Corpo de Bombeiros do RN apoia missão aeromédica para transplante hepático de criança em operação
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Foto: reprodução/CBM

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) prestou apoio logístico, nesta quarta-feira (4), a uma missão aeromédica de alta complexidade, após solicitação do Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) ao Comando Operacional.

A missão teve como finalidade viabilizar a transferência inter-hospitalar de uma paciente de 8 anos para a realização de transplante hepático, diante da indisponibilidade de recursos adequados na unidade de origem para o manejo cirúrgico especializado.

A remoção ocorreu do Hospital Varela Santiago, em Natal/RN, com destino à Santa Casa de Porto Alegre/RS, referência nacional em transplantes hepáticos pediátricos.

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Rede social é condenada a reativar conta e indenizar usuária em R$ 3 mil por danos morais
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Foto: ilustrativa/TJRN

A Justiça potiguar determinou que uma rede social deverá restabelecer, no prazo de 48 horas, o perfil de uma usuária, além de pagar R$ 3 mil por danos morais. Assim decidiu a juíza Ana Christina de Araújo Lucena Maia, do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

Conforme narrado, a autora desempenha atividade de digital influencer, realizando provadores de roupas e parcerias comerciais com diversas lojas na cidade de Natal, promovendo produtos e serviços por meio de sua rede social profissional, onde possui mais de 27 mil seguidores.

Entretanto, em novembro de 2025, foi surpreendida com a desativação de sua conta, sob alegação de violação dos termos da plataforma.

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TCE suspende lei que aumentava salários de prefeito, vice e secretários em São Gonçalo do Amarante
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Imagem: Design

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, por meio de medida cautelar, os efeitos da Lei Municipal nº 14/2024, do Município de São Gonçalo do Amarante, que fixava novos salários para o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais para o período de 2025 a 2028.

A decisão foi relatada pelo conselheiro Antonio Ed Souza Santana e aprovada nesta terça-feira pela Segunda Câmara do TCE-RN, em sessão ordinária.

O Tribunal identificou que a referida lei foi publicada fora do prazo legal. A Câmara Municipal deveria ter publicado a lei até o dia 3 de julho de 2024, prazo final permitido pela legislação em ano eleitoral.

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Sistema inédito de dessalinização de água do mar será inaugurado pelo Governo Federal em Galinhos
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Sistemas vão ajudar na operação adequada e uso responsável da água, garantindo que os benefícios para a população sejam duradouros. (Foto: Divulgação/Governo do Ceará)

Comunidades do Semiárido Brasileiro devem ganhar novos sistemas de dessalinização no primeiro semestre de 2026, com entregas previstas pelo Programa Água Doce (PAD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em estados do Nordeste.

As inaugurações, até julho deste ano, incluem sistemas de dessalinização de água salobra e do mar, ampliando o acesso à água potável em áreas com escassez hídrica.

Em fevereiro de 2026, está planejada a inauguração de um sistema inédito de dessalinização de água do mar no município de Galinhos, no Rio Grande do Norte. A iniciativa deve atender aproximadamente 1.500 pessoas, com a implantação de cerca de 10 mil metros de rede de distribuição de água.

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MPF participa de instalação do Comitê de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais do RN
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Foto: PRRN

O procurador da República Camões Boaventura representou o Ministério Público Federal (MPF) na sessão de posse dos conselheiros do Comitê Estadual Intersetorial de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais do RN, na última quinta-feira (29), no auditório do Parque das Dunas, em Natal.

Criado em abril de 2025, por meio de decreto do governo do estado, o comitê é um espaço deliberativo e consultivo que reúne representantes do governo e da sociedade civil para integrar saberes tradicionais à formulação das políticas ambientais do Rio Grande do Norte, fortalecendo a participação social e o respeito aos territórios.

O comitê foi constituído a partir do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e reproduz, em nível estadual, a existência do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

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Senadora Zenaide participa da entrega de UBS na zona rural de Mossoró e da inauguração de escola e ginásio em Sítio Novo

A senadora Zenaide Maia teve uma segunda-feira (02) de intensa atividade, marcando presença em importantes inaugurações que reforçam seu compromisso com o fortalecimento dos serviços públicos no Rio Grande do Norte.

A parlamentar participou da entrega de uma Unidade Básica de Saúde em Mossoró e de um complexo educacional em Sítio Novo, evidenciando seu empenho em áreas cruciais como saúde e educação.

Na parte da tarde, em Mossoró, a senadora Zenaide Maia esteve na solenidade de entrega da Unidade Básica de Saúde Antônio Etelvino da Silva, localizada no Assentamento Favela, zona rural do município.

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Mulher é imprensada entre trio elétrico e carro em acidente durante prévia de carnaval no RN
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Carro foi atingido por trio elétrico durante festa em Macaíba — Foto: Redes sociais

Uma mulher foi imprensada entre um trio elétrico e um carro estacionado durante uma prévia de carnaval em Macaíba, na Grande Natal, na tarde de domingo (1º). A informaçlão é do g1 RN

O acidente aconteceu durante a passagem do bloco “Tardezinha das Virgens” pela Rua Dinarte Mariz. O “pranchão” que era seguido pelos foliões atingiu veículos ao fazer uma curva.

Segundo a prefeitura de Macaíba, a vítima foi atendida pela equipe de saúde e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento do município.

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SONHO QUE VIRA REALIDADE: Prefeita Andrezza Brasil entrega escola Francisca Lucas e ginásio Pedro Albino consolidando avanços históricos na educação de Sítio Novo

A manhã desta segunda-feira entrou para a história de Sítio Novo com a inauguração da Escola Municipal Professora Francisca Lucas da Silva e do Ginásio Escolar Professor Pedro Albino do Nascimento, um importante investimento da gestão da prefeita Andrezza Brasil voltado ao fortalecimento da educação e do esporte no município.

A entrega do novo espaço simboliza avanço, compromisso e cuidado com o futuro das crianças e jovens. O complexo educacional foi planejado para oferecer ensino de qualidade, incentivar a prática esportiva e promover o desenvolvimento integral dos estudantes.

A solenidade contou com a presença de autoridades que reforçam a importância da parceria institucional para o avanço da educação, entre elas a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o deputado Kleber Rodrigues e a senadora Zenaide Maia, além de lideranças locais e da comunidade.

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Justiça suspende licitação de R$ 25 milhões de Município do RN por indícios de irregularidades
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Foto: reprodução/PMC

A Justiça potiguar determinou a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 009/2025, promovida pelo Município de Canguaretama, destinada à contratação de empresa para execução de serviços de reforma, manutenção, pavimentação e infraestrutura urbana, com valor global estimado em R$ 25 milhões.

A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Comarca de Canguaretama, em análise de um Mandado de Segurança, com concessão de medida liminar.

A liminar foi concedida pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo, que identificou, em análise preliminar, indícios de ilegalidades na condução do procedimento licitatório, capazes de comprometer os princípios da legalidade, publicidade, competitividade e economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

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Prefeitura de Mossoró entrega 9ª UBS da zona rural nesta segunda-feira(2)
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Foto: Lucas Bulcão (Secom/PMM)

Nesta segunda-feira (2), a partir das 17h, a Prefeitura de Mossoró realizará a entrega da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Etelvino da Silva, localizada na comunidade Favela, zona rural. O equipamento proporcionará mais saúde e qualidade de vida à população com oferta de serviços na Atenção Primária.

A UBS visa garantir acesso universal, integral e contínuo à Atenção Primária em Saúde (APS), ofertando atendimento humanizado e de qualidade à população da região.

A unidade atuará como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, assistência clínica e acompanhamento profissional.

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Declarada inconstitucional lei que concedia gratuidade no transporte público em dias de ENEM e vestibulares em Natal
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Foto; ilustrativa/TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou, de maneira unânime, a inconstitucionalidade da Lei Promulgada nº 732/2023, que concedia gratuidade no transporte público municipal de Natal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e de vestibulares de universidades públicas.

A decisão, do Tribunal Pleno, atendeu um pedido de AçãoDireta de Inconstitucionalidade feito pelo prefeito do município.

Segundo consta no Acórdão, a norma teve iniciativa parlamentar e tratou de matéria que é de exclusividade do Chefe do Poder Executivo, ao interferir diretamente na fixação de preços públicos e na gestão de contratos administrativos relacionados ao transporte coletivo urbano.

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Justiça condena homem por maus-tratos a cães e gatos no Alto Oeste potiguar
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Foto: ilustrativa/TJRN

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um morador de Encanto, no Alto Oeste potiguar, pelo crime de maus-tratos a cães e gatos, praticado na zona rural do município.

A sentença foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

De acordo com a denúncia, os fatos ocorreram em 8 de novembro de 2024, quando o acusado mantinha 13 cães e seis gatos amarrados, em condições precárias de higiene, visivelmente magros, doentes e com feridas pelo corpo, além de infestação por carrapatos.

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Bebê nasce no caminho para sala de parto e cai no chão em maternidade de Natal

Um parto ocorrido na madrugada desta sexta-feira (30), na Maternidade Araken Irerê Pinto, em Natal, chamou a atenção após o nascimento acontecer de maneira inesperada durante o deslocamento da gestante dentro da unidade hospitalar.

O recém-nascido veio ao mundo antes da chegada à sala de parto e acabou caindo ao solo logo após o nascimento. A informação é do Portal da Tropical

De acordo com informações apuradas, a mulher já se encontrava em trabalho de parto avançado e apresentava dilatação significativa no momento em que foi encaminhada para o setor obstétrico.

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Justiça julga improcedente ação de improbidade envolvendo servidores do Detran e autoescola

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação perante a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e funcionários de uma autoescola localizada no município de Parnamirim.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPRN, os funcionários da autoescola teriam aprovado os candidatos para o recebimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem que eles tivessem sido aprovados nas avaliações necessárias.

De acordo com informações presentes na sentença, os réus agiam juntamente com uma funcionária da autoescola em questão. Ela era responsável por cooptar os candidatos interessados, prometendo que eles seriam aprovados na prova prática caso pagassem uma quantia em dinheiro.

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Motorista passa mal e bate carro no canteiro central da BR-406 na Grande Natal
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Foto: Reprodução/Redes Sociais

O motorista de um carro passou mal e bateu no canteiro central da BR-406, em São Gonçalo do Amarante, na tarde desta sexta-feira (30). O acidente aconteceu no trecho nas proximidades do acesso ao conjunto Ruy Pereira.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o condutor do veículo foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O estado de saúde dele não foi atualizado. A informação é do portal da Tropical

A PRF comunicou que não tinha mais informações sobre a ocorrência. O Corpo de Bombeiros também atendeu a ocorrência.

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Justiça mantém decisão que reconhece desvio de função em serviço de guarda municipal em município do RN
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Foto: ilustrativa/reprodução

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um recurso interposto pelo Município de Vera Cruz em uma Ação Popular que acusa o ente municipal de utilizar vigias patrimoniais em substituição ao cargo de guarda municipal. Os desembargadores entenderam a existência de indícios que configuram desvio de função.

No recurso interposto, o Município de Vera Cruz sustentou que a Guarda Municipal permanece em pleno funcionamento, com efetivo suficiente para atender às demandas locais.

O ente municipal, além disso, afastou a alegação de que vigias estariam exercendo funções típicas de guardas municipais, sustentando que cada servidor desempenha atividades compatíveis com seu cargo, inexistindo apropriação indevida de função pública ou uso irregular de equipamentos e viaturas.

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Receita do RN cresce mais de 13% e despesa com pessoal volta a cair em 2025
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Foto: Assessoria SEFAZ/RN

Governo do Rio Grande do Norte registrou crescimento superior a 13% na Receita Corrente Líquida (RCL) e reduziu as despesas com pessoal no último quadrimestre de 2025, conforme dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

Os indicadores foram publicados no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 30 de janeiro, e apresentados pelo Contador Geral do Estado (CONTAG), Flávio Rocha, e equipe ao gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-RN).

De acordo com o relatório, o comprometimento da receita com a folha de pagamento apresentou trajetória de queda, revertendo o crescimento observado em anos anteriores. Em 2023, o índice era de 56,94%, subiu para 57,56% em 2024 e voltou a cair em 2025, alcançando 56,41%, o menor patamar do período analisado.

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Ministério Público Federal denúncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio Grande do Norte
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Foto ilustrativa: Canva

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra um produtor rural por uma série de crimes ambientais cometidos em áreas próximas à aldeia indígena Lagoa do Tapará, da etnia Tapuia-Tarairiú, situada entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal (RN).

A ação penal aponta que o agrônomo promoveu desmatamentos e queimadas frequentes para o cultivo de cana-de-açúcar sem as devidas licenças ambientais e descumprindo normas legais.

As atividades atingiram áreas de preservação permanente e plantios da comunidade indígena, afetando cerca de 155 famílias da aldeia.

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Cosems-RN promoverá Acolhimento de Gestores 2026 com foco no fortalecimento da gestão municipal de saúde

Com apoio do Ministério da Saúde, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizará, no próximo dia 5 de fevereiro, em Natal, o Acolhimento de Gestores 2026, evento que marca o início do ano de trabalho para os gestores municipais de saúde do Estado.

A programação acontece no Auditório do Centro Administrativo Federal, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, e reúne secretários e secretárias municipais de saúde de todas as regiões do Estado.

Com o tema “Abraçar e acolher: diretrizes, estrutura operacional e financeira do Programa Agora Tem Especialistas”, o encontro tem como objetivo orientar os gestores quanto às diretrizes nacionais e estaduais do Programa, além de promover o alinhamento institucional entre municípios, Estado e Ministério da Saúde.

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Governo do RN firma convênio com a União para reforçar fiscalização ambiental e segurança da navegação no litoral do Estado
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Foto: Joana Lima/Assecom

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), e a União Federal, representada pelo 3º Distrito Naval, através da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, firmaram nesta quinta-feira (29), um Convênio voltado ao fortalecimento da fiscalização ambiental e da segurança da navegação em Unidades de Conservação marinhas e lagoas costeiras do Estado.

O evento teve início às 12h, na Capitania dos Portos, e reuniu autoridades Estaduais e Federais.

O Convênio possui valor global de R$ 1.496.000,00 e vigência de 48 meses, viabilizando ações conjuntas de monitoramento e fiscalização de embarcações de transporte de passageiros utilizadas em atividades turísticas e recreativas, com foco na regularidade das operações, na segurança dos usuários e na mitigação de impactos ambientais, uma parceria estratégica que amplia a atuação integrada entre o Idema e a Marinha do Brasil, especialmente em áreas ambientalmente sensíveis e com intensa atividade turística e recreativa.

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