O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal reconheceu a falha na prestação de serviço de uma operadora telefônica que cobrou, de forma indevida, por serviços não contratados.

A sentença, que é do juiz Gustavo Eugênio de Carvalho Bezerra, considerou o relato do consumidor, quando afirmou que passou a ser cobrado, em sua fatura mensal, por serviços não contratados.

O autor contou que, para evitar problemas, efetuou o pagamento por um mês e solicitou o cancelamento dos serviços, bem como o estorno do valor cobrado, o que não ocorreu.

O I Festival Cultural & Gastronômico “A Rota de Sabores de Acari: Do Sertão à Mesa” foi encerrado neste sábado (14), em Acari, no Seridó potiguar. O evento foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte e da Fundação José Augusto.

A programação, iniciada na sexta-feira (13), reuniu empreendedores da gastronomia local — como bares, restaurantes e produtores —, além de artistas e produtores culturais do Seridó, que participaram das apresentações musicais e atividades culturais.

A governadora Fátima Bezerra saudou a feira cultural e gastronômica como ferramenta de incentivo ao turismo e à economia criativa. “A proposta é fortalecer e estimular o turismo gastronômico, além de valorizar a culinária tradicional da região do Seridó”, disse.

Motoristas encontraram combustíveis ainda mais caros em Natal neste domingo (15). Em pelo menos um posto da capital, a gasolina comum está sendo comercializada a R$ 7,75. A informação é do Portal da 96 FM

O aumento acontece após levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis apontar que a capital potiguar já registra a gasolina mais cara entre as capitais do Nordeste.

De acordo com a pesquisa da ANP, realizada entre os dias 8 e 14 de março, o preço médio da gasolina em Natal subiu de R$ 6,56 para R$ 6,97, um aumento de R$ 0,41 em uma semana. Durante o levantamento, que analisou 19 postos da cidade, o valor variou entre R$ 6,94 e R$ 7,09.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) realizou, na manhã desta sexta-feira (13), uma operação de fiscalização na feira do Parque dos Coqueiros, localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.

Durante a ação, as equipes apreenderam uma grande quantidade de produtos vencidos que estavam sendo comercializados no local. Ao todo, duas viaturas foram utilizadas para transportar o material recolhido.

A operação contou com a participação de 10 auxiliares de fiscalização da Semsur e com o apoio de três equipes da Guarda Municipal de Natal, que deram suporte às abordagens e ao trabalho de inspeção nas bancas da feira. O responsável pelos produtos apreendidos teve a mercadoria recolhida e deverá responder administrativamente pela irregularidade.

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta sexta-feira (13), da solenidade de formatura do Estágio de Adaptação de 53 oficiais da saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Com o lema “Saúde, Disciplina e Proteção”, a turma faz parte do concurso público realizado em 2023 e, além dos 53 formandos desta sexta-feira, a PMRN já havia formado outros 78 oficiais do quadro de saúde da corporação.

O curso foi realizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar com duração de seis meses.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com apoio de órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), incluindo o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou, entre os dias 10 e 12 de março, a  operação “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”.

A ação integrada foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Para o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, as operações reforçam o compromisso do Instituto com a confiança nas relações de consumo.

O prefeito de Francisco Dantas, José Adolfo, foi alvo de um atentado a tiros na noite de quinta-feira (12) em Pau dos Ferros, município localizado na região do Alto-Oeste potiguar.

De acordo com informações preliminares, o gestor estava dentro do próprio veículo quando criminosos se aproximaram e efetuaram dois disparos. Um dos tiros atingiu o para-brisa do carro. No momento do ataque, José Adolfo estava na cidade para buscar a esposa em uma faculdade.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Uma empresa de telecomunicações foi condenada após negativar o nome de um cliente que cancelou um serviço de internet dentro do prazo de arrependimento, mas continuou sendo cobrado por uma segunda linha vinculada ao mesmo contrato.

Em razão disso, o juiz Bruno Dantas, da 1ª Vara da Comarca de Macau, determinou que o consumidor seja indenizado em R$ 5 mil por danos morais, e declarou a inexistência do débito.

Conforme narrado, o cliente contratou, no início de 2025, um serviço de internet fornecido pela empresa ré, que envolvia o uso de um chip, tendo-lhe sido assegurado verbalmente o direito a sete dias de teste gratuito, com possibilidade de cancelamento sem qualquer ônus.

Na tarde desta quinta-feira (12), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de entrega da Unidade Básica de Saúde Antônio Vieira de Souza, Anexo Vale do Lírio, no município de São José de Mipibu.

A obra, que passou por reforma e ampliação, representa um importante reforço na rede de atenção básica do município e garante mais qualidade no atendimento à população.

Com a ampliação, a unidade passa a contar com consultório odontológico, consultório clínico, consultório de enfermagem, sala de vacina e triagem, além de copa e dois banheiros, oferecendo uma estrutura mais adequada para o atendimento dos moradores.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou nesta quinta-feira 12 os dois primeiros casos de mpox no Rio Grande do Norte em 2026.

De acordo com a pasta, os registros ocorreram em pacientes residentes em Natal e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana. Segundo a Sesap, nenhum dos pacientes precisou de internação. A informação é do portal AGORA RN

A secretaria informou que os registros dos casos ocorreram entre os dias 15 de fevereiro e 7 de março.

O Rio Grande do Norte ultrapassou, em 2025, o número de 500 mil cirurgias eletivas realizadas em um período de sete anos. Entre 2019 e o ano passado, o estado registrou 506.798 procedimentos, de acordo com levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) a partir dos dados do Ministério da Saúde.

A marca foi batida ao longo de 2025, quando foram feitas 92.820 cirurgias nos hospitais do estado, das quais 20.633 foram de alta complexidade.

Com este quantitativo, o RN foi, pelo segundo ano seguido, o estado brasileiro com a maior média de procedimentos de alta complexidade em relação à população. Já sobre os procedimentos de média complexidade, com 44.684 cirurgias realizadas, o estado foi o 9º do país e o 2º do Nordeste no ranking por população.

Lei Complementar nº 778/2025 altera regras de progressão funcional e revisão salarial no Rio Grande do Norte; a advogada Mylena Leite Ângelo, especialista em Direito do Servidor Público, explica que a norma pode gerar aumento de rendimentos e exige atenção dos servidores quanto ao enquadramento funcional.

A publicação da Lei Complementar nº 778/2025, sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte, trouxe mudanças relevantes na estrutura remuneratória de servidores públicos estaduais e pode representar aumento nos rendimentos de diversas categorias do funcionalismo.

A legislação prevê revisão salarial, reajustes de vencimentos e alterações nos critérios de progressão funcional em carreiras da administração pública estadual.

A governadora Fátima Bezerra e sua equipe de secretariado apresentaram, na manhã desta quarta-feira (11), o balanço sobre as políticas de proteção à mulher no estado.

A ação ocorreu durante o evento “Mulheres Vivas – Protegidas e Respeitadas”, solenidade realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no Teatro Alberto Maranhão e contou com momentos culturais para entidades, gestores, imprensa e sociedade civil.

Durante os discursos, a governadora e os gestores enfatizaram o número crescente de agressões contra as mulheres em todo o país e conclamaram toda a sociedade para uma mudança cultural em prol da vida e do respeito às mulheres.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (11ª CIPM) alerta a população do município de Parelhas e cidades da região sobre tentativas de golpe que vêm sendo praticadas contra comerciantes e moradores.

De acordo com informações recebidas pela Polícia Militar, criminosos estão realizando ligações telefônicas e enviando mensagens, se passando por integrantes de facções criminosas, com o objetivo de intimidar e extorquir vítimas, solicitando quantias em dinheiro ou outras vantagens indevidas.

Diante da situação, a orientação é que a população não forneça qualquer tipo de informação pessoal, não realize transferências bancárias e não atenda a exigências feitas por esses indivíduos.

O XXI Fórum do Diagnóstico Precoce, promovido pela Casa Durval Paiva, será realizado na próxima quarta-feira, dia 18 de março, no auditório da instituição, localizada na Rua Professor Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho – Natal, das 8h às 13h.

O evento tem como público-alvo profissionais e estudantes da área da saúde e afins, e tem o objetivo de disseminar informações sobre os sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes, reforçando a importância do diagnóstico precoce.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link https://forms.gle/g17VbDRnJVu1wuVR7, também disponível na bio do Instagram da instituição (@casadurvalpaiva).

Vando Fernandes Gomes foi condenado a 15 anos de reclusão pelo homicídio de Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges, então prefeito do município de São José de Campestre.

A sentença foi anunciada por volta de 19h desta segunda-feira (9/3), após julgamento no Tribunal do Júri, realizado na 1ª Vara Criminal de Natal, no Fórum Miguel Seabra Fagundes. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O júri teve início na manhã da segunda-feira (9/3), por volta das 9h. O julgamento iniciou com o sorteio do Conselho de Sentença. Durante a manhã foram ouvidas duas testemunhas e três declarantes e, em seguida, Vando Fernandes Gomes foi interrogado.

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac RN, e a Liga Contra o Câncer formalizaram, na tarde desta segunda-feira (9), a renovação de um convênio voltado à oferta de cursos técnicos e especializações na área da saúde. A assinatura do contrato ocorreu na sede da Federação, em Natal.

O convênio tem como proposta atender segmentos mais específicos e que carecem de uma mão de obra qualificada.  

O acordo prevê a implementação e oferta de cursos técnicos voltados à qualificação de trabalhadores do setor de saúde, incluindo especializações em Instrumentação Cirúrgica (400 horas), Radioterapia (400 horas), Enfermagem do Trabalho (340 horas) e Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva – UTI (360 horas). 

O Rio Grande do Norte registrou alta de 55% no número de turistas internacionais em 2025, sendo o segundo maior índice do país num ano em que o Brasil bateu recordes.

Os dados consolidados e exclusivos da Amadeus/FowardKeys de chegadas e permanência de viajantes estrangeiros mostram que o turismo no país passou a crescer em ritmo acelerado e teve uma redistribuição inédita do fluxo turístico entre os estados brasileiros. Esse mesmo estudo aponta que o Rio Grande do Norte deve crescer 73% neste ano.

Os números e a análise detalhada dos rankings e variações apresentados pela Amadeus são destaque na edição da revista do Fórum PANROTAS 2026.