.

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Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B
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Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Agência Brasil

O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados.  

Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

Ao rejeitar um dos vetos, o Parlamento estabeleceu a obrigatoriedade de exame toxicológico para primeira habilitação dos motoristas das categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Estudo mostra que 4 milhões de pessoas estão sob domínio armado no Rio
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro tinha, em 2024, cerca de 4 milhões de pessoas vivendo sob controle ou influência de grupos armados, número que corresponde a 34,9% da população e 18,1% da superfície urbanizada habitada. 

Os dados são da nova edição do Mapa Histórico dos Grupos Armados, elaborado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI/UFF) e pelo Instituto Fogo Cruzado.

Entre 2007 e 2024, essa área cresceu 130,4% e a população atingida aumentou 59,4%.

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PF faz operação contra vazamento de fotos íntimas e abuso sexual
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Foto: Divulgação

Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (4) a Operação Poditor para combater os crimes de produção, armazenamento e disseminação de imagens íntimas de adultos e também contra o abuso sexual infantojuvenil.

As autoridades têm como alvo um homem que mantinha relacionamentos virtuais com mulheres e armazenava fotos e vídeos sem que as vítimas soubessem.

O conteúdo era, mais tarde, distribuído a sites internacionais de pornografia adulta, expondo a identidade das mulheres.

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INSS suspende novos créditos consignados pelo Agibank por graves irregularidades
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Foto da fachada do prédio administração central do INSS Foto: INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, por tempo indeterminado, nesta terça-feira (2), o recebimento de novas averbações de crédito consignado do AGIBANK S/A.

A decisão foi fundamentada em auditoria da Controladoria-Geral da União que identificou uma série de irregularidades e práticas lesivas aos beneficiários do INSS.

A auditoria constatou a existência de quantidade significativa de contratos averbados sem consentimento expresso dos beneficiários. Além disso, há indicativo de irregularidades em milhares de operações da instituição.

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IBGE mostra que um a cada quatro idosos trabalhava em 2024
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Foto: Fernando Frazão/Ag Brasil

A população idosa de 60 anos ou mais de idade cresceu de 22 milhões para 34,1 milhões, entre 2012 e 2024, um aumento percentual de 53,3%.

O nível de ocupação desse grupo foi de 24,4%, sendo de 34,2% entre os homens e de 16,7% entre as mulheres. Ou seja, cerca de 1 a cada 4 pessoas idosas estavam ocupadas em 2024.

As taxas de subutilização (13,2%) e de desocupação (2,9%) eram bem inferiores às apresentadas pela média da população, 16,2% e 6,6%.

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Presidente da Assembleia Legislativa o Rio é preso pela PF por vazamento de operação sigilosa
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Foto: Thiago Lontra/ALERJ

Agência Brasil
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso preventivamente, na manhã desta quarta-feira (3), durante a Operação Unha e Carne, deflagrada pela Polícia Federal para investigar o vazamento de informações sigilosas sobre a Operação Zargun.

Agentes policiais estiveram na Alerj no início da manhã e cumpriram mandados de busca na sala da presidência. A ação ocorreu enquanto Bacellar prestava depoimento na sede da Polícia Federal, no Rio.

Minutos após o depoimento, o parlamentar foi detido preventivamente. Ele é suspeito de envolvimento no repasse de informações que teriam antecipado detalhes da operação que mirava o deputado estadual TH Joias.

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Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
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Foto: arquivo/agênca brasil

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação.

No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo turno, foram 397 votos a favor e 3 contra.

A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária.

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Incêndio de grandes proporções atinge a Ceasa no Rio e destrói 28 lojas

A madrugada desta quarta-feira (3) foi marcada por um grande incêndio na Ceasa, a principal central de abastecimento do Rio de Janeiro, localizada em Irajá, na Zona Norte da cidade.

As chamas começaram por volta de 1h40 e rapidamente tomaram um dos pavilhões do complexo, atingindo pelo menos 28 lojas.

De acordo com relatos de testemunhas, o fogo teria começado em uma loja de alimentos. Em poucos minutos, as chamas se espalharam para estabelecimentos vizinhos que comercializavam materiais altamente inflamáveis, como plásticos, papéis e bebidas — o que facilitou a propagação.

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Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal expliquem as irregularidades investigadas no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). 

Na última semana o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) para apurar o desvio que podem chegar até R$ 22 milhões em obras de pavimentação viária executadas pelo Dnocs, órgão federal ligado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O dinheiro é oriundo de emendas parlamentares. 

A investigação surgiu a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que fiscalizaram contratos firmados pelo Dnocs entre os anos de 2021 e 2023. O órgão constatou diversas irregularidades, incluindo a apresentação de fotos de outros locais para comprovar a realização de obras nunca realizadas. 

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PF faz operação contra ataques cibernéticos a deputados federais
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Foto: arquiovo/PF

Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) está nas ruas com a Operação Intolerans, que investiga ataques cibernéticos contra parlamentares federais que foram favoráveis ao projeto de lei que iguala aborto a homicídio. As buscas são feitas em São Paulo e Curitiba.

Não há informações a respeito dos deputados que foram afetados pelos ataques hackers.

Segundo as investigações da PF, vários sites de deputados federais foram alvos de ataques cibernéticos.

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