A “Caminhada do Abril Azul” uma iniciativa que faz parte do mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi realizada com sucesso nesta quarta-feira (30/04) em Jandaíra, uma iniciativa da gestão do prefeito Reginaldo Vitorino.
Um dos pontos mais especiais foi a entrega dos cartões de identificação para pessoas autistas, feita pela Secretaria de Saúde. Um pequeno cartão que representa um grande avanço na garantia de direitos e respeito.
Jandaíra segue sendo referência no Mato Grande quando o assunto é cuidar das pessoas e promover políticas públicas que fazem a diferença na vida de tantas famílias. E tudo isso só é possível com união, amor e compromisso.
Fotos: reprodução Deputada Isolda e o prefeito Pedeo Henrique - Foto: reprodução O prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique recebeu nesta quarta-feira a deputada estadual Isolda Dantas e a vereadora de Natal, Brisa Bacchi, ambas do PT, para dialogar sobre a regularização fundiária da comunidade pesqueira. A regularização envolve diversos órgãos do Governo do Estado, o Comitê Estadual da Sedraf –RN, a Defensoria Pública, Colônia de Pescadores, Comitê em Defesa do Território e o Governo de Pedra Grande. A reunião aconteceu na sede da Colônia de Pescadores da Praia de Enxu Queimado com a participação dos pescadores. A regularização fundiária das comunidades pesqueiras é um tema crucial para garantir os direitos e a preservação dos territórios dessas populações tradicionais.
Em mais uma iniciativa de valorização das forças da segurança pública do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (30), a promoção de 63 oficiais combatentes e da área de saúde da Polícia Militar e autorizou o comando da PM a promover 302 praças – sargentos e subtenentes – e o do Corpo de Bombeiros, outros 47 praças.
De 2019 até o momento, ou seja, somente na atual gestão, já foram realizadas 18.462 promoções entre oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Este é o maior volume na história do governo estadual na esfera da Segurança Pública potiguar.
De acordo com a legislação em vigor, a promoção de oficiais é feita pela chefia do executivo estadual, enquanto a dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar é competência dos comandantes das respectivas corporações.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou, na noite desta terça-feira (29), a cerimônia de formatura dos participantes do Programa Social Bombeiro Mirim 2025.
O evento aconteceu no Pátio do Quartel do Comando Geral, em Natal, e reuniu autoridades da Educação e da Segurança Pública estadual, além de familiares e amigos dos formandos.
A solenidade marcou o encerramento de mais um ciclo do programa, que visa à formação cidadã de adolescentes entre 12 e 14 anos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quarta-feira (30) a Operação Dia do Trabalho 2025 nas rodovias federais que cortam o estado do Rio Grande do Norte. Por conta do decreto de ponto facultativo do Estado, e algumas prefeituras, espera-se um aumento no fluxo de veículos.
A operação segue até o próximo domingo, 4 de maio, com foco no reforço da segurança viária, na prevenção de acidentes e no combate a crimes nas estradas.
Durante o período, haverá aumento do efetivo policial e intensificação das fiscalizações em trechos estratégicos das BRs, especialmente nos de maior fluxo de veículos e histórico de acidentes.
Fotos: divulgação A prefeitura de Poço Branco, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quarta-feira (30/04) a entrega de mais 23 próteses dentárias, em mais uma ação do Programa Brasil Sorridente. Para o mês de maio, a previsão de entregar mais 40 próteses, devolvendo as pessoas a alegraia de voltar a sorrir. As pessoas interessadas em adquirir sua prótese dentária deverá procurar a unidade de saúde mais próxima para passar pela avaliação e garantir seu sorriso completo, sempre com o acompanhamento do dentista.
Foto: Divulgação Nesta terça-feira (29), a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Maria Elisa Garcia (Doutor Severiano) e o secretário-executivo do Colegiado de Gestores, Sueldo Queiroz, receberam a visita da comissão do Selo UNICEF, liderada por Maria Amélia Prudente Pinheiro, coordenadora da implantação do Selo nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. A reunião, realizada no escritório do Cosems-RN, em Natal, teve como objetivo apresentar a metodologia da nova edição do Selo UNICEF (2025-2028) e propor uma parceria estratégica, visando fortalecer um conjunto articulado de ações voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes. “Nossa parceria reforça o compromisso de nosso Cosems com a promoção de avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes potiguares, pois é compromisso nosso promover políticas públicas que assegurem um olhar integral e prioritário a esse público”, destacou a presidente Maria Eliza Garcia. O SELO Uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância voltada para os municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira. Seu principal objetivo é estimular a implementação de políticas públicas que reduzam desigualdades e assegurem os direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mais de 2.400 municípios estão aptos a participar da edição 2025-2028 do Selo UNICEF, contemplando cerca de 19,4 milhões de meninas e meninos entre 0 e 19 anos nessas regiões.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) realizará três audiências públicas para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referentes à viabilidade ambiental dos empreendimentos nos municípios de Parazinho, São Miguel do Gostoso e João Câmara, nos dias 05, 06 e 07, respectivamente.
A primeira sessão pública será realizada na segunda-feira (05), em Parazinho, às 18h na Câmara Municipal de Parazinho, RN-120. Para apresentação da implantação da Usina Fotovoltaica Baião de Dois, que prevê a instalação de 147.150 módulos fotovoltaicos, totalizando 72,6 MW (90,15 MWp) de potência solar fotovoltaica, que ocupará uma área de 125,78 ha; e da Usina Fotovoltaica Cordel, que prevê a instalação de 58.860 módulos fotovoltaicos, totalizando 29,04 MW (36,05 MWp) de potência solar fotovoltaica, que ocupará área de projeto de 62,47 ha.
Em São Miguel do Gostoso a audiência pública será na terça-feira (06), às 18h, no Centro de Cultura de Gostoso, Av. dos Arrecifes, nº 1216, Centro. Para implantação da Usina Fotovoltaica Zambê, prevê a instalação de 91.530 módulos fotovoltaicos, totalizando 45,17 MW (56,09 MWp) de potência solar fotovoltaica, que ocupará uma área de 75,58 ha, a ser localizada no município de São Miguel do Gostoso/RN, através do Processo de licenciamento ambiental nº 2024-210641/TEC/LP-0208 , de interesse de CPFL Energias Renovaveis S/A.
Já na quarta-feira (07), a audiência será no município de João Câmara, às 18h, no SEST SENAT, Av. Antônio Severiano da Câmara, BR 406, KM 102, nº 2250, bairro São Francisco. Para implantação da Usina Fotovoltaica Boi de Reis, prevê a instalação de 107.910 módulos fotovoltaicos, totalizando 53,24 MW (66,12 MWp) de potência solar fotovoltaica, que ocupará uma área de 98,96 ha a ser localizada no município de João Câmara/RN, através do Processo de licenciamento ambiental nº 2024-206541/TEC/LP-0172 , de interesse de CPFL Energias Renovaveis S/A.
Calçamento chegando a rua da UBS - Fotos: PMT/Divulgação Objetivando oferecer mais dignidade, mobilidade e qualidade de vida para os munícipes, a gestão do prefeito Pedro Filho em Touros, segue avançando com pavimentação a paralelepípedo de ruas na cidade e nos distritos. Só meses primeiros quatro meses do segundo mandato, obras de pavimentação já foram realizadas em diversas ruas na sede do município que enfrentavam problemas de alagamentos e lamaçal e nos distritos, dentre eles, a Praia de Cajueiro. Esta semana as obras de pavimentação estão chegando a um trecho na rua da UBS no bairro Novo Horizonte garantindo dignidade e qualidade de vidas para os moradores. Outras obras já foram realizadas nos bairros Frei Damião e Portal. Com a conclusão dos serviços, os moradores passam a contar com vias totalmente revitalizadas, o que facilitará a mobilidade urbana e trará mais acessibilidade a toda a região. Outras vantagens trazidas pela pavimentação são a redução do acúmulo de lixo, já que a quantidade de mato e de terra nessas ruas vai diminuir, e a melhoria do aspecto estético do bairro, com ruas bonitas e devidamente calçadas.
O Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à criação de cargos municipais sem a devida realização de concurso público. Desta vez é sobre a realização de um processo simplificado, que efetivou os atuais ocupantes das funções de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle às Endemias na Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel, na região do Alto Oeste do Estado.
A decisão julgou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 29/2014 e que, conforme a Procuradoria Geral de Justiça, viola – a exemplo de outras demandas semelhantes apreciadas na Corte potiguar – o artigo 26 da Constituição Estadual.
Dentre as alegações, sobre a necessidade de concurso público para os cargos efetivos, a PGJ também destaca que a exigência de residência na área da comunidade em que atuarão os Agentes Comunitários de Saúde estabelece discrímen injustificado, em afronta aos princípios da impessoalidade e isonomia previstos na Carta Potiguar.
O Governo do Rio Grande do Norte paga, nesta quarta-feira (30), o salário do mês de abril para o funcionalismo público estadual. No total, serão R$ 621 milhões que entram em circulação e contribuem com a economia norte-rio-grandense.
O pagamento será creditado ao longo do dia na conta de 110 mil servidores ativos e aposentados, além dos pensionistas, e contará com o reajuste de 4,83%, de acordo com a inflação. Além desse aumento, os servidores da Educação contarão ainda com um reajuste adicional de 5%.
O depósito assegura o compromisso assumido pelo Executivo em pagar o funcionalismo dentro do mês trabalhado. “Esse é o compromisso que assumimos de implementar a nova política salarial. Palavra dada, palavra cumprida!”, destaca a governadora Fátima Bezerra.
Câmara Municipal de Jandaíra realizou nesta terça-feira (29/04) audiência pública em alusão ao “Abril Azul”, mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); uma proposição do vereador Yure Carneiro. A Audiência Pública realizada com sucesso teve como objetivo debater políticas públicas, desafios e ações de inclusão das pessoas com autismo. Foi um momento de escuta, troca e compromisso com a inclusão das pessoas com autismo 🤝✨ Ggratidão a todos que participaram e contribuíram com esse debate tão necessário!
O Governo do Estado realizou nesta terça-feira (29) a renovação oficial do programa “Identidade para Todos”. A cerimônia realizada na Escola do Governo, Centro Administrativo, contou com a presença da governadora e de representantes das prefeituras e câmaras municipais de todo o estado.
Lançado em 2021 com recursos do Projeto Governo Cidadão, o programa já recebeu mais de R$ 5 milhões em investimentos e tem como objetivo descentralizar o acesso à nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), especialmente nos municípios que não contam com Centrais do Cidadão.
A iniciativa é fruto de convênio com a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) e permite que prefeituras e câmaras passem a emitir o documento diretamente à população, com segurança, eficiência e gratuidade na primeira via.
Complexo Turístico da Redinha, em Natal (RN). Foto: Alex Régis/Secom/Município de Natal
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou a necessidade urgente de consulta prévia, livre e informada (CPLI) à comunidade tradicional local sobre obras e gestão do Complexo Turístico da Redinha, em Natal (RN). Ribeirinhos, pescadores artesanais, marisqueiras, barraqueiros e pequenos comerciantes estão excluídos das decisões, mesmo sendo reconhecidos pela União como comunidade tradicional.
Em ação civil pública já em andamento, o MPF pede que a Justiça Federal proíba o município de Natal de adotar qualquer nova medida administrativa ou legislativa na área sem a participação da comunidade.
O pedido é urgente porque o Mercado da Redinha, fonte de subsistência dos locais, está prestes a ser concedido à iniciativa privada, o que pode acontecer nos próximos 60 dias sem uma intervenção judicial.
As ações da campanha “Juntos pela Vida”, que tem como principal objetivo reduzir os sinistros de trânsito envolvendo motociclistas, foram intensificadas durante o mês de abril. No total, mais de 991 motociclistas foram abordados e 246 autuações foram registradas desde o início do mês.
Realizada sob coordenação do Ministério Público em parceria com a Prefeitura do Natal (por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana/STTU e da Secretaria Municipal de Saúde/SMS), com a Polícia Rodoviária Federal, Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e Detran, a campanha reflete o compromisso das instituições com a preservação de vidas e o cumprimento da legislação de trânsito.
As operações foram realizadas em cinco locais distintos de Natal e da Região Metropolitana, entre os dias 4 e 29 deste mês e contaram com efetivo composto por autoridades de trânsito da STTU, CPRE e PRF, além da PMRN. Os motociclistas são o grupo que figura entre os mais vulneráveis no trânsito urbano.
