Ministério Público recomenda a Câmara Municipal de Pedro Avelino respeitar prazo para antecipar eleição de Mesa Diretora
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Foto: reprodução/instagram/CMPA

O Ministério Público do Estado emitiu uma recomendação à Câmara Municipal de Pedro Avelino buscando evitar antecipação indevida da eleição da Mesa Diretora. O pleito é referente ao biênio 2027/2028.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7) e leva em consideração entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixa prazo para realização do pleito.

A Promotoria de Lajes identificou indícios de que a Câmara Municipal de Pedro Avelino iria realizar a votação antecipadamente para a Mesa Diretora. Esta votação ocorreria ainda durante a atual legislatura. No entanto, o STF já apontou que não é possível antecipar de forma desarrazoada a escolha dos eleitos.

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Veículo retido em blitz pode ser liberado após regularização junto ao Detran/RN; veja como proceder
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Órgão esclarece prazos, custos e documentos exigidos para liberação de automóveis retidos - Foto: Detran RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) disponibiliza no seu Portal de Serviços um passo a passo orientando os proprietários de veículos sobre os procedimentos para liberação de automóvel retido durante fiscalizações realizadas pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) ou pelas demais unidades ostensivas da Polícia Militar do RN.

Logo após a retenção, os veículos são encaminhados para pátios do Detran distribuídos nas regiões Oeste, Metropolitana e Seridó.

Na Região Oeste, os veículos são direcionados ao pátio de Mossoró, localizado na Avenida Centenária, 1000, bairro Aeroporto. A liberação pode ser feita nas unidades do Detran em Assú, Mossoró ou Pau dos Ferros.

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Incêndio destrói casa abandonada no Centro de Mossoró; equipe do Corpo de Bombeiros é acionada
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Foto: bombeirosoestern

Um incêndio atingiu uma residência antiga e abandonada no Centro de Mossoró nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (7).

O fogo começou por volta das 4h e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, que foram acionadas para conter as chamas.

Ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram o imóvel em chamas e iniciaram imediatamente o combate ao incêndio e o trabalho de rescaldo. A ação rápida dos militares impediu que o fogo se alastrasse para construções vizinhas, evitando maiores danos.

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Gestão de Passa e Fica é reconhecida pela inovação: prefeito Flaviano Lisboa recebe o Prêmio Prefeito Inovador 2025
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Foto: Divulgação

O prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa, recebeu o Prêmio Prefeito Inovador 2025 nesta quinta-feira (6), durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Rio Grande do Norte, realizado no Sesc da Avenida Rio Branco, em Natal.

O evento reuniu gestores e lideranças de diversos municípios potiguares e destacou iniciativas que utilizam a tecnologia como ferramenta estratégica para modernizar a administração pública, tornando os serviços mais eficientes, sustentáveis e próximos da população.

Durante o evento, o prefeito Flaviano Lisboa e o vice-prefeito Elsinho apresentaram as principais ações desenvolvidas em Passa e Fica por meio do programa “Passa e Fica do Futuro”, que vem transformando o município em um modelo de inovação e sustentabilidade.

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Tibau do Sul no RN proíbe som alto, bebidas alcoólicas e animais soltos em transportes públicos
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Foto: goianinha_noticias

A Prefeitura de Tibau do Sul sancionou uma lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido, o consumo de bebidas alcoólicas e a condução de animais soltos nos veículos de transporte público do município.

De acordo com a nova norma, os motoristas e cobradores poderão advertir verbalmente os infratores e, em caso de reincidência, solicitar a retirada do passageiro com apoio policial, se necessário.

A lei também determina que as empresas concessionárias e permissionárias afixem cartazes nos veículos informando sobre as proibições. O objetivo é garantir o conforto, a segurança e o respeito entre os usuários do transporte coletivo.

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PRF realiza ação educativa sobre transporte de cana-de-açúcar em Arez/RN
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Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta terça-feira (4), uma palestra de educação para o trânsito na Usina Estivas, em Arez/RN, com foco no transporte de cana-de-açúcar nas rodovias federais.

A ação reuniu 47 participantes, entre proprietários de veículos de transporte, fazendeiros e plantadores de cana, com o objetivo de esclarecer as exigências legais relacionadas ao transporte de cargas a granel no setor canavieiro.

Durante a atividade, os participantes foram orientados sobre os fundamentos legais referentes ao limite de peso nas rodovias federais, respeitando os eixos de cada veículo, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).

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Mais de 300 mulheres acolhidas: Casa da Gestante, Bebê e Puérpera da Maternidade Januário Cicco celebra um ano de funcionamento
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Foto: Divulgação

A Casa da Gestante, Bebê e Puérpera da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN), vinculada à Rede Ebserh, comemora seu primeiro aniversário de funcionamento entre os dias 3 e 8 de novembro, com uma programação especial.

As ações têm como objetivo promover a confraternização e a integração entre pacientes, acompanhantes e a equipe multiprofissional.

Para marcar a data, será realizada uma série de eventos, incluindo uma reunião com mães da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo) sobre autocuidado no puerpério, um encontro científico sobre a prevenção da mortalidade materno-infantil, um bate-papo com as usuárias da casa e uma exposição de depoimentos no corredor térreo da maternidade.

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Academia de Polícia Penal do RN concli treinamento sobre sistema de saúde prisional
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Foto: seapgovrn

A Academia da Polícia Penal (ACADEPEN) concluiu, na quarta-feira (5), o I Treinamento em Funcionalidades e Aplicações do Sistema de Saúde Prisional.

A instrução foi realizada pela ACADEPEN e pela equipe técnica do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/SEAP), responsável pelo desenvolvimento e implantação do Sistema.

A capacitação foi direcionada a policiais penais e servidores que atuam na área da saúde do sistema prisional, com o objetivo de aprimorar o uso da nova ferramenta tecnológica que será incorporada à gestão da assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade.

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Polícia Militar cumpre determinação do MP e realiza Operação Sossego, apreendendo 23 motos em Pendências
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Foto: 1cipm.pmrn

Nesta quinta-feira, dia 6 de novembro de 2025, o Comando de Policiamento Regional IV (CPR IV), em conjunto com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e a 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM), realizou a Operação Sossego no município de Pendências, em cumprimento à Notícia de Fato nº 02.23.2019.0000129/2025-87, expedida pelo Ministério Público.

A ação teve como objetivo coibir o uso de veículos adulterados e com escapamentos irregulares, que vinham causando perturbação do sossego público.

Durante a operação, 23 motocicletas foram removidas, conforme dados preliminares, reforçando o compromisso das forças de segurança em garantir a ordem, o bem-estar e a tranquilidade da população.

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Justiça determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PMRN após exame oftalmológico
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Foto: ilustrativa/TJRN

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) devem reintegrar, no prazo de cinco dias, um candidato que foi eliminado do concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar do RN após ser considerado inapto no exame oftalmológico.

A decisão é do juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, do 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

De acordo com o processo, o candidato havia sido aprovado nas etapas de exame intelectual e avaliação psicológica, mas foi eliminado no exame médico oftalmológico, em suposta razão de não atingir, sem correção, o índice mínimo previsto no edital.

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Plataforma de apostas é condenada por ligações excessivas e deverá pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais
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Imagem: ilustrativa/tjrn

Uma empresa responsável por operar uma plataforma de apostas foi condenada ao pagamento de R$2 mil em danos morais a uma advogada que relatou ter sido alvo de ligações excessivas e perturbação de sossego.

A sentença é da juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarcade Assú.

De acordo com os autos, a mulher informou que recebia diversas ligações ao longo do dia, inclusive fora do horário comercial, feitas por números comuns, o que dificultava a identificação das chamadas e a filtragem das ligações indesejadas.

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Leilão do TRT-RN contará com terrenos, veículos, imóveis, equipamentos e caminhão coletor de lixo

O próximo leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) já tem data marcada para acontecer: 27 de  novembro. O edital foi publicado e a hasta pública será realizada na modalidade híbrida (presencial e online), no Depósito Judicial do TRT-RN, localizado na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790, bairro de Tirol, em Natal, a partir das 9h.

O certame será presidido pela juíza do trabalho Stella Paiva de Autran Nunes, em exercício na Central de Apoio à Execução (Caex), e  as pessoas que desejarem participar devem aderir às regras constantes no site do leiloeiro (clique aqui) e no Provimento TRT/CR nº. 03/97 (clique aqui).

De acordo com o edital, serão disponibilizados 62 lotes de bens e produtos penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas. São imóveis, terrenos, veículos, salas comerciais, itens de escritório, móveis, bebidas, equipamentos industriais e esportivos.

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Natal recebe 23ª Marcha para Jesus neste sábado
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Foto: Divulgação/arquivo

A capital potiguar se prepara para um dos maiores eventos de fé do Rio Grande do Norte. Neste sábado (08), será realizada a 23ª edição da Marcha para Jesus, um momento de celebração, louvor e união que promete reunir milhares de fiéis de diversas denominações evangélicas.

A concentração da Marcha está marcada para as 14h no Shopping Midway Mall. A caminhada seguirá pelas principais avenidas de Natal em um grande testemunho de fé e comunhão, com destino final na Arena das Dunas.

O percurso culminará em um grande show de encerramento na Arena das Dunas, com a participação de renomados nomes da música gospel que prometem momentos inesquecíveis de adoração e pregação.

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Início da Adutora do Agreste é autorizado no Rio Grande do Norte;obra prevê investimento de R$ 448,5 milhões
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Foto: Sandro Menezes

Com capacidade para distribuir mais de 3,2 milhões de litros de água por hora e assegurar abastecimento para cerca de meio milhão de potiguares, a governadora Fátima Bezerra e o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa assinaram nesta quinta-feira (6), no Centro Administrativo do Estado, a ordem de serviço para a construção da Adutora do Agreste Potiguar.

A obra, orçada em R$ 448,5 milhões e inserida no Novo PAC, representa um marco histórico para o desenvolvimento hídrico do Rio Grande do Norte.

O empreendimento será executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e tem como objetivo reforçar e ampliar o abastecimento de água em 38 cidades do Litoral Leste e Agreste potiguar, impactando diretamente 13 municípios e beneficiando, 25 de forma ampliada.

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Bombeiros do RN combatem incêndio em veículo e área de vegetação na RN-120
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Foto: CBM/Assecom

Na manhã dessa quarta-feira (5) o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para atender uma ocorrência de veículo em chamas na RN-120, entre os municípios de Santo Antônio do Salto da Onça e Nova Cruz.

Ao chegar ao local, a guarnição constatou que o automóvel já havia sido completamente consumido pelo fogo, e as chamas haviam se alastrado para a vegetação seca próxima à rodovia.

A equipe iniciou o combate pelo veículo, que ainda apresentava focos de incêndio, e logo em seguida atuou no controle do fogo na vegetação, evitando que o incêndio se propagasse por uma área ainda maior. 

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Cidade do RN registra sequência de dias com temperaturas acima de 38° e atinge pico de 40,1°C, segundo estação do Ceres/UFRN
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Foto: reprodução/sidneysilvarn

Caicó vem enfrentando dias de calor intenso. Dados da Estação Climatológica do CERES/UFRN mostram que, desde o final de outubro, as temperaturas máximas vêm subindo gradualmente e ultrapassaram a marca dos 40°C nesta semana.

Entre os dias 25 de outubro e 5 de novembro, os termômetros registraram, em vários dias consecutivos, valores acima dos 38°C. No dia 05/11, a temperatura chegou a 40,1°C, o maior registro do período. No dia anterior, 04/11, já havia sido anotado 39,8°C.

Esse aumento é decorrente da atuação de uma massa de ar quente e seco sobre o interior do Nordeste, fenômeno comum nesta época do ano, quando as chuvas ainda não chegam com regularidade. A combinação de baixa umidade e sol forte potencializa a sensação de calor. A informação é do sidneysilvarn

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Ex-candidata à prefeitura de Goianinha será indenizada em R$ 4 mil por música ofensiva divulgada na campanha eleitoral de 2024
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Foto: reprodução/redes sociais

Uma ex-candidata à prefeitura do Município de Goianinha será indenizada em R$ 4 mil por danos morais, após ter sido alvo da divulgação de uma música ofensiva durante a campanha eleitoral de 2024.

Além do pagamento da indenização, o juiz Demétrio Demeval Trigueiro, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca

 de Goianinha, determinou que os réus se retratem publicamente, pelos mesmos meios e com a mesma publicidade utilizados para a divulgação das ofensas (redes sociais, carro de som e eventos de campanha), no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária.

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Governo do Estado convoca mais 96 aprovados em concurso público para reforçar saúde no RN
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Foto: Sesap RN

O Governo do Estado convocou nesta quinta-feira (6) mais um grupo de novos servidores efetivos para reforçar a saúde pública do Rio Grande do Norte, chegando a 232 trabalhadores chamados até o momento.

A publicação no Diário Oficial do Estado traz a lista com 96 convocados, que estão divididos entre Região Metropolitana, Oeste e Agreste, com foco na ampliação do quadro de médicos e médicas.

O grupo é composto por 66 ginecologistas e obstetras, sendo 17 para o Agreste/Hospital de São José de Mipibu, 17 para o Oeste/Hospital da Mulher e 32 para a Região Metropolitana; oito nefrologistas para a Região Metropolitana; três ultrassonografistas para o Oeste. 

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Caminhão-tanque tomba na BR-110, em Areia Branca, e motorista sofre ferimentos leves
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Foto: reprodução/portalsalinas

Um caminhão-tanque que transportava água potável tombou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (6) no quilômetro 10 da BR-110, em um trecho conhecido como trevo de Golinha, no município de Areia Branca, região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações colhidas no local, o veículo seguia no sentido Mossoró–Areia Branca quando o motorista perdeu o controle da direção e acabou saindo da pista, tombando às margens da rodovia.

O condutor foi socorrido ainda no local do acidente. Segundo testemunhas, ele estava consciente, apresentava uma pancada na cabeça, mas se comunicava normalmente e passa bem. A informação é do portalsalinas

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Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças
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Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que dificulta a realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O texto seguirá para análise do Senado.

O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o tema

O projeto teve parecer favorável do relator, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Em nota à imprensa, nesta tarde, o Ministério das Mulheres demonstrou preocupação com o projeto que vetaria a resolução do Conanda sobre as diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário de meninas vítimas de estupro na rede de saúde. 

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