Foto: reprodução A Polícia Federal está em fase avançada de apuração sobre esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e já prepara o envio de parte das investigações ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, o envio do material ao STF aponta que o esquema de desvios por meio de descontos irregulares deve membros do Congresso nacional. Com a remessa dos documentos ao STF, o caso passa a atingir em cheio deputados e senadores, já que parlamentares com foro privilegiado só podem ser investigados e processados pela Corte. De acordo com a reportagem, o número de congressistas citados nas investigações não é pequeno. FONTE: opotiguar.com.br

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O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública.

O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. 

A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital.

imagem: Brasil 61 A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de maio, soma R$ 5,7 bilhões. O valor será partilhado entre as prefeituras brasileiras. O repasse está previsto para esta sexta-feira (30) e é cerca de 21% maior do que o repassado no mesmo decêndio do ano passando, quando a quantia foi de R$ 4,7 bilhões. Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado superou de forma significativa o valor repassado no mesmo período de 2024, sem a necessidade de arranjos legislativos para recomposição dessa verba.  “Apesar dos aumentos sucessivos da Taxa Selic, ainda temos um resultado positivo, e esperamos que isso se replique até o fim deste ano. Também temos uma situação de empregabilidade favorável, o que reflete diretamente na arrecadação do imposto sobre a renda, que é o principal formador dos recursos do FPM”, considera.  Fonte: Brasil 61

Foto: reprodução/instagram @ricardostuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 79 anos, apresentou um quadro de labirintite com vertigem nesta segunda-feira (26) e precisou ser levado ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Após exames de imagem e de sangue, ele foi liberado e já está em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. De acordo com boletim médico divulgado pela equipe do hospital, os resultados dos exames estavam dentro da normalidade. Com informações do g1

Foto: INSS A partir de 23/05, aposentados e pensionistas que desejarem desbloquear seu benefício para contratação de empréstimo consignado junto às instituições financeiras, com desconto em folha, deverão realizar o procedimento exclusivamente por meio de validação biométrica na plataforma Meu INSS. Todos os benefícios foram bloqueados automaticamente para empréstimos, como medida de segurança, no dia 9 de maio, pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller. Antes dos bloqueios, bancos e instituições financeiras tinham acesso à margem consignável de aposentados e pensionistas, podendo oferecer produtos sem que o segurado tenha demonstrado interesse. A partir da checagem por biometria, o segurado decide se deseja que suas informações fiquem visíveis ou não às instituições financeiras. Fonte: Ascom INSS

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A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão estornados de R$ 292 milhões.

Conforme nota do instituto publicada na última semana, “no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.”

Por decisão do governo federal, o INSS e não repassou os valores às entidades associativas, e a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios – de 26 de maio a 6 de junho. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o candidato de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura se não prestar contas de campanha dentro do prazo. Sem a certidão, não é possível registar a candidatura para a eleição posterior. Por unanimidade, o colegiado decidiu que a medida é legítima e proporcional ao dever de prestar contas e não cria nova hipótese de inelegibilidade. Também foi decidido que a regra está dentro das atribuições da Justiça Eleitoral. O julgamento, que começou na sessão de 15/5, foi concluído com os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Gilmar Mendes. Fonte: STF

Uma comitiva liderada pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, inicia neste domingo (25) o evento intitulado Caminho das Águas, no sertão nordestino. 

A programação do Caminho das Águas começa com visita técnica à Estação de Bombeamento EBI-1, em Cabrobó (PE), ponto inicial do Eixo Norte do PISF. 

A segunda parada será em Terra Nova (PE), para visita técnica à agricultura irrigada com as águas do PISF, junto à Barragem de Serra do Livramento, que possui capacidade máxima de 18,8 milhões de m³. A programação inclui também compromissos em Barbalha (CE) e Crato (CE), com visita ao Cinturão das Águas.   

^{Agência Brasil}

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou três marcas de café torrado para consumo humano. A medida foi tomada após análises em laboratório apontarem impurezas e presença de micotoxinas e matérias estranhas nos produtos em níveis superiores aos permitidos pela legislação. As marcas reprovadas são: Melissa, Pingo Preto e Oficial. 

“Tais elementos indicam que os produtos não atendem aos requisitos de identidade e qualidade previstos para o café torrado, motivo pelo qual foram desclassificados”, diz nota da pasta. 

São consideradas matérias estranhas no café: grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos da lavoura, como cascas e paus. A informação é da Agência Brasil

Fotos: reprodução/Secretaria de Seguraça Pública/SP O cão policial Coyote fez história na Polícia Militar de todo o Brasil ao ser o primeiro a saltar de paraquedas durante um treinamento de intervenção tática. O pastor belga malinois, de 3 anos, pertence ao Canil da corporação, na zona norte de São Paulo, e atua junto ao Grupo de Ações Táticas Especiais da PM (Gate) em ocorrências mais complexas.  Agora, ao enfrentar esse desafio nas alturas, ele também está preparado para ajudar em casos em que a opção mais viável de interferência em alguma ocorrência — ou até mesmo em salvamentos — seja com o uso de aeronaves. No Brasil, apenas o Exército possui cachorros paraquedistas. Por isso, Coyote, que conseguiu saltar de paraquedas sem nenhuma interferência ou mudança de comportamento, se tornou um símbolo de coragem, preparo, confiança e profissionalismo. O treinamento aconteceu em abril, em Boituva, no interior do estado. Fonte: SSP.SP

Os dados preliminares da amostra do Censo 2022 mostram que o Brasil tinha 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o que corresponde a 7,3% das 198,3 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade na população.

Os idosos com 60 anos ou mais representavam 45,4% das pessoas com deficiência, enquanto na população sem deficiência eles eram 14,0%. As mulheres com deficiência eram 8,3 milhões e os homens, 6,1 milhões. Em todas as Grandes Regiões, as mulheres com deficiência eram mais numerosas do que os homens nessa condição. Isso pode estar associado à maior longevidade feminina na população brasileira.

As informações são da publicação “Censo Demográfico 2022: Pessoas com Deficiência e Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – Resultados preliminares da amostra”, divulgado hoje (23) pelo IBGE.

Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2022, 87% da população brasileira vive em áreas urbanas. Em nível mundial, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que 80% de todos os alimentos produzidos no mundo são consumidos em áreas urbanas. 

Nesse cenário desafiador de acelerado processo de urbanização, foi criada, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Estratégia Alimenta Cidades.

Tendo como objetivo ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, sobretudo entre populações em situação de vulnerabilidade e risco social que vivem em territórios periféricos, a ação abrange, atualmente, 60 municípios definidos como prioritários.

Agência Gov | Via MDS Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa que a ameaça de bomba registrada em frente à sua sede foi controlada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) com a apreensão do suspeito de portar o explosivo. Porém, as equipes ainda estão no local para investigar o possível artefato. As motivações do indivíduo ainda não foram esclarecidas e o caso segue sob investigação. O MDS reitera sua confiança no trabalho da PMDF e se coloca à disposição para colaborar com os esclarecimentos necessários. Fonte: Agência Gov

Nesta sexta-feira, 23 de maio de 2025, as capas dos principais jornais brasileiros destacam temas variados, refletindo a diversidade de interesses e preocupações da sociedade. 📰 O Globo (RJ) Economia em foco: O governo federal anunciou o aumento do IOF e o congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos, visando equilibrar as contas públicas diante de um cenário de crescimento do gasto e receita frustrada. 📰 Folha de S.Paulo Segurança pública: A polícia do Rio de Janeiro realizou operações de ocupação em duas favelas vizinhas ao Morro do Alemão, buscando combater o tráfico de drogas e melhorar a segurança na região. 📰 O Estado de S. Paulo Corrupção e economia: O Banco Central perdoou R$ 18,6 bilhões em dívidas de bancos que participaram do programa Proer, enquanto uma marcha contra a corrupção foi realizada em Brasília, destacando a insatisfação popular com a classe política. Fonte: IA