Prefeito de Touros envia PL à Câmara para reajuste salarial de servidores e progressão de letras de professores

Prefeito Pedro Filho reunindo com a bancada de apoio - foto: reprodução O prefeito Pedro Filho encaminhou à Câmara Municipal de Touros um Projeto de Lei que concede reajuste salarial aos servidores efetivos do município. A proposta foi apresentada após reunião com os vereadores da base aliada e, com o apoio da bancada, o reajuste já será implantado na folha de pagamento do mês de setembro. Além disso, a gestão municipal também anunciou um importante avanço para a Educação: 310 professores terão direito à progressão de letras, que será aplicada já na folha de pagamento de agosto. Isso garantirá um merecido complemento salarial aos profissionais da educação, atendendo a uma reivindicação antiga da categoria. “Esse é mais um passo no nosso compromisso de valorizar os servidores que trabalham todos os dias pelo desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o prefeito Pedro Filho. Ele destacou ainda que a conquista é resultado de um esforço conjunto entre a gestão municipal, a Secretaria de Educação e os vereadores da base. A progressão de letras representa uma valorização concreta dos profissionais da educação, reconhecendo o tempo de serviço e o compromisso com o ensino público de qualidade. Com essa medida, todos os professores e professoras contemplados terão sua respectiva letra atualizada, refletindo em acréscimos salariais significativos. A iniciativa reforça o compromisso da atual administração com a valorização do funcionalismo público e com a educação como prioridade.

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Poço Branco: Roda de Conversa do Agosto Lilás emociona e fortalece o compromisso com a luta contra a violência

Fotos: camarapocobranco

Na tarde desta quinta-feira, a Câmara Municipal de Poço Branco promoveu mais uma importante ação no mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher: a Roda de Conversa do Agosto Lilás.

O evento foi marcado por momentos de escuta, partilha e reflexões profundas, reunindo mulheres da comunidade, autoridades locais, palestrantes convidados e colaboradores da Casa Legislativa.

A iniciativa teve como objetivo principal criar um espaço seguro e acolhedor para o diálogo sobre os desafios enfrentados pelas mulheres e o fortalecimento das políticas públicas de proteção e igualdade.

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Ministério Público ministra palestra sobre violência doméstica para funcionários de complexo eólico em Touros

Foto: Divulgação/MPRN

O Núcleo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Namvid), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), participou de uma ação de sensibilização para mais de 300 funcionários do Projeto Eólico Pedra de Amolar e Paraíso Farol, em Touros.

O objetivo foi debater a violência doméstica e familiar contra a mulher, com foco em suas manifestações, consequências e estratégias de prevenção.

A iniciativa busca fortalecer as discussões sobre a promoção da igualdade e do respeito no ambiente de trabalho e na sociedade. As atividades foram conduzidas pela assistente social Ildérica Castro e pela residente de Psicologia Jéssica Grilo, que integram o NAamvid do MPRN.

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Jandaíra: Comissão de Constituição e Justiça e Redaçao final da Câmara realiza reunião

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Nesta semana, a Câmara Municipal de Jandaíra realizou mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça, reafirmando o compromisso com a análise responsável e participativa das pautas do nosso município. Um espaço de escuta, responsabilidade e fortalecimento da democracia!

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Pedra Grande: Prefeito participa de evento especial na Câmara Municipal em alusão ao ‘Agosto Lilás’

O prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique, participou de uma ecvento especial na Câmara Municipal de Vereadores em alusão ao Agosto Lilás — mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A sessão teve como destaque uma palestra ministrada por Leila Maia, que abordou a importância do combate à violência contra a mulher e a necessidade de engajamento da sociedade na prevenção e enfrentamento desse crime. Durante o evento, o prefeito destacou a relevância da iniciativa: “Quero parabenizar a presidente Flávia Lima pela iniciativa de trazer à tona um assunto tão relevante, especialmente durante o mês do Agosto Lilás. A violência contra a mulher é um crime, e é fundamental conscientizar a todos sobre essa questão”, afirmou Pedro Henrique. O Agosto Lilás busca promover o debate público, informar e mobilizar a população sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher, incentivando a denúncia e a luta por igualdade e respeito.

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Prefeito Hudson avança em Brasília na pauta do aeródromo de Galinhos

George Cristian, assessor do Ministério; prefeito Hudson, Silvio Costa, Ministro dos Portos e Aeroportos, e Robinson Faria

O prefeito de Galinhos, Hudson Matias, esteve em Brasília nesta quarta-feira (27) para uma reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o objetivo de tratar sobre a construção de um aeródromo no município.

A iniciativa, que vem sendo articulada há alguns meses, representa um marco estratégico para o desenvolvimento de toda a região do Mato Grande.

“Na minha passagem por Brasília, tive a oportunidade de sentar com o ministro Silvio Costa Filho para tratar de um grande sonho: a construção de um aeródromo em Galinhos. Esse projeto não é apenas para nossa cidade, mas para toda a região, que será beneficiada com mais desenvolvimento, mais oportunidades e mais turismo”, destacou Hudson.

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Tenente Rosa participa de evento do “Agosto Lilás” em Caiçara do Norte representando o comando do 14º BPM  

Foto: reproduçao/14bpm.pmrn A Tenente Rosa participou de um importante evento do "Agosto Lilás" em Caiçara do Norte, representando o comando do 14º BPM .  Em sua fala, a oficial ressaltou o papel da Polícia Comunitária no enfrentamento à violência contra a mulher, destacando que a presença de policiais femininas nas ruas fortalece a confiança da comunidade e amplia os canais de acolhimento e proteção.  A Tenente Rosa é responsável pela Companhia que abrange as cidades de Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande e Parazinho, reafirmando o compromisso da Polícia Militar em estar próxima da população e atuar lado a lado com a sociedade na construção de um ambiente mais seguro e justo para todos.  

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Após ação do MPRN, Prefeitura de Ceará-Mirim e SAAE terão que realizar concurso público e extinguir cargos em comissão

Foto: reproduçlão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação do Município de Ceará-Mirim e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) pela criação irregular e desproporcional de cargos em comissão.

A decisão, em ação civil pública proposta pela 3ª Promotoria de Ceará-Mirim, declara a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.986/2020 e determina a realização de concurso público para regularizar o quadro de servidores.

A investigação, iniciada em inquérito civil, apontou que o Município e o SAAE se utilizavam da criação de cargos em comissão para burlar o ingresso no serviço público por meio de concurso.

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Touros: Projeto Orla segue avançando no RIo Grande de Norte

Fotos: tourosprefeitura

Com foco no planejamento, na participação social e na transparência, o Projeto Orla está em pleno desenvolvimento no Estado. O processo de elaboração segue um passo a passo estruturado e colaborativo.

O processo de elaboração segue etapas bem estruturadas, começando pela instrumentalização, com adesão formal dos municípios, reuniões preparatórias, designação de equipes de coordenação e organização das informações. 

Em seguida, são realizadas oficinas para leitura do cenário atual, análise de tendências e definição de ações e intervenções, com participação do Comitê Gestor da Orla.

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Conciliação: acordo mediado pelo Cejusc do TJRN encerra conflito de 7 anos entre empresa e pescadores em Touros

Foto:ilustrativa/TJRN

Após um litígio que se estendia desde 2017, uma solução inovadora e consensual colocou fim a disputa pela posse de um terreno na praia de Touros, no litoral do Rio Grande do Norte.

Mediados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de 2º Grau do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), a empresa Costa da Tortuga Empreendimentos Turísticos e duas colônias de pescadores locais celebraram um acordo histórico.

A conclusão do processo, formalizada na sétima e última sessão de mediação realizada nessa segunda-feira (25/8), não resultou em uma simples desocupação, mas na construção de um futuro compartilhado, com a empresa se comprometendo a construir e ceder 45 novas instalações, conhecidas como “ranchos”, para os pescadores locais.

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Ceará-Mirim ganhará novo Batalhão da Polícia Militar que reforçará segurança no Mato Grande

Reunião do prefeitos do Mato Grande com a Governadora Fátima -Foto: reprodução/PMCM

A cidade de Ceará-Mirim e toda a região do Mato Grande conquistam um marco histórico na segurança pública. Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (20), o Decreto nº 34.829/2025, que cria oficialmente o 17º Batalhão da Polícia Militar (17º BPM), com sede em Ceará-Mirim.

O novo 17º BPM atenderá não apenas Ceará-Mirim, mas também os municípios de Ielmo Marinho, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo e Taipu, fortalecendo o policiamento ostensivo e garantindo maior efetividade no combate à criminalidade e na prevenção da violência.

O resultado é fruto da união de esforços do prefeito Antônio Henrique, dos vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, dos prefeitos da região do Mato Grande e de diversas lideranças locais, que, de forma articulada, defenderam junto ao Governo do Estado a necessidade de um Batalhão para reforçar a presença policial e ampliar a segurança em toda a região.

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Câmara de Guamaré convoca vereadores para nova eleição da Mesa Diretora após decisão judicial

Foto: reeproduçção/belezasdeguamarenoticias A Câmara Municipal de Guamaré publicou, nesta terça-feira (26), edital convocando os vereadores para a realização de uma nova eleição da Mesa Diretora referente ao biênio 2025/2026. O pleito ocorrerá nesta quarta-feira, 27 de agosto de 2025, em cumprimento à decisão judicial que determinou a anulação da eleição anterior. De acordo com o documento, os parlamentares terão até as 8h do dia 27 para a apresentação e formalização das chapas, observando o que prevê o artigo 58, §1º da Constituição Federal e o Regimento Interno da Casa. Às 11h, está marcada a sessão para escolha do Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários. A publicação do edital ocorre em meio a uma das disputas políticas mais intensas da história recente de Guamaré, envolvendo governo e oposição pelo controle da Mesa Diretora. A medida, no entanto, reforça o princípio da legalidade e da transparência na condução dos trabalhos da Casa. Fonte: belezasdeguamarenoticias

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Ministério Público recomenda exoneração de servidores comissionados na Câmara de Ceará-Mirim

Câmara Municipal de Ceará-Mirim – Foto: reproduçao/-facebook

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Câmara Municipal de Ceará-Mirim exonere servidores comissionados que ocupam cargos de assistente administrativo e desempenham funções operacionais.

O documento orienta que a Casa Legislativa priorize a convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos efetivos de agente administrativo, auxiliar de serviços gerais e recepcionista.

A ação do MPRN se baseia em um Inquérito Civil Público instaurado para investigar uma possível burla ao concurso público.

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Governo de Pedra Grande realiza Conferência Municipal de Saúde com ampla participação popular

A Prefeitura de Pedra Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou a Conferência Municipal de Saúde, um importante momento de escuta e construção coletiva que contou com ampla participação da sociedade civil, além de representantes dos poderes Legislativo e Executivo. Com o tema "SUS com vez e voz: A participação social no planejamento em saúde no município de Pedra Grande", a conferência promoveu debates em torno de quatro eixos temáticos. As propostas discutidas servirão como base para a formulação de políticas públicas voltadas à melhoria contínua do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. O evento reafirma o compromisso da gestão municipal com a participação popular, o diálogo e a transparência na construção de um sistema de saúde mais justo, eficiente e acessível para todos os cidadãos de Pedra Grande.

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Em Jandaíra: Reginaldo e Marina estão mais alinhados do que nunca

Foto: reprodução/instagram

Em Jandaíra, o cenário político está em efervescência, mas o alinhamento entre o atual prefeito Reginaldo e a ex-prefeita Mariana tem se fortalecido a cada dia.

Mesmo diante das tentativas da oposição de criar discórdia, a dupla tem se mostrado mais unida do que nunca, com um trabalho em conjunto que vem rendendo bons frutos para a cidade.

Recentemente, a oposição tentou espalhar rumores de que Reginaldo e Mariana estariam em desacordo, tentando provocar uma divisão entre os dois. No entanto, como sempre, as mentiras foram rapidamente desmentidas.

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