O Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de dois novos modelos de camisinha. Além da tradicional, estarão disponíveis no SUS as versões texturizadas e fina.

A novidade busca aumentar a adesão ao uso de preservativos, especialmente entre jovens, e reforçar a prevenção contra o HIV, hepatites virais, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O uso de preservativos também evita gestações não planejadas.

A diversificação da oferta visa estimular o uso contínuo e correto do preservativo, tornando-o mais atraente e atendendo às diferentes preferências da população.

Foto: Câmara Municipal de Garanhuns A Câmara Municipal de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, aprovou um projeto de lei que institui auxílio-alimentação mensal de R$ 5 mil para o prefeito Sivaldo Albino (PSB). A medida também prevê o pagamento de R$ 2,5 mil ao vice-prefeito, aos secretários e aos presidentes de autarquias do município, inclusive durante o período de férias. O Projeto de Lei nº 023/2025, enviado pelo Executivo em regime de urgência, passou por duas votações e recebeu maioria absoluta: 14 vereadores da base governista votaram a favor. Apenas três parlamentares se posicionaram contra: Ruber Neto, Fernando da Iza e Thiago Paes. Com o novo benefício, o salário bruto do prefeito, atualmente em R$ 34.774,64, chegará a R$ 39.774,64 mensais. O vice-prefeito, que recebe R$ 17.387,32, passará a R$ 19.887,32. Já secretários e presidentes de autarquias terão seus vencimentos aumentados de R$ 13.770,00 para R$ 16.270,00. A informação é do portal g1PE

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e religião dos presos. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1406564, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.411).

Na origem, a Defensoria Pública da União (DPU) propôs ação civil pública buscando assegurar aos presos da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) que professam a fé islâmica o respeito de seus direitos e costumes religiosos, especialmente o de manter a barba e o cabelo.

No Supremo, a Defensoria questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que considerou não haver ilegalidade na exigência, uma vez que, de acordo com a Federação Nacional das Associações Muçulmanas do Brasil, não há determinação ou orientação religiosa para manter barba e cabelo compridos. Para a corte regional, o direito à crença deve ser ponderado com outros bens jurídicos relevantes, como disciplina, ordem, isonomia, segurança e higiene.

Hytalo Santos - Foto: reproduação/portal Mais PB O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, deferiu os pedidos liminares formulados pelo Ministério Público, e determinou a expedição de Mandado de Busca e Apreensão a ser cumprido no endereço do promovido, Hytalo José Santos Silva, conhecido como Hytalo Santos. Na mesma decisão, o magistrado também determinou a suspensão, imediatamente, todas as contas e perfis do influenciador. Com essa decisão, na Ação Cautelar Inominada nº 0847110-08.2025.8.15.2001, o promovido não terá acesso ao Instagram, TikTok, YouTube, Facebook e quaisquer outras plataformas em que atue, enquanto perdurar a apuração dos fatos relacionados ao uso de adolescentes em suas postagens e vídeos. A decisão do magistrado foi publicada nesta quarta-feira (13) e, ainda, determina a apreensão de todos os aparelhos eletrônicos (celulares, computadores, câmeras, HDs, pen drives, etc.) utilizados Hytalo Santos para a gravação, edição e divulgação de conteúdos digitais, os quais deverão ser encaminhados, posteriormente, à autoridade policial para a realização da análise pericial para extração dos dados. Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba

^{Agência Câmara de Notícias}

Representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias defenderam nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que estabelece novas regras de contratação e aposentadoria especial para esses profissionais. Eles participaram de audiência pública da comissão especial que analisa a matéria.

A proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com direitos, regulamentação do vínculo empregatício, segurança jurídica, direitos trabalhistas e aposentadoria especial exclusiva.

O presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Luís Cláudio Celestino de Souza, reclamou da precarização do trabalho desses profissionais.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou nesta quinta-feira (7.08), uma portaria conjunta que estabelece novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A norma regulamenta o artigo 21 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que prevê a reavaliação periódica como condição para a manutenção do benefício.

A partir de agora, a reavaliação biopsicossocial — composta por perícia médica e avaliação social — deverá ser realizada a cada dois anos, com o objetivo de verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios exigidos para permanecer no programa.

^{Agência Brasil}

A Operação Recupera, da Polícia Federal (PF), foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (13), com objetivo de combater uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os integrantes da quadrilha, as investigações identificaram funcionários e ex-funcionários da Caixa.

A PF informou que as fraudes começaram, em 2018, com a concessão indevida de benefícios assistenciais e previdenciários por meio da inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do banco. Os investigados se valiam de seus acessos para viabilizar as fraudes.

Segundo as investigações, eles realizaram comprovações de vida fraudulentas de pessoas fictícias ou já falecidas, emitiam segundas vias de cartões de beneficiários inexistentes e autorizavam pagamentos irregulares. Além disso, os fraudadores utilizaram documentos adulterados para habilitar benefícios e atuavam sincronizadamente na inserção de dados falsos no sistema informatizado da Caixa.

^{Agência Brasil}

O debate sobre o uso das redes sociais por crianças e a circulação de conteúdos que exploram a imagem de menores de idade ganharam enorme repercussão nos últimos dias após as denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress. Para especialistas entrevistados pela Agência Brasil, é preciso determinar regras claras para as redes sociais e plataformas pata combater a exploração de crianças e adolescentes online.  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que vai enviar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), uma proposta para regulamentação das redes sociais.

Segundo especialistas, para gerar lucro, as redes sociais incentivam que as pessoas exponham as próprias vidas cada vez mais, sem se responsabilizar pelos riscos ou mesmo pelos crimes cometidos nos ambientes virtuais. É preciso, portanto, ter leis e dispositivos que regulamentem a atuação das empresas de tecnologia.  A informação é da Agência Brtasil

Uma colisão entre um ônibus de viagem e uma carreta causou a morte de 11 pessoas na noite desta sexta-feira (8), em Mato Grosso. O acidente aconteceu por volta das 21h30, na BR-163, em Lucas do Rio Verde. De acordo com a Nova Rota do Sul, concessionária que administra a rodovia, além das 11 mortes confirmadas, outros 46 passageiros ficaram feridos e foram encaminhados aos hospitais da região. Do total de feridos, 12 pessoas estão em estado grave, incluindo o motorista da carreta, 26 estão em estado moderado e oito tiveram lesões leves. De acordo com informações preliminares, o ônibus, que pertence à empresa Rio Novo, seguia para Sinop (MT) e colidiu de frente com uma carreta que transportava caroço de algodão, na altura do quilômetro 648 da rodovia. Fonte: Agência Brasil

^{Agência Brasil}

Cirurgias eletivas de alta complexidade que só podem ser atendidas pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) no Sistema Único de Saúde (SUS) têm sido adiadas para que os recursos da unidade sejam direcionados para vítimas de colisões, atropelamentos e quedas envolvendo motocicletas. 

Na terceira reportagem da série Rota Perigosa: brasileiros se arriscam em motos por renda e mobilidade, a Agência Brasil mostra o impacto na saúde pública da epidemia de lesões sofridas sobre duas rodas.

Em 2024, 1.450 cirurgias eletivas de alta complexidade deixaram de ser realizadas no Into por causa das transferências de emergência. Um em cada cinco desses pacientes transferidos havia sofrido uma lesão grave em uma moto. A

Segundo o instituto, quando uma cirurgia de emergência com trauma ortopédico chega à unidade, cinco pacientes que aguardavam na fila deixam de ser atendidos conforme o programado. A informaçao é da Agência Brasil

a sexta-feira (1º), o Ministério da Saúde descredenciou 9.180 farmácias do Programa Farmácia Popular. A medida ocorreu após a renovação anual obrigatória do credenciamento, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal, que encerrou em 31 de julho.

A ação de controle, que havia sido interrompida em 2018, faz parte do fortalecimento do programa conduzida pela atual gestão.

Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa. Em todo o país, continuam em funcionamento 24 mil farmácias, garantindo o fornecimento gratuito de 41 itens para quase 22 milhões de pessoas beneficiadas no primeiro semestre de 2025, com expectativa de atender 26 milhões até o fim do ano.

Foto: reprodução/redes sociais O senador Marcos do Val (Podemos-ES) será monitorado por tornozeleira eletrônica a partir desta segunda-feira, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  A medida foi determinada após Do Val retornar ao Brasil, vindo dos Estados Unidos, país para o qual ele viajou sem a autorização judicial exigida.  Logo após desembarcar no aeroporto de Brasília, ele foi abordado pela Polícia Federal, que já havia deflagrado uma operação com mandados de busca relacionados ao parlamentar.   O senador afirma ter informado previamente sua saída aos órgãos competentes e sustenta que sua documentação estava regular. A decisão de instalar a tornozeleira acontece como consequência direta do descumprimento das ordens judiciais vigentes. 

Imagem: CRO/Divulgação O “morango do amor” tem provocado uma verdadeira corrida às confeitarias de todo país e é a mais nova sensação da Internet.  Mas além dos diversos conteúdos positivos publicados nas redes sociais, que incluem desde profissionais ensinando a fazer a receita até celebridades saboreando a sobremesa, também viralizaram vídeos de pessoas que quebraram dentes ou lentes dentais. Em outros casos, pacientes tiveram próteses ou contenções ortodônticas arrancadas por ficarem grudadas no caramelo que reveste o doce.  Por esse motivo, o programa CFO Esclarece, voltado à divulgação de informações de utilidade pública e educativas no âmbito da Odontologia e da Saúde Bucal, fez uma lista de 3 pontos de atenção para que o “morango do amor” possa ser consumido com segurança: 1 – Evite fraturas ao morder o doce A casquinha externa do “morango do amor” é dura e pode quebrar dentes e restaurações em geral. Esse quadro fica ainda mais sensível em caso de haver restaurações extensas, especialmente nos dentes da frente, sendo necessário cuidado redobrado. 2 – Não deixe a cárie estremecer essa relação de amor A receita que viralizou na Internet tem alto índice de açúcar. Então, atenção: o amor pelo morango pode acabar se houver espaço para o desenvolvimento da cárie. A vilã dos sorrisos é provocada pelo acúmulo de biofilme e pela ingestão frequente de açúcares e carboidratos fermentáveis, levando à desmineralização dos dentes. 3 – Pacientes com facetas, próteses e aparelhos ortodônticos não devem ingerir alimentos duros e pegajosos O caramelo do “morango do amor” possui textura dura e pegajosa, uma combinação perigosa para pacientes que fazem uso de facetas, próteses fixas ou removíveis (totais ou parciais) e aparelhos ortodônticos. Dependendo do acidente, é possível haver danos irreversíveis aos dispositivos, que podem ser arrancados da boca por ficarem grudados ao doce. Além disso, ao serem danificados, eles podem provocar lesões na cavidade oral. Dessa forma, a indicação dos cirurgiões-dentistas é que esses pacientes não consumam o “morango do amor”, assim como outros alimentos com características semelhantes. Fonte: CRO

Nesta terça-feira (29), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi palco de uma tragédia que comoveu toda a instituição e seus colaboradores. Um incêndio atingiu uma área externa localizada em frente à Reserva Ecológica do IBGE, em Brasília, mobilizando a brigada de incêndio interna para conter as chamas e evitar que o fogo avançasse para a vegetação protegida.

Durante o combate ao incêndio, infelizmente, dois servidores do IBGE, integrantes da brigada, perderam a vida: Manoel José de Souza Neto e Valmir de Souza e Silva, ambos técnicos em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas.

Com 65 anos, os dois tinham trajetórias longas e dedicadas dentro da instituição, sendo admitidos em 1982 e 1981, respectivamente.

Dayana Lima era responsável pelo marketing digital de Pablo — Foto: Reprodução/Redes Sociais Dayana Nataly Bezerra Lima, de 37 anos, diretora de marketing do cantor Pablo, morreu na tarde desta terça-feira (29) em um grave acidente na BR-324, próximo ao pedágio de Amélia Rodrigues (BA). Conhecida como Day, ela estava no banco traseiro do carro que capotou durante trajeto entre Feira de Santana e Salvador, e não usava cinto de segurança. Outros dois ocupantes do veículo, que usavam o cinto, tiveram apenas ferimentos leves e foram levados ao hospital. A equipe viajava após um evento de divulgação do show "Bodega do Pablo", marcado para 16 de agosto. O corpo de Dayana foi encaminhado para perícia antes de ser liberado à família.

Foto:  Lula Marques/ Agência Brasi A deputada federal Carla Zambelli foi presa pela polícia italiana na tarde desta terça-feira (29), em Roma. A informação foi confirmada por fontes da Polícia Federal. A deputada tinha fugido do Brasil logo após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano, a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, ela estava foragida da Justiça brasileira e na lista de procurados da Interpol. Em nota, a Polícia Federal afirma que "a presa era procurada por crimes praticados no Brasil e será submetida ao processo de extradição, conforme os trâmites previstos na legislação italiana e nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário". Fonte: Agência Brasil

Foto: João Risi/MS A partir de agosto, os pacientes da rede pública poderão ser atendidos também por planos de saúde em todo o Brasil. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS adquiridas pelas operadoras sejam convertidas em mais consultas, exames e cirurgias com foco em áreas estratégicas e conforme a demanda apresentada pelos estados.  A medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada.   A portaria que viabiliza a troca de dívida de ressarcimento ao SUS por atendimento foi apresentada, nesta segunda-feira (28/7), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.   São ações do Agora Tem Especialistas voltadas à mobilização da estrutura de saúde privada para aumentar a capacidade de atendimento da rede pública. Para isso, o governo federal possibilitará aos planos de saúde converterem em serviços especializados as dívidas que têm com o SUS. Elas ocorrem quando não são ressarcidos valores referentes a procedimentos realizados pela rede pública e não pelos planos contratados.   O ministro da Saúde ressaltou a criação de um modelo no SUS, que transforma dívidas de ressarcimento dos planos de saúde em mais exames, cirurgias e consultas especializadas, levando os pacientes do sistema público de saúde até onde estão os especialistas e os equipamentos, inclusive na rede privada, sem que paguem nada. “É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir filas e dar dignidade a quem mais precisa”, disse Alexandre Padilha. Fonte: MS

Imagem: Brasil 61 Os municípios brasileiros partilham, na próxima quarta-feira (30), o valor da terceira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser transferido pela União aos cofres municipais ultrapassa R$ 4,6 bilhões.    O montante é 9% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 4,2 bilhões. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca que houve uma melhora no cenário econômico do país em relação ao primeiro semestre do ano anterior.  Ele analisa que a situação de empregabilidade positiva no Brasil colabora para a manutenção de níveis satisfatórios para as prefeituras. Fonte: Brasil 61

O Senado analisa o Projeto de Lei  PL 2.722/2025, que pode mudar a forma como os alimentos ultraprocessados são apresentados ao consumidor brasileiro. A proposta exige que as embalagens desses alimentos incluam alertas sobre seu alto potencial cancerígeno .  Segundo o projeto, os rótulos deverão conter a mensagem: “O consumo regular deste produto aumenta o risco de câncer”, na parte frontal dos alimentos e com caracteres legíveis. A medida busca ampliar a conscientização sobre os efeitos à saúde e frear o aumento do consumo dos ultraprocessados no país. “Temos que levar conhecimento para as pessoas se cuidarem cada vez mais. Consumidos em excesso, esses alimentos causam obesidade, diabetes e doenças cardíacas. Cuidar da saúde é o maior ato de amor que pode ser feito.” disse a senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em áudio divulgado pela Agência Senado.  Fonte: Brasil 61

Agência Brasil Foto: Reprodução TV Brasil De 2016 a 2024, o número de idosos que acessam a internet saltou de 6,5 milhões para 24,5 milhões. Esse crescimento representa alta de 278%, ou seja, quase quadruplicou. Observando de outro ângulo, esses números revelam que, em 2016, 44,8% das pessoas com 60 anos ou mais utilizavam a internet. Em 2024, o patamar alcançou praticamente 70% (69,8%) dos idosos. Os dados fazem parte de um suplemento sobre tecnologia da informação e comunicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os pesquisadores visitaram domicílios no último trimestre de 2024 e fizeram perguntas sobre os hábitos dos brasileiros 90 dias antes da realização da pesquisa. O levantamento traz dados desde 2016. O analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto Fontes, destaca que os idosos têm aumentado o acesso ano a ano, embora ainda sejam o grupo que menos usa a rede. Fonte: Agência Brasil