A Fetarn e a Cut Potiguar participaram da agenda: “Eventos paralelos Oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe, sediado pelo Ministério Público Federal, hoje(09), das 9h30 às 18h, em São Paulo.

Temas de suma importância para os trabalhadores e trabalhadoras rurais como, por exemplo, transição energética, agronegócio e (in)Justiça climática e responsabilização de empresas, foram pautados e discutidos pelos panelistas e participantes.

Além disso, os três painéis aprofundam a apresentação de vozes invisibilizadas na transição energética em curso e o ecocídio, para propor alternativas baseadas em agroecologia, soberania alimentar , com especial destaque ao papel das mulheres nesse processo.

Ação itinerante em Touros e Rio do Fogo - IDIARN A ação itinerante de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos chegou até os municípios de Touros e Rio do Fogo. Durante a ação, 65 produtores participaram da devolução, totalizando 9.938 embalagens recolhidas de forma correta, segura e dentro do que determina a legislação. Agora, as embalagens serão encaminhadas para a central de devolução em Mossoró, onde passam por um processo de preparo para reciclagem, evitando contaminações e protegendo o meio ambiente. Essa iniciativa é promovida pela ACASA – Associação do Comércio Agropecuário do Semi-Árido com o acompanhamento técnico e fiscalização do IDIARN. O IDIARN, como órgão responsável no RN pelo cadastro, fiscalização e controle do uso e descarte de agrotóxicos, segue atuando lado a lado com revendas e produtores para garantir uma agropecuária legal, segura e sustentável.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município de Pedro Velho sob alegação de nepotismo e ausência de qualificação técnica da coordenadora do programa Bolsa Família na cidade.

A ação teve origem em denúncia anônima recebida pelo órgão ministerial em 6 de julho de 2024 que noticiava o parentesco da coordenadora, que é esposa do então vice-presidente da Câmara Municipal de Pedro Velho. Por causa da vinculação partidária entre o vereador e o prefeito, há a suspeita de que a nomeação tenha sido motivada pelo vínculo familiar e político e não pelo mérito profissional. Isso se caracterizaria como nepotismo cruzado.

O MPRN apurou que a coordenadora exercia a função antes da atual gestão e notificou o prefeito para manifestação sobre a qualificação técnica da nomeada e os motivos que justificaram essa manutenção no cargo comissionado. Além disso, esperava-se que o prefeito adotasse as medidas necessárias para cessar a suposta irregularidade. Porém, após 30 dias da notificação, o MPRN em consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura confirmou que ela ainda integra o quadro de servidores.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) realizou, nesta quinta-feira (10/4), uma capacitação para agentes públicos sobre o Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Mais de 250 gestores das unidades de controle interno de prefeituras, câmaras municipais e órgãos públicos do estado participaram do evento, promovido em formato online.

Para o conselheiro Gilberto Jales, supervisor da comissão de garantia de qualidade do PNTP, este é o maior programa de transparência do Brasil. Todos os órgãos da administração pública – dos poderes executivo, legislativo e judiciário – passarão pelo crivo de avaliação dos seus portais de transparência.

Ainda neste mês de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) atingiu a marca recorde de mais de 10 mil estudantes beneficiados com o projeto Eleitor do Futuro, coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral através do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais. 

No ano de 2024,  20.872 estudantes – cerca de 0,8% do eleitorado do estado – participaram do programa, sendo realizadas mais de 400 eleições em escolas com jovens de nível fundamental e médio. Este ano, já no mês de abril, o Tribunal atingiu metade do número de alunos.

A meta é ultrapassar os anos anteriores e impactar mais jovens com ações de cidadania e conscientização sobre a importância do engajamento eleitoral e da participação democrática.

Foto: Reprodução/Unimed Natal A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para Brasília está marcada para às 18h30 deste sábado 12. Bolsonaro deixará o Hospital Rio Grande às 17h. A informação foi confirmada pela Unimed Natal. A remoção de Bolsonaro será feita em ambulância e transporte aéreo especializado, com previsão de chegada à capital federal às 21h15, com pequenas alterações possíveis em decorrência de tempo e vento. Fonte: AGORA RN

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será transferido de Natal para Brasília em uma UTI aérea, afirmou o senador Rogério Marinho na manhã deste sábado (12) após visitar Bolsonaro no hospital Rio Grande, onde ele está internado desde a tarde de sexta-feira (11). Segundo Marinho, a previsão é de que a transferência ocorra durante a tarde deste sábado. "Um avião deve estar chegando nas próximas horas, a partir de 13h30, ou 14h. Esse avião é uma UTI móvel que deverá levá-lo até Brasília", afirmou o ministro. A informação é do g1RN

Foto: Reprodução/Redes Sociais Médicos avaliam a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), internado desde o fim da manhã de sexta-feira (11) no Hospital Rio Grande, em Natal, para outras unidades hospitalares nos estados de Brasília ou São Paulo. Durante a madrugada deste sábado (12), o médico cirurgião Cláudio Birolini, especialista em aparelho digestivo e que integra a equipe particular de Bolsonaro, chegou a capital potiguar e iniciou a análise sobre a possibilidade de transferência. Uma coletiva de imprensa com a equipe médica que acompanha o ex-presidente está prevista para ocorrer às 11h, para mais atualizações. A informações é da CNN Brasil

Partilhar conhecimentos específicos sobre o setor de turismo e suas tendências, reunindo nomes potentes da área, com palestras inspiradoras, networking e conteúdos estratégicos, com qualificação e conexão, com toda a cadeia produtiva do turismo.

Esse foi o 16º Fórum de Turismo do RN que aconteceu durante toda a quinta-feira (10), no SERHS Natal Grand Hotel & Resort – Via Costeira.

O Fórum, consolidado há 16 anos, é um dos maiores de fomento ao turismo potiguar. Promovido pela Argus Eventos, representada por Antônio Roberto Rocha e Gustavo Porpino, o evento está em constante busca por atualizações e tendências do setor, em prol do crescimento econômico do Estado.

Escritório apresenta soluções jurídicas estratégicas e ministra palestra sobre maximização da receita pública municipal, em Natal (RN)

A MSL Advocacia de Negócios segue ampliando sua presença no Nordeste e marcou presença no 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares (COMUP), que acontece em Natal (RN), entre os dias 9 e 11 de abril.

O maior evento municipalista do estado reúne lideranças políticas, secretários, empresários, servidores municipais, gestores públicos e especialistas para discutir mecanismos de fortalecimento da administração municipal e do desenvolvimento regional.

Com foco em soluções jurídico-tributárias inovadoras, a MSL participou ativamente da programação e foi convidada a palestrar sobre temas centrais da programação do evento.