O governo federal formalizou na última sexta-feira (14), durante a COP 30, um novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que dá ao Projeto Orla um novo status: a iniciativa passa a ser tratada como Programa Orla.

A proposta é apoiar municípios no planejamento e na gestão sustentável das áreas costeiras, com foco em infraestrutura e projetos ambientais.

O ACT prevê o compartilhamento de informações e experiências entre diferentes órgãos e parceiros para orientar a execução do programa. Um Comitê Gestor será criado com representantes de todas as pastas envolvidas.

Os municípios brasileiros vão receber nesta quarta-feira (19) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 1,7 bilhão.

O valor é cerca de 21% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 1,4 bilhão.

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Como neste decêndio a data cai em um feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.

Cerca de 400 mil pescadores artesanais vão começar a receber retroativamente o seguro-defeso referente aos anos de 2015 e 2016. O pagamento foi viabilizado por acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).

O desembolso concretiza a reivindicação de milhares de pescadores que aguardavam, há uma década, o benefício referente ao período em que foi suspenso.

O seguro é um benefício de um salário-mínimo que o INSS paga a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte durante o período em que atividade é proibida para garantir o crescimento e reprodução das espécies.

^{Agência Brasil}

Máscaras de Chico Mendes e do cacique Raoni. Alegoria de boitatá. Carros de som alternando entre discursos políticos, ritmos de carimbó e brega. 

A Marcha Mundial pelo Clima ocupou neste sábado (15) as ruas de Belém com uma amostra expressiva da diversidade cultural e social do povo amazônico.

Segundo os organizadores, pelo menos 70 mil pessoas estiveram presentes na manifestação, que saiu do Mercado de São Brás, no centro histórico, até a Aldeia Cabana. 

Um homem, de 28 anos, que transportava 885 pássaros silvestres e 18 jabutis foi flagrado, na madrugada deste sábado (15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Os animais eram transportados em gaiolas e caixas apertadas, no porta-malas e nos bancos de um carro popular. Devido às condições em que eram transportadas, algumas aves morreram com a viagem.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização na rodovia, quando abordaram um carro ocupado apenas pelo motorista.

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (14) duas mensagens que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei voltados à área de educação. 

O primeiro projeto altera a lei orçamentária para autorizar a criação de mais 8,6 mil cargos de magistério superior e técnico administrativo em educação, e assim poder aumentar o quantitativo de 21.204 para 29.804.

O segundo projeto cria um plano especial de cargos no Ministério da Educação (MEC), composto por cargos de nível superior, intermediário e auxiliar. 

Agência Brasil

A Casa Branca emitiu nesta sexta-feira (14) um decreto do presidente Donald Trump para isentar determinados produtos agrícolas de tarifas recíprocas, que estão em vigor desde abril.

De acordo com nota publicada pela Casa Branca, entre os produtos que deixarão de estar sujeitos às tarifas recíprocas estão: café e chá; frutas tropicais e sucos de frutas; cacau e especiarias; bananas, laranjas e tomates; carne bovina; e fertilizantes adicionais (alguns fertilizantes nunca foram sujeitos às tarifas recíprocas).

O decreto faz parte de um grande esforço de Trump e de suas principais autoridades para atender às crescentes preocupações dos norte-americanos com os preços persistentemente altos dos alimentos.

Agência Brasil

O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social José Carlos Oliveira e ao menos dois parlamentares são investigados por suposto envolvimento na cobrança ilegal de mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas. Eles são alvo de uma nova etapa da operação

Sem Desconto que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13).

Servidor de carreira do instituto, Oliveira presidiu o INSS de novembro de 2021 a março de 2022, quando assumiu o comando do Ministério da Previdência Social, onde permaneceu até o fim do governo Bolsonaro, em 31 de dezembro de 2022. Na época, ele atendia pelo nome de José Carlos Oliveira, o qual alterou recentemente, por motivos religiosos, para Ahmed Mohamad Oliveira.

Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto.

A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.

Uma operação conjunta do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) garantiu o retorno seguro de uma paraibana de 60 anos, que sofreu um AVC durante uma viagem ao Peru.

Após receber os primeiros atendimentos no exterior, a paciente foi transferida para Goiás, onde permaneceu internada até reunir condições clínicas para o transporte.

O retorno à Paraíba foi realizado pelo Grupamento de Operações Aéreas (GOA/GRAME), com apoio do Programa Coração Paraibano.

O vereador de Santo Amaro, Gleiber Júnior (Avante), e o assessor dele, Diego Castro Reis, foram mortos a tiros neste domingo (9), em um sítio localizado no município de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Civil, o crime ocorreu em uma propriedade pertencente à família do parlamentar. Até o momento, não há informações sobre a motivação, a autoria do crime ou identificação de suspeitos.

A Prefeitura de Santo Amaro decretou luto oficial de três dias em razão da morte do vereador. Em nota, o partido Avante manifestou pesar e solidariedade à família e aos amigos das vítimas.

Foi dada a largada para a maior campanha natalina do país. O Papai Noel dos Correios 2025 foi lançado na tarde desta sexta-feira (7), no edifício-sede da estatal, em Brasília/DF.

O evento contou com a presença de estudantes do Centro de Educação Infantil da Candangolândia, escola pública do Distrito Federal, e é claro que o Papai Noel apareceu para receber pessoalmente as cartinhas.

Este ano, o Bom Velhinho chegou mais sustentável que nunca: veio de bicicleta elétrica, destacando o compromisso da empresa com soluções eficientes e ambientalmente responsáveis.