O Ministério Público Eleitoral reuniu seus integrantes no Rio Grande do Norte em uma reunião de alinhamento, nesta segunda-feira (27).
O encontro online permitiu a promotores e procuradores discutirem detalhes da atuação integrada e da cooperação institucional, entre os membros do MP Eleitoral oriundos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).
A reunião contou com a participação do procurador regional Eleitoral, Fernando Rocha; do procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia; da procuradora-geral de Justiça adjunta, Juliana Limeira; além de dezenas de promotores eleitorais, que irão atuar junto às zonas eleitorais espalhadas pela capital e por todo o Rio Grande do Norte; e as equipes do Gabinete Eleitoral e das assessorias de comunicação.
Glaucio Garcia e Juliana Limeira destacaram a importância da parceria entre o MPRN e o MPF no trabalho a ser realizado. Já Fernando Rocha ressaltou o papel do MP Eleitoral em prol de um pleito tranquilo e democrático. Ele reforçou pilares que o Ministério Público vêm enfatizando em nível nacional, com relação a estas eleições, como o combate à desinformação e à violência de gênero, bem como ao aliciamento eleitoral no ambiente de trabalho.
O procurador regional eleitoral deu destaque ainda aos critérios de inelegibilidade a serem adotados nesta eleição e que podem levar à impugnação de registros de candidatura, incluindo o “notório” envolvimento de pré-candidatos com o crime organizado, jurisprudência que tem se firmado recentemente no país.
A assessora-chefe do Gabinete Eleitoral do MPF no RN, Luciana Nóbrega, falou sobre recomendações expedidas em âmbito estadual e nacional, além de tratar de detalhes a respeito do papel de cada um dos integrantes do Ministério Público Eleitoral, seja em relação às denúncias ou investigações. Enquanto o assessor-chefe de Comunicação do MPF no RN, André Wolmer, fez uma exposição sobre as diretrizes da comunicação a serem adotadas nesta campanha.
MP Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral é formado por integrantes do MPF e do MP estadual. A Procuradoria Regional Eleitoral, por meio do MPF, atua perante o Tribunal Regional Eleitoral do RN e coordena a atuação eleitoral no estado. Já os promotores de Justiça do MPRN são designados para atuar como promotores eleitorais perante os juízes e as zonas eleitorais dos municípios.
