Agência Brasil

Deputados federais da bancada do PSOL-RJ informaram nesta quinta-feira (19) que pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação da prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). 

A medida foi tomada após o site PlatôBR divulgar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos. Mais cedo, ele foi filmado pela equipe do site enquanto entrava em um condomínio da cidade norte-americana.

Segundo os parlamentares, “tudo indica” que Ramagem fugiu do Brasil. A prisão foi solicitada pelos deputados Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone. 

Nesta terça-feira, 18, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do PL Antifacção, que pretende combater o crime organizado. Robinson Faria (PL), Deputado Federal do Rio Grande do Norte, votou a favor do projeto.

O texto endurece penas de crimes relacionados a facções e organizações criminosas, tipifica certos crimes, possibilita o bloqueio de bens de investigados, entre outras medidas.

O projeto, de forma geral, aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias.

Agência Brasil

Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025).

Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões. 

O projeto prevê penas mais duras para integrantes de facções criminosas e apreensão de bens de investigados. 

A Justiça do RN precisou intervir pela terceira vez em apenas 24 horas para impedir o avanço do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi na Câmara Municipal de Natal.

O Tribunal de Justiça (TJRN) considerou que ainda não estavam garantidas as condições necessárias para a realização do julgamento e determinou nova suspensão.

Mais cedo, o juiz Artur Cortez Bonifácio já havia derrubado a sessão marcada para esta quarta-feira (19), classificando a nova convocação como “claro descumprimento” da ordem anterior do próprio TJ.

A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu, na madrugada desta terça-feira (18), uma liminar em favor da vereadora Brisa Bracchi, determinando a suspensão imediata da sessão de julgamento que havia sido marcada pela Câmara Municipal de Natal para hoje, às 9h.

A decisão foi proferida em regime de plantão judicial, após serem constatadas ilegalidades graves no processo de tentativa de cassação do mandato da parlamentar.

De acordo com o processo, Brisa foi notificada às 13h27 do dia 17 de novembro, menos de 24 horas antes da sessão, descumprindo frontalmente o prazo mínimo de 72 horas garantido pelo Regimento Interno da Câmara (art. 127, XII) e pelo Decreto-Lei 201/67, que rege processos de cassação em todo o país.

O Encontro Estadual de Mulheres do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte reuniu mais de 400 militantes neste fim de semana, em Natal.

O evento teve como objetivo discutir ações políticas, fortalecer a organização interna da sigla e construir diretrizes para a atuação da Secretaria de Mulheres do PT-RN.

Durante a programação, as participantes debateram temas ligados à representação feminina na política, estratégias de mobilização e a ampliação da participação das mulheres nos espaços de decisão.

O grupo da direita bolsonarista de João Câmara realizou, nesta sexta-feira (14), um encontro no Espaço Júnior Jesus, no Centro da cidade, reunindo representantes do movimento conservador e lideranças rurais da região do Mato Grande.

Participaram do evento Francisco de Assis (Diassis Serigrafia), Josenildo Teixeira e Kerginaldo de Souza, além de agricultores e representantes de comunidades rurais que compõem a base tradicional da direita na região.

O grupo recebeu os pré-candidatos Coronel Hélio e Tenente Coronel Brilhante para uma reunião em que foram discutidas pautas defendidas pelo segmento, como reforço à segurança pública, valorização do trabalhador rural, fortalecimento da economia do campo, apoio às comunidades agricultoras e gestão pública baseada em transparência e eficiência.

Lideranças do União Brasil e do Progressistas (PP) se reuniram nesta quinta-feira (13) para discutir estratégias conjuntas com foco nas eleições de 2026 no Rio Grande do Norte.

O encontro, realizado em Natal, contou com a participação do presidente estadual do União Brasil, José Agripino Maia, dos deputados federais Robinson Faria, Benes Leocádio e João Maia — que também preside o PP no estado — além dos prefeitos Paulinho Freire (Natal) e Allyson Bezerra (Mossoró).

A reunião reforça o peso político da federação União/PP, que atualmente reúne o maior número de prefeitos do Rio Grande do Norte, além de ocupar a maior bancada federal do estado. A movimentação é interpretada como um avanço na construção de um projeto unificado para disputar o governo estadual em 2026.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou os embargos de declaração de Samuel Souto (PL) e Dr Araújo (PP), confirmando a condenação por abuso de poder político e econômico em Ouro Branco e o afastamento de ambos dos cargos de prefeito e vice.

A rejeição dos embargos ocorreu na tarde desta última terça-feira (11), referente à condenação ocorrida em outubro.

O desembargador Ricardo Procópio, relator da questão de ordem, rebateu a defesa dos condenados observando que Samuel e Dr Araújo “queriam nova sustentação verbal antes de cada desembargador proferir seu voto para tentar convencer cada desembargador de mudar o voto”, que foi classificado como um absurdo pelos demais membros da Corte.

O prefeito Felipe Menezes esteve nesta terça-feira (11) em Brasília, no gabinete do deputado federal Robinson Faria, onde confirmou a destinação de novas emendas parlamentares e investimentos para o município de Lajes.

Durante o encontro, foram assegurados recursos para pavimentação rural, infraestrutura urbana e saúde, fortalecendo a parceria entre o governo municipal e o mandato do deputado.

A reunião também trouxe a confirmação de novas ações e surpresas que em breve serão anunciadas para beneficiar a população lajense.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está analisando um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação dos diplomas da prefeita Lays Helena Cabral de Queiroz e do vice-prefeito Gilberto de Oliveira Fonseca, ambos eleitos em 2024, além da decretação de inelegibilidade por 8 anos para a chapa e outros cinco envolvidos.

Também se pede, na ação, a convocação de novas eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Pendências), dada a cassação da chapa que obteve mais de 50% dos votos válidos.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) distribuída em 30 de outubro de 2024, aponta a prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico. A informação é da Tribuna do Norte

A Bancada Federal do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira, 10 de novembro, no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal/RN, uma reunião convocada pelo líder da Bancada, deputado federal Robinson Faria, com o objetivo de definir as Emendas de Bancada ao Orçamento da União de 2026 (LOA 2026 – Projeto de Lei nº 015/2025 – CN).

O encontro reuniu parlamentares potiguares, instituições públicas e entidades representativas da sociedade civil para discutir as prioridades do estado junto ao orçamento federal.

Durante a reunião, representantes de diversos setores apresentaram propostas e demandas que poderão ser contempladas nas emendas coletivas da Bancada.

O Movimento Mulheres Progressistas Potiguares realizou, em Natal, um encontro marcado por reconhecimento e inspiração feminina. O evento aconteceu neste sábadso, 8 de novembro, no Versailles Recepções, e contou com uma homenagem especial à ex-governadora Wilma de Faria, a primeira mulher a comandar o Governo do Rio Grande do Norte.

Reunindo lideranças femininas de diversas regiões do estado, o encontro celebrou a força das mulheres potiguares, destacou trajetórias de superação e liderança e reforçou a importância da representatividade feminina na política e na sociedade.

Presidente da ala feminina do partido, a ex-prefeita do município de Messias Targino, e secretária de Assistência Social de Mossoró, Shirley Targino, promoveu 8 encontros com mulheres, sempre rendendo homenagens a quem se destacou em cada região.

O secretário de Finanças de Parnamirim, Kelps Lima, comentou sobre o cenário político do Rio Grande do Norte e as movimentações em torno das pré-candidaturas ao Governo do Estado.

Em entrevista recente, Kelps comparou as articulações de Allyson Bezerra (União Brasil), atual prefeito de Mossoró, e do senador Styvenson Valentim (Podemos).

Segundo Kelps, o União Brasil não deve abrir mão de lançar Allyson como candidato ao governo para apoiar Styvenson. O motivo, segundo ele, seria a dificuldade do senador em montar uma chapa competitiva.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, afirmou que o União Brasil tem disposição total em apoiá-lo em uma eventual candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte em 2026.

Em entrevista à Rádio Difusora de Mossoró nesta quinta-feira 6, o gestor disse que o partido, tanto em nível nacional quanto estadual, já manifestou claramente o desejo de ter seu nome como opção ao governo.

“Realmente há um interesse do partido União Brasil. Já existe, de forma muito clara, uma disposição total, um apoio total do partido, a uma candidatura ao Governo do Estado”, afirmou Allyson, citando conversas com dirigentes nacionais do partido e também com o presidente estadual, o ex-senador José Agripino Maia.

A senadora Zenaide Maia esteve presente, no início da noite desta quinta-feira (06), na solenidade de inauguração da nova Unidade Básica de Saúde Antônio Soares de Oliveira, no Conjunto Parque dos Ipês, em Novo Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante.

A obra, fruto de uma emenda parlamentar da senadora, representa um investimento de R$ 760 mil e marca um importante avanço na estrutura da atenção básica do município.

O evento contou com a presença do prefeito Jaime Calado, do vice-prefeito Flávio Henrique, da secretária municipal de Saúde, Terezinha Rêgo, da secretária para Assuntos Extraordinários, Mada Calado, além do presidente da Câmara Municipal, Nonato Queiroz, vereadores, secretários municipais e a população, que participou em clima de gratidão e celebração.

A prefeita de Pendências, Dra. Lays (MDB), declarou apoio à pré-candidatura de Sancler de Garibaldi (MDB) a deputado estadual.

O anúncio foi feito durante reunião que contou com a presença do vice-prefeito Gilberto Fonseca e do vereador Xandal.

Sancler é coordenador-geral da Vice-Governadoria do Rio Grande do Norte e atua ao lado de Garibaldi e Walter Alves há mais de 30 anos. Filiado ao MDB, ele tem se destacado no período pré-eleitoral, com seu nome sendo citado de forma espontânea em diversas pesquisas de intenção de voto.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira, continua apresentando crescimento nas pesquisas de intenção de voto para o Senado Federal.

Segundo levantamento realizado pela Consult no município de Caiçara do Rio do Vento, Babá aparece como segunda opção de voto do eleitorado local, com 7,78% das intenções.

O resultado confirma a ampliação de sua influência política e o fortalecimento de seu nome entre as lideranças mais lembradas do estado.

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró julgou procedente uma Ação Popular e anulou a eleição de Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Governador Dix-Sept Rosado, referente ao biênio 2027/2028, determinado que a nova eleição só poderá ser realizada a partir do mês de outubro do ano anterior ao início do segundo biênio.

De acordo com o autor da Ação Popular, um advogado com atuação no município em questão, no mês de novembro de 2024, a Câmara de Vereadores de Governador Dix-Sept Rosado aprovou o Projeto de Resolução nº 003/2024.

Com isso, o objetivo seria a realização de duas eleições sucessivas da Mesa Diretora: uma para o biênio 2025/2026 e outra para o biênio 2027/2028.

^{Agência Senado}

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao fim de seu depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (3).

Depois das arguições dos parlamentares, o relator da CPMI, Alfredo Gaspar, requereu a prisão em flagrante do depoente.

Segundo o relator, Lincoln mentiu sobre o motivo de sua saída da direção da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) — ele declarara que tinha renunciado ao cargo, quando na verdade tinha sido afastado como medida cautelar — e “negou por meio do silêncio” conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, mas admitiu o vínculo ao responder a outras perguntas.