^{Agência Brasil}

Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de medicina credenciados pelo Mais Médicos, vão ter auxílio mensal do governo federal para ajudar a custear a vida acadêmica e social para que possam permanecer estudando até a conclusão do curso.

Com esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa de Bolsa Permanência no âmbito do Programa Mais Médicos (PBP-PMM). A Portaria nº 655/2025 que institui o auxílio está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).

O requisito básico para receber o auxílio financeiro é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) com registro ativo e atualizado.

Foto: grupocidadao190 O vaqueiro Xavier Mãozinha, 60 anos, natural do município de Bom Jardim (PE), morreu na sexta-feira (19) após sofrer um acidente durante uma disputa de Vaquejada no Parque J. Galdino, em Surubim, no Agreste de Pernambuco. De acordo com relatos e registros feitos por frequentadores da vaquejada, o competidor caiu do cavalo e bateu a cabeça contra o muro de proteção da pista de vaquejada. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos. Um vídeo do momento da queda foi registrado e divulgado em diferentes redes sociais. Talita Xavier, sobrinha do vaqueiro, falou sobre como se deu o atendimento médico ao tio. "Foi muito bem assistido em Surubim. De lá, ele foi encaminhado para o Hospital da Restauração, em Recife, mas não resistiu. A informação do grupocidadao190

Os cantores Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil confirmaram presença em um ato-show gratuito na Praia de Copacabana, neste domingo (21), a partir das 14h. O evento é parte das manifestações nacionais contra a chamada PEC da Blindagem, como ficou conhecida a proposta de emenda constitucional aprovada na última terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados. A proposta altera regras sobre o andamento de processos criminais contra parlamentares, tornando mais difícil o avanço de investigações e ações judiciais. Críticos afirmam que a medida representa um retrocesso no combate à corrupção e à impunidade, motivo pelo qual também passou a ser chamada de PEC da Bandidagem por opositores. A manifestação no Rio é organizada por centrais sindicais, movimentos sociais e setores da sociedade civil, com apoio de artistas e intelectuais. A expectativa é de reunir milhares de pessoas em protesto pacífico.

Corpos estavam a 500 metros de distância do local onde picape estava enterrada. — Foto: PC-PR Os corpos dos quatro homens que desapareceram após ir a cidade de  Icaraíma, no Paraná, para cobrar uma dívida foram encontrados. A confirmação foi feita nesta sexta-feira (19) pelos delegados Gabriel Menezes e Tiago Andrade Inácio, da Polícia Civil do Paraná. As vítimas são Robishley Hirnani de Oliveira, Rafael Juliano Marascalchi, Diego Henrique Afonso e Alencar Gonçalves de Souza. Conforme Menezes, as roupas ajudaram no reconhecimento. Os principais suspeitos são Antonio Buscariollo, de 66 anos, e seu filho Paulo Ricardo Costa Buscariollo, de 22. Ambos estão foragidos. Os corpos foram achados cobertos por plantas, a cerca de 500 metros do local onde o veículo estava enterrado. Fonte: g1PR (lei matária completa)

Nos últimos anos, tornou-se comum ver prefeitos de várias cidades do país usando suas redes sociais pessoais para divulgar obras, programas e ações de suas administrações. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, já firmou entendimento de que essa prática pode configurar promoção pessoal ilícita e até resultar em condenação por improbidade administrativa. Segundo decisão recente do tribunal, o uso de imagens publicitárias institucionais em perfis privados dos gestores é considerado indício de promoção indevida. Para o STJ, “a divulgação de atos, programas, obras e serviços públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedada qualquer forma de promoção pessoal de autoridades, a fim de preservar a imparcialidade e a integridade da comunicação institucional”. Riscos para gestores Além do caráter promocional indevido, há outro ponto de alerta: o possível envolvimento de servidores pagos com dinheiro público na produção e manutenção desse conteúdo. Caso isso ocorra, a Justiça pode entender que serviços contratados para fins institucionais estejam sendo usados em benefício pessoal do prefeito, violando o artigo 37 da Constituição Federal. Recomendação do Ministério Público Em casos como esses, o Ministério Público pode expedir uma Recomendação, instrumento utilizado para prevenir ou corrigir irregularidades. Embora não tenha caráter obrigatório, se a orientação não for seguida, o promotor pode adotar medidas judiciais e extrajudiciais para responsabilizar o gestor. Esse entendimento reforça a necessidade de que prefeitos e demais autoridades respeitem os limites da comunicação institucional, evitando transformar ações públicas em palco de promoção política pessoal. Fonte: blogrobsoncabugi

Foto: INSS Com o objetivo de acelerar a revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com isso, reduzir a fila de espera, o Governo Federal instituiu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). O programa vai realizar reavaliações e revisões de benefícios previdenciários e assistenciais. Aqueles processos e serviços administrativos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias vão integrar o PGB. Também serão feitas avaliações sociais que compõem a avaliação biopsicossocial do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Além disso, serão realizadas perícias nas unidades da Previdência Social onde hoje não é oferecido esse serviço; nas unidades de atendimento cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; as que estiverem com prazo judicial expirado e aquelas relativas à análise documental, desde que realizadas em dias úteis após as 18 horas e em dias não úteis. Fonte: AgenciaGov

Foto: INSS Para celebrar o Dia Nacional do Caminhoneiro, comemorado em 16 de setembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta uma cartilha digital exclusiva para a categoria. O material mostra, de forma clara e acessível, como o caminhoneiro pode se formalizar como MEI Caminhoneiro e garantir sua proteção junto à Previdência. O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal em garantir proteção e tranquilidade aos caminhoneiros e suas famílias. “O caminhoneiro que se cuida hoje garante o futuro amanhã. O INSS está ao lado de quem roda o país todos os dias”, afirmou. O que é o MEI Caminhoneiro? É a forma de o caminhoneiro se formalizar como Microempreendedor Individual, mas com regras próprias para sua profissão. Ao aderir, o trabalhador tem CNPJ próprio, pode emitir nota fiscal e ampliar suas oportunidades de frete, além de contar com a proteção do INSS. Fonte: INSS

^{Agência Breasil}

O ex-presidente Jair Bolsonaro passa a noite no Hospital DF Star, em Brasília, após receber atendimento de emergência nesta terça-feira (16). 

Ontem, o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, apresentou mal-estar, pré-síncope, vômitos e queda da pressão arterial e foi levado ao hospital pela equipe de policiais penais que faz a vigilância de sua casa. 

De acordo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que esteve no hospital, Bolsonaro passou por exames e foi aconselahdo a permanecer no hospital.

^{Agência Brasil}

Um estudo sobre o futuro da indústria nacional apontou 16 profissões que devem estar entre as mais procuradas pelo setor.

No levantamento elaborado pelo Observatório Nacional da Indústria, vinculado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), os pesquisadores apontam o cenário para os próximos dez anos – até 2035 ─ e listaram também tecnologias que devem se difundir no ambiente industrial nesse período.

De acordo com o superintendente do observatório, Márcio Guerra, funções operacionais e repetitivas tendem a desaparecer, dando lugar a ocupações mais analíticas, criativas e interdisciplinares.

Nos dias 23 e 24 de setembro, mais de 20 empresas estarão disponíveis durante a Feira de Empregabilidade 2025 para oferecer mais de 8 mil vagas de emprego para jovens brasileiros de 18 a 29 anos.

O CIEE também participa com a oferta de mais de 4 mil vagas de estágios. As vagas disponibilizadas durante a feira, que é online, contemplam as cadeiras de aprendiz, estágio, trainee e demais posições de entrada, como analistas e assistentes.

As inscrições podem ser feitas pelo site das 15h às 19h. As pessoas inscritas na 4 Feira de Empregabilidade receberão notificações por e-mail e WhatsApp nos dias que antecedem o evento.

O Canil Municipal de Cabo Frio acaba de conquistar um importante reforço para a proteção e cuidado dos animais do município. O espaço agora conta com um médico veterinário ortopedista para a realização de cirurgias e procedimentos ortopédicos em cães e gatos acolhidos no local.

O atendimento é destinado a animais em situação de rua, vítimas de atropelamento e oriundos de famílias em vulnerabilidade socioeconômica.

A novidade, pioneira na Região dos Lagos, representa um avanço no serviço oferecido pelo Canil, que já atua com atendimentos clínicos veterinários gratuitos e incentivo à adoção responsável. O serviço disponibiliza cirurgias mensais, seguindo critérios de gravidade e mediante necessidade.

^{Agência Brasil}

O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, está avançando na Câmara dos Deputados. 

Nesta semana, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, emitiu parecer favorável pela derrubada da Resolução nº 258/2024. O texto foi aprovado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Constituição e Justiça e Cidadania.

No parecer, Gastão defende que menores de 16 anos não têm autonomia para tomar decisões e, por isso, o aborto deve ser feito mediante apresentação obrigatória de boletim de ocorrência ou depois de a vítima tiver autorização da Justiça.

^{Agência Brasil}

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista. 

Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Apesar do entendimento do ministro nas absolvições, o placar pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. 

^{Agência Brasil}

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (10) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças recebidas por ele pelas redes sociais.

Em oficio enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Dino disse que passou a ser alvo de “ameaças graves” contra sua vida e integridade física após proferir ontem voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista.

O ministro citou que uma das ameaças recebidas fez alusão ao incêndio que matou a esposa do ex-primeiro-ministro do Nepal, em meio a protestos que levaram à renúncia do primeiro-ministro K.P. Sharma Oli. 

O estudante de medicina Matías Roitberg, de 25 anos, descobriu que está morto — pelo menos no que consta no Sistema Único de Saúde (SUS). O argentino mora no Brasil há mais de 10 anos e cursa medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A notícia do “óbito” veio na quinta-feira passada (4), quando foi buscar sua carteira de vacinação no Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRJ), no Fundão — ele tinha deixado o documento lá para cadastrar seu histórico na plataforma do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde. “O funcionário achou minha carteira separada e falou: ‘Ah, é você que morreu, né?’”, contou Matías, que “faleceu” no dia 2 de outubro de 2023. “Fiquei completamente sem reação, meus amigos rindo muito, e eu sem saber o que falar.” A informação é do g1RJ