^{Agência Brasil}

O número de notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas atualizado pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (24), indica, ao todo, 58 casos confirmados e 50 em investigação. Já foram descartadas 635 notificações.

O registro de mortes chegou a 15, sendo nove em São Paulo, seis no Paraná e seis em Pernambuco.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou quatro milhões de beneficiários que precisam realizar a Prova de Vida. O aviso foi enviado pelo extrato do banco responsável pelo pagamento do benefício.

A mensagem foi entregue somente para os beneficiários cuja comprovação de vida não pôde ser feita de forma automática pelo sistema. Eles têm 30 dias a partir da data do aviso para realizar o procedimento e evitar o bloqueio do pagamento.

^{Agência Brasil}

O Brasil ainda tem 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos de idade sem registro de nascimento. Esse percentual é 10,6 vezes maior do que o da população brasileira em geral – 0,51% das crianças de até cinco anos não possuem esse registro.

O dado foi divulgado nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), como parte do Censo Demográfico 2022 ─ Etnias e línguas indígenas.

^{Brasil 61}

Mulheres com 65 anos ou mais representam a maior parte das 33 mil pessoas que aguardam por um transplante de córnea no Brasil. O estado de São Paulo concentra o maior número de registros na lista de espera. Os dados são do Ministério da Saúde.

Um dos principais objetivos da política nacional de transplantes é alcançar a chamada “lista zero” para córneas, ou seja, garantir que o paciente realize o transplante em até 60 dias após a inscrição. 

^{Agência Brasil}

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. 

A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do placar, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29). 

m levantamento realizado pelo Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mostra que as pessoas inscritas no Cadastro Único têm decidido empreender, após entrarem no registro para programas sociais do Governo do Brasil.

Do total de Microempreendedores Individuais (MEIs) que estão no Cadastro Único, 55% (2,5 milhões) tiveram a iniciativa de começar a empreender após serem inscritos no sistema.

O teto da Secretaria de Educação e Cultura do município de Chaval, no interior do Ceará, desabou na tarde desta quarta-feira (22) enquanto um grupo de professores participava de uma formação no local. Pelo menos 20 pessoas ficaram feridas, mas nenhuma morte foi registrada.

O prédio de dois andares está localizado no centro da cidade, que possui cerca de 13 mil habitantes e faz divisa com o Piauí. De acordo com as primeiras informações, o teto cedeu repentinamente e atingiu as pessoas que estavam reunidas no auditório da secretaria, a maioria delas professores da rede municipal.

^{Agência Brasil}

O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro, criado para fortalecer a segurança pública nos municípios por meio da valorização de suas guardas municipais enquanto parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O programa foi detalhado nesta quarta-feira (22), em Brasília, pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça.

Estão previstos mais de R$ 170 milhões em recursos relacionados ao programa apenas na primeira etapa. A maior parte deles (R$ 100 milhões) terá como destino o Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, para a disponibilização de “instrumentos de menor potencial ofensivo” como espingardas e armas de incapacitação neuromuscular (que dão choque em seus alvos), espargidores (líquidos como spray de pimenta) e coletes à prova de bala.

O Governo Federal atinge, nesta semana, a marca de R$ 2,1 bilhões pagos no acordo de ressarcimento a 3,1 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos indevidos. O pagamento é feito diretamente na conta do benefício, com correção pela inflação (IPCA), sem necessidade de ação judicial.

Nesta nova fase do acordo, mais de 500 mil beneficiários que já haviam contestado descontos e aguardavam a análise da resposta das entidades vão poder aderir ao ressarcimento.

^{Agência Brasil}

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou nesta segunda-feira (20) que vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência do projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. 

Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.

Brasil 61

O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (20). Porém, 22 cidades estão bloqueadas para recebimento dessa verba. Essa suspensão da transferência dos recursos se manterá até que as prefeituras regularizem as pendências, que podem ser legais, fiscais ou previdenciárias.

A maioria desses municípios está localizada na Região Nordeste do país, com destaque para a Paraíba, que conta com cinco cidades bloqueadas. A lista também é formada por entes situados no Sudeste, como no Espírito Santo e Minas Gerais; e no Norte, como no Pará. 

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (20), o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de outubro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

^{Brasil 61}

O Brasil registrou um recorde histórico em 2024: foram realizados mais de 30 mil transplantes de órgãos e tecidos no Sistema Único de Saúde (SUS), o maior número já contabilizado no país.

Entre as modalidades mais demandadas estiveram o rim, com aproximadamente 43 mil pessoas inscritas; a córnea, com mais de 32 mil; e o fígado, com cerca de 2.390. Já entre os mais transplantados, destacam-se a córnea, seguida pelo rim, pela medula óssea e pelo fígado.

^{Agência Brasil}

Pela primeira vez em quase duas décadas, o número de fumantes no Brasil aumentou, quebrando uma tendência histórica de queda. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde, a proporção de adultos fumantes nas capitais brasileiras saltou de 9,3% em 2023 para 11,6% em 2024. Um crescimento de 25% em apenas um ano.

Os dados alarmantes reacenderam o alerta entre autoridades de saúde. Para o médico da família e comunidade, Felipe Bruno da Cunha, essa crescente pode estar relacionada à popularização de novos produtos, a exemplo dos cigarros eletrônicos, que atraem, especialmente os mais jovens: “Eu acredito que tem muita relação direta com as novas formas associadas ao fumo. Porém, na última década, nós vemos um aumento expressivo, principalmente por conta do cigarro eletrônico, o vape. A partir de outros tipos de cigarro, o cigarro de palha, por exemplo. Então, por isso o aumento expressivo”, diz.

Uma explosão destruiu oito casas conjugadas no bairro de Ouro Preto, em Olinda, na manhã deste domingo (19). No momento do acidente, havia 12 pessoas nos imóveis. Duas morreram, nove ficaram feridas e uma idosa segue desaparecida sob os escombros.

As vítimas fatais são Cláudio dos Anjos da Silva, 40 anos, que morreu no local, e José de Lima, 67 anos, que sofreu queimaduras em 90% do corpo e faleceu no Hospital da Restauração, no Recife. A esposa dele, Luzinete dos Santos Lima, de 69 anos, cadeirante, é procurada pelo Corpo de Bombeiros com auxílio de cães farejadores.

A última atualização do Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgada nesta quinta-feira (16), aponta avanço dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causados por Covid-19 em cinco estados: Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O levantamento epidemiológico também indica a continuidade do crescimento de casos de SRAG por influenza A em Goiáse São Paulo. No entanto, não há impacto significativo nas hospitalizações. A análise é referente à Semana epidemiológica (SE) 41, de 5 a 11 de outubro.

^{Agência Brasil}

Subiu para 17 o número de pessoas que morreram em decorrência de acidente com ônibus na Serra dos Ventos, em Pernambuco, entre os municípios de Paranatama e Saloá. 

O veículo, que tinha como destino Brumado, na Bahia, transportava 40 passageiros. De acordo com a secretaria de Saúde de Pernambuco, 17 pessoas estão internadas no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns.

^{Agência Brasil}

As empresas aéreas deverão explicar a implementação de uma nova categoria de tarifa, chamada de “básica”, para o transporte de bagagens. Recentemente, a Gol Linhas Aéreas e a Latam Airlines comunicaram a adoção de novas tarifas com restrições a uma segunda bagagem de mão, a partir deste mês. 

A Fundação Procon de São Paulo enviou notificações para as empresas Azul, Gol e Latam, com prazo até a próxima segunda-feira (20) para recebimento das explicações. 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) por falta de verba. A iniciativa, criada para reduzir a fila de pedidos de aposentadorias e auxílios, foi interrompida após o comunicado oficial emitido pelo órgão.

A medida tem efeito imediato e afeta diretamente os mais de 2,6 milhões de brasileiros que aguardam a liberação de benefícios.