MPRN e DPERN ajuízam ação para retomada das obras do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel
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Imagem: MPRN

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal, do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (NUDESA) e do Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas, ajuizaram Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência pedindo a retomada das obras de reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel.

O CTQ é a única unidade pública especializada em queimaduras de todo o território potiguar, habilitada pelo Ministério da Saúde como Unidade de Referência de Alta Complexidade. A unidade atende pacientes de todos os municípios do estado — inclusive crianças com queimaduras graves — sem que exista, na rede pública ou privada, qualquer outro serviço apto a substituí-lo.

Obra parada há dois anos, dois contratos fracassados

As obras de reforma e requalificação do CTQ começaram em junho de 2024, com prazo previsto de três meses. A primeira empresa contratada abandonou a obra em agosto de 2025. Em dezembro daquele ano, o Estado firmou novo contrato emergencial, com prazo de execução de 180 dias.

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Após ação do MPRN, Justiça determina que Estado e Ipern elaborem plano de reequilíbrio previdenciário
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Foto: reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial que obriga o Estado e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Rn (Ipern) a adotarem medidas estruturantes para o resgate do equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência estadual.

A determinação atende aos pedidos formulados pela 60º Promotoria de Justiça de Natal em ação civil pública.

A sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou procedentes os pedidos do MPRN e fixou o prazo de 90 dias para a apresentação inicial do plano de reequilíbrio conjunto e das providências administrativas correlatas. O plano deve conter um cronograma de execução e indicar as medidas estruturais a serem adotadas para a recomposição do Fundo de Previdência do Estado.

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Procon Natal aponta alta de 8,4% no preço da cesta básica no primeiro semestre de 2026
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Foto: Alessandro Marques - Procon Natal

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulgou a pesquisa de preços da cesta básica referente ao mês de junho. O levantamento apontou que o conjunto dos 40 produtos pesquisados passou a custar, em média, R$ 473,46 na capital potiguar, valor 0,70% superior ao registrado em maio. No acumulado do primeiro semestre de 2026, a alta foi de 8,4%.

Realizada mensalmente pelo Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, a pesquisa acompanha os preços de produtos de mercearia, açougue, hortifrúti e higiene e limpeza em hipermercados, atacarejos e supermercados distribuídos pelas quatro regiões da cidade.

Entre as categorias pesquisadas, o maior aumento foi registrado em higiene e limpeza (2,80%), seguida pelos setores de mercearia (1,23%) e açougue (1,22%). Já os produtos de hortifrúti apresentaram redução média de 2,68%, comportamento influenciado pela sazonalidade da produção e pelas condições climáticas.

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Homem é condenado por violência doméstica e por ofensas a adolescente com autismo
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IOmagem: TJRN

Um homem foi condenado pelos crimes de lesão corporal praticada em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e injúria qualificada cometida contra um adolescente com transtorno do espectro autista (TEA), filho da vítima.

De acordo com a sentença, da juíza Janaína Lobo da Silva, as agressões aconteceram na casa onde o réu e a vítima moraram juntos durante vários anos. O caso foi julgado pela 2ª Vara da Comarca de Caicó.

Consta no processo que as agressões aconteceram em março de 2025. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do RN, o réu retornou à casa da então companheira após ter ido para uma festa de carnaval. Ao chegar na residência, deu início a uma discussão pelo fato da vítima não ter acompanhado o evento.

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Inadimplência das empresas segue em nível recorde e dívidas alcançam R$ 229,9 bilhões
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Imagem: Freepik

Brasil 61

O número de empresas inadimplentes no Brasil permaneceu em patamar recorde em maio de 2026, segundo o mais recente Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian.

Divulgado no início do mês de julho, o levantamento revela que mais de 9 milhões de CNPJs estavam negativados no quinto mês do ano, enquanto o estoque de dívidas atingiu R$ 229,9 bilhões, o maior volume da série histórica.

Os dados mostram que cada empresa inadimplente acumulava, em média, 7,3 dívidas, com dívida média de R$ 25.494,08 por CNPJ e ticket médio de R$ 3.515,52 por débito. Em comparação com maio de 2025, quando havia 7,7 milhões de empresas negativadas, o número avançou para 9 milhões, evidenciando o agravamento da inadimplência empresarial ao longo de um ano.

Além do aumento no número de empresas com restrições, o total de dívidas negativadas também cresceu, passando de 56 milhões, em maio de 2025, para 65,4 milhões em maio deste ano.

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Fórum Potiguar de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos planeja processo de renovação de membros
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Foto: Divulgação/MPT

Nesta segunda-feira (06), foi realizada, na sede do Ministério Público no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a 1ª Reunião Ordinária de 2026 do Fórum Potiguar de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Transgênicos e em Defesa da Agroecologia (Feceagro-RN).

A plenária foi conduzida pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, e pela coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador (CODEMAT), Christiane Alli Fernandes.

Na oportunidade, os membros discutiram as próximas ações do Fórum relacionadas ao processo eleitoral de renovação dos membros e escolha da nova Coordenação (Coordenador/a, Coordenador/a Adjunto/a e Secretário/a Executivo).

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PET-Saúde recebe inscrições de estudantes até terça-feira, 7

O Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRN) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estudantes bolsistas, não bolsistas e cadastro de reserva do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/Clima 2026-2028).

O projeto é desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). As inscrições podem ser realizadas até terça-feira, 7, por meio de formulário eletrônico disponível neste link.

Ao todo, são ofertadas 60 vagas, sendo 40 para estudantes bolsistas e 20 para não bolsistas, distribuídas entre cursos da área da Saúde, das Ciências Humanas e Sociais e das Ciências Exatas e da Terra.

Os estudantes também poderão compor cadastro de reserva. Metade das vagas é destinada às ações afirmativas para pessoas com deficiência (PcD), pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas (PPIQ) e pessoas trans.

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Julho Verde: Liga Contra o Câncer chama atenção para primeiros sinais do câncer de cabeça e pescoço
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Dra. Isabel - Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte deve registrar cerca de 740 novos casos de câncer de cabeça e pescoço em 2026, segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Diante desse cenário, a Liga Contra o Câncer aproveita a campanha Julho Verde para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, fundamentais para aumentar as chances de cura e reduzir as sequelas da doença.

De acordo com a médica Isabel Almeida, coordenadora do setor de Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Liga Contra o Câncer, esse grupo reúne tumores que acometem a cavidade oral, orofaringe, hipofaringe, nasofaringe, laringe, cavidade nasal, seios paranasais, glândulas salivares e tireoide.

Ela destaca que o câncer da cavidade oral está entre os mais incidentes na população masculina do Rio Grande do Norte, o que reforça a necessidade de ampliar a conscientização sobre os fatores de risco e os sinais de alerta.

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Com 176 voos extras, Aeroporto de Natal projeta aumento na operação para férias de meio de ano
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Foto: Divuilgação

O Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante, projeta aumento no número de voos e operações extras para a alta estação do meio do ano, compreendendo os meses de julho e agosto.

Ao todo, serão 3.306 voos, dos quais 176 são operações extras disponibilizadas pelas companhias aéreas. Os dados consideram embarques e desembarques e são da Zurich Airport Brasil, concessionária do Aeroporto de Natal.

A quantidade de voos prevista para o período é 21% superior ao registrado no mesmo período de 2025. Entre os principais destinos domésticos estão São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Belo Horizonte.

O aumento na oferta de voos domésticos é de 19%, totalizando 3.090 operações. Já no segmento internacional, os destinos mais procurados são Lisboa e Buenos Aires, com 216 voos previstos, aumento de 55%.

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Sesc RN leva exames gratuitos de prevenção ao câncer para Fernando Pedroza
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Foto: Divulgsação/Sesc RN

Dando continuidade às ações de promoção da saúde no interior do estado, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, leva a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher ao município de Fernando Pedroza a partir do dia 07 de julho.

A instalação acontece às 10h, na Casa da Cultura Francisco Tavares da Silva, localizada na Rua São José, nº 07, onde serão realizados os atendimentos e agendamentos dos exames.

Os atendimentos ocorrerão entre os dias 07 e 17 de julho, com oferta gratuita de 550 exames, sendo 250 mamografias e 300 exames preventivos. Além disso, cerca de 500 pessoas deverão ser beneficiadas pelas ações de educação em saúde desenvolvidas pela equipe da unidade.

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Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta 30 trechos próprios e três pontos impróprios para banho
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Foto: Divulgação/IdemaRN

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte n.º 27 de 2026, emitido nesta sexta-feira (3), informa que 30 trechos estão em condições adequadas à recreação e três trechos impróprios. Os locais identificados como impróprios são: Rio Pirangi (Ponte Nova/Parnamirim); Pirangi do Norte (APURN/Parnamirim) e Areia Preta (Escadaria de Mãe Luiza), em Natal.

Ao todo são monitorados 33 trechos, e coletadas e classificadas amostras de água em pontos distribuídos na Região Metropolitana de Natal, compreendendo os municípios de Nísia Floresta a Extremoz.

O Programa Água Azul tem por objetivo ofertar mais segurança aos banhistas e turistas que visitam nosso litoral, informando as condições das praias monitoradas. A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

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Sesc RN lança em Natal os Jogos dos Comerciários e o Festival Sesc de Música 
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Foto: Divulgação/Sesc RN

Nesta terça-feira, 7, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, lança em Natal dois importantes projetos do calendário 2026: os Jogos dos Comerciários e o Festival Sesc de Música. O evento será realizado às 8h30, durante um café da manhã para convidados, no Salão de Eventos do Sesc Rio Branco. 

Durante o lançamento, serão apresentados os formatos, cronogramas, regulamentos e períodos de inscrição das duas iniciativas, que representam importantes investimentos do Sesc RN nas áreas de lazer, cultura e desenvolvimento social. 

Os Jogos dos Comerciários chegam à 24ª edição com expectativa de reunir quase 4 mil atletas em disputas realizadas entre agosto e setembro nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assú. Ao todo, serão 12 modalidades esportivas, incluindo novidades como a Corrida de Revezamento. 

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Prouni 2026: inscrição gratuita para o 2º semestre começa nesta terça-feira
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Foto: Ludmilla Souza/Agência Brasil

Agência Brasil

As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre começam nesta terça-feira (7) e irão até sexta-feira (10).

O procedimento deve ser feito exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). 

A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

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Olheiro de Pureza é fechado para banho após aparecimento de jacaré-coroa

O principal atrativo turístico de Pureza, na região do Mato Grande potiguar, foi temporariamente interditado para banho após o aparecimento de um jacaré-coroa na área. A informação foi divulgada pela Prefeitura do município nesta semana.

Segundo a administração municipal, a decisão tem caráter preventivo e busca garantir a segurança de moradores e turistas que frequentam o Olheiro, conhecido pelas águas cristalinas que atraem visitantes durante todo o ano.

A Prefeitura informou que acionou os órgãos competentes, entre eles a Polícia Ambiental, o Corpo de Bombeiros Militar e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), responsáveis por avaliar a situação e definir as medidas necessárias para assegurar tanto a proteção da população quanto o bem-estar do animal.

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Autoescola é condenada a indenizar aluna por não concluir processo de habilitação

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba condenou uma autoescola a devolver valores pagos por aluna e a indenizá-la por danos morais após falhas na prestação do serviço que impediram a conclusão do processo de habilitação.

A sentença da juíza Josane Peixoto Noronha reconhece que a consumidora foi prejudicada pela desorganização da empresa, o que resultou na perda do prazo do processo no Detran e na inutilização do investimento realizado.

De acordo com o processo, a aluna contratou os serviços da autoescola para obtenção da primeira habilitação nas categorias A e

B. Para isso, pagou R$ 1 mil à empresa e R$ 705,69 em taxas do Detran. Ela garantiu que concluiu as aulas teóricas dentro do prazo e ficou apta para iniciar a fase prática. No entanto, contou que passou a enfrentar dificuldades para agendar as aulas, comparecendo diversas vezes à autoescola sem conseguir marcar os horários.

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Justiça mantém suspensão de lei que aumentou remuneração do prefeito, vice e outros agentes políticos em São Gonçalo do Amarante
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Foto: TJRN

O Tribunal Pleno do TJRN manteve a suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº 14/2024, de São Gonçalo do Amarante, que previa aumento na remuneração do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e outros agentes políticos. O colegiado negou mandado de segurança apresentado pelo Município contra decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que havia determinado a suspensão da norma.

No recurso, o Município sustentou que a aprovação da lei observou os prazos previstos na legislação e que o intervalo entre a votação e a publicação decorreu do próprio processo legislativo. O entendimento do Tribunal Pleno, contudo, foi diferente.

A decisão também manteve a medida cautelar do TCE que impede o pagamento dos novos subsídios com base na Lei Municipal nº 14/2024 até o julgamento definitivo da questão.

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Pai e filho são assassinados enquanto assistiam ao jogo do Brasil na Grande Natal
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Foto: reprodução

Pai e filho foram mortos a tiros dentro de casa neste domingo (5), no conjunto Cidade Arvoredo, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A informação é do portal Ponta Negra News

Segundo informações preliminares, as vítimas estavam na sala da residência assistindo ao jogo da Seleção Brasileira quando quatro homens chegaram ao imóvel em duas motocicletas. Os suspeitos invadiram a casa e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra as vítimas.

Os dois morreram ainda no local, antes da chegada do socorro. As vítimas foram identificadas como Francisco Almeida e seu filho, Henrique Almeida.

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Governo publica edital de convocação para contratação temporária de professores
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Foto: Arquivo Assecom

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer informa que foram publicados no Diário Oficial do Estado, em edição extraordinária, atos referentes ao Concurso Público (Edital nº 001/2024) e aos processos seletivos para contratação temporária de professores. A informação é do Portal da Tropical

Os candidatos devem consultar a publicação oficial para verificar sua situação e observar os prazos estabelecidos para apresentação da documentação e demais procedimentos previstos em cada ato.

As orientações, a relação de candidatos, a documentação exigida e os cronogramas estão disponíveis no Diário Oficial. O cumprimento dos prazos é de responsabilidade de cada candidato.

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Acompanhe a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara nesta segunda-feira, 06/07/2026

Nesta segunda-feira, (06/07/2026), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. AQUI

📢 Fique por dentro dos assuntos que impactam a sua cidade!

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Câmara de João Câmara retoma sessões legislativas após recesso parlamentar

A Câmara Municipal de João Câmara retoma, nesta segunda-feira (6), as atividades legislativas após o recesso parlamentar de junho. A primeira Sessão Ordinária do segundo semestre está marcada para as 14h, no plenário da Casa Legislativa.

A reunião será aberta ao público, que poderá acompanhar os trabalhos presencialmente ou por meio dos canais oficiais da Câmara Municipal.

Com o retorno das sessões, os vereadores voltam a discutir e votar matérias de interesse da população, além de apresentar requerimentos, indicações e projetos voltados ao desenvolvimento do município.

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