Além de recuperar dois veículos roubados num intervalo de 45 minutos, a Polícia Rodoviária Federal efetuou três novas prisões nas rodovias federais do estado nesta terça-feira (5).

Em São José de Mipibu/RN, no km 116 da BR-101, por volta das 9h15, um homem de 57 anos foi preso por tráfico de drogas após desobedecer ordem de parada e tentar fugir da fiscalização. Após acompanhamento tático, a equipe realizou a abordagem e encontrou aproximadamente 105 gramas de substância análoga à cocaína. O condutor utilizava tornozeleira eletrônica.

Ainda em São José de Mipibu/RN, no km 118 da BR-101, às 15h10, um homem de 49 anos foi preso por embriaguez ao volante. O condutor de uma motoneta foi submetido ao teste de etilômetro, que apontou 0,67 mg/L de álcool, configurando crime de trânsito.

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, declarou apoio nesta quarta-feira (6) à pré-candidatura de Allyson Bezerra ao governo do Rio Grande do Norte, durante coletiva de imprensa na cidade. Médico cirurgião-geral, reeleito em 2024 com 74,93% dos votos e aprovação que chegou a mais de 80% em dezembro de 2025, Dr. Tadeu é a principal liderança política do Seridó potiguar.

Ao lado dele, declararam apoio o presidente da Câmara Municipal, Ivanildo, e os vereadores Ir. Renato, Fabinho, Rutênio, Rosângela, Luiz Samanau e Andinho.

O evento também contou com a presença da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, do prefeito de Macaíba, Emídio Jr, do prefeito de Carnaúba dos Dantas, Kleyton Dantas, Prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, e do deputado estadual Nelter Queiroz, demonstrando o peso político da adesão.

Com voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), virou lei no país o reforço no seguro-defeso para pescadores artesanais do Rio Grande do Norte e de todo o país, permitindo a trabalhadores das comunidades pesqueiras acesso a crédito em condições iguais às oferecidas para a agricultura familiar.

A lei foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5).

O valor é pago pelo governo federal para sustento das famílias – em grande parte, de baixa renda – no período anual de proibição de pesca dedicado a preservar as espécies em sua época de reprodução.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a concessão de reajuste de 4,26% na remuneração dos servidores públicos estaduais, incluindo militares. O aumento já foi incorporado à folha de pagamento de maio, conforme estabelece a Lei Complementar Estadual nº 777/2025.

De acordo com o Executivo estadual, o valor retroativo referente ao mês de abril será pago de forma parcelada. A quitação ocorrerá em seis parcelas mensais, no período de junho a novembro de 2026.

A medida foi apresentada nesta terça-feira (5) pelo Comitê Gestor de Eficiência do Estado a representantes de sindicatos e associações de servidores. Segundo o governo, a decisão leva em consideração o atual cenário fiscal, marcado por frustração de receitas e oscilações na arrecadação, fatores que limitam o pagamento integral imediato dos valores retroativos.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na reunião desta terça-feira (5), todos os projetos da pauta de hoje, voltados à ampliação de políticas públicas na área. O principal destaque foi a aprovação do projeto de lei que cria o programa estadual “Colonoscopia RN”, de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL).

A proposta tem como objetivo ampliar o acesso ao exame de colonoscopia na rede pública, contribuindo para a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças intestinais, especialmente o câncer colorretal, uma das principais causas de mortalidade no país.

Também foi aprovado projeto do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que institui a Política Estadual de Odontologia Hospitalar no RN. 

Eleitoras e eleitores do Rio Grande do Norte que estiverem presencialmenteem cartórios eleitorais ou na Central de Atendimento no dia 6 de maio, último dia para solicitar serviços relacionados ao título antes do fechamento do cadastro, e não conseguirem ficha para atendimento, poderão agendar seu retorno para uma data entre 8 e 21 de maio, conforme estabelece a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 3/2026, de 14 de abril.

De acordo com a norma, o direito ao agendamento é exclusivo para quem comparecer PESSOALMENTE às unidades da Justiça Eleitoral potiguar até o limite de horário divulgado para atendimento no dia 6 de maio, mas não for atendido em razão da limitação de senhas ou da capacidade operacional da unidade.

Nesses casos, o cartório emitirá um comprovante com a data e o horário do atendimento remarcado, dentro do período de 8 a 21 de maio, garantindo que o requerimento seja processado mesmo após o fechamento do cadastro eleitoral. 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lança agora no mês de maio, a campanha institucional “Eu digo basta e denuncio”, que reforça a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no ambiente de trabalho, em alinhamento à Política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação.

A iniciativa cumpre as diretrizes da Resolução CNJ nº 351/2020 e integra o calendário da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução CNJ nº 450/2022, que prevê ações de sensibilização na primeira semana de maio em todo o Poder Judiciário.

Atuação das Comissões

No âmbito do TRE-RN, a campanha é coordenada pelas Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação de 1º e 2º graus, criadas em conformidade com atos normativos da Corte e responsáveis por planejar e acompanhar medidas de prevenção, acolhimento e tratamento das notícias de assédio.

A Justiça potiguar acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou a Câmara Municipal de Canguaretama a publicar e manter permanentemente atualizados, em seu Portal da Transparência, os dados obrigatórios previstos na Lei de Acesso à Informação e na Leimde Responsabilidade Fiscal.

A sentença foi proferida pela juíza Deonita Fernandes, da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

Segundo o Ministério Público, a ação judicial se baseia em representação formulada por um vereador da cidade, noticiando que o Portal de Transparência da Câmara Municipal de Canguaretama não funcionava, impedindo o acesso a informações como dados dos servidores e contratos firmados pelo Poder Legislativo. A partir de então, foi instaurado 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, recomendou que a Câmara Municipal anule a eleição da Mesa Diretora para o período de 2027 a 2028. A votação sob questionamento ocorreu no dia 29 de abril de 2025 e resultou na recondução do atual presidente da casa legislativa.

A recomendação baseia-se em decisões do Supremo Tribunal Federal que estabelecem que a eleição para o segundo biênio de uma legislatura deve respeitar o princípio da contemporaneidade. De acordo com esse entendimento, a escolha dos integrantes da Mesa Diretora só pode ser realizada a partir de outubro do ano que antecede o início do novo mandato.

A Promotoria de Justiça apurou que a eleição realizada em abril de 2025 foi feita de forma antecipada. A justificativa apresentada pela presidência da Câmara sobre a falta de um prazo específico no regimento interno foi considerada improcedente por contrariar as normas constitucionais e a jurisprudência da Suprema Corte.

Brasil 61

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de emergência em saúde pública em todo o território gaúcho diante do aumento das internações provocadas pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

A publicação do normativo é essencial para que oestado possa solicitar apoio financeiro ao Ministério da Saúde para habilitação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) adulto e pediátrica.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), serão habilitados 604 leitos estaduais e 1.277 leitos federais nos próximos meses. Durante a vigência da emergência, os hospitais que atendem pelo SUS deverão priorizar medidas administrativas para ampliar a oferta de leitos clínicos com suporte ventilatório e de UTI destinados a pacientes com SRAG. 

Os leitos financiados com recurso estadual irão receber uma diária de R$ 2,3 mil. Já os habilitados pelo governo federal contarão com um complemento estadual de R$ 300, somado aos R$ 2 mil repassados pela União. 

A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) foi a primeira entrevistada desta semana no programa Band Cidade, da Band TV RN, em uma rodada especial com os pré-candidatos ao Senado Federal.

Durante 15 minutos de conversa com a jornalista Anna Ruth Dantas, na noite desta segunda-feira (04), a parlamentar, que buscará a reeleição no pleito deste ano, demonstrou segurança e domínio técnico ao abordar temas centrais da política nacional e estadual, reforçando seu papel como uma das vozes mais atuantes do Congresso Nacional.

Ao ser questionada sobre o que a habilita a buscar um novo mandato, Zenaide Maia enfatizou que sua principal motivação é a melhoria da qualidade de vida da população. Médica por profissão, a senadora traçou um paralelo entre o cuidado com os pacientes e o impacto das decisões políticas no cotidiano das famílias, desde o valor do salário até a carga horária de trabalho.

A Câmara Municipal de Jandaíra marcou presença em um importante momento de inovação e gestão pública! 📊✨

O vereador Matias, como coordenador da FECAM na região do Mato Grande, participou do evento realizado em João Câmara/RN, que destacou o uso de tecnologia e dados para fortalecer a transparência, a eficiência e a tomada de decisões na administração pública.

Seguimos firmes no compromisso de buscar conhecimento e iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do nosso município!