O prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha comemora os primeiros 100 dias de governo marcado por desafios e conquistas. "100 dias de trabalho, conquistas e compromisso com São Miguel do Gostoso. Vamos seguir avançando, com os ventos soprando progresso e a natureza encantando nossos corações!" (veja vídeo)
Foto: reprodução/redes sociais Investir em iluminação pública assegura diversos benefícios à população, que vão desde a garantia de sustentabilidade, promoção de segurança e uma melhor mobilidade urbana. Por este motivo, a Prefeitura de Jandaíra, RN, através da Secretaria Municipal de Obras tem focado na instalação de novas luminárias substituindo as antigas lâmpadas convencionais, em diversos pontos da cidade. O prefeito Reginaldo Vitorino ressalta que a iluminação pública é também uma questão de segurança pública, já que a lâmpada de LED possui maior luminosidade comparada com a lâmpada comum “Estamos modernizando a iluminação pública de nossa cidade trocando lâmpadas convencionais por lâmpadas de led. Iniciamos pela rua José Corcindo Fernandes, praça Antonio Messias, o largo do mercado público e agora chegou à rua São José. Mais iluminação, mais segurança para nosso povo”. (Veja vídeo)
Imagem: reprodução Atendendo à Decisão proferida nos autos dos processos de nº 0800213-18.2024.8.20.5104 e 0800614-17.2024.8.20.5104, respectivamente, a Prefeitura de João Câmara resolve convocar os dois candidatos relacionados, classificados do último concurso público, conforme Portaria de Homologação nº 025/2020, publicada no Diário Oficial nº 2217, no dia 24 de fevereiro de 2020, conforme previsto no Edital nº 001/2019. Os convocados deverão comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração, localizada na Praça Baixa Verde, 169 – Centro – João Câmara/RN, no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, munida dos documentos exigidos no item 5.1 do Edital de Abertura do Concurso 001/2019, bem como dos respectivos documentos pessoais (originais e cópias coloridas). Os convocados são: Jéssica Regina Gomes Paiva da Silveira, professora de Educação Especial e Sérvulo Eduardo Soares Dantas, auditor do Sistema Municipal de Saúde.
Prefeito Hudson - foto: reprodução/redes sociais A prefeitura de Galinhos, RN, publicou na edição do Diário Oficial dos Municípios, 14 Portarias, sendo 12 de nomeações e 02 exonerações de cargos em comissão. Portarias de nomeações:JORGE THIAGO TIBÚRCIO DA SILVA ALEXANDRE, - Assistente II da SEC. de Eventos e Comunicação;JOSIMAR AGOSTINHO DO NASCIMENTO, - Assistente I da SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.MARCELO GOMES DOS SANTOS, - assistente II da SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES;HUGO DO NASCIMENTO ALMEIDA, - Assistente II da SEC. MUNICIPAL DE PESCA;ANA GABRIELA MACIEL DE ARAÚJO, - Assistente II da SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;JUCILENE COSTA DOS SANTOS ALVES, - Diretora de Unidade de Saúde;.JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ALVES, - Vice-diretor de UBSMARIA DALVA SILVA DA CRUZ, - Assistente II da SECRETARIA DE TRAB. HABIT. ASSISTENCIA SOCIAL.ANDREZA MACIEL DA SILVA, - Assistente II da SECRETARIA DE TRAB. HABIT. ASSISTENCIA SOCIAL.MARILUCIA DE SOUZA FERREIRA, - Assistente II da SECRETARIA DE TRAB. HABIT. ASSISTENCIA SOCIAL.CENIZE SILVA DE LIMA ALMEIDA, - Coordenadora do Bolsa FamíliaJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ALVES, - Vice-diretor de UBS Exonerações:BRENDA KAYNARA LOPES DA SILVA, - Coordenadora de Cultura do Município de Galinhos/RN,JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ALVES, - Assistente II do Município da SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ação da 2ª Promotoria de Justiça tem como base um procedimento administrativo sobre as condições laborais da Guarda Municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Macau, questionando a ausência de concurso público para a Guarda Municipal, mesmo após a realização de um certame para outras áreas da administração.
A ação da 2ª Promotoria de Justiça de Macau, que tem como base um procedimento administrativo sobre as condições laborais da Guarda Municipal, requer que o município realize concurso para prover 100 cargos efetivos na corporação.
Segundo o MPRN, a Prefeitura de Macau informou, em abril de 2023, que iniciou os trâmites administrativos para realização de concurso público, mas não especificou o quantitativo de vagas. Posteriormente, o Edital nº 01/2024, referente ao Concurso Público Unificado dos Municípios da Amcevale, publicado pela Prefeitura de Macau, não previu vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da Portaria n° 613/2025, nomeia 23 candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário potiguar.
A convocação é para o cargo de Analista Judiciário, com especialização em Direito, para atuação nas Mesorregiões Agreste Potiguar, Central Potiguar, Leste Potiguar e Oeste Potiguar. O documento está disponível no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 9 de abril.
Os candidatos convocados devem preencher a tabela constante no Anexo III da Portaria, apontando a ordem de preferência dentre as unidades de lotação disponíveis para a sua Mesorregião, e devem enviá-la para o e-mail concursoefetivostjrn@tjrn.jus.br.
(mais…)Fotos: reprodução O prefeito de Touros, Pedro Filho, presidente do Consórcio Intermunicipal do Mato Grande esteve participando ativamente do III Congresso Conecta: Municípios Potiguares promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte no Centro de Convenções em Natal. O evento reúne mais de dois mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pedro Filho aproveitou o evento para estreitar o relacionamento com os demais prefeitos do Mato Grande e outras regiões buscando o fortalecimento do consórcio. “Estive presente no III Congresso Conecta: Municípios Potiguares, promovido pela @femurn_rn, um espaço fundamental para o fortalecimento do municipalismo e da troca de experiências entre gestores públicos do nosso estado. Tive a alegria de reencontrar diversos amigos prefeitos, vereadores e colaboradores que, com muito compromisso, trabalham diariamente pelo desenvolvimento dos nossos municípios’, disse Pedro Filho. (Veja vídeo)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Extremoz, recomendou à Prefeitura de Maxaranguape a anulação de um aditivo de contrato de auditoria. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9) e indica ainda a suspensão de pagamentos à empresa. A Prefeitura tem 15 dias para responder à recomendação.
A recomendação do MPRN foi tomada no curso de um inquérito civil que apura possíveis irregularidades na contratação de empresa para a realização de auditorias. Essa contratação ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação.
Contudo, a contratação direta exige a comprovação cumulativa da notória especialização e da singularidade do objeto. No entanto, o MPRN constatou a inexistência de configuração de singularidade do objeto contratado visto que os serviços de auditoria previdenciária podem ser realizados pela Secretaria de Tributação ou de Finanças do Município.
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma Ação Direta que declarou a inconstitucionalidade de diversos artigos de uma Lei do Município de Ceará-Mirim que estavam incompatíveis com a regra geral de concursos públicos.
Conforme consta no processo, “os dispositivos do diploma impugnado contraria os parâmetros nela plasmados, especialmente no artigo 26, da Constituição Estadual”, pois foram criados diversos cargos públicos de provimento em comissão, sem a necessária descrição legal das atribuições.
Consta que tal ausência de descrição impede a aferição, não apenas da “caracterização do exercício de funções de direção, chefia ou assessoramento como da necessária relação de confiança entre a autoridade nomeante e os servidores nomeados”.
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O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou, nesta terça-feira (9), a primeira retificação do Edital que trata do processo seletivo do PartiuIF – Estudantes. A principal mudança refere-se à forma de realização da pré-matrícula, que agora deverá ser feita presencialmente no campus para o qual cada estudante se inscreveu.
De acordo com Andreilson Oliveira, coordenador-geral do programa no IFRN, a alteração foi necessária devido a uma falha técnica identificada na integração entre os sistemas do gov.br e o sistema de matrículas do Instituto, o que inviabilizou a continuidade do procedimento on-line, conforme previsto originalmente.
Para garantir o acesso de todas as pessoas classificadas, a Coordenação prorrogou o prazo da pré-matrícula até o dia 10 de abril de 2025. Os horários de atendimento e os endereços dos campi estão listados no Anexo IX do edital retificado.
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O vice-governador Walter Alves (MDB-RN) vai ajudar a aprimorar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/2023, que trata da renegociação da dívida previdenciária dos municípios e cria um regime de pagamento para precatórios. Isso será feito a partir de sugestões de prefeitos potiguares ao projeto.
Caberá a Walter Alves levar essas sugestões ao presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que foi escolhido como relator da PEC na Câmara dos Deputados. A ideia de receber sugestões de prefeitos do RN para a matéria surgiu em reunião entre Walter e Baleia que ocorreu nesta quarta-feira (9), em Brasília.
A iniciativa colocará o RN como um dos estados onde os prefeitos terão canal direto com o relator do projeto, expondo suas necessidades e demonstrando — se for o caso — a necessidade de mudanças e adequações que podem ser peculiares da região.
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Equipamento deve ser utilizado de forma eventual, alerta Neoenergia Cosern; veja orientações de segurança para manuseio do item
Uso inadequado de extensões elétricas pode provocar acidentes e deve ser evitado. Embora sejam equipamentos de fácil manuseio em situações pontuais, as extensões devem ser utilizadas apenas de forma temporária e com atenção redobrada.
Quando utilizadas de maneira inadequada ou sobrecarregadas, podem provocar sérios acidentes, como curtos-circuitos, choques elétricos ou incêndios. O mal estado de conservação também pode levar a descargas elétricas fatais.
Antes de conectar qualquer equipamento a uma extensão, é fundamental observar se o fio está em bom estado, sem sinais de ressecamento, rachaduras ou aquecimento. O ideal é conferir também se os condutores internos estão adequados para suportar a carga elétrica dos aparelhos a serem conectados.
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Evento reuniu estudantes, familiares e autoridades institucionais no Auditório da Reitoria
Nessa terça-feira, (8/4), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realizou a cerimônia de lançamento do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Qualificação Profissional em Administração, Vendas e Empreendedorismo.
O evento foi realizado no Auditório da Reitoria do IFRN e contou com a participação de 30 estudantes que integram a nova turma, dando início ao segundo Ciclo do Projeto Alvorada, iniciado em 2022.
O projeto, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) está vinculado ao programa Pena Justa, sendo financiado pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A ação está alinhada à Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Pnape) e tem como objetivo promover a inclusão social por meio da educação e da qualificação profissional.
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Evento gratuito ocorre em nove cidades, com promoção da CNC, Fecomércio, Sesc, Senac e Sindicatos
O Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte apresentou, nesta quarta-feira (9), a programação da Semana S, o maior evento integrado do Brasil.
No RN, serão mais de 100 atividades diferentes na programação nos segmentos de Inovação, Tecnologia, Empregabilidade, Qualificação Profissional, Gastronomia, Moda, Sustentabilidade, Educação, Saúde e Bem-Estar, Literatura, Música, Artes Cênicas, Cultura Pop, além da etapa Natal do Circuito Sesc de Corrida.
“Esperamos impactar milhares de pessoas na programação que se estende entre os dias 12 e 17 de maio, com a excelência dos nossos serviços em Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Assú, Macaíba, São Paulo do Potengi, Santa Cruz e Nova Cruz, além de palestras no Teatro Riachuelo e um grande festival de ações na Casa de Apostas Arena das Dunas”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
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