Com FPM zerado em setembro, prefeito de Poço Branco anuncia medidas impopulares para reduzir gastos com Pessoal

Diante do bloqueio inesperado de aproximadamente R$ 500 mil e da consequente zeragem do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta segunda-feira, 30 de setembro, o prefeito de Poço Branco, Edinho, publicou um comunicado oficial anunciando a adoção de medidas emergenciais de contenção de despesas. Segundo o prefeito, a situação financeira do município se agravou nos últimos meses, com quedas constantes na arrecadação, e a perspectiva para o último trimestre de 2025 é de ainda mais dificuldades. Em suas palavras, “são medidas amargas e impopulares, mas absolutamente necessárias” para garantir o equilíbrio financeiro da administração pública, especialmente no que diz respeito ao pagamento dos servidores efetivos e fornecedores. Entre as medidas adotadas estão: Desligamento de servidores comissionados e contratados; Redução de despesas em diversos setores da administração; Reavaliação de contratos e gastos não essenciais. O prefeito ressaltou que todas as ações estão sendo tomadas com responsabilidade e sensibilidade social, com o objetivo de manter os serviços públicos essenciais funcionando e garantir o pagamento em dia dos servidores efetivos. A gestão municipal seguirá acompanhando de perto a evolução das receitas e poderá adotar novas medidas, conforme necessário.

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Câmara de Jandaíra debate quatro Projetos de Lei na sessão ordinária desta semana

Nesta segunda-feira, 29 de setembro, aconteceu mais uma Sessão Ordinária, onde importantes Projetos de Lei foram debatidos e apresentados pelos vereadores e pelo executivo municipal. 📑👩‍⚖️👨‍⚖️ 🔹 PL nº 018/2025 – Institui a Bolsa de Formação Musical no âmbito da Filarmônica Maria Amara Ferreira Quirino de Jandaíra/RN;🔹 PL nº 016/2025 – Institui o programa Praça Conectada no município;🔹 PL nº 017/2025 – Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros para cães em situação de rua;🔹 PLE nº 13/2025 – Projeto de Lei do Executivo. A Câmara reforça seu compromisso em promover debates e legislar em prol da nossa comunidade. Acompanhe as atividades da Câmara Municipal pelo Instragram

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Rio Grande do Norte terá 10 voos semanais ligando a Argentina ao estado, anuncia deputado Luiz Eduardo

Deputado Luiz Eduardo e a Secretária de Turismo de São Miguel do Gostoso, Janiele Durante participação na Feira Internacional de Turismo (FIT), que acontece em Buenos Aires, o deputado estadual Luiz Eduardo anunciou a ampliação da malha aérea entre a Argentina e o Rio Grande do Norte. A partir de agora, o estado passará a contar com 10 voos semanais conectando os dois destinos. A medida, segundo o parlamentar, representa um avanço significativo para o turismo potiguar, com impacto direto na economia local. A ampliação dos voos foi destacada como uma oportunidade para impulsionar o setor, aumentar o fluxo de visitantes estrangeiros e valorizar os atrativos naturais e culturais do estado. Ao lado da secretária de Turismo de São Miguel do Gostoso, Janiele Linhares, Luiz Eduardo comemorou o anúncio e reforçou a importância da conquista para os municípios litorâneos, especialmente os que já despontam como destinos internacionais. “Essa ampliação fortalece o turismo, gera mais oportunidades e movimenta a economia do nosso povo. São Miguel do Gostoso, nossas praias e todo o Rio Grande do Norte ganham ainda mais visibilidade no cenário internacional”, afirmou o deputado. São Miguel do Gostoso, localizado no litoral norte potiguar, tem se consolidado como um dos principais destinos turísticos da região, atraindo visitantes em busca de praias paradisíacas, esportes náuticos e experiências culturais. Com os novos voos, a expectativa é de crescimento no número de turistas argentinos visitando o estado, principalmente durante a alta temporada. https://www.instagram.com/reel/DPMfjI8kSmN/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

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Deputado Robinson Faria anuncia recursos para fortalecer Casa de Apoio a Crianças Autistas em Poço Branco

O deputado federal Robinson Faria esteve, nesta segunda-feira (29), em Poço Branco, onde conheceu de perto o trabalho da Casa de Apoio a Crianças Autistas, iniciativa do vice-prefeito Maurício Neto e de sua esposa, Bruna Marinho, com apoio do prefeito Edinho.

A instituição, que mantém convênio com a Prefeitura Municipal, já acompanha mais de 100 mães atípicas e seus filhos, oferecendo atendimentos em psicopedagogia, psicomotricidade, psicologia e assistência social.

A Casa funciona como extensão da rede de educação e oferece o Atendimento Educacional Especializado (AEE), voltado para garantir a inclusão de crianças com autismo, outras deficiências, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades.

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Assembleia e Prefeitura de Pedra Grande realizam mais de 8,5 mil atendimentos em dois dias de ação

O município de Pedra Grande foi palco de uma das maiores edições do projeto Assembleia e Você, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em parceria com a Prefeitura de Pedra Grande. Nos dias 25 e 26 de setembro, uma grande estrutura montada na praça central reuniu serviços de saúde, cidadania, educação, cultura, assistência social e lazer, garantindo à população mais de 8.500 atendimentos gratuitos. Na área da saúde, foram realizados mais de 3.700 atendimentos, com consultas em diversas especialidades como cardiologia, ginecologia, pediatria, psiquiatria, ortopedia, endocrinologia, dermatologia, nutrição, oftalmologia, além de exames como ultrassonografia, mamografia e raio-X. Na ação social, os moradores tiveram acesso a mais de 2.000 atendimentos, incluindo emissão de documentos, serviços do INSS, registro civil, corte de cabelo, design de sobrancelhas, esmaltação de unhas e orientações diversas. A área da educação e cultura também foi destaque, com mais de 1.600 atendimentos, contemplando oficinas, exposições, varal literário, tenda da pintura e de jogos. Já nas doações, foram entregues mais de 660 itens, entre livros e jogos, além da distribuição de mudas. Já os serviços jurídicos, atendimentos da CAERN, o programa Integra RN e demais ações cidadãs ultrapassaram outros 370 atendimentos, reforçando o caráter plural e abrangente do projeto. O município ainda recebeu do deputado Ezequiel, fruto de emenda parlamentar, um trator e uma ambulância. O prefeito Pedro Henrique destacou a importância da parceria: “A união entre a Prefeitura de Pedra Grande e a Assembleia Legislativa proporcionou um momento histórico para nossa cidade. Foram milhares de famílias beneficiadas, em um trabalho conjunto que reforça nosso compromisso com a população.” O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, também ressaltou o sucesso da ação: “Esse é o papel do Legislativo: estar próximo das pessoas, levando serviços, cidadania e dignidade. Pedra Grande nos recebeu de braços abertos e respondeu com uma participação maciça.”

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Pedal Solidário Setembro Amarelo movimenta Pedra Grande com mensagem de conscientização

Na manhã deste domingo, Pedra Grande foi palco do Pedal Solidário Setembro Amarelo, uma iniciativa que uniu esporte, saúde e conscientização sobre a prevenção do suicídio. O evento contou com dezenas de participantes que percorreram o trajeto entre a sede do município e a Praia de Enxu Queimado. Organizado por Claelma e Lavínia, o pedal teve como principal objetivo promover a saúde física e mental, reforçando a importância do diálogo e da atenção aos sinais de sofrimento psicológico. A ação fez parte da campanha Setembro Amarelo, movimento nacional de valorização da vida. A iniciativa foi bem recebida pela comunidade e destacou-se não apenas pelo aspecto esportivo, mas também pela relevância social da causa. “O pedal foi incrível e, sem dúvida, meu cardio está em dia! Mas o mais importante é levar essa mensagem de cuidado com a saúde mental para mais pessoas”, destacou um dos participantes.

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Justiça Eleitoral absolve prefeito de Touros de acusações por supostas irregularidades em ano eleitoral

Decisão julgou improcedentes os pedidos de cassação de mandato e inelegibilidade feitos pelo partido União Brasil O prefeito de Touros (RN), Pedro Filho, foi absolvido de todas as acusações em ação movida pelo partido União Brasil, na qual era investigado por supostas irregularidades durante o período eleitoral de 2024. A decisão foi proferida pela Justiça Eleitoral em 24 de setembro de 2025, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600363-89.2024.6.20.0014, além de representações especiais conexas. A legenda questionava a legalidade de eventos promovidos pela prefeitura, alegando que houve distribuição indevida de brindes, publicidade institucional fora do período permitido, uso de prédios escolares para fins eleitorais e aumento irregular de despesas públicas em ano eleitoral. Os pedidos incluíam a cassação do mandato do prefeito e sua declaração de inelegibilidade. No entanto, o juiz responsável pela análise do caso concluiu que não houve provas suficientes para caracterizar abuso de poder político ou econômico, tampouco violação clara das normas eleitorais. Segundo a sentença, os eventos promovidos tinham caráter tradicional e administrativo, os brindes foram adquiridos regularmente, e a publicidade institucional foi ajustada após orientações da Justiça Eleitoral. Com isso, todos os pedidos do União Brasil foram considerados improcedentes, e o prefeito Pedro Filho segue no cargo, com a legalidade de sua atuação reconhecida pela Justiça.

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Pedra Grande recebe novo trator para reforçar a agricultura local

Município já soma quatro máquinas entregues durante a atual gestão

A zona rural de Pedra Grande acaba de receber um novo reforço para impulsionar a produção agrícola. A prefeitura municipal realizou, nesta semana, a entrega de mais um trator agrícola, totalizando quatro máquinas entregues durante a atual gestão.

O equipamento será utilizado para apoiar os pequenos produtores nas atividades de preparo do solo, plantio e colheita.

O trator foi adquirido por meio de uma emenda parlamentar do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (@depezequielrn). A iniciativa foi comemorada pela gestão municipal, que destacou a importância da parceria com o legislativo estadual para o avanço do setor agrícola local.

“Este novo trator representa mais do que uma máquina — é uma ferramenta de transformação para o nosso campo. Agradeço ao deputado Ezequiel Ferreira pelo apoio contínuo ao nosso município, e ao secretário de Agricultura, João Carlos, que tem trabalhado incansavelmente para fortalecer a agricultura familiar em Pedra Grande”, declarou o prefeito Pedro Henrique.

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Município de Touros recebe ambulância semi UTI para reforçar atendimento emergencial

O município de Touros, no litoral potiguar, recebeu nesta semana uma nova ambulância semi UTI, que será incorporada à frota do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado. O veículo chega como um importante reforço para a estrutura de saúde pública local, especialmente no atendimento a casos de urgência e emergência. A aquisição da ambulância foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do ex-deputado federal Paulinho Freire, atendendo a uma solicitação do vereador Igor Brito. A nova unidade móvel está equipada com recursos que permitem estabilização e suporte básico de vida durante o transporte de pacientes em estado mais delicado. De acordo com o prefeito Pedro Filho, a chegada do novo veículo representa um avanço no cuidado com a população e contribuirá diretamente para a agilidade e eficiência dos atendimentos realizados pelo hospital municipal. https://www.instagram.com/reel/DPCtnKxEf1I/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

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Câmara de Jandaíra avança na transparência com plataforma Legis vídeo

A Câmara Municipal participou em Pedra Grande/RN da apresentação da plataforma Legis Vídeo nesta quinta-feira (25/09).  Estiveram presentes o presidente Severino Matias, os vereadores Ivanaldo Alexandre e Helder, além de representantes da Assembleia Legislativa do RN, onde foi assinado o termo de cooperação para implantação da ferramenta em nosso município.   A novidade vai permitir acesso rápido a vídeos de sessões, audiências e reuniões, com pesquisa avançada e marcadores de fala, garantindo mais agilidade e transparência para a população 

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Transporte de equipamentos eólicos de grande porte chega a Touros a partir desta semana

Foto: Divulgação

Touros começa e receber esta semana os comboios especiais com equipamentos de grande porte destinados aos parques eólicos Pedra de Amolar e Paraíso Farol, em implantação pela SPIC Brasil no município.

A operação logística é realizada pela empresa Santin, especializada em cargas excedentes, e seguirá até dezembro, quando os últimos equipamentos chegarão à cidade.

Devido às dimensões dos componentes, como pás de 92 metros de comprimento e torres que, montadas, superam a altura de muitos prédios, o deslocamento será feito em carretas especiais, com escolta técnica, batedores e acompanhamento das autoridades de trânsito competentes.

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Regional Mato Grande participa da 10ª edição da Primavera Copegam com plantio de mudas

Foto: TJRN/Divulgação

A Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) – Regional Mato Grande realizou, nesta quarta-feira (24/9), uma ação simbólica de plantio de árvores frutíferas no Fórum Des. Virgílio Dantas, em Ceará-Mirim.

O evento integra a programação da 10ª edição da Primavera Copegam e contou com a participação de servidores, magistrados e colaboradores terceirizados do município.

A ação está alinhada à Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a implantação de planos de compensação ambiental do Poder Judiciário potiguar, visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa decorrentes do seu funcionamento.

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Nova ambulância chega a Pedra Grande e reforça o atendimento à saúde da população

Prefeito de Pedra GRande, Pedro Henrique anuncia uma importante conquista para o município: a chegada de uma nova ambulância, que já está disponível para atender a população de Pedra Grande. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (@depezequielrn), parceiro comprometido com o desenvolvimento do nosso município foi entregue nesta quinta-feira (25). Essa nova ambulância representa um avanço significativo para a área da saúde, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais agilidade e segurança no transporte de pacientes que necessitam de cuidados médicos, tanto em situações de emergência quanto em deslocamentos para outras unidades de referência. A gestão municipal reconhece que investir em saúde é investir em dignidade e qualidade de vida. Por isso, seguimos firmes no compromisso de fortalecer os serviços públicos e atender às demandas da nossa comunidade com responsabilidade e dedicação.

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Legis Vídeos é implantado em Pedra Grande durante edição do Assembleia e Você

Foto: ALRN/Divulgação

A cidade de Pedra Grande recebeu, na manhã desta quinta-feira (25), a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e as câmaras municipais da região do Mato Grande.

O encontro marcou a implantação do sistema Legis Vídeos, ferramenta desenvolvida pelo Legislativo potiguar que organiza e disponibiliza conteúdos audiovisuais das atividades parlamentares.

Com funcionalidades como a transcrição automática e a geração de atas em tempo real, além de marcadores de fala de cada parlamentar, o sistema já é referência nacional em transparência e modernização do processo legislativo.

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Juíza inspeciona orla de São Miguel do Gostoso por proteção às tartarugas marinhas

Foto: JFRN/Divulgação

A Juíza Federal Lianne Motta realizou uma inspeção na orla de São Miguel do Gostoso, no processo em que foi determinado o fechamento temporário dos acessos dos veículos à faixa de areia da praia no período de novembro a junho, época do período da postura de ovos de tartarugas marinhas. 

A magistrada esteve nas praias de de Santo Cristo, Cardeiro, Xepa, Maceió, Rapadura e Tourinhos. Ela foi acompanhada de representantes da Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal, Secretários Municipais da Pesca, Meio Ambiente e do Turismo, Obras e Comunicação, Gestor da Orla, DEMUTRAN, Associações de Bugueiros e Idema.  

Durante a inspeção, a Juíza Federal Lianne Motta ouviu representantes da comunidade local, empresários do ramo de esportes praticado na região e bugueiros, além de pessoas com deficiência, que abordaram a questão da acessibilidade à praia.

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