Foto: reprodução/blog Foco central Na tarde desta quinta-feira, 22 de agosto, uma triste tragédia abalou a zona rural do município de Fernando Pedroza, no interior do Rio Grande do Norte. Um menino de apenas 9 anos de idade, identificado como Francisco Miguel Rodrigues de Araújo, perdeu a vida após sofrer uma queda de cavalo no sítio Tupá, onde morava com sua família. Segundo informações de moradores locais, o pequeno Francisco Miguel campeava alguns animais quando sofreu o acidente. A queda teria provocado lesões graves, levando os familiares a socorrê-lo imediatamente ao Centro Municipal de Saúde Dra. Fátima Salviano, em Fernando Pedroza. Infelizmente, apesar dos esforços, o garoto não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A notícia causou comoção em toda a comunidade, que lamenta profundamente a perda precoce de uma criança querida e cheia de vida. Francisco Miguel era conhecido por seu carinho com os animais e sua alegria contagiante, características marcantes que agora deixam saudades entre familiares, amigos e vizinhos.

O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral do Estado e declarou inconstitucionais os arts 1° ao 5° da Lei Municipal n° 248/2023, editada pelo Município de São Bento do Trairí, que previa o aproveitamento de servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, ora extinto, para o cargo de Técnico de Enfermagem, sem a realização de concurso público e requisitos legais.

A decisão seguiu o embasamento no Art. 26 da Constituição Estadual, ao estabelecer que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

De acordo com a PGJ, o sistema constitucional vigente não autoriza a mudança indiscriminada de cargos públicos, tampouco a ascensão, a transferência e o aproveitamento entre funções, haja vista a existência de requisitos específicos para a admissão em cada cargo, seja originariamente, através de concurso, ou de forma derivada, por meio da promoção.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Câmara Municipal de Natal que convoque e nomeie imediatamente os candidatos aprovados dentro do número de vagas do concurso público regido pelo Edital nº 001/2023.

O documento, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22), orienta ainda a implementação de uma seção atualizada no site da Câmara, com a publicação individualizada das portarias de nomeação.

O concurso da Câmara Municipal de Natal, Edital nº 01/2023, foi executado pela FUNCERN. A seleção visava preencher 46 vagas e formar cadastro de reserva para Técnico Legislativo e Assistente Legislativo. A Lei Municipal nº 6.325/2011 e a Lei Municipal nº 7.425/2022 criaram os cargos.

Os educadores e educadoras da Rede Municipal de Ensino de Natal decidiram, em assembleia realizada nesta quinta-feira (21), no auditório do SINTE-RN, não aprovar o indicativo de greve. A deliberação foi tomada por maioria dos presentes.

A direção do Sindicato avaliou que a categoria reconhece os problemas enfrentados na Rede e a necessidade de ampliar a mobilização, mas entende que a greve é um processo que precisa ser melhor construído. Segundo o SINTE-RN, a paralisação não foi descartada e segue como possibilidade em um momento posterior.

A assembleia contou com boa participação da categoria e falas acaloradas. Foram apresentadas propostas como a realização de paradas semanais, atividades com a comunidade, intensificação das visitas às escolas, debate sobre os sábados letivos e ampliação das denúncias públicas sobre a situação da Rede Municipal de Ensino.

Uma comissão formada pelo Sindsaúde/RN, Coren, Sinmed, Cremern, Crefito e à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizou uma vistoria técnica no setor de queimados do Hospital Walfredo Gurgel na manhã desta quinta-feira (21). 

A iniciativa, solicitada pelos médicos da unidade, buscou evidenciar a realidade difícil enfrentada pelo maior Hospital do Estado, marcada pela paralisação das obras de reforma há mais de um ano.  

Na ocasião, também estiveram presentes o secretário de Saúde, Alexandre Motta, o diretor-geral do Hospital, Geraldo Neto e outros representantes do Governo. Todos se depararam com um verdadeiro cenário de caos. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada desta quinta-feira (21), um automóvel adulterado durante fiscalização no km 167 da BR-406, em São Gonçalo do Amarante/RN.

Ao realizar a inspeção detalhada, os policiais constataram que o veículo circulava com sinais identificadores irregulares e que, na verdade, se tratava de um veículo roubado.

No momento da abordagem, foi verificado que o passageiro apresentou-se como responsável pelo automóvel, informando que o havia adquirido recentemente. Diante da situação, foram constatados indícios dos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Foto:reprodução/grupocidadao190 Na noite desta quinta-feira (21), um acidente foi registrado na RN-079, em Marcelino Vieira, envolvendo uma van modelo Sprinter e um cavalo que estava solto na pista. Segundo relatos, o motorista tentou evitar a colisão, mas o impacto foi inevitável. Apesar do susto, todos os ocupantes da van não tiveram ferimentos graves. O episódio chama a atenção para um problema recorrente nas rodovias: a presença de animais soltos. A informação é do grupocidadao190

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por maior da 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, instaurou um procedimento administrativo para apurar a aplicação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua) nos municípios de Ceará-Mirim, Taipu e Pureza.

O objetivo do procedimento é fiscalizar a aplicação da Lei 14.821, de 2024, que instituiu a PNTC PopRua. O MPRN irá acompanhar e fiscalizar as políticas públicas e instituições relacionadas ao tema.

A iniciativa do MPRN se baseia na existência da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua, uma legislação federal recente. O objetivo é assegurar a aplicação da lei nos municípios abrangidos, promovendo o acesso a trabalho e cidadania para essa parcela da população.

Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia (DR) de Alexandria deram cumprimento, nesta quinta-feira (21), a mandados de prisão contra três investigados pelo assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira de Araújo.

As prisões ocorreram em Ciudad del Este, no Paraguai, após uma operação conjunta que contou com a cooperação internacional da Polícia Federal, apoio operacional da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Foz do Iguaçu/PR e atuação da Polícia Nacional do Paraguai, por meio do comando da Tripartido que atua na Fronteira.

Foram capturados: Damária Jácome de Oliveira, vice-prefeita de João Dias à época do crime e filiada ao Republicanos; Leidiane Jácome de Oliveira, vereadora e irmã de Damária; e Weverton Claudino Batista, também investigado pela participação na trama criminosa. Os três estavam foragidos desde agosto de 2024.

A Polícia Rodoviária Federal realizará, no Rio Grande do Norte, na data de 27/08, o TERCEIRO leilão de veículos retidos, do ano de 2025. Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas.

Serão postos à venda 258 veículos, distribuídos em 123 lotes CONSERVADOS e 135 em lotes de SUCATAS, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo link www.mnleilao.com.br. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes.

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), promoveu, nesta quarta-feira (20), o 1º Encontro de Gestores Ambientais Municipais, reunindo representantes de 102 municípios potiguares no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, na sede do Instituto, em Natal.

O evento teve como objetivo qualificar e articular os novos gestores das pastas de meio ambiente, fortalecendo a troca de experiências e a construção de políticas públicas voltadas à gestão ambiental no estado.

A programação contou com painéis temáticos, mesa-redonda, apresentações técnicas e o lançamento de políticas estruturantes, além da apresentação e premiação dos vencedores do III Concurso de Boas Práticas Ambientais.

Foto: Divulgação/PRF Um motorista de aplicativo desconfiou de três passageiras e as levou para um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mossoró. O caso aconteceu na BR-304, na tarde desta quarta-feira (20/08/25). Segundo o relato, uma das passageiras se apresentou como desembargadora e depois como juíza, promotora e advogada. Ela estaria em Mossoró para tomar posse de um cargo na prefeitura da cidade. O motorista estranhou as diferentes versões e o grande volume de bagagem para quem supostamente passaria pouco tempo na cidade, e decidiu procurar ajuda na PRF. Ao chegar no posto, a mulher apresentou um suposto certificado de posse para o cargo de Desembargadora e uma carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com indícios de falsificação. A carteira não tinha chip, o nome dos pais da mulher não batia com a sua identidade, e o número de inscrição, após consulta no site do Conselho da OAB, pertencia a outro advogado, no Paraná. Diante dos fatos, a mulher foi detida e levada para a Polícia Civil, onde foi confirmado o uso de documento falso. O celular dela também foi apreendido. As outras duas passageiras que a acompanhavam, sua mãe e sua filha, também foram levadas à delegacia, ouvidas e liberadas. Fonte: PRF

O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) realizou, nos dias 19 e 20 de agosto, fiscalizações em postos de combustíveis nas cidades de Martins e Assú. A ação teve como objetivo acompanhar os preços praticados e verificar possíveis irregularidades na cobrança ao consumidor.

Na terça-feira (19), a equipe esteve em Martins. Já nesta quarta-feira (20), a fiscalização ocorreu em Assú.

Durante a ação em Assú, um posto de combustíveis foi autuado por prática abusiva na cobrança do preço por metro cúbico (m³) de GNV. O estabelecimento responderá a processo administrativo, que poderá resultar em multa conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

 Estão abertas as inscrições para a 5ª Jornada de Nutrição da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN) e vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

O evento, que acontecerá entre 26 e 28 de agosto, tem como público-alvo nutricionistas, acadêmicos e profissionais da saúde. Para participar, é necessário preencher o formulário de inscrição até o dia 26.

A chefe da Unidade de Nutrição Clínica da MEJC e coordenadora da Jornada, Andreia Aquino, ressalta que a programação foi pensada para atualizar e aprofundar conteúdos da área: “A Jornada de Nutrição traz palestras com temas relevantes e debates que estimulam o pensamento crítico, aprimoram conhecimento técnico científico e oportunizam o compartilhamento de experiências entre os profissionais”, pontuou.

A Assembleia Legislativa reuniu, na tarde desta quarta-feira (20), trabalhadores rurais, entidades representativas da categoria e representantes de órgãos públicos para discutir o “Cenário da Agricultura Familiar no RN”.

Proposta pelo deputado Francisco do PT, a audiência pública fez parte da programação da 22ª edição do movimento “Grito da Terra RN”.  “Esse movimento traduz as demandas dos agricultores familiares, sendo articulado e promovido pela FETARN – entidade filiada à CONTAG e à CUT/RN – que representa os 163 sindicatos de base”, iniciou. 

Segundo o parlamentar, “Grito da Terra é uma manifestação estratégica do movimento sindical dos trabalhadores rurais, com foco na valorização da Agricultura Familiar como pilar fundamental da produção de alimentos saudáveis, segurança alimentar, sustentabilidade ambiental e dinamização da economia local e regional”.

O Capturas Projeto Beagle, uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), alcançou o marco de mais de mil mandados de prisão cumpridos no estado. A ferramenta, desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), já facilitou a recaptura de mais de mil foragidos condenados por crimes graves.

O Beagle trata-se de uma ferramenta que tem como objetivo aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do MPRN com a finalidade de localizar e de capturar foragidos da Justiça. A implementação do projeto ocorreu com o cruzamento de informações do Banco Nacional de Foragidos (BNMP) com as bases de dados do GAECO.

Assim, a iniciativa permite que em um único local se concentrem dados como nome, endereço e mandado de prisão do alvo, subsidiando equipes de campo e de inteligência para a execução das capturas. As informações são apresentadas em painéis analíticos e mapas temáticos.

A Justiça julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais feito por um motorista que teve seu veículo atingido durante uma manobra de ré realizada por uma condutora de um veículo do modelo Jeep Renegade. A decisão é do 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal. 

Segundo informações presentes nos autos do processo, o acidente aconteceu em 14 de janeiro de 2025, em frente a uma clínica em Natal.

O autor relatou que havia estacionado seu carro quando foi surpreendido pelo veículo conduzido pela parte ré, que colidiu com seu automóvel ao realizar a manobra. 

A Justiça potiguar determinou que o município de Carnaúba dos Dantas promova a reserva de uma das vagas atualmente abertas para o cargo de professor de Educação Física a um candidato aprovado em lista de cotas raciais.

A decisão é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari.

De acordo com os autos, o candidato participou de concurso público que possui a lista específica de candidatos autodeclarados negros, ocupando a 2ª colocação entre os cotistas. Durante a vigência do processo, foram criadas três novas vagas para o cargo, mas o município convocou candidatos da ampla concorrência, sem observar a reserva proporcional de 20%.

O Governo do Estado do RBN inaugurou a área de obstetrícia do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, com o centro de parto normal, 34 leitos e outras novas estruturas.

Com isso, o Hospital da Mulher passa a realizar partos e consolida-se como referência materno-infantil para os municípios do Oeste, Alto Oeste e do Vale do Açu.

No total, Governo entregou 10 leitos neonatais, sendo cinco de UTI e cinco de cuidados intermediários; o centro de parto normal, com seis suítes PPPs (pré-parto, parto e pós-parto imediato); sala de parto normal para gestações de alto risco, 12 leitos de alojamento conjunto (para o binômio bebê e puérpera); 12 leitos para gestantes de alto risco e sala cirúrgica para as cesarianas necessárias.

Foto: reprodução O médico e professor universitário Paulo José Faria Carrilho, de 48 anos, que estava desaparecido desde a manhã de segunda-feira (18), em Natal (RN), foi encontrado com vida na Praia de Sagi, em Baía Formosa, no litoral Sul do estado, no fim da tarde desta quarta-feira (20). A família havia registrado um boletim de ocorrência na Polícia Civil para ajudar nas investigações sobre o desaparecimento. Segundo Cantuário Junior, amigo do médico, Paulo José mora no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal, e atua como médico no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, localizado no mesmo bairro. Com informações do g1RN