A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, a condenação de um banco por danos morais no valor de R$ 2 mil, após a realização de um empréstimo fraudulento em nome de um cliente. O acórdão negou provimento ao recurso interposto pelo banco e confirmou integralmente a sentença da 1ª instância. 

O caso teve início após o cliente ser surpreendido com a cobrança de um empréstimo que afirma jamais ter contratado. De acordo com a sentença, o valor de R$ 4.000,00 foi liberado em junho de 2023, parcelado em 10 vezes, com transferências via PIX feitas a desconhecidos.

O cliente negou vínculo com essas movimentações e, após tentativa frustrada de esclarecimento com o banco, decidiu recorrer à Justiça. 

Foto: reprodução/focoelho Na manhã desta segunda-feira (11), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou duas capturas de jiboias no município de Assú. A primeira ocorrência foi registrada em uma residência onde uma das serpentes foi encontrada dentro de uma gaiola com pássaros. A segunda foi no quintal de outra casa. Em ambos os casos, os animais foram resgatados com segurança e devolvidos ao seu habitat natural, conforme os protocolos ambientais.

Foto: Reprodução/TV Tropical Um acidente grave foi registrado no município de São Miguel, no Oeste Potiguar, nesse domingo (10). O motorista que conduzia uma caminhonete perdeu o controle em uma avenida próxima ao Açude Vila Cachoeira, o veículo acabou capotando e acabou invadindo uma casa. De acordo com as informações, o motorista acabou sendo arremessado pelo para-brisa e sofreu diversos ferimentos. Apesar da gravidade, ele sobreviveu e foi socorrido para o hospital. As causas do acidente serão apuradas. Um vídeo mostra que o carro ficou capotado no imóvel. Nas imagens, é possível ver que o telhado da casa também ficou danificado. A informação é do Portal da Tropical

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em decisão relatada pelo conselheiro George Montenegro Soares, a abertura de processos para apurar responsabilidades por irregularidades no contrato de fornecimento de refeições ao sistema prisional do Rio Grande do Norte, firmado entre a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e a empresa Refine Refeições Industriais Especiais Ltda., no valor de R$ 31,9 milhões.

A medida atende a representação do Ministério Público de Contas, que apontou falhas na execução contratual e possíveis danos ao patrimônio público decorrentes de atos criminosos registrados em março de 2023.

Inspeções realizadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura identificaram alimentos impróprios para consumo, valor nutricional insuficiente, armazenamento inadequado e descumprimento das especificações contratuais.

Os médicos da rede municipal de Natal realizaram uma paralisação de 24 horas na terça-feira (5), em protesto contra a falta de respostas da gestão municipal às reivindicações da categoria.

A mobilização foi marcada por uma reunião no Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) com a Dra. Eveline Morais de Macena, presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN, e com o Dr. Benedito Oderley Rezende, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RN.

Durante o encontro, foram debatidas questões como a necessidade de concurso público, o fim das terceirizações ilegais na saúde municipal e a retomada das negociações salariais. A categoria denuncia a precarização das condições de trabalho e o desrespeito à carreira médica no serviço público.

Foto: PMJC O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, neste domingo (10), a lista de entes federativos barrados de receber recursos de emendas individuais de transferência especial — conhecidas como emendas PIX — no primeiro ciclo de 2025. No Rio Grande do Norte, quatro cidades estão na relação: Serrinha dos Pintos, Serra de São Bento, Extremoz e João Câmara. A restrição atinge municípios que não apresentaram plano de trabalho ou não prestaram contas de repasses anteriores até 29 de julho deste ano. Esta é a primeira lista publicada após o ministro Flávio Dino, do STF, cobrar maior transparência no uso dessas verbas. A pressão levou o Congresso a aprovar medidas para reforçar a fiscalização. As restrições seguem regras previstas na legislação e reforçadas pela Lei Complementar nº 210/2024, além de decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou mais rigor na execução e controle das transferências especiais. Enquanto permanecerem irregulares no sistema Transferegov.br, os municípios não poderão receber novos repasses via emendas PIX. A informação é da Tribuna do Norte

Motos envolvidas no acidente - Foito: portal Fim da linha Um grave acidente envolvendo duas motocicletas foi registrado por volta das 03h30 desta madrugada de domingo (10), na BR-110, trecho que liga Mossoró à cidade de Upanema, no Oeste do Rio Grande do Norte. A colisão deixou dois homens mortos e  uma mulher ferida. De acordo com informações repassadas, pela Polícia Rodoviária Federal, o motociclista de 52 anos, seguia de Mossoró para Upanema acompanhado da esposa, quando, por motivos ainda a serem esclarecidos, colidiu frontalmente com outra moto que trafegava em sentido contrário e ocupada por duas pessoas. Com o impacto, as vítimas foram arremessadas ao solo. O motocicleta morreu no local antes da chegada do socorro. Sua esposa de 54 anos, foi socorrida para o hospital Tarcísio Maia. O condutor da outra moto, de 24 anos, e outro passageiro de 44 anos, também foram encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O condutor não resistiu e foi a óbito na unidade hospitalar. A informação é do Portal Fim da Linha

Foto: blogismaelmedeiros O árbitro Josimar, conhecido no cenário amador em Currais Novos, morreu na noite deste domingo (10) após passar mal enquanto apitava uma partida de futebol amador.  Ele era o árbitro principal da rodada deste domingo do Ruralzão, competição amadora realizada no Estádio Coronel José Bezerra.  Josimar caiu no gramado e foi socorrido de imediato ao Hospital Regional Mariano Coelho, mas não resistiu. A suspeita é de um ataque fulminante no coração. Nossos sentimentos aos familiares. A informação é do blogismaelmedeiros

Foto: PRF/RN Um acidente grave ocorreu neste sábado (9), às 16h10, no km 54 da BR 405, em Governador Dix-Sept Rosado, no Rio Grande do Norte. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma colisão entre uma motocicleta e um VW/Saveiro resultou na morte da condutora da moto. A equipe da PRF esteve no local imediatamente e aguarda a chegada do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) e da Polícia Civil para iniciar as diligências necessárias. Assim, os órgãos responsáveis poderão dar andamento à investigação do acidente. O acidente aconteceu por volta das 16h10, quando a motocicleta e a Saveiro colidiram no trecho do km 54 da BR 405. A condutora da motocicleta não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. A infrormação é do Portal Ponta Negra News

Fotos: Corpo de Bombeiros do RN O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) finalizou, na noite desta sexta-feira (8), a operação de combate ao incêndio florestal de grandes proporções que atingiu a Serra da Formiga da Santa, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, na região Seridó. As chamas começaram na quarta-feira (6) e se alastraram rapidamente, impulsionadas pela vegetação seca e pelos ventos fortes. Desde então, equipes especializadas atuaram de forma contínua utilizando técnicas de combate direto e indireto, além de equipamentos específicos para áreas de difícil acesso. O trabalho foi realizado em condições extremas, com altas temperaturas, fumaça intensa e riscos constantes, exigindo esforço físico e dedicação dos bombeiros. O fogo foi totalmente controlado após três dias de operação intensa.

A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado (09) do seminário Esfera Brasil Infra, em Recife (PE), onde apresentou as ações do Governo para reagir aos prejuízos do tarifaço americano e também falou das ações para impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

O evento, organizado pela entidade Esfera Brasil, reuniu ministros, governadores e lideranças empresariais para debater a infraestrutura e a economia do Nordeste.

A governadora integrou o painel “Potência Nordeste”, ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Em sua apresentação, Fátima detalhou o pacote de medidas adotado pelo estado para mitigar o impacto da sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos, que já afeta 96% dos itens exportados pelo Rio Grande do Norte ao mercado daquele país.

Em um encontro realizado nesta sexta-feira, 08, representantes de famílias atípicas, da Unimed e de órgãos de apoio se reuniram para discutir e buscar soluções para dificuldades enfrentadas no atendimento a crianças e jovens com necessidades especiais.

A reunião contou com a participação da coordenadora-geral do Procon/RN, Ana Paula, do subcoordenador Oberdan Medeiros, da coordenadora jurídica Juliana Vale, da coordenadora de operações e normas Andrea Varela, além dos reclamantes Fabiana Santos e Jonathan Justino, representantes dos pais atípicos.

Pela Unimed, participaram o preposto Herbert Alves, as advogadas Mirthes Fernandes, Isabella Medeiros e Maria Vitória Rocha, e a psicóloga Clara Melissa.

A Justiça determinou que a Prefeitura de Taipu  arque com as despesas necessárias ao sustento de quatro adolescentes que vivem sob os cuidados de uma família guardiã. A medida deve ser mantida até a concessão do benefício do Bolsa Família. A decisão é do juiz José Herval Sampaio Júnior, da 1ª Vara da  Comarca de Ceará-Mirim.

A determinação ocorreu durante audiência destinada a avaliar o desenvolvimento dos adolescentes. Apesar da boa convivência com a família guardiã, o casal responsável relatou dificuldades econômicas, já que o pedido de inclusão no Bolsa Família foi negado, restando apenas o Benefício de Prestação Continuada (BPC) como fonte de renda, insuficiente para cobrir despesas essenciais como alimentação, gás, água e vestuário. Além disso, a família recebe um auxílio alimentar mensal por meio de cestas básicas.

Diante da situação, o magistrado apontou falha sistêmica na proteção das crianças e adolescentes, classificando o uso de critérios de renda e automatizados como “inadmissíveis”. Para o juiz, “enquanto há fraudes sendo cometidas por quem não precisa, uma família que acolhe adolescentes por decisão judicial é penalizada”.

Em reunião realizada entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e a Polícia Civil do RN, ficou definida a transferência da coordenação do Disque-Denúncia da segurança pública para a gestão da Polícia Civil.

A partir de agora, a operação do serviço, por meio do número 181, passa a ser de responsabilidade do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIP/PCRN).

O Disque-Denúncia 181 é um canal sigiloso e gratuito, que permite à população repassar informações sobre foragidos, tráfico de drogas, violência contra a mulher, crimes ambientais e outras práticas ilícitas. As denúncias são registradas sem a necessidade de identificação do denunciante, garantindo total anonimato, e encaminhadas para apuração pelas autoridades competentes.

O projeto Sesc Mesa Brasil realizará a entrega de 14 toneladas de alimentos, em ato simbólico, nessa segunda-feira, 11, ás 16h, no Sesc Cidade Alta, em Natal. Esse alimentos são o resultado das doações do show Garota VIP e serão destinados a 13 entidade carentes da Grande Natal. 

A soleniodade de entrega contará com representantes das instituições beneficiasdas, da produtora do Gartoa VIP, a Cla Entretenimento, da Casa de Apostas Arena das Dunas e do Sesc RN, entidade do Sistema Fecomércio. 

Realizado na Casa de Apostas Arena das Dunas, o Garota Vip reuniu milhares de pessoas e grande parte delas contribuiu com doações para o Mesa Brasil. Essa foi, até o momento, a maior arrecadação do ano em um único evento. A estimativa é que as doações beneficiem cerca de 1.940 famílias, impactando a vida de cerca de 9.360 pessoas.