O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública cobrando providências urgentes diante da “omissão sistemática e prolongada” de diversos entes públicos em relação à Educação Escolar Indígena (EEI) no Rio Grande do Norte.

Inspeções, denúncias e levantamentos de informações apontaram que há escolas funcionando sem água potável, sem saneamento básico e em prédios inseguros, até mesmo em espaços improvisados. Isso quando existe a escola, pois muitas crianças precisam se deslocar longas distâncias para estudar fora de suas comunidades.

Desde 2014, o MPF acompanha a situação da educação indígena, em território potiguar, e a investigação demonstrou um quadro de precariedade generalizada nas escolas voltadas a essa parcela da população.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um servidor público de Parnamirim pela prática do crime de corrupção passiva por solicitar e receber indevidamente R$ 500 de uma vítima, a título de venda de um lote funerário.

Para a execução do crime ele valeu-se da função de gestor interino do Cemitério São Sebastião, um cargo comissionado.  

Na denúncia à 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim o MPRN apontou que em meados de 2017 o Djair Pereira da Silva solicitou o valor mencionado à uma cidadã para fornecer a ela um lote/túmulo no local.

O ex-servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Guilherme Wanderley Lopes da Silva foi preso em Natal nesta quinta-feira (6). A Polícia Militar, com apoio do MPRN, cumpriu o mandado de prisão expedido após o trânsito em julgado da condenação de Guilherme.

Ele foi condenado por tripla tentativa de homicídio qualificado contra três promotores de Justiça em março de 2017, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Guilherme Wanderley efetuou disparos de arma de fogo contra o então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e os promotores de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra e Jovino Pereira da Costa Sobrinho. Jovino Pereira e Wendell Beetoven foram atingidos pelos tiros, mas sobreviveram. Guilherme foi condenado pelas três tentativas de homicídio qualificado que praticou.

Agência Brasil

Pela primeira vez, a parcela de brasileiros que vivem em união conjugal consensual supera a proporção de matrimônios religiosos e civis. Em 2022, 38,9% das uniões conjugais eram consensuais, ou seja, os cônjuges não contraíram o casamento. São 35,1 milhões de pessoas em situações como a de união estável, por exemplo.

Essa proporção era de 28,6% no ano 2000 e de 36,4% em 2010. A constatação está no suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados comparativos são de anos em que houve recenseamento demográfico. No sentindo oposto ao das uniões consensuais, os casamentos civil e religioso passaram de 49,4% do total de uniões em 2000 para 37,9% em 2022. No Censo de 1970, eram 64,5%.

Servidores administrativos da saúde estadual ocuparam, na manhã desta quinta-feira (6), o oitavo andar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em Natal.

A mobilização, iniciada por volta das 10h, ocorre em meio à greve da categoria, iniciada em 20 de outubro, e busca pressionar o governo do Rio Grande do Norte diante da falta de respostas às reivindicações.

A ação integra o calendário de lutas aprovado em assembleia na quarta (5), após o governo Fátima Bezerra (PT) não apresentar propostas nas negociações. A informação é do portal 96FM