A 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou uma mulher pelo crime de difamação praticado por meio das redes sociais contra uma escola particular da zona Leste da capital potiguar.

A sentença é da juíza Ada Maria da Cunha Galvão e reconhece que as publicações feitas imputaram fatos ofensivos à reputação da instituição de ensino.

De acordo com o processo, vídeos foram publicados no perfil pessoal da acusada nas redes sociais afirmando que a escola não possuía profissionais capacitados para cuidar de crianças com necessidades específicas, inclusive crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

^{Agência Brasil}

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. 

O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio em 2025.

O concurso 2.974 da Mega-Sena acumulou nesta quinta-feira (19), após nenhum apostador acertar as seis dezenas sorteadas. Os números foram: 03 – 10 – 12 – 19 – 37 – 40.

Com o resultado, o prêmio principal ficou acumulado e a estimativa para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (21), é de R$ 105 milhões.

Apesar de ninguém ter levado o prêmio máximo, 108 apostas acertaram cinco números e cada uma receberá R$ 27.143,02. Outras 7.587 apostas fizeram a quadra, garantindo R$ 636,88 para cada ganhador.

Dois presos foram encontrados mortos nesta quarta-feira (18) na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Segundo a Polícia Penal, as ocorrências foram registradas em celas diferentes e não têm relação entre si.

Pela manhã, um detento morreu após uma briga com o companheiro de cela, que alegou legítima defesa e foi encaminhado à triagem.

À tarde, outro interno foi encontrado enforcado em uma cela de isolamento. A direção informou que, após as perícias, a rotina da unidade foi retomada normalmente.

O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) decidiu na noite desta quinta-feira (19), por maioria (7 a 1), reformar a decisão da 1ª Comissão Disciplinar e retirar a punição de perda de pontos aplicada ao América e ao Potyguar Seridoense no Campeonato Potiguar 2026.

Com o novo entendimento, os clubes deixam de ser enquadrados no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) — que prevê perda de pontos por escalação de atleta em situação irregular — e passam a responder pelo artigo 191, que trata de descumprimento de regulamento, mantendo apenas as penalidades pecuniárias.

A decisão altera diretamente o cenário da competição e afasta os efeitos esportivos mais severos. O relator do processo, auditor Luis Henrique Saldanha, votou pela manutenção integral da decisão da primeira instância, que havia aplicado:

• Perda de 18 pontos ao América e multa de R$ 15 mil
• Perda de 15 pontos ao Potyguar Seridoense e multa de R$ 2 mil

Na última sexta-feira (13), o natalense Geraldo Vicente de Lima, 86 anos, viveu um fim de tarde especial: contemplou o mar, sentiu a brisa no rosto e tocou “Asa Branca” em sua gaita, ao lado do filho, Vicente de Lima, e de profissionais do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL-UFRN), vinculado a rede Ebserh. O momento foi marcado por emoção, acolhimento e respeito à sua história.

 A iniciativa partiu da Comissão de Cuidados Paliativos do hospital e mobilizou uma equipe multiprofissional composta por fisioterapeuta, enfermeira, técnico de enfermagem, nutricionista e maqueiro.

A ação simboliza uma prática assistencial que considera desejos, valores e experiências de vida como parte essencial do tratamento.

O Rio Grande do Norte viveu, em 2026, um dos carnavais mais seguros desde 2019, consolidando um dos melhores resultados em segurança pública dos últimos oito anos.

O balanço da Operação Carnaval 2026, divulgado nesta quinta-feira (19), demonstra redução nos principais índices de criminalidade e reforça a estratégia integrada das forças de segurança. Foram mais de 8 mil agentes mobilizados em todas as regiões do estado e investimento superior a R$ 10 milhões em diárias operacionais.

Entre os resultados mais expressivos está a ausência de registros de homicídios nas áreas oficiais de festa durante todo o período carnavalesco.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta quinta-feira (19), o balanço da Operação Carnaval 2026, realizada entre os dias 13 e 18 de fevereiro nas rodovias federais.

A intensificação da fiscalização contribuiu para a redução dos sinistros graves e, principalmente, do número de mortes durante o período festivo, mesmo com aumento no total de acidentes registrados.

Ao todo, foram registrados 22 acidentes, aumento de 4,8% em relação ao Carnaval anterior. Em contrapartida, os sinistros graves apresentaram redução de 14%, totalizando seis ocorrências.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão favorável na Justiça para que o Município de Santa Maria regularize a situação ambiental de um antigo lixão e de uma estação de transbordo.

A atuação do MPRN ocorreu após anos de investigação por meio de inquérito civil que constatou a persistência de práticas irregulares no descarte de resíduos sólidos. O órgão apontou que a área continuava a sofrer danos mesmo após o encerramento oficial das atividades do lixão em 2025.

A Promotoria de Justiça demonstrou que a atual estação de transbordo instalada no local operava sem o devido licenciamento ambiental do órgão competente.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à presidência do Legislativo de Jaçanã a anulação da eleição antecipada para a Mesa Diretora referente ao biênio 2027-2028.

A recomendação aponta que o pleito ocorreu em janeiro de 2025, o que configura uma antecipação de quase dois anos. A prática é considerada irregular.

O Supremo Tribunal Federal entedeu, em julgamentos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que eleições para o segundo biênio devem ocorrer em momento próximo ao início do mandato.

^{Brasil 61}

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor é 55% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 1,3 bilhão.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, por se tratar de um repasse de meio de mês, é normal que o valor seja menor do que o dos demais decêndios.

O Rio Grande do Norte registrou o segundo menor número de desaparecimentos de crianças e adolescentes entre os estados da região Nordeste em 2025. A informação é do jornal Tribuna do Norte

Do total de 775 casos no Estado, 160 são referentes a menores de idade. O número representa uma queda de 6,9% em relação a 2024, quando foram contabilizados 172 casos de um total de 706 desaparecimentos.

Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinasp), administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).