Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez
Leia mais sobre o artigo Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez
Foto: ilustrativa/tjrn

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, o entendimento jurisprudencial que o direito à aposentadoria por invalidez consolida-se na data da conclusão do laudo pericial que atesta a incapacidade permanente e a exoneração posterior do servidor não afasta o direito adquirido ao benefício previdenciário.

O destaque se deu no julgamento de um recurso, movido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN, que pedia a reforma de uma sentença que o condenou ao pagamento, com proventos integrais, a servidor público, a partir de 20 de abril de 2022, data da conclusão da Junta Médica Oficial.

(mais…)

Continue lendoExoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez

Funcern condenada a indenizar candidata após suspender prova no mesmo dia que seria aplicada em concurso de Guamaré
Leia mais sobre o artigo Funcern condenada a indenizar candidata após suspender prova no mesmo dia que seria aplicada em concurso de Guamaré
Imagem: ilustrativa/tjrn

O Poder Judiciário potiguar condenou a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) após suspender, no mesmo dia em que seria aplicada, uma prova para o concurso público do Município de Guamaré.

Diante disso, o juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara, determinou que uma candidata seja indenizada em R$3 mil por danos morais, além de que seja restituído o valor pago pela taxa de inscrição.

(mais…)

Continue lendoFuncern condenada a indenizar candidata após suspender prova no mesmo dia que seria aplicada em concurso de Guamaré

Jovem morre e outro fica gravemente ferido em acidente de moto na zona rural de Severiano Melo,RN

Um grave acidente de moto ocorrido na noite deste domingo (19) deixou um jovem morto e outro em estado grave na zona rural de Severiano Melo, no Oeste potiguar. A tragédia aconteceu logo após a entrada do distrito de Santo Antônio, em uma estrada carroçável.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar ao blog Apodi 360, os dois jovens trafegavam em uma motocicleta quando perderam o controle do veículo e caíram violentamente ao solo. Com o impacto da queda, ambos sofreram fortes pancadas na cabeça.

(mais…)

Continue lendoJovem morre e outro fica gravemente ferido em acidente de moto na zona rural de Severiano Melo,RN

João Câmara: Vereador Flávio Sami propõe plano de desenvolvimento turístico sustentável para o Torreão, Açude Grande e Pedra D’água 

Na sessão da última segunda-feira, 13 de outubro, o vereador Flávio Sami Alves de Brito, conhecido como “O Advogado do Povo”, apresentou a Indicação nº 285/2025, propondo a elaboração e implantação do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico Sustentável de João Câmara.

A iniciativa tem como foco três importantes polos com potencial turístico no município — Torreão, Açude Grande e Pedra D’Água — com o objetivo de impulsionar o turismo local de forma sustentável, gerando emprego, renda e fortalecendo a economia regional.

(mais…)

Continue lendoJoão Câmara: Vereador Flávio Sami propõe plano de desenvolvimento turístico sustentável para o Torreão, Açude Grande e Pedra D’água 

Motocicleta com sinais de adulteração é apreendida pela polícia no interior do RN
Leia mais sobre o artigo Motocicleta com sinais de adulteração é apreendida pela polícia no interior do RN
Foto: 13bpmrn

Na noite deste sábado (18/10/2025), policiais militares do destacamento de Bodó, pertencente ao 13º Batalhão da Polícia Militar, realizavam Ponto Base no estádio municipal quando, durante uma averiguação veicular de rotina, identificaram sinais que caracterizavam possível adulteração em uma das motocicletas abordadas.

Diante da constatação da irregularidade, o condutor e o veículo foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos, onde foram adotadas as medidas cabíveis conforme a legislação vigente.

(mais…)

Continue lendoMotocicleta com sinais de adulteração é apreendida pela polícia no interior do RN

‘Bloqueados do FPM’: 22 municípios estão impedidos de receber recursos do Fundo; confira a lista
Leia mais sobre o artigo ‘Bloqueados do FPM’: 22 municípios estão impedidos de receber recursos do Fundo; confira a lista
Imagem: Brasil 61

Brasil 61

O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (20). Porém, 22 cidades estão bloqueadas para recebimento dessa verba. Essa suspensão da transferência dos recursos se manterá até que as prefeituras regularizem as pendências, que podem ser legais, fiscais ou previdenciárias.

A maioria desses municípios está localizada na Região Nordeste do país, com destaque para a Paraíba, que conta com cinco cidades bloqueadas. A lista também é formada por entes situados no Sudeste, como no Espírito Santo e Minas Gerais; e no Norte, como no Pará. 

(mais…)

Continue lendo‘Bloqueados do FPM’: 22 municípios estão impedidos de receber recursos do Fundo; confira a lista

Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamentos começam nesta segunda-feira (20)
Leia mais sobre o artigo Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamentos começam nesta segunda-feira (20)
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (20), o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de outubro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

(mais…)

Continue lendoBolsa Família e Auxílio Gás: pagamentos começam nesta segunda-feira (20)

Homem é preso por violência doméstica contra companheira e sogra no interior do RN
Leia mais sobre o artigo Homem é preso por violência doméstica contra companheira e sogra no interior do RN
Imagem: PMRN

Na noite deste sábado (18), policiais do Destacamento de Polícia Militar (DPM) de São Francisco do Oeste/RN, pertencentes ao 7º BPM, foram acionados para atender a uma ocorrência de violência doméstica. A vítima relatou ser agredida juntamente com sua filha, pelo seu genro.

De imediato, a guarnição se deslocou até o endereço informado, onde encontrou as vítimas e o agressor ainda no local. Durante o atendimento, os policiais observaram lesões visíveis na boca e no braço da companheira do agressor, que afirmou ter sido agredida com socos.

(mais…)

Continue lendoHomem é preso por violência doméstica contra companheira e sogra no interior do RN

Incêndio em pousada é registrado na noite deste domingo em Ponta Negra
Leia mais sobre o artigo Incêndio em pousada é registrado na noite deste domingo em Ponta Negra
Foto: reprodução/viacertanatalrn

Um incêndio foi registrado na noite deste domingo (19) em uma pousada localizada no bairro de Ponta Negra, em Natal.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para conter as chamas, com o apoio da CPRE (Comando de Policiamento Rodoviário Estadual) e da Polícia Militar. Duas viaturas de combate a incêndio conseguiram controlar o fogo após intensa atuação.

(mais…)

Continue lendoIncêndio em pousada é registrado na noite deste domingo em Ponta Negra

CIPTUR prende homem armado e recupera e recupera pertences roubados em Ponta Negra 

Na noite deste domingo (19), por volta das 21h, durante patrulhamento de rotina nas imediações da praia de Ponta Negra, uma guarnição da CIPTUR foi surpreendida por gritos de populares que acabavam de ser assaltados por dois indivíduos armados, nas proximidades do estabelecimento conhecido como Five.

Diante da situação, os policiais iniciaram imediatamente o acompanhamento dos suspeitos. A ação resultou na prisão de um dos indivíduos, que portava um revólver, quatro munições, além de celulares e cordões roubados, os quais foram prontamente devolvidos às vítimas.

(mais…)

Continue lendoCIPTUR prende homem armado e recupera e recupera pertences roubados em Ponta Negra 

Fim de semana violento em Macaíba: três homicídios são registrados em dois dias
Leia mais sobre o artigo Fim de semana violento em Macaíba: três homicídios são registrados em dois dias
Foto: ConectTV Potiguar

O município de Macaíba, na Grande Natal, enfrentou um fim de semana marcado pela violência. Entre o sábado (18) e o domingo (19) foram registrados três homicídios, aumentando a preocupação dos moradores com a crescente onda de criminalidade na região.

No sábado, um assassinato foi registrado no Loteamento Esperança. Já no domingo, outros dois homicídios ocorreram, sendo o segundo deles registrado na noite do mesmo dia. A sequência de crimes acende o alerta das autoridades e da população para o possível agravamento da violência urbana.

(mais…)

Continue lendoFim de semana violento em Macaíba: três homicídios são registrados em dois dias

Motociclista morre após colidir com animal solto na rodovia entre Santa Cruz e São Bento do Trairi
Leia mais sobre o artigo Motociclista morre após colidir com animal solto na rodovia entre Santa Cruz e São Bento do Trairi
Foto: reprodução/blogediponatantv

Um grave acidente registrado na noite deste domingo (19) resultou na morte de um jovem motociclista na rodovia que liga os municípios de Santa Cruz e São Bento do Trairi, no interior do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada inicialmente como Gabriel, morador de São Bento do Trairi e bastante conhecido na comunidade local.

De acordo com as primeiras informações, Gabriel pilotava uma motocicleta quando colidiu frontalmente com um animal que estava solto na pista. O impacto foi fatal, e o jovem morreu ainda no local do acidente, antes da chegada de socorro. A tragédia causou grande comoção entre os moradores da região.

(mais…)

Continue lendoMotociclista morre após colidir com animal solto na rodovia entre Santa Cruz e São Bento do Trairi

Veículo oficial da Prefeitura de Santa Cruz é tomado de assalto na volta da Festa do Boi

Na madrugada deste domingo (19), um veículo oficial da Prefeitura Municipal de Santa Cruz foi tomado de assalto quando retornava da Festa do Boi, tradicional evento realizado em Natal. A caminhonete Amarok branca transportava artesãos santa-cruzenses que haviam participado da feira.

De acordo com informações repassadas pela Prefeitura, o crime ocorreu durante o trajeto de volta ao município. Apesar do susto, todos os ocupantes do veículo passam bem e não sofreram ferimentos.

(mais…)

Continue lendoVeículo oficial da Prefeitura de Santa Cruz é tomado de assalto na volta da Festa do Boi

Dois acidentes com motos são registrados no fim de semana em João Câmara
Leia mais sobre o artigo Dois acidentes com motos são registrados no fim de semana em João Câmara
Foto: Reprodução/ Blog Atualizei RN

Dois acidentes envolvendo motociclistas foram registrados em João Câmara, na região do Mato Grande, durante o fim de semana. As ocorrências mobilizaram equipes de socorro e autoridades locais, que investigam as causas dos incidentes.

O primeiro caso ocorreu na noite do sábado (18), nas proximidades de uma academia localizada na rodovia RN que liga João Câmara ao distrito de Assunção. A vítima foi encontrada caída ao solo e recebeu os primeiros atendimentos ainda no local. Até o momento, não há informações detalhadas sobre seu estado de saúde ou as circunstâncias do acidente.

(mais…)

Continue lendoDois acidentes com motos são registrados no fim de semana em João Câmara

Reflexão do dia

Alguém, do meio da multidão, disse a Jesus: "Mestre, dize ao meu irmão que reparta a herança comigo". 14 Jesus respondeu: "Homem, quem me encarregou de julgar ou de dividir vossos bens?" 15 E disse-lhes: "Atenção! Tomai cuidado contra todo tipo de ganância, porque, mesmo que alguém tenha muitas coisas, a vida de um homem não consiste na abundância de bens".  Evangelho (Lc 12,13-16)

Continue lendoReflexão do dia