A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quarta-feira (30) a Operação Dia do Trabalho 2025 nas rodovias federais que cortam o estado do Rio Grande do Norte. Por conta do decreto de ponto facultativo do Estado, e algumas prefeituras, espera-se um aumento no fluxo de veículos.
A operação segue até o próximo domingo, 4 de maio, com foco no reforço da segurança viária, na prevenção de acidentes e no combate a crimes nas estradas.
Durante o período, haverá aumento do efetivo policial e intensificação das fiscalizações em trechos estratégicos das BRs, especialmente nos de maior fluxo de veículos e histórico de acidentes.
Fotos: divulgação A prefeitura de Poço Branco, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quarta-feira (30/04) a entrega de mais 23 próteses dentárias, em mais uma ação do Programa Brasil Sorridente. Para o mês de maio, a previsão de entregar mais 40 próteses, devolvendo as pessoas a alegraia de voltar a sorrir. As pessoas interessadas em adquirir sua prótese dentária deverá procurar a unidade de saúde mais próxima para passar pela avaliação e garantir seu sorriso completo, sempre com o acompanhamento do dentista.
Foto: Divulgação Nesta terça-feira (29), a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Maria Elisa Garcia (Doutor Severiano) e o secretário-executivo do Colegiado de Gestores, Sueldo Queiroz, receberam a visita da comissão do Selo UNICEF, liderada por Maria Amélia Prudente Pinheiro, coordenadora da implantação do Selo nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. A reunião, realizada no escritório do Cosems-RN, em Natal, teve como objetivo apresentar a metodologia da nova edição do Selo UNICEF (2025-2028) e propor uma parceria estratégica, visando fortalecer um conjunto articulado de ações voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes. “Nossa parceria reforça o compromisso de nosso Cosems com a promoção de avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes potiguares, pois é compromisso nosso promover políticas públicas que assegurem um olhar integral e prioritário a esse público”, destacou a presidente Maria Eliza Garcia. O SELO Uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância voltada para os municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira. Seu principal objetivo é estimular a implementação de políticas públicas que reduzam desigualdades e assegurem os direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mais de 2.400 municípios estão aptos a participar da edição 2025-2028 do Selo UNICEF, contemplando cerca de 19,4 milhões de meninas e meninos entre 0 e 19 anos nessas regiões.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) realizará três audiências públicas para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referentes à viabilidade ambiental dos empreendimentos nos municípios de Parazinho, São Miguel do Gostoso e João Câmara, nos dias 05, 06 e 07, respectivamente.
A primeira sessão pública será realizada na segunda-feira (05), em Parazinho, às 18h na Câmara Municipal de Parazinho, RN-120. Para apresentação da implantação da Usina Fotovoltaica Baião de Dois, que prevê a instalação de 147.150 módulos fotovoltaicos, totalizando 72,6 MW (90,15 MWp) de potência solar fotovoltaica, que ocupará uma área de 125,78 ha; e da Usina Fotovoltaica Cordel, que prevê a instalação de 58.860 módulos fotovoltaicos, totalizando 29,04 MW (36,05 MWp) de potência solar fotovoltaica, que ocupará área de projeto de 62,47 ha.
Em São Miguel do Gostoso a audiência pública será na terça-feira (06), às 18h, no Centro de Cultura de Gostoso, Av. dos Arrecifes, nº 1216, Centro. Para implantação da Usina Fotovoltaica Zambê, prevê a instalação de 91.530 módulos fotovoltaicos, totalizando 45,17 MW (56,09 MWp) de potência solar fotovoltaica, que ocupará uma área de 75,58 ha, a ser localizada no município de São Miguel do Gostoso/RN, através do Processo de licenciamento ambiental nº 2024-210641/TEC/LP-0208 , de interesse de CPFL Energias Renovaveis S/A.
Já na quarta-feira (07), a audiência será no município de João Câmara, às 18h, no SEST SENAT, Av. Antônio Severiano da Câmara, BR 406, KM 102, nº 2250, bairro São Francisco. Para implantação da Usina Fotovoltaica Boi de Reis, prevê a instalação de 107.910 módulos fotovoltaicos, totalizando 53,24 MW (66,12 MWp) de potência solar fotovoltaica, que ocupará uma área de 98,96 ha a ser localizada no município de João Câmara/RN, através do Processo de licenciamento ambiental nº 2024-206541/TEC/LP-0172 , de interesse de CPFL Energias Renovaveis S/A.
Calçamento chegando a rua da UBS - Fotos: PMT/Divulgação Objetivando oferecer mais dignidade, mobilidade e qualidade de vida para os munícipes, a gestão do prefeito Pedro Filho em Touros, segue avançando com pavimentação a paralelepípedo de ruas na cidade e nos distritos. Só meses primeiros quatro meses do segundo mandato, obras de pavimentação já foram realizadas em diversas ruas na sede do município que enfrentavam problemas de alagamentos e lamaçal e nos distritos, dentre eles, a Praia de Cajueiro. Esta semana as obras de pavimentação estão chegando a um trecho na rua da UBS no bairro Novo Horizonte garantindo dignidade e qualidade de vidas para os moradores. Outras obras já foram realizadas nos bairros Frei Damião e Portal. Com a conclusão dos serviços, os moradores passam a contar com vias totalmente revitalizadas, o que facilitará a mobilidade urbana e trará mais acessibilidade a toda a região. Outras vantagens trazidas pela pavimentação são a redução do acúmulo de lixo, já que a quantidade de mato e de terra nessas ruas vai diminuir, e a melhoria do aspecto estético do bairro, com ruas bonitas e devidamente calçadas.
O Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à criação de cargos municipais sem a devida realização de concurso público. Desta vez é sobre a realização de um processo simplificado, que efetivou os atuais ocupantes das funções de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle às Endemias na Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel, na região do Alto Oeste do Estado.
A decisão julgou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 29/2014 e que, conforme a Procuradoria Geral de Justiça, viola – a exemplo de outras demandas semelhantes apreciadas na Corte potiguar – o artigo 26 da Constituição Estadual.
Dentre as alegações, sobre a necessidade de concurso público para os cargos efetivos, a PGJ também destaca que a exigência de residência na área da comunidade em que atuarão os Agentes Comunitários de Saúde estabelece discrímen injustificado, em afronta aos princípios da impessoalidade e isonomia previstos na Carta Potiguar.
O Governo do Rio Grande do Norte paga, nesta quarta-feira (30), o salário do mês de abril para o funcionalismo público estadual. No total, serão R$ 621 milhões que entram em circulação e contribuem com a economia norte-rio-grandense.
O pagamento será creditado ao longo do dia na conta de 110 mil servidores ativos e aposentados, além dos pensionistas, e contará com o reajuste de 4,83%, de acordo com a inflação. Além desse aumento, os servidores da Educação contarão ainda com um reajuste adicional de 5%.
O depósito assegura o compromisso assumido pelo Executivo em pagar o funcionalismo dentro do mês trabalhado. “Esse é o compromisso que assumimos de implementar a nova política salarial. Palavra dada, palavra cumprida!”, destaca a governadora Fátima Bezerra.
Câmara Municipal de Jandaíra realizou nesta terça-feira (29/04) audiência pública em alusão ao “Abril Azul”, mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); uma proposição do vereador Yure Carneiro. A Audiência Pública realizada com sucesso teve como objetivo debater políticas públicas, desafios e ações de inclusão das pessoas com autismo. Foi um momento de escuta, troca e compromisso com a inclusão das pessoas com autismo 🤝✨ Ggratidão a todos que participaram e contribuíram com esse debate tão necessário!
O Governo do Estado realizou nesta terça-feira (29) a renovação oficial do programa “Identidade para Todos”. A cerimônia realizada na Escola do Governo, Centro Administrativo, contou com a presença da governadora e de representantes das prefeituras e câmaras municipais de todo o estado.
Lançado em 2021 com recursos do Projeto Governo Cidadão, o programa já recebeu mais de R$ 5 milhões em investimentos e tem como objetivo descentralizar o acesso à nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), especialmente nos municípios que não contam com Centrais do Cidadão.
A iniciativa é fruto de convênio com a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) e permite que prefeituras e câmaras passem a emitir o documento diretamente à população, com segurança, eficiência e gratuidade na primeira via.
Complexo Turístico da Redinha, em Natal (RN). Foto: Alex Régis/Secom/Município de Natal
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou a necessidade urgente de consulta prévia, livre e informada (CPLI) à comunidade tradicional local sobre obras e gestão do Complexo Turístico da Redinha, em Natal (RN). Ribeirinhos, pescadores artesanais, marisqueiras, barraqueiros e pequenos comerciantes estão excluídos das decisões, mesmo sendo reconhecidos pela União como comunidade tradicional.
Em ação civil pública já em andamento, o MPF pede que a Justiça Federal proíba o município de Natal de adotar qualquer nova medida administrativa ou legislativa na área sem a participação da comunidade.
O pedido é urgente porque o Mercado da Redinha, fonte de subsistência dos locais, está prestes a ser concedido à iniciativa privada, o que pode acontecer nos próximos 60 dias sem uma intervenção judicial.
As ações da campanha “Juntos pela Vida”, que tem como principal objetivo reduzir os sinistros de trânsito envolvendo motociclistas, foram intensificadas durante o mês de abril. No total, mais de 991 motociclistas foram abordados e 246 autuações foram registradas desde o início do mês.
Realizada sob coordenação do Ministério Público em parceria com a Prefeitura do Natal (por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana/STTU e da Secretaria Municipal de Saúde/SMS), com a Polícia Rodoviária Federal, Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e Detran, a campanha reflete o compromisso das instituições com a preservação de vidas e o cumprimento da legislação de trânsito.
As operações foram realizadas em cinco locais distintos de Natal e da Região Metropolitana, entre os dias 4 e 29 deste mês e contaram com efetivo composto por autoridades de trânsito da STTU, CPRE e PRF, além da PMRN. Os motociclistas são o grupo que figura entre os mais vulneráveis no trânsito urbano.
Foto: MPRN O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (30) a operação Curari Domi, que apura a existência de esquema criminoso relacionado a ações judiciais que pleiteiam a prestação de serviços de internação domiciliar em face do Estado do Rio Grande do Norte. A investigação do MPRN teve início a partir da constatação do aumento expressivo de ações judiciais requerendo internação domiciliar custeada pelo Estado. O esquema investigado envolve a atuação de empresários do setor, com indícios de participação de advogados, médicos e servidores públicos. A operação cumpriu 21 mandados de busca e apreensão nas residências e empresas dos investigados, nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Mossoró. Também houve apreensão de armas e munições. A ação teve apoio da Polícia Militar. Ao todo, 2 procuradores de Justiça, 13 promotores de Justiça, 52 servidores do MPRN e 56 policiais militares trabalharam no cumprimento dos mandados. Fonte: MPRN
Uma criança de 4 anos sofreu uma picada de uma cobra na manhã desta segunda-feira (28) em uma creche na zona rural de Parelhas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. Segundo a direção da Creche Francisca Maria Dantas, o menino foi encaminhado para o Hospital Regional de Caicó, recebeu soro e passava bem. A creche fica em uma comunidade chamada Cachoeira. Segundo a diretoria, o incidente aconteceu no intervalo, por volta das 9h30, enquanto o menino pegava brinquedos que estavam em uma caixa. Fonte: g1RN/InterTV Costa Branca
IFRN Campus João Câmara - foto: reprodução/facebook A Direção-Geral do Campus João Câmara do IFRN torna público o RESULTADO FINAL referente ao Edital Nº 12/2025-DG/JC/RE/IFRN de seleção de 01 (um) estagiário de nível médio (Técnico em Administração) para atuar nas atividades da Diretoria de Administração (DIAD/JC). A DIAD/JC entrará em contato com o(a) candidato(a) selecionado(a) para passar as informações necessárias referentes a contratação. Fonte: IFRN JC
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou o Projeto de Lei nº 39/2025, que institui o “Dia S” de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no calendário oficial de eventos do estado.
A proposta visa destacar a importância dessas instituições do Sistema Fecomércio RN na promoção da educação profissional, cultura, lazer e bem-estar social para a população potiguar.
O projeto, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, recebeu apoio unânime dos parlamentares presentes na sessão plenária realizada na quinta-feira, 10 de abril, com 21 votos.
Foto: reproduação/instagram Recém-lançada nacionalmente, a federação União Progressistas — resultado da fusão entre o União Brasil e o PP — já dá sinais claros de alinhamento político no Rio Grande do Norte. O ex-senador José Agripino Maia, que irá presidir a federação no estado, publicou em suas redes sociais o registro de uma reunião simbólica e estratégica com o deputado federal João Maia, o também deputado Benes Leocádio e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. Na legenda, Agripino foi direto: “Confluência”, dando a entender que o grupo está afinado nos mesmos objetivos. À mesa estavam justamente os principais nomes envolvidos na disputa pelo comando da nova legenda, que ao que tudo indica, já nasce com uma escolha de palanque para 2026: o nome de Allyson Bezerra para o Governo do Estado. João Maia, que presidia o PP no RN, também marcou presença, mostrando que, apesar da disputa de bastidores pelo controle da sigla, a prioridade agora é construir um projeto de poder unificado. A presença de Benes, aliado de primeira hora de Agripino, reforça que a federação pode ser peça-chave na consolidação da pré-candidatura de Allyson ao governo. Fonte: blog Robson Pires
Lanaçamento da superfederação partidária - foto: reprodução O União Brasil e o Progressistas lançaram oficialmente, nesta terça-feira, 29, a ‘União Progressista’, federação partidária entre as legendas. O lançamento ocorreu em evento na Câmara dos Deputados. A federação promete ser potência no Congresso nas eleições de 2026 e, atualmente, conta com a maior bancada dentro da Câmara dos Deputados (109 parlamentares); o maior número de prefeitos do país (mais de 1 mil); e com os maiores repasses de verba pública para o custeio de campanhas e funcionamento das siglas. A federação também vai ter acesso a maior parte do fundo eleitoral, R$ R$ 953,8 milhões. De fundo partidário a federação vai receber R$ 197,6 milhões. Os dois valores são os maiores em relação a outros partidos e federações. Fonte: Blog Toni Martins
Vereador Rodrigo Lucas - foto: reprodução/instagram A Justiça Eleitoral reconheceu a prática de fraude a cora de gênero do partido PP no município de Poço Branco e determinou a cassação do vereador eleito Rodrigo Marques Lucas de Araújo e inelegibilidade por 8 anos, além de anular os votos do partido. Segundo denúncia do MP, o Partido Progressistas utilizou candidaturas femininas fictícias para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral. As candidatas Juliana Gonçalo e Maria da Conceição da Silva são apontadas como laranjas, sem campanha própria e com votações inexpressivas. Segundo o MP, as duas participaram apenas de eventos organizados por Rodrigo Marques Lucas de Araújo, apontado como mentor da fraude. Ainda de acordo com o parecer, houve desvio de recursos públicos da campanha de Maria da Conceição em favor de Rodrigo Lucas, configurando não só fraude eleitoral, mas possível crime de falsidade e improbidade administrativa. Fonte: Justiça Potiguar
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será transferido nesta quarta-feira (30), antecipa informação procedente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília Parte da arrecadação nacional com Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI), a parcela será de R$ 6.042.926.681,18 Desse valor, após recolhido o porcentual correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 4.834.341.344,94 vão para as prefeituras, finaliza a nota do site da CNM. Fonte: Pauta Aberta
Vereador Deca - foto: reprodução O juiz Rainel Batista Pereira Filho julgou improcedente a ação contra o PSOL de Bento Fernandes (RN), que acusava o partido de lançar candidaturas fictícias de mulheres só para cumprir a cota de gênero nas eleições de 2024. As candidaturas de Francisca Wisliany, Mariane Galdino e Joseilson Luiz foram questionadas devido à baixa votação. Mas o juiz entendeu que isso não comprova fraude — principalmente em um município pequeno, onde a estrutura de campanha costuma ser limitada. Provas apresentadas mostraram que os candidatos participaram de eventos, distribuíram material de campanha e, no caso de Joseilson, até publicaram nas redes sociais. Conclusão: não houve prova de fraude, e a Justiça reconheceu a legitimidade da chapa proporcional do PSOL. A cota de gênero segue como ferramenta essencial para garantir a representatividade feminina na política. Fonte: Blog do Jasão
