Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para a emissão da CNH.

A ideia é retirar a obrigatoriedade de contratação de autoescolas por parte dos candidatos, que poderão escolher contratar instrutores autônomos credenciados.

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Câmara dos Deputados aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Agência Brasil

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. 

A proposta, encaminhada pelo governo federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

A redução do IR foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Enviado para a Câmara em março, o texto foi aprovado em uma comissão especial que analisou o texto.

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, com novas regras para a contratação, a aposentadoria e a valorização das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O texto aprovado segue para a análise do Plenário.

A PEC proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos de emergência em saúde pública previstos em lei. As admissões deverão ocorrer por concurso público, com nomeação em cargo efetivo.

Agentes que tenham vínculo temporário ou terceirizado na data da promulgação da emenda serão efetivados como servidores, desde que tenham participado de processo seletivo público. Estados, Distrito Federal e municípios terão até 31 de dezembro de 2028 para regularizar os vínculos. A informação é da Agência Câmara de Notícias

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País tinha 1,650 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2024

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O país tinha 1,650 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024, o que representa 4,3% da população nessa faixa etária.

O resultado aponta 34 mil jovens a mais nessa condição em relação ao ano anterior, quando a proporção foi a menor da série histórica (4,2%). Entre essas crianças e adolescentes, 1,195 milhão realizavam atividades econômicas e 455 mil produziam apenas para próprio consumo. 

Os dados divulgados pelo IBGE, são do módulo experimental de Trabalho de Crianças e Adolescente de 5 a 17 anos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

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São Paulo confirma cinco mortes em casos de intoxicação por metanol

Agência Brasil O governo do estado de São Paulo informou nesta terça-feira (30) que cinco pessoas morreram após sete casos de intoxicação por metanol no estado. Uma das mortes foi comprovadamente causada por consumo de bebida alcoólica adulterada; as outras quatro continuam sendo investigadas.   A apuração busca esclarecer se as ocorrências de intoxicação por metanol estão relacionadas ao consumo social de bebidas alcoólicas ou associadas à ingestão de álcool em postos de combustíveis por pessoas em extrema vulnerabilidade. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, além das sete intoxicações confirmadas, 15 casos suspeitos estão em investigação   Segundo o governo paulista, foram apreendidas nesta terça-feira, em diferentes pontos da capital, 112 garrafas de vodca que podem ser falsas; 17 delas foram encontradas no bairro da Mooca.  “Os investigadores agora concentram esforços em rastrear a origem das distribuidoras e os fluxos de pagamento. Os donos de estabelecimentos já prestaram esclarecimentos, e as operações avançam sobre a cadeia de distribuição, a partir das vítimas identificadas”, disse o governo de SP, em nota. Fonte: Agência Brasil

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Bolsonaro tem nova crise de saúde em casa: soluços e vômitos preocupam equipe médica

Foto: reprodução/redes sociais Na noite desta segunda-feira (29), o ex-presidente Jair Bolsonaro (69 anos) apresentou uma nova crise de saúde em sua residência no Lago Sul, em Brasília. Segundo o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), seu pai sofreu quatro episódios intensos de vômito, acompanhados de soluços persistentes — sintomas semelhantes aos que o levaram ao hospital em outras ocasiões nos últimos meses. Diante do quadro, a família acionou o médico Cláudio Birolini, responsável pelas últimas intervenções abdominais feitas no ex-presidente. Enquanto aguardava atendimento, foi a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro quem prestou os primeiros cuidados e tentou estabilizar a situação. Até o momento, não há boletim médico oficial, e a equipe que o acompanha ainda avalia a necessidade de hospitalização.

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Presidente da Conafer é preso em flagrante pela CPMI do INSS

Agência Senado Foto: Carlos Moura/Agência Senado O presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30), enquanto prestava depoimento à CPMI do INSS. Ele negou envolvimento em fraudes nos descontos de aposentados, mas afirmou desconhecer detalhes de operações de pessoas e empresas ligadas à entidade, investigadas por irregularidades. Segundo o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), Lopes mentiu ao colegiado, mesmo após ter se comprometido a falar a verdade. — Ele mentiu deliberadamente à CPMI — afirmou. Segundo Viana, o presidente da Conafer ocultou informações e tentou convencer o colegiado de que a operação era regular. Ao agir dessa forma, Lopes teria cometido crime de falsidade ideológica. O pedido de prisão havia sido feito pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), alegando que Carlos Roberto Ferreira praticou o crime de falso testemunho pelo menos quatro vezes ao longo da oitiva.  Já o relator informou que pediria a prisão preventiva dele já nesta terça-feira.  — Sei que nossa voz de prisão se repetirá, a pessoa será ouvida e liberada, mas há um grito na garganta de todos os brasileiros em relação a essa impunidade.... O senhor está preso em nome dos aposentados, viúvas e órfãos do Brasil e aqui quem mente paga o preço — afirmou Viana. Fonte: Agência Senado

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Grande São Paulo tem 3ª morte por suspeita de intoxicação por metanol

A terceira morte na Grande São Paulo por suspeita de consumo de bebidas contaminadas por metanol foi confirmada nesta segunda-feira (29) pela Prefeitura de São Bernardo do Campo. Trata-se do segundo caso fatal na cidade. Um outro óbito foi registrado na capital paulista. Pela nota da prefeitura de São Bernardo, um homem de 45 anos morreu no sábado (27) após ter sido atendido em hospital particular. Outro homem morreu em 24 de setembro, após atendimento no hospital de urgência da cidade. Ainda segundo a nota, o Instituto Médico Legal da cidade investiga se a causa das mortes foi realmente a contaminação pelo metanol. Já a prefeitura de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), da Secretaria Municipal de Saúde, disse em nota que está monitorando o cenário de intoxicação. Fonte: Agência Brasil

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Morre aos 99 anos a atriz e comediante Berta Loran

Berta Loran morre aos 99 anos. | Divulgação

A atriz e comediante Berta Loran morreu na noite de domingo (28), aos 99 anos, no Hospital Copa D’Or, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (29) pela unidade de saúde, que lamentou a perda, mas informou que, a pedido da família, não divulgará detalhes sobre a causa da morte.

Berta completaria 100 anos em março de 2026. Nos últimos anos, vivia de forma reservada, sem contato frequente com a imprensa.

Nascida em Varsóvia, na Polônia, em 1926, Berta veio para o Brasil ainda na infância, junto com os pais e cinco irmãos, fugindo da perseguição nazista aos judeus na Europa. A família se estabeleceu no Rio de Janeiro, onde ela deu início à carreira artística.

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Ministro da Saúde socorre passageira que passou mal dentro de avião

Ministro socorreu mulher que passou mal antes da decolagem Crédito: Reprodução O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, prestou atendimento médico a uma passageira que passou mal dentro de um avião neste sábado (27), em Brasília. A aeronave tinha como destino o Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, a mulher desmaiou em seu assento pouco antes da decolagem e chegou a perder a consciência. Padilha, que é médico infectologista, foi acionado pela tripulação para prestar os primeiros socorros. O diagnóstico apontou um quadro de hipoglicemia — queda nos níveis de glicose no sangue. Após o atendimento inicial, a paciente se recuperou e foi acompanhada pelo ministro durante todo o voo, que prosseguiu normalmente até o destino.

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Mãe é condenada a 41 anos de prisão por torturar e espancar bebê até a morte no Grande Recife

Em júri popular realizado no Fórum de Paulista nesta quinta-feira (25/09), a ré Nayara Uedna Costa da Silva foi condenada à pena total de 41 anos e sete meses de reclusão pelos crimes de tortura e homicídio qualificado contra o próprio filho. Inicialmente a pena será cumprida em regime fechado.

O juiz de direito Thiago Cintra, magistrado da 1º Vara Criminal de Paulista, presidiu a sessão de julgamento.  

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a ré torturou a criança de 1 anos e 5 meses como forma de aplicar castigo durante os meses de janeiro e fevereiro de 2023, no imóvel onde viviam no bairro de Paratibe, em Paulista.

A tortura causou o homicídio qualificado do menor no dia 26 de fevereiro, quando a ré o espancou, causando traumatismo cranioencefálico grave. A perícia no corpo da criança constatou as agressões. 

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FAB vai investigar pane em avião que transportava prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena

Foto: reprodução/ Mais PB

A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu uma investigação para apurar a pane técnica registrada no avião que levava o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (sem partido), na manhã deste sábado (27). A aeronave, que seguia para o interior da Paraíba, precisou fazer um pouso de emergência em uma área de mata no município de Alagoa Grande.

Segundo nota da FAB, investigadores do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II), com sede em Recife (PE), foram acionados para conduzir a Ação Inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PT-NON.

Essa etapa inclui coleta de dados, preservação de elementos, avaliação dos danos e levantamento de informações necessárias para apurar as causas da pane. A informação é do portal Mais PB

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Brasil tem desafio de implantar plano de redução de mortes no trânsito

Agência Brasil

Foto:  Antônio Cruz/Agência Brasil

O Brasil é o único país da América Latina a dispor de um plano para reduzir mortes e impactos à saúde causados por acidentes em rodovias. Trata-se do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). 

Criado em 2018 por meio da Lei 13.614, o documento orienta gestores de trânsito a implementarem ações alinhadas com a Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU), que vigora de 2021 a 2030. 

Em 2023, o plano passou por uma revisão e foi ajustado de forma a se tornar mais acessível e aplicável.

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STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho.

A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário.

Serão julgadas duas ações que são relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber.

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Número de trabalhadores por aplicativo cresceu 170% em 10 anos, diz BC

Agência Brasil

Foto:  Fernando Frazão/Agência Brasil

O número de pessoas trabalhando em aplicativos de transporte e de entrega aumenta a cada ano no Brasil. Entre 2015 e 2025, enquanto a população ocupada no país cresceu cerca de 10%, o número de trabalhadores por aplicativos aumentou 170%, passando de cerca de 770 mil para 2,1 milhões.

O Banco Central apresentou, nesta quinta-feira (25), cálculos que tentam descrever o impacto dos aplicativos no mercado e trabalho no Brasil, imaginando cenários com e sem as plataformas. A análise está no Relatório de Política Monetária referente ao terceiro trimestre de 2025.

Os resultados sugerem que esse fenômeno do uso dos aplicativos teve impacto na taxa de participação na força de trabalho, no nível de ocupação e também na taxa de desocupação. 

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Ataque a tiros em escola deixa dois mortos e três feridos em Sobral, no Ceará

Um ataque a tiros deixou dois adolescentes mortos e outros três feridos na manhã desta quinta-feira (25), em Sobral, na Região Norte do Ceará. O caso aconteceu nas dependências do Colégio Estadual Luís Felipe, no momento do intervalo das aulas.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os disparos foram efetuados por suspeitos que estavam do lado de fora da escola e atiraram em direção ao estacionamento da unidade. As vítimas fatais são dois adolescentes, de 16 e 17 anos. As identidades ainda não foram oficialmente divulgadas.

Três outras pessoas foram baleadas e socorridas, mas o estado de saúde delas ainda não foi informado. Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e Perícia Forense (Pefoce) foram acionadas e realizam os primeiros levantamentos no local.

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Caminhão é atingido por trem no interior do Rio de Janeiro; e duas pessoas ficam feridas

Na tarde da última terça-feira (23), um caminhão foi atingido por um trem em uma passagem de nível no bairro Vale do Ipiranga, em Vassouras, na divisa com Barra do Piraí. Segundo o Corpo de Bombeiros, duas pessoas ficaram feridas — uma com ferimentos moderados e outra com lesões leves. Ambas receberam atendimento no local, mas não há confirmação sobre a necessidade de hospitalização. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da colisão: o caminhão já havia cruzado parcialmente a linha férrea quando foi atingido na carroceria e arrastado por vários metros.

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ONG alerta para alta do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Agência Brasil

Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação

O aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos, na passagem de 2023 para 2024, chamou a atenção da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, organização da sociedade civil voltada para o bem-estar na primeira infância.

Depois de ter caído 24% de 2022 para 2023, números divulgados na última sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relevaram que, no ano passado, o país registrou aumento de 22%, chegando a 122 mil crianças de 5 a 9 anos em situação de trabalho infantil.

Com base nos dados do IBGE, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal constatou que, entre os mais novos, o percentual de crianças submetidas ao trabalho infantil foi o maior já registrado na série histórica, iniciada em 2016.

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Arquiteto chinês e cineastas brasileiros morrem em queda de avião no Pantanal de MS

Um trágico acidente aéreo ocorrido na noite de terça-feira (23) vitimou quatro pessoas na zona rural de Aquidauana, região do Pantanal de Mato Grosso do Sul.

A aeronave de pequeno porte caiu nas proximidades da Fazenda Barra Mansa, uma área conhecida pelo ecoturismo e pela recepção de visitantes do Brasil e do exterior.

Entre os mortos está o renomado arquiteto chinês Kongjian Yu, considerado uma das maiores referências mundiais em arquitetura paisagística e infraestrutura verde. Reconhecido por sua atuação em projetos sustentáveis e premiado internacionalmente.

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Temporal no Paraná causa destruição e deixa 465 mil imóveis sem energia

Um forte temporal atingiu o Paraná entre a noite de domingo (21) e a madrugada desta segunda-feira (22), provocando estragos em várias cidades do estado. Foram registrados destelhamentos de casas, queda de árvores e o desabamento da cobertura de uma quadra esportiva em uma escola de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Segundo a Copel (Companhia Paranaense de Energia), cerca de 462 mil imóveis estavam sem energia elétrica às 11h desta segunda-feira. A Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) informou que a interrupção no fornecimento de energia também afetou o abastecimento de água em quase 50 municípios do interior.

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