MPRN recomenda interdição imediata de quadra de esportes por grave risco estrutural no município de Santa Maria, RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São Paulo do Potengi, recomendou que a Prefeitura de Santa Maria promova interdição total e imediata da quadra poliesportiva localizada no conjunto Maria de Lourdes. A medida foi motivada pela constatação de graves riscos à segurança e à integridade física dos frequentadores do local.
A recomendação do MPRN determina que a Prefeitura e a Secretaria de Obras do município isolem a área em um prazo de cinco dias, impedindo o acesso da população, especialmente de crianças e adolescentes.
A Prefeitura terá, ainda, o prazo de dez dias úteis para informar à Promotoria de Justiça quais providências foram adotadas para cumprir a determinação.
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