O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau condenou o Município de Guamaré ao pagamento de R$ 21,1 mil por danos materiais para uma empresa de locação de veículos.

O caso envolve pane mecânica de uma ambulância alugada para uso da Secretaria Municipal de Saúde, após trafegar por via alagada na zona Norte de Natal.

Uma cena de violência marcou a noite deste domingo (26) no distrito de Baixa do Meio, em Guamaré, quando o prefeito Hélio Willamy foi agredido durante uma cerimônia de premiação esportiva.

O evento, que reunia atletas, lideranças comunitárias e moradores da região, acabou sendo interrompido por um tumulto que causou espanto e indignação entre os presentes.

A Prefeitura de Pedra Grande promoveu dois dias de atividades na UBS Miguel Pereira, com atendimentos, palestras e orientações voltadas à prevenção do câncer de mama e do colo do útero.

Durante todo o mês do Outubro Rosa, o Governo de Pedra Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), preparou uma série de ações voltadas aos cuidados com a saúde da mulher.

Flávia Lima, vereadora do município de Pedra Grande, foi reconhecida em uma cerimônia realizada em Gramado, no Rio Grande do Sul, ao receber uma premiação da União dos Vereadores do Brasil (UVB) pelo seu projeto inovador “PROCURARIA DA MULHER”.

Este projeto visa promover a defesa dos direitos das mulheres em Pedra Grande e destaca a importância da igualdade de gênero e do empoderamento feminino na política.

Na tarde da última quinta-feira (23), a Guarda Municipal de Poço Branco realizou a apreensão de uma motocicleta da marca Honda, modelo 125cc, de cor vermelha, após flagrar o condutor praticando direção perigosa em via urbana.

O jovem realizava manobras conhecidas como “empinar” o veículo e provocava perturbação do sossego público, devido ao ruído excessivo emitido pelo motor em alto giro.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade (7 a 0), rejeitar a ação que pedia a cassação dos mandatos dos vereadores Marinho de Amaro e Rafael Vaqueiro, do município de Maxaranguape.

A ação havia sido movida pela coligação do partido Solidariedade, que acusava a existência de candidaturas femininas fictícias — conhecidas como “candidaturas laranjas” — nas eleições municipais. Segundo a denúncia, o partido teria registrado mulheres apenas para cumprir a cota mínima exigida por lei.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop Cidadania) e da 1ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, promoverá no dia 7 de novembro uma capacitação voltada para os conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Taipu/RN sobre as suas responsabilidades e atribuições. A atividade acontecerá na sala de reunião da Sede da Promotoria de Ceará-Mirim, das 9h às 11h.

O encontro tem como objetivo promover a formação e o aprimoramento do conhecimento dos conselheiros. A ocasião abordará o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas diretrizes. Durante o momento formativo, serão discutidos temas como o processo de eleição dos conselheiros, suas atribuições, a substituição de membros e os documentos necessários para análise do CAE.

A Prefeitura Municipal de Poço Branco, por meio da Secretaria de Educação, anunciou que disponibilizará transporte gratuito para os estudantes do município que irão participar do Exame de Seleção do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), no próximo sábado, 26 de outubro.

De acordo com a Secretaria, os veículos sairão da Praça Sagrado Coração de Jesus, às 11h, com destino às cidades de João Câmara e Ceará-Mirim, onde as provas serão aplicadas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, recomendou a adoção de medidas para a ampliação da cobertura vacinal no município, com foco nos baixos índices de imunização contra o HPV. A recomendação foi direcionada à Prefeitura e à Secretária Municipal de Saúde de Ceará-Mirim.

O MPRN recomenda a elaboração e execução de um plano estratégico local de ampliação da cobertura vacinal. A principal prioridade estabelecida é a vacina contra o HPV para meninos e meninas de 9 a 14 anos, faixa etária definida como prioritária pelas diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

São Miguel do Gostoso, um dos destinos mais charmosos do litoral potiguar, prepara-se para a quinta edição do aclamado Festival “Eita Camarão Gostoso!”. De 01 a 30 de novembro de 2025, a cidade se transformará em um palco de sabores, celebrando a riqueza da gastronomia local e consolidando sua posição como um polo de culinária no Rio Grande do Norte.

Após quatro edições de sucesso que encantaram paladares e impulsionaram a economia local, a expectativa para 2025 é ainda maior. Uma das principais novidades deste ano é a extensão do festival por todo o mês de novembro, proporcionando uma imersão mais profunda na diversidade de pratos e experiências.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com alegações finais pedindo a cassação dos diplomas do prefeito Léo de Doquinha, do vice João Eudes e do ex-prefeito Renato de Doquinha, assessor especial da atual gestão. O trio é acusado de abuso de poder político durante as eleições municipais de 2024, conforme noticiou o perfil do Instagram @boragostoso.

Segundo o MPE, o ex-prefeito usou a máquina pública para beneficiar seus aliados. Entre janeiro e julho de 2024, a prefeitura contratou 385 servidores temporários sem justificativa plausível, fazendo o número de funcionários saltar de 411 para 796 — aumento de quase 94%.

A Prefeitura de Pedra Grande anunciou o encerramento definitivo das atividades do lixão a céu aberto que funcionava no município. A ação resultou na retirada de aproximadamente 900 toneladas de resíduos sólidos, que foram devidamente destinados a um aterro sanitário licenciado da cidade.

A medida marca um avanço importante nas políticas ambientais da atual gestão e atende às exigências legais de destinação adequada do lixo. A área onde funcionava o antigo lixão passará agora por um processo de recuperação e proteção ambiental.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a adoção de medidas de controle eletrônico de jornada de trabalho por parte da Prefeitura de São Miguel do Gostoso. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22), se deve a ausência de ferramentas específicas para aferição do expediente dos servidores do município.

A recomendação é uma iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Touros/RN. Ela aponta uma verdadeira lacuna administrativa no município, que atualmente não possui um controle efetivo sobre a jornada dos servidores municipais. A precária aferição da situação funcional impossibilita o desconto ou a perda da remuneração em atrasos. Da mesma forma, ela impede a punição por ausências injustificadas. 

^{Por Ailton Rodrigues}

Será publicado no diário oficial desta quarta-feira (22) a lei 537/2025 que nomeou 13 ruas da Praia do Marco, comunidade que fica no limite entre São Miguel do Gostoso e Pedra Grande.

O detalhe é que as nomeações homenagearam personagens históricos que têm ligação direta ao período das grandes navegações que ocorreu entre os séculos XV e XVII.