Moradora será indenizada em R$ 6 mil após negativação indevida por débito de IPTU

O 1° Juizado Especialda Fazenda Pública da Comarca de Mossoró condenou o Município de Mossoró ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais a uma moradora, além de declarar a inexistência de um suposto débito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que resultou na negativação indevida no nome da consumidora. A sentença foi proferida pela juíza Gisela Besch.

De acordo com os autos, em outubro de 2025, ao tentar comprar um equipamento essencial à sua atividade comercial, no valor de R$17 mil, a autora foi surpreendida com a informação de que seu nome estava inscrito nos cadastros restritivos de crédito.

A referida inscrição teve como origem suposto débito de IPTU junto ao Município de Mossoró, o qual, contudo, já havia sido integralmente quitado desde março de 2025.

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Governo do RN recebe Plano Estratégico de Crescimento Verde
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Foto: Assecom RN

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta terça-feira (12) o Plano Estratégico de Crescimento Verde do Rio Grande do Norte. O documento foi entregue pela Fundação IDH, uma organização civil holandesa, e estabelece uma agenda de desenvolvimento que integra geração de renda, conservação ambiental e inclusão social em todo o estado.

O plano é fruto de uma metodologia participativa liderada em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Rio Grande do Norte. A elaboração do texto envolveu a realização de oficinas, entrevistas e consultas com representantes do setor produtivo, universidades, organizações sociais, gestores públicos e lideranças territoriais.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou que a agenda já integra políticas públicas praticadas pela atual gestão, como a inclusão socioprodutiva de estabelecimentos de agricultura familiar.

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Sesc RN abre 100 vagas para turmas de junho dos cursos de valorização social
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Foto: Sesc RN

Com o foco voltado para o fortalecimento da economia criativa e o incentivo à geração de renda extra durante o período das festas juninas, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, abre inscrições para novas turmas de seus cursos gratuitos de valorização social.

Ao todo, serão oferecidas 100 vagas, distribuídas em turmas com 20 alunos cada, abrangendo áreas de artesanato e culinária em três municípios do estado. As capacitações ocorrem em um momento estratégico, permitindo que os participantes aprendam técnicas que podem ser convertidas em produtos para comercialização imediata durante o mês de junho.

Para 2026 estão previstas um total de 1.950 vagas, 780 delas já foram ofertadas entre os meses de fevereiro e maio. Em junho, as oportunidades estão divididas entre as unidades do Sesc, em Natal, Macaíba e São Paulo do Potengi.

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Levantamento do TCE/RN aponta fragilidades na gestão de dados da segurança pública
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Foto: reprodução

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte identificou fragilidades na gestão e na qualidade dos dados da segurança pública utilizados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, o Sinesp.

O diagnóstico foi elaborado pela Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas da Corte e integra uma ação nacional coordenada pelo Tribunal de Contas da União em parceria com o Instituto Rui Barbosa.

O levantamento teve caráter técnico e não punitivo. A proposta foi mapear riscos, identificar falhas estruturais e produzir informações capazes de orientar melhorias na gestão pública e subsidiar futuras auditorias.

A análise concentrou-se em temas como governança, integração de sistemas, capacitação de operadores e confiabilidade das informações registradas nos módulos de Procedimentos Policiais Eletrônicos e de atendimento e despacho.

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Em João Câmara, conselheiro George Soares ressalta papel estratégico dos Encontros Regionais
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Foto: TCE RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, deu início, na terça-feira (5), ao quarto Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais do ciclo 2026, desta vez sediado no município de João Câmara, reunindo prefeitos, secretários, servidores e representantes de câmaras municipais da região do Mato Grande.

A abertura do evento foi marcada pela presença do conselheiro George Soares, diretor da Escola de Contas, que destacou o papel estratégico dos encontros regionais como instrumento de orientação e fortalecimento da gestão pública.

Em sua fala, ele enfatizou que a iniciativa aproxima o Tribunal dos jurisdicionados, promovendo uma atuação cada vez mais preventiva e pedagógica. “Nosso objetivo é contribuir para que os gestores exerçam suas funções com mais segurança, eficiência e responsabilidade, evitando falhas e garantindo melhores resultados para a população”, afirmou.

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Câmara de João Câmara reconhece trajetória de Geyson Barbosa com título de Cidadão Camarense

O advogado, professor e diretor escolar Geyson Elyedson Marques Barbosa teve aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, na sessão da última segunda-feira (11), o Título de Cidadão Camarense concedido pela Câmara Municipal de João Câmara. A informação é do BM Notícias

A honraria foi proposta pelo vereador Gilberto Honorato, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Geyson ao município nas áreas da educação, advocacia e atuação social. Com exceção da vereadora Rosiane Soares, que esteve ausente da sessão, todos os demais parlamentares votaram favoráveis ao projeto.

Natural de Natal e criado em Bento Fernandes, Geyson construiu uma forte ligação com João Câmara ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional. Professor da rede estadual, advogado atuante na região do Mato Grande e atual diretor da Escola Estadual Senador João Câmara, ele também exerceu mandato como vereador e presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes.

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RN presente no lançamento do programa Brasil contra o crime organizado
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Foto: PMRN

O Rio Grande do Norte reafirma seu compromisso com a segurança pública e a integração federativa ao participar de um dos marcos mais importantes da gestão nacional na área.

Na manhã de hoje (12) , a cúpula da segurança potiguar esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a solenidade de lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado.  

​O evento foi prestigiado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conduzido pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Representando o Estado, participaram o Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Araújo; o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Alarico; o Secretário de Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier; e a Delegada-Geral da Polícia Civil, Dra. Ana Cláudia Saraiva.  

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Câmara Municipal: O esporte fganha força em Jandaira

A Câmara Municipal de Jandaíra realizou ontem mais uma Sessão Ordinária, com importantes debates e votações voltadas ao desenvolvimento do nosso município e ao fortalecimento das políticas públicas.

Durante a sessão, foram apreciados projetos nas áreas de esporte, igualdade racial, saúde, orçamento e organização administrativa do Poder Legislativo.

Entre os destaques da pauta estiveram a criação do Fundo Municipal de Esportes, a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a denominação da Unidade Básica de Saúde de Aroeira Direita.

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Comunicador José Patrício Neto lança 2ª edição da Revista Essência e fortalece plataforma editorial de autoridade, negócios e posicionamento no Brasil
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Foto: Flora Queiroz

Em meio à crescente demanda por comunicação estratégica, autoridade de marca e conteúdo qualificado, o comunicador potiguar José Patrício Neto lança a segunda edição da Revista Essência, consolidando a publicação como uma plataforma editorial voltada à informação, negócios, branding e posicionamento estratégico.

Após uma estreia de grande repercussão, a Revista Essência retorna mais robusta e plural, ampliando sua atuação como vitrine qualificada para empresários, especialistas, profissionais liberais, comunicadores, empreendedores, artistas e marcas que buscam relevância e fortalecimento de imagem.

Idealizada por José Patrício Neto, a publicação evolui para uma plataforma estratégica de autoridade e negócios, reunindo conteúdo de alto valor, networking qualificado e construção de marca em múltiplos segmentos.

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Governo do RN assina ordens de serviço para construção de 587 moradias em 25 municípios
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Foto: Assecom RN

O Governo do Estado vem ampliando os investimentos em habitação por meio dos programas Minha Casa Minha Vida — nas modalidades urbano e rural — e Pró-Moradia, fortalecendo a política de acesso à moradia digna em todas as regiões do estado.

As ações contemplam famílias em situação de vulnerabilidade social tanto em áreas urbanas quanto rurais, por meio da construção de novas unidades habitacionais e da execução de empreendimentos voltados à redução do déficit habitacional.

Nesta terça-feira, 12, a governadora Fátima Bezerra assinou ordens de serviço para construção de 587 novas moradias em 25 municípios, com investimento de R$ 81,5 milhões e R$ 850 mil, em contrapartida.

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PRF flagra motociclista transportando droga na BR-101 em São Gonçalo do Amarante/RN
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Policiais localizaram 54 gramas de skunk e 49 gramas de haxixe em posse do indivíduo. Foto: NUCOM-RN

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta segunda (11), um homem de 25 anos pelo crime de tráfico de drogas. O flagrante ocorreu durante policiamento no km 85 da BR-101, no município de São Gonçalo do Amarante/RN.

Por volta das 16h, a equipe deu ordem de parada ao condutor de uma motocicleta. Durante os procedimentos de fiscalização e busca, os policiais localizaram 54 gramas de skunk e 49 gramas de haxixe em posse do indivíduo.

Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante. A ocorrência e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante/RN. 

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Neoenergia Cosern anuncia investimento recorde de R$ 4,1 bilhões no RN
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(Foto: Canindé Soares/Divulgação/Neoenergia Cosern)

A Neoenergia Cosern anunciou nesta terça-feira (12) um novo ciclo de investimentos de R$ 4,1 bilhões no Rio Grande do Norte até 2030. O anúncio foi feito pela Diretora-Presidente Fabiana Lopes em entrevista coletiva, após o Ministério de Minas e Energia (MME) formalizar a renovação do contrato de concessão da distribuidora até 2057.

O novo aporte representa um crescimento de 81% em relação ao ciclo anterior (2021–2025), quando foram investidos R$ 2,2 bilhões no estado.

Segundo Fabiana Lopes, que nesta terça-feira transmitiu o cargo à executiva Fabíola Almeida (leia mais abaixo) para assumir a Presidência da Neoenergia Coelba, na Bahia, a renovação antecipada do contrato de concessão garantiu previsibilidade, segurança jurídica e regulatória, permitindo à empresa ampliar investimentos com foco na melhoria contínua da qualidade do serviço, no aumento da resiliência das redes e na incorporação de tecnologias que tornem a distribuição de energia mais eficiente.

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Presidente da Câmara e grupo político de Lagoa D’Anta fecham apoio a Walter Alves
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Foto: Assessoria

O presidente estadual do MDB e pré-candidato a deputado estadual, Walter Alves participou, na noite desta segunda-feira (11), da festa de 64 anos de emancipação política do município de Lagoa D’Anta. Durante o evento, Walter recebeu o apoio do presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Duarte, para as Eleições 2026.

Carlos Duarte foi o vereador mais votado do município nas Eleições 2024 e chega para fortalecer o grupo de lideranças que têm declarado apoio ao projeto político de Walter Alves em diversas regiões do Rio Grande do Norte.

Ao agradecer a aliança, Walter destacou a importância do apoio do parlamentar e de seu grupo político.

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Sesc Potilândia é reinaugurado após expansão e anuncia Ensino Médio para 2027 
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Foto: Sesc/divulgação

Há seis décadas, o Sesc Potilândia faz parte da rotina de milhares de famílias da Zona Sul de Natal. Vem sendo escola para crianças, espaço de esporte para adolescentes, ponto de encontro para idosos e, para muitos moradores, uma referência afetiva na construção da identidade do bairro.

Coroando toda essa importância, após uma ampla reforma e expansão, a unidade foi reinaugurada nesta segunda-feira (11), um dos destaques da programação da Semana S do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. 

“A reforma que entregamos hoje foi pensada exatamente para dar continuidade ao papel social que o Sistema Fecomércio tem, por meio do Sesc, buscando melhorar o nível de qualidade de estrutura e de capacidade de atendimento”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.  

Com investimento de R$ 32,9 milhões, a estrutura teve um crescimento próximo a 60%, passando de 2,7 mil para mais de 4,3 mil metros quadrados. A expectativa é que mais de 111 mil pessoas sejam beneficiadas pelas atividades da unidade ao longo de 2026, entre ações de educação, saúde, cultura e lazer.  

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Entrega de kits da Corrida do Sesc acontece no Arena das Dunas a partir desta quinta-feira

Os atletas inscritos na etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas 2026 poderão retirar seus kits entre os dias 14 e 15 de maio, no Casa de Apostas Arena das Dunas, local onde também acontecerá a programação da corrida e do Dia S. Para receber o material, os participantes devem entregar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado ao projeto Sesc Mesa Brasil. 

A entrega acontece na quinta e na sexta-feira, das 07h às 19h. Todos os atletas inscritos nas modalidades Corrida Adulto, Caminhada Solidária, Corrida Infantil e Desafio 15K devem retirar seus kits neste período, não sendo possível a entrega dos kits no dia da prova. O acesso ao Arena das Dunas para a retirada poderá ser feito pela portaria P3, na Rua Projetada, e entrada pelo portão D. 

Para retirar o kit, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de inscrição. Inscritos na categoria Comerciário também devem apresentar a Credencial Sesc válida. A retirada por terceiros será permitida mediante apresentação dos documentos do atleta inscrito. 

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“A menina do cabelo cor-de-rosa”: Huol-UFRN realiza sonho de adolescente em celebração de 15 anos

Calça, blusa, casaco, mochila e máscara no mesmo tom: o rosa sempre está presente no estilo de Emilly Leiros. No entanto, na última quinta-feira (7), ao completar 15 anos, a adolescente ganhou um novo traço em sua identidade.

Em uma iniciativa de humanização promovida pela Comissão de Cuidados Paliativos do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), vinculado à HU Brasil, Emilly realizou o desejo de pintar o cabelo na cor rosa.

A jovem enfrenta desafios de saúde desde o nascimento devido à mielomeningocele, uma malformação na coluna que resultou em complicações renais. Após anos em diálise e a realização de um transplante renal, Emilly segue em acompanhamento com as equipes de nefrologia e de cuidados paliativos do Huol.

A inspiração para a mudança no visual veio de dentro do próprio hospital: Emilly criou uma admiração por uma enfermeira da pediatria que possui os cabelos coloridos, passando a desejar o mesmo estilo para si.

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Comerciantes de João Câmara sem água e cobram resposta da CAERN
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Foto: netinhofaustinoblog

A falta de abastecimento de água tem provocado revolta entre comerciantes e moradores de João Câmara, no Rio Grande do Norte. Empresários relatam prejuízos diários, dificuldades para manter os estabelecimentos funcionando e indignação diante da ausência de soluções efetivas por parte da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).

Sem água nas torneiras, muitos comerciantes têm recorrido à compra de água particular para continuar atendendo clientes, aumentando os custos e comprometendo o faturamento. Restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e pequenos comércios estão entre os mais afetados pela crise.

A população também reclama da falta de informações claras sobre o problema e questiona a atuação da companhia responsável pelo abastecimento. “É lamentável a situação dos comerciantes sem água. E a CAERN? Nem água para o povo”, desabafou um morador nas redes sociais.

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Legislativo em Foco: Representatividade e diálogo na Tribuna Popular

A Câmara Municipal de João Câmara recebeu, na Tribuna Popular, a senhora Renata Batista, coordenadora administrativa da Associação Indígena serrote de São Bento.

Na oportunidade, Renata teve espaço para apresentar as principais reivindicações e demandas da comunidade indígena, destacando a importância do diálogo, da valorização cultural e da busca por melhorias para a população representada pela associação.

O momento reforça a importância da Tribuna Popular como instrumento democrático, permitindo que a sociedade tenha voz dentro do Legislativo e fortalecendo a aproximação entre a população e o poder público.

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Governo do RN assina ordens de serviço para construção de moradias em Jandaíra e mais 24 municípios potiguares
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Foto: Aldecy Junior

A governadora Fátima Bezerra e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Tiago Pereira da Silva Neto, assinam nesta terça-feira (12) as ordens de serviço para o início das obras de novos empreendimentos habitacionais no estado. A solenidade será realizada às 9h30, no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.

Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, serão construídos empreendimentos nas cidades de Jardim de Angicos, Nova Cruz, Guamaré, Monte Alegre, Brejinho, Goianinha, Pau dos Ferros e Santa Cruz.

Já pelo Programa Pró-Moradia, serão assinadas as ordens de serviço para obras nos municípios de Natal, Tenente Laurentino Cruz, Cruzeta, Carnaubais, São Rafael, Jandaíra, Extremoz, Bom Jesus, Almino Afonso, Janduís, Umarizal, Viçosa, Olho D’Água dos Borges, Frutuoso Gomes, Monte Alegre, Goianinha, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e Arez.

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Justiça condena empresa de ônibus por acidente que causou perda de dentes em idosa
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Imagem: TJRN

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma idosa contra uma empresa de transporte rodoviário coletivo que opera linhas na Grande Natal. De acordo com a sentença, do juiz Flávio Ricardo Pires, a autora da ação sofreu um acidente que acabou causando danos odontológicos enquanto usava o transporte público. 

Segundo os autos do processo, no dia 18 de junho do ano passado, a idosa estava em um dos ônibus da empresa quando o motorista do veículo freou bruscamente, fazendo com que a mulher batesse a boca contra um dos bancos do ônibus. Por causa disso, a autora da ação acabou sofrendo traumas odontológicos e precisou extrair três dentes após o ocorrido.

Ainda de acordo com os autos, a idosa procurou o motorista do ônibus para pedir ajuda, porém, o homem apenas orientou que a mulher procurasse atendimento médico. 

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