A Vara Única da Comarca de São Miguel julgou procedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra um idoso de 77 anos pela prática do crime de maus-tratos contra animais.

De acordo com a sentença, do juiz Guilherme Melo Cortez, ficou comprovado que o réu matou dois cães a pauladas, em um sítio localizado no município de Coronel João Pessoa, no interior do RN.

O réu foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, além de 20 dias-multa, a ser cumprida em regime aberto, pela prática do crime previsto no artigo 32, com a causa de aumento da Lei nº 9.605/98, por duas vezes, em concurso material.

O coração dos foliões bate cada vez mais forte com a proximidade das aberturas oficiais da folia em todo o Rio Grande do Norte. Para garantir energia com segurança e maior confiabilidade, a Neoenergia Cosern lançou a Operação Carnaval 2026.

Ao longo dos próximos dias, o fornecimento de energia para mais de 40 localidades mapeadas em todas as regiões potiguares será reforçado e o Centro de Operações Integrado (COI), em Natal, fará o monitoramento em tempo integral dos principais polos carnavalescos.

No litoral, a Neoenergia Cosern investiu cerca de R$ 94 milhões na construção de duas Subestações Elétricas – SE Petrópolis, em Natal, e SE Gostoso, em São Miguel do Gostoso.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informa o funcionamento do Parque das Dunas, em Natal; do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), em Tibau do Sul e do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, durante o feriado de Carnaval.

Os equipamentos administrados pelo Governo do Estado são importantes opções de lazer, contato com a natureza e educação ambiental para a população potiguar e para os turistas que visitam o Rio Grande do Norte neste período. Por isso, fique atento aos dias e horários de funcionamento de cada espaço.

O Idema reforça o respeito às normas de uso, da preservação ambiental e do cuidado coletivo para que todos possam desfrutar das áreas naturais com segurança e responsabilidade.

A governadora Fátima Bezerra coordenou nesta terça-feira (10), no auditório da Governadoria do Estado, a reunião com órgãos das esferas federal, estadual e municipal para discutir ações de prevenção, preparação e resposta aos impactos da seca no Rio Grande do Norte.

Entre as medidas apresentadas estão obras de infraestrutura hídrica, estratégias de apoio e fortalecimento da agropecuária, além de ações como a construção de cisternas, poços artesianos e a instalação de dessalinizadores.

Segundo Fátima Bezerra, o objetivo central é fortalecer a segurança hídrica nos municípios mais vulneráveis, com prioridade para o abastecimento humano, além de integrar ações estruturantes e medidas emergenciais.

O Ministério Publico do Rio Grande do Norte quer entender a contratação realizada pela Prefeitura de Santa Cruz, na última segunda-feira (09), por meio de dispensa de licitação. Desta vez, com a empresa M Construções e Serviços LTDA (MB).

No montante de R$ 649.081,25 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). O Contrato é assinado pela Prefeita Ana de Cleide.

A dispensa de licitação é uma forma legal e prevista na Constituição Federal e na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) para contratações diretas, mas ela se torna incorreta e criminosa quando utilizada fora das hipóteses previstas em lei ou sem o devido processo legal.