^{Simone de Melo Norat Campos – Dentista Casa Durval Paiva – CRO:1784}

As unidades de terapia intensiva (UTI) são lugares especiais onde se cuida de pacientes que estão em estado crítico, precisando de atenção médica intensiva. Esses cuidados são oferecidos em diferentes níveis, para atender às necessidades de cada paciente.

A odontologia hospitalar vai além da área bucomaxilofacial. Ela ajuda a prevenir problemas que podem levar a contaminações e a complicações nos tratamentos de saúde. Isso melhora os resultados clínicos e reduz fatores que podem afetar negativamente o tratamento.

É importante lembrar que a saúde bucal está ligada à saúde geral das pessoas. Por isso, dentistas, enfermeiros, médicos e todos os profissionais de saúde precisam trabalhar juntos. Essa colaboração é essencial para prevenir problemas, encaminhar pacientes e oferecer o tratamento adequado.

Com foco na promoção da agricultura familiar, segurança alimentar e enfrentamento às mudanças climáticas, o Programa PAS Nordeste – Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis  – foi lançado oficialmente nesta terça-feira (20) no Rio Grande do Norte.

O estado é o segundo da região a receber o programa, após a Bahia, consolidando a retomada da política de desenvolvimento territorial no Semiárido nordestino.

A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, que destacou o compromisso de seu governo com a inclusão produtiva e a valorização do campo potiguar: “Estamos reafirmando nosso pacto com a agricultura familiar por meio de programas estruturantes como o PAS, Gente do Campo, Mulher de Fibra e ações voltadas à juventude, à mecanização e à agroecologia. Com parcerias sólidas, seguimos transformando o rural em um lugar de dignidade e futuro.”

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) tem um novo diretor-geral. O advogado e jornalista Itamar Ciríaco assumiu a gestão do órgão delegado do Inmetro e autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN), nesta terça-feira (20), após a nomeação publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 06 de maio.

Itamar Ciríaco de Matos Júnior é formado em Comunicação Social – Jornalismo  e bacharel em Direito. Foi cedido pelo município de Natal, do qual é servidor público efetivo há mais de 30 anos, onde já exerceu funções na Secretaria de Turismo de Natal, e na Secretaria de Meio-Ambiente e Urbanismo de Natal.

Também atuou na comunicação do Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA e como editor do Jornal de Natal. Atualmente é editor na Tribuna do Norte e jornalista na Rádio Jovem Pan News Natal.

Os municípios que integram o Agreste potiguar (veja lista abaixo) totalizam 33.412 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal.

Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern inseriu mais de 82,5 mil pessoas de forma proativa na TSEE. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com mais de 388 mil famílias beneficiadas.

A maioria dessas famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e posterior concessão do desconto na fatura de energia. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Discutir com a sociedade e com especialistas as possibilidades de uso das áreas não ocupadas da Via Costeira de Natal, com foco no interesse público e no desenvolvimento sustentável da região. Esse é o objetivo da audiência pública “Vamos pensar juntos a Via Costeira” que será promovida no dia 3 de junho, às 9h, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A discussão ocorrerá no auditório do MPRN, em Candelária, e reunirá representantes de órgãos ambientais, entes governamentais, da iniciativa privada e cidadãos em geral interessados no futuro da Via Costeira, espaço caracterizado como Área de Preservação Permanente (APP), conforme conclusão de uma perícia recém-elaborada pelo corpo técnico do MPF, baseada nos termos do Código Florestal.

O objetivo do MPF e do MPRN é, a partir da escuta atenta da população e de especialistas, orientar os órgãos públicos a somente promoverem intervenções que atendam ao interesse público e que sejam de baixo impacto ambiental, nas áreas atualmente desocupadas, sem colocar em risco o ecossistema local, que reúne algumas das praias mais bonitas da capital potiguar.

Alunos dos cursos de Técnico em Informática para Internet e de Técnico em Enfermagem do Senac RN, desenvolveram uma plataforma virtual para cadastro em banco de leite humano, que irá auxiliar o trabalho do Hospital Dr. José Pedro Bezerra.

O sistema é resultado do projeto “Vida em Gotas”, desenvolvido pelo Senac e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap RN). O lançamento ocorreu na segunda, 19, no Hospital Santa Catarina.

A parceria visa fortalecer a saúde pública por meio da tecnologia e da formação técnica. Pelo Senac RN, a iniciativa fez parte do projeto integrador dos alunos, que identificaram a dificuldade na captação de doadoras para o banco de leite do hospital.

^{Por: Izabel Martins da Trindade Neta – Advogada Tributarista – Especialista em Gestão Pública.}

A Reforma Tributária no Brasil, recentemente aprovada e ainda sujeita a adaptações, busca facilitar o sistema tributário, aumentar a transparência e reduzir  distorções no pagamento de impostos. As alterações representam uma oportunidade para os municípios reforçar sua capacidade de gestão e promoção do desenvolvimento econômico e social.

Visando atenuar possíveis perdas decorrentes da Reforma Tributária, os municípios podem adotar procedimentos para melhorar a arrecadação  de tributos próprios como o IPTU e o ISS.

O art. 131 da Emenda Constitucional, nº 132 que trata da Reforma Tributária estabelece como será calculada a receita média de referência dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Essa receita  é essencial para garantir uma transição justa entre o modelo tributário atual e  o no sistema baseado no Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).