Procon do RN integra Operação Verão e inicia fiscalização contra preços abusivos e outros serviços nas praias
A Operação Verão do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) teve início neste sábado (10) com ações de fiscalização em praias do Litoral Sul, nos trechos de Barreta, Tabatinga e Lagoa de Arituba, no município de Nísia Floresta.
A iniciativa tem como objetivo garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor durante o período de alta estação.
Ao todo, foram fiscalizados 11 restaurantes com barracas localizadas à beira-mar e na área da Lagoa de Arituba. Durante as visitas, a equipe constatou que nenhum dos estabelecimentos realizava a cobrança de taxa de consumação mínima, prática considerada abusiva e proibida por lei.
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