^{Agência Brasil}

As fortes chuvas que caíram na madrugada e manhã desta segunda-feira (22) deixaram estragos em São Paulo. Na região do Grande ABC e zona Sul da capital, a ENEL informou que cerca de 900 mil clientes ficaram sem energia. Na capital, a queda de uma árvore na Alameda Santos, nos Jardins, prejudicou o trânsito de toda a região.

Segundo a ENEL, a falta de energia se deu em razão de um desligamento em subestação da empresa de transmissão Isa Energia Brasil, por volta das 10h50 de hoje. De acordo com a companhia, o fornecimento já foi restabelecido em todas as regiões afetadas, como as cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema, além dos bairros do Jabaquara, Vila Mariana e Ipiranga.

Várias cidades do interior de São Paulo chegaram a registrar fortes ventanias, casos de Ourinhos, com 92km/h; Bragança Paulista, com 86 km/h, e São Miguel Arcanjo, com 72 km/h. A Defesa Civil emitiu novos alertas de rajadas de chuvas e ventanias para hoje.

^{Agência Brasil}

Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de medicina credenciados pelo Mais Médicos, vão ter auxílio mensal do governo federal para ajudar a custear a vida acadêmica e social para que possam permanecer estudando até a conclusão do curso.

Com esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa de Bolsa Permanência no âmbito do Programa Mais Médicos (PBP-PMM). A Portaria nº 655/2025 que institui o auxílio está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).

O requisito básico para receber o auxílio financeiro é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) com registro ativo e atualizado.

Foto: grupocidadao190 O vaqueiro Xavier Mãozinha, 60 anos, natural do município de Bom Jardim (PE), morreu na sexta-feira (19) após sofrer um acidente durante uma disputa de Vaquejada no Parque J. Galdino, em Surubim, no Agreste de Pernambuco. De acordo com relatos e registros feitos por frequentadores da vaquejada, o competidor caiu do cavalo e bateu a cabeça contra o muro de proteção da pista de vaquejada. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos. Um vídeo do momento da queda foi registrado e divulgado em diferentes redes sociais. Talita Xavier, sobrinha do vaqueiro, falou sobre como se deu o atendimento médico ao tio. "Foi muito bem assistido em Surubim. De lá, ele foi encaminhado para o Hospital da Restauração, em Recife, mas não resistiu. A informação do grupocidadao190

Os cantores Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil confirmaram presença em um ato-show gratuito na Praia de Copacabana, neste domingo (21), a partir das 14h. O evento é parte das manifestações nacionais contra a chamada PEC da Blindagem, como ficou conhecida a proposta de emenda constitucional aprovada na última terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados. A proposta altera regras sobre o andamento de processos criminais contra parlamentares, tornando mais difícil o avanço de investigações e ações judiciais. Críticos afirmam que a medida representa um retrocesso no combate à corrupção e à impunidade, motivo pelo qual também passou a ser chamada de PEC da Bandidagem por opositores. A manifestação no Rio é organizada por centrais sindicais, movimentos sociais e setores da sociedade civil, com apoio de artistas e intelectuais. A expectativa é de reunir milhares de pessoas em protesto pacífico.

Corpos estavam a 500 metros de distância do local onde picape estava enterrada. — Foto: PC-PR Os corpos dos quatro homens que desapareceram após ir a cidade de  Icaraíma, no Paraná, para cobrar uma dívida foram encontrados. A confirmação foi feita nesta sexta-feira (19) pelos delegados Gabriel Menezes e Tiago Andrade Inácio, da Polícia Civil do Paraná. As vítimas são Robishley Hirnani de Oliveira, Rafael Juliano Marascalchi, Diego Henrique Afonso e Alencar Gonçalves de Souza. Conforme Menezes, as roupas ajudaram no reconhecimento. Os principais suspeitos são Antonio Buscariollo, de 66 anos, e seu filho Paulo Ricardo Costa Buscariollo, de 22. Ambos estão foragidos. Os corpos foram achados cobertos por plantas, a cerca de 500 metros do local onde o veículo estava enterrado. Fonte: g1PR (lei matária completa)

Nos últimos anos, tornou-se comum ver prefeitos de várias cidades do país usando suas redes sociais pessoais para divulgar obras, programas e ações de suas administrações. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, já firmou entendimento de que essa prática pode configurar promoção pessoal ilícita e até resultar em condenação por improbidade administrativa. Segundo decisão recente do tribunal, o uso de imagens publicitárias institucionais em perfis privados dos gestores é considerado indício de promoção indevida. Para o STJ, “a divulgação de atos, programas, obras e serviços públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedada qualquer forma de promoção pessoal de autoridades, a fim de preservar a imparcialidade e a integridade da comunicação institucional”. Riscos para gestores Além do caráter promocional indevido, há outro ponto de alerta: o possível envolvimento de servidores pagos com dinheiro público na produção e manutenção desse conteúdo. Caso isso ocorra, a Justiça pode entender que serviços contratados para fins institucionais estejam sendo usados em benefício pessoal do prefeito, violando o artigo 37 da Constituição Federal. Recomendação do Ministério Público Em casos como esses, o Ministério Público pode expedir uma Recomendação, instrumento utilizado para prevenir ou corrigir irregularidades. Embora não tenha caráter obrigatório, se a orientação não for seguida, o promotor pode adotar medidas judiciais e extrajudiciais para responsabilizar o gestor. Esse entendimento reforça a necessidade de que prefeitos e demais autoridades respeitem os limites da comunicação institucional, evitando transformar ações públicas em palco de promoção política pessoal. Fonte: blogrobsoncabugi

Foto: INSS Com o objetivo de acelerar a revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com isso, reduzir a fila de espera, o Governo Federal instituiu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). O programa vai realizar reavaliações e revisões de benefícios previdenciários e assistenciais. Aqueles processos e serviços administrativos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias vão integrar o PGB. Também serão feitas avaliações sociais que compõem a avaliação biopsicossocial do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Além disso, serão realizadas perícias nas unidades da Previdência Social onde hoje não é oferecido esse serviço; nas unidades de atendimento cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; as que estiverem com prazo judicial expirado e aquelas relativas à análise documental, desde que realizadas em dias úteis após as 18 horas e em dias não úteis. Fonte: AgenciaGov

Foto: INSS Para celebrar o Dia Nacional do Caminhoneiro, comemorado em 16 de setembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta uma cartilha digital exclusiva para a categoria. O material mostra, de forma clara e acessível, como o caminhoneiro pode se formalizar como MEI Caminhoneiro e garantir sua proteção junto à Previdência. O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal em garantir proteção e tranquilidade aos caminhoneiros e suas famílias. “O caminhoneiro que se cuida hoje garante o futuro amanhã. O INSS está ao lado de quem roda o país todos os dias”, afirmou. O que é o MEI Caminhoneiro? É a forma de o caminhoneiro se formalizar como Microempreendedor Individual, mas com regras próprias para sua profissão. Ao aderir, o trabalhador tem CNPJ próprio, pode emitir nota fiscal e ampliar suas oportunidades de frete, além de contar com a proteção do INSS. Fonte: INSS