O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)realizou, nesta quarta-feira (29/7), o casamento comunitário de 48 casais cidade de Ceará-Mirim, região Metropolitana de Natal. A ação, promovida pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (NAPS), aconteceu um dia antes da data em que se comemora a emancipação municipal de Ceará-Mirim, celebrada em 30 de julho.
A solenidade foi presidida pela juíza coordenadora do NAPS, Fátima Soares, e pelo juiz da Comarca de Ceará-Mirim, Herval Sampaio Júnior. A cerimonia coletiva também contou com a participação da desembargadora aposentada Zeneide Bezerra, do tabelião titular do 2º Cartório de Ceará-Mirim, Manuel Antônio Gusmão, de autoridades políticas e instituições sociais.
Para a juíza Fátima Soares, a ação promove cidadania, inclusão social e fortalecimento dos vínculos familiares. A magistrada já realiza os casamentos comunitários há 16 anos, o que totaliza mais de 15 mil uniões em todo o Estado.
“É um ato jurídico, um direito de família, milenar. E, mesmo depois desse tempo todo, posso dizer que é gratificante, por ver a consciência das pessoas em cumprir essa formalidade de maneira espontânea, pois o compromisso civil gera direitos a essas famílias, proteções jurídicas e deveres desse novo núcleo que se formaliza”, comenta a magistrada.
Para o diretor do Foro da Comarca de Ceará-Mirim, a realização dos casamentos comunitários é um benefício a toda a sociedade. “O que fazemos aqui hoje é além de um ato civil, transcende a lei. O que celebramos aqui são trajetórias de vida, pessoas que já são famílias, que conseguiram formalizar a sua união neste dia”, comenta o juiz Herval Sampaio.
Caso dos agricultores Paulo de Lima e Tatiana Monteiro, que residem no distrito de São José do Riachão. “A gente já pensava em casar no civil e não ter essas taxas do cartório facilitou muito porque não temos que gastar com isso”, comenta o agricultor.
Um outro casal de agricultores, Josyano de Lira e Adriana Batista, pelo mesmo motivo financeiro, decidiram há duas semanas formalizar o relacionamento que se iniciou há quatro anos.
“Assim que soubemos dessa cerimônia, decidimos formalizar. Na verdade, eu que puxei ela”, disse o agricultor, em tom de bom humor.
O casamento comunitário do TJRN é promovido pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS/TJRN) e oferece a oportunidade de oficializar a união civil de forma totalmente gratuita, incluindo a isenção de taxas de cartório, com vagas limitadas por edição e inscrições que exigem a apresentação de documentação básica, como certidão de nascimento atualizada (emitida há menos de 90 dias) e comprovante de residência. Noivas e noivos também devem declarar a sua hipossuficiência financeira, o que garante a gratuidade do processo.
Fonte: TJRN
