A Comissão Organizadora da VI Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte realiza, nesta semana, sua primeira caravana de mobilização pelo estado. As atividades acontecerão nos dias 13 e 14 de maio, contemplando os territórios do Seridó, Alto Oeste e Sertão do Apodi, com eventos informativos voltados para a realização das conferências municipais.

O objetivo das reuniões é orientar gestores e gestoras municipais sobre a organização de suas respectivas conferências, que devem ocorrer até o dia 30 de junho. Essas conferências são uma etapa preparatória para a conferência estadual, marcada para os dias 14 e 15 de agosto, em Natal.

Tanto as etapas municipais quanto a estadual antecedem a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em outubro, em Brasília. O evento reunirá delegadas e delegados de todo o país para discutir propostas encaminhadas pelas conferências estaduais.

Diante dos descontos indevidos na folha de pagamento de beneficiários do INSS, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou uma fiscalização nos proventos pagos aos servidores públicos aposentados pelos Regimes Próprios de Previdência do Rio Grande do Norte.

A fiscalização extraordinária é preventiva e será extensiva aos 40 Institutos de Previdência municipais e ao Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN). A iniciativa também atende a recomendação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“Não há, até o momento, indícios de irregularidades ou denúncias apresentadas ao TCE que envolvam os institutos de previdência do Estado ou dos municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo dessa análise preliminar é atuar preventivamente para que não ocorram, com os servidores aposentados em regimes próprios de previdência, irregularidades como as que ocorreram com os aposentados do regime geral de previdência (INSS)”, explica Allan Ricardo Silva de Souza, auditor que responde pela Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência (DCP).

Na manhã deste domingo (11), Dia das Mães, policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) e da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) prestaram auxílio a uma gestante que entrou em trabalho de parto dentro de um veículo, na Avenida Prudente de Morais, bairro Lagoa Nova, em Natal.

A ocorrência, registrada por volta das 11h, teve início quando um soldado da ROCAM, que possui curso de socorrista, percebeu um veículo parado. Ao se aproximar, identificou que uma jovem gestante estava em trabalho de parto, prestes a dar à luz. Com conhecimento técnico, o policial realizou o parto e executou os procedimentos necessários para reanimar o recém-nascido logo após o nascimento.

Em seguida, outra equipe da ROCAM chegou ao local e realizou a escolta da mãe, de 22 anos, e do bebê até a Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto, no bairro Petrópolis, onde ambos receberam atendimento médico adequado.

A Taxa de Licenciamento de veículos com placas finais 6, 7 e 8 deve se quitada até esta segunda-feira (12), são 497 mil automóveis cadastrados no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) que estão contabilizados com esses finais de placas.

O valor do licenciamento veicular no Rio Grande do Norte continua em R$ 90,00 desde o ano de 2018 e hoje é um dos valores mais baixos cobrados entre todos os estados do país.

Para efetuar o pagamento da taxa o proprietário do veículo deve acessar o Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br), realizar o login com CPF e senha, clicar em “Veículo” e selecionar “Meus Veículos”. Todas as informações do veículo e débitos serão exibidas na tela.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Câmara Municipal de Riacho da Cruz estabeleça limite para a reeleição ao cargo de presidente da casa legislativa. A recomendação leva em consideração a legislação federal e estadual e entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público considera que o Regimento Interno da Câmara Municipal de Riacho da Cruz não estabelece limite para a reeleição ao cargo de Presidente. Essa situação pode gerar reconduções sucessivas e ilimitadas, o que representaria um atentado aos princípios republicano e do pluralismo político, além de comprometer a legitimidade do processo eleitoral.

Com base em decisões do STF, o MPRN entende que a recondução para o mesmo cargo na Mesa Diretora deve ocorrer apenas uma vez no mandato subsequente. No caso específico, a Promotoria de Justiça recomenda que o atual presidente se abstenha de concorrer ao cargo para o biênio 2027-2028, por já ter sido eleito para os biênios 2023-2024 e 2025-2026.

A 2ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão, voltou a destacar que uma instituição financeira responde pelos danos causados aos consumidores, independente de culpa, uma vez que a atividade econômica por ela explorada está sujeita à teoria do risco do empreendimento e que, desta forma, responde objetivamente pelos danos causados ao consumidor em razão de cobrança indevida, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

O destaque se deu no julgamento de uma apelação, sob relatoria da desembargadora Lourdes de Azevêdo, que determinou a majoração do valor da indenização para R$ 2 mil.

Segundo o voto, é preciso destacar que a relação entre as partes é de consumo, aplicando-se as normas do CDC, quanto à chamada “responsabilidade objetiva” do fornecedor de serviços.

Imagem de arquivo mostra Certidão de Nascimento — Foto: Agência Brasil/Divulgação/ARQUIVO Quase 12 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe em um período de aproximadamente 5 anos no Rio Grande do Norte. Os dados constam no Portal de Transparência do Registro Civil e representam o período entre janeiro de 2020 até este domingo (11), em maio de 2025. Ao todo, segundo a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), o RN teve neste período: 210.975 nascimentos no RN; 11.999 registros só com o nome da mãe. A maior taxa percentual de crianças registradas apenas com o nome da mãe foi em Bodó, onde houve três nascimentos registrados neste período, sendo um deles apenas com o nome da mãe, cerca de 33% do total. Leia matéria completa no g1RN

Foto: reprodução portsal reporter seridó Um grave acidente foi registrado na tarde deste domingo (11) na RN-041, entre os municípios de Lagoa Nova e Currais Novos. Dois veículos, um Chevrolet Celta de cor vermelha e um Fiat Mobi colidiram frontalmente.  Segundo informações apuradas no local, a colisão foi violenta e mobilizou rapidamente o Corpo de Bombeiros, o SAMU e a Polícia Rodoviária Estadual, que atenderam a ocorrência.   Um homem de 54 anos, residente no município de Lagoa nova não resistiu aos ferimentos e morreu no local e outras quatro pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital de Currais Novos.  Com informações do portal Reporter Seridó

O velório coletivo das vítimas do acidente da RN-023, entre Santa Cruz e Coronel Ezequiel, acontece na tarde deste domingo (11) no Ginásio Poliesportivo Deputado Marcílio Furtado.  A morte dos cinco homens no acidente chocou o Rio Grande do Norte e deixou Santa Cruz de luto, em um dia triste na história recente do município.  O acidente aconteceu na última sexta-feira (9), quando um caminhão que transportava couro perdeu o controle em uma ladeira e caiu em uma ribanceira. Segundo informações do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), oito pessoas estavam no veículo, sendo que seis viajavam sobre a carga.