João Câmara e mais 17 municípios recebem tratores para fortalecimento dos pequenos produtores do Estado
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Foto: Sandro Menezes

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O Governo do Estado entregou 20 tratores adquiridos por meio do Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com este lote, já passa de 183 o número de tratores e implementos adquiridos e entregues desde 2020, graças a parcerias como esta, ou via emendas parlamentares.

A solenidade, conduzida pela governadora Fátima Bezerra, ocorreu na tarde desta quinta-feira (11), no Centro Administrativo e reuniu prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Estado.

As máquinas adquiridas pelo Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), atendem a um pleito da governadora e são destinadas a impulsionar o agronegócio, atendendo a prefeituras municipais, associações e cooperativas.

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Adans Rayne é exonerado do cargo de Superintendente do Incra no Rio Grande do Norte 
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Foto: reprodução/Incra RN

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou Nota Oficial  informando que, nesta quinta-feira (11), o atual Superintendente da autarquia no Rio Grande do Norte, Adans Rayne Pereira Santiago, foi exonerado do cargo.  

A portaria, assinada pelo presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi, foi publicada na edição desta quinta-feira (11), do Diário Oficial da União. 

Servidor de carreira do Incra, Adans voltará às suas funções na autarquia.  Para o lugar de Adans, o presidente do Incra nomeou, também nesta quinta-feira, o sociólogo David Soares de Souza como novo superintendente no Rio Grande do Norte.  

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Insegurança: mais uma motocicleta tomada de assalto em João Câmara, RN; a segunda em 24 horas
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Foto: bm_noticias

João Câmara voltou a registrar mais um caso de violência envolvendo roubo de motocicleta. O crime aconteceu na noite desta quinta-feira, 11 de dezembro, nas proximidades do Centro de Velório, em frente à Escola Ivanise Lacerda.

De acordo com informações repassadas ao BM Notícias, a vítima — uma jovem que conduzia a motocicleta — foi surpreendida por dois criminosos que saíram repentinamente de um matagal próximo ao local. A dupla rendeu a jovem e fugiu levando o veículo, uma Honda CG 125 FAN, placa NOH3J80.

O assalto acende novamente o alerta para a população, já que casos semelhantes vêm se repetindo no município, especialmente com vítimas mulheres conduzindo motos.

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Justiça determina convocação de candidata aprovada em cadastro reserva para curso de formação da Polícia Militar

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu de maneira parcial um pedido liminar em mandado de segurança impetrado por uma mulher contra ato do Presidente da Comissão de Coordenação-Geral do concurso público da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN).

A decisão, do juiz Geraldo Antônio da Mota, determina que a candidata seja convocada para participar de um curso de formação para ocupar um cargo no quadro de oficiais de saúde da PMRN.

Segundo informações presentes na decisão, a autora da ação foi aprovada em terceiro lugar para ocupar o cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da PMRN (QOSPM), na especialidade Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial, que oferecia uma vaga.

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Aberta inscrições para seleção de responsável interino pelo Cartório de Pureza
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Foto: TJRN

A Comarca de Ceará-Mirim anunciou, por meio do Edital nº 002/2025-DF, seleção de responsável interino pelo Ofício Único de Pureza. O documento foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), edição de 9 de dezembro.

As inscrições, que vão até o dia 19 de dezembro, devem ser feitas exclusivamente por meio do e-mail: direcaoforocmirim@tjrn.jus.br.

No ato, o candidato deverá enviar um e-mail com o assunto “EDITAL DE SELEÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINO PELO OFÍCIO DE PUREZA/RN”.

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Detran alerta que condutores de veículos no RN devem circular com CRLV 2025
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Foto: Detran RN

Os proprietários de veículos cadastrados no Rio Grande do Norte devem ficar atentos ao circular pelas vias urbanas e rodovias no sentido de portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) exercício 2025.

De acordo com o art. 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o CRLV é de porte obrigatório, e a não apresentação do documento gera uma infração gravíssima no valor de R$293,47, adicionando sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e com apreensão do veículo, como preconiza o art. 230 do CTB.

É importante lembrar que as taxas e impostos do ano de 2025, referentes a veículos, já tiveram todas as datas vencidas para o pagamento. No tocante ao Licenciamento veicular e Taxa de Bombeiros, o cronograma iniciou em março deste ano (placas finais 1 e 2) e foi concluído em junho (placas finais 9 e 0).

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Detran/RN destaca alterações no processo de obtenção da CNH
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Imagem: Detran RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) destaca que a formação de novos condutores em todo o País passa por uma reestruturação após a publicação da Medida Provisória 1.327/2025 e da Resolução nº 1.020/2025, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (09).

As novas diretrizes atualizam etapas, flexibilizam modalidades de ensino e eliminam exigências que marcaram o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) no Brasil.

O Detran/RN anuncia que já iniciou as implementações sistêmicas das novas regras, que ocorrerá em articulação com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), responsável pela definição dos detalhes operacionais, como ainda com a Associação Nacional dos Detrans (AND).

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Hospitais federais do RN realizam Ebserh em Ação com mais de 1.200 atendimentos para reduzir filas no SUS

Foto: Divulgação

Dois dos três hospitais universitários federais do Rio Grande do Norte – o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN) e o Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab/UFRN), vinculados à Rede Ebserh – realizam, no dia 13 de dezembro, mais uma edição do Dia E, mutirão nacional voltado para a redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). 

A iniciativa integra o projeto Ebserh em Ação 2025, desenvolvido pela estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), em alinhamento ao programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal e do Ministério da Saúde (MS).

Neste ano, a mobilização nacional terá uma marca histórica: mais de 52 mil procedimentos serão realizados em um único dia, sendo mais de 2,2 mil cirurgias, 9,2 mil consultas e mais de 40,7 mil exames.

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Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
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Foto: Lula Marques/ Agência Brasi

Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP).

Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada.

O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”.

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Vereadores de Jandaíra participam de Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal no Paraná

Os  vereadores de  Jandaíra participaram do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, realizado de 09 a 12 de dezembro de 2025, em Foz do Iguaçu – PR. 

 Durante o evento, Jandaíra foi parabenizada a nível nacional pelo excelente trabalho desenvolvido pelo nosso Legislativo, reforçando o compromisso da nossa cidade com a boa gestão pública, transparência e responsabilidade. 

O evento reuniu vereaodres , presidentes e lideranças de todo o país e teve como foco o fortalecimento do diálogo, a troca de experiência e o aprimoramento das práticas legislativas promovendo debates centrados no desenvolvimento dos municípios.

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Senadora Zenaide Maia impulsiona desenvolvimento rural no RN com entrega de máquinas agrícolas para 18 municípios
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Foto: Divulgação

Na manhã desta quinta-feira (11), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de entrega de máquinas agrícolas destinadas a 18 municípios potiguares.

O evento, realizado em São Gonçalo do Amarante, reuniu autoridades, gestores municipais, representantes do Ministério da Agricultura e moradores da região, marcando um importante reforço para o desenvolvimento rural do Rio Grande do Norte.

Os equipamentos foram conquistados por meio do Promac – Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola, atendendo a solicitações feitas diretamente pelo mandato da senadora Zenaide Maia.

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Sociedade civil pede ao Senado rigor na análise do PL da Dosimetria
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasi

Agência Brassil

O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, encaminhou nesta quinta-feira (11) uma carta ao Senado Federal criticando a tramitação do chamado Projeto da Dosimetria (PL 2.162/2023).

O documento alerta para os riscos políticos e institucionais que a proposta representa para a democracia brasileira e solicita que o Senado exerça sua função de proteção à Constituição. 

No texto dirigido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às senadoras e senadores, o Pacto pela Democracia afirma que a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados ocorreu em um cenário de “grave restrição ao debate público”, com tramitação acelerada e falta de transparência no processo legislativo.

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Policiais do 17º Batalhão recupoera veículo roubado em Ceará-Mirim
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Foto: PMRN

Policiais militares do 17º Batalhão, durante patrulhamento ostensivo no município de Ceará-Mirim, na tarde desta quinta-feira (11), na região conhecida como Maturaia, localizaram um veículo abandonado.

Após consulta no sistema, foi constatado que se tratava de um veículo roubado, subtraído na comunidade de Riachão na última terça-feira.

O veículo, um Fiat Strada Adventure, foi conduzido pelos policiais à Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim, para adoção das medidas cabíveis e posterior devolução ao seu legítimo proprietário.

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Prefeito Rafael Matias anuncia pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores de São Bento do Trairí

O prefeito de São Bento do Trairí, Rafael Matias, anunciou nesta quarta-feira (10) que a segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais foi creditada.

A gestão municipal também informou que os servidores que possuem o sexto salário pendente receberão o valor a partir do pagamento de dezembro, garantindo o direito de cada profissional.

“Informamos que a segunda parcela do 13º já foi creditada em sua conta. Além disso, comunicamos que os servidores que possuem o sexto salário pendente receberão a partir do pagamento de dezembro, garantindo o direito de cada profissional”, destacou o prefeito Rafael Matias.

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Natalense denunciado pelo MPF por matar companheiro francês em Lisboa vai a júri popular
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Foto: JFRN

Um natalense irá a júri popular nesta quarta-feira (10) para ser julgado pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado.

Ele matou seu então companheiro, um francês de 56 anos, em Lisboa, Portugal, em 2019. O réu foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) e o julgamento será realizado na capital potiguar.

A denúncia do MPF apontou que o réu, com 22 anos na época, matou o companheiro por asfixia e ocultou o cadáver na casa onde os dois moravam.

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