Tribunal de Constas do Estado participa de ação para verificar abastecimento de água, saneamento e banheiros em escolas

Pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil por falta de esgoto e 347 mil por inexistência de banheiros, de acordo com o Censo Escolar 2024.
Para fiscalizar essa situação presencialmente, os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas realizam visitas às unidades de ensino, entre os dias 2 e 6 de junho, em uma ação conjunta nacional nas unidades de ensino que apresentam pelo menos uma das quatro deficiências citadas.
A iniciativa faz parte do projeto Sede de Aprender, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB).
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