Os servidores públicos do Rio Grande do Norte têm nesta quinta-feira (14) mais um importante dia de luta em defesa de um serviço público gratuito e de qualidade. A partir das 9h, será realizado um ato público em frente ao maior hospital do Estado, o Walfredo Gurgel.

A mobilização foi aprovada pelos servidores da saúde e contará também com a participação de outras categorias do funcionalismo. A infortmação é do Sindsaude RN

A atividade integra a jornada de luta contra os ataques direcionados aos servidores e à população, que é a principal prejudicada pela precarização e pelo desinvestimento em áreas essenciais como Saúde e Educação.

A Reforma Administrativa, por exemplo, ameaça a estabilidade no serviço público, amplia as contratações temporárias, as cooperativas, terceirizações e abre brechas para a privatização dos serviços.

A Câmara Municipalde Parnamirim, RN, aprovou, por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira, 13 de agosto, um projeto de lei que proíbe pessoas condenadas por feminicídio de ocuparem cargos públicos no município. O projeto leva o nome de Juliana Soares, jovem brutalmente agredida pelo então namorado, Igor Eduardo Pereira Cabral, dentro de um elevador em Natal. Ela foi vítima de 61 socos, sofreu múltiplas fraturas no rosto e no maxilar, e precisou passar por uma cirurgia reconstrutiva. Agora, o projeto segue para a sanção ou veto da prefeita Professora Nilda (Solidariedade). A expectativa é de que a proposta seja sancionada e se torne lei municipal, consolidando uma política pública que pode inspirar outros municípios brasileiros.

 Foto: Reprodução/g1rn O presidente do Conselho de Saúde do Rio Grande do Norte, Francisco Canindé dos Santos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) durante uma audiência pública nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do estado, em Natal. A sessão, que ocorria com a Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, era transmitida ao vivo, quando houve o problema de saúde. O episódio mobilizou médicos e parlamentares presentes. A informação é do portal g1RN Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), exames confirmaram o AVC hemorrágico. A pasta informou, no entanto, que não poderia informar o estado de saúde do paciente. Francisco Canindé foi levado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde ficou internado.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/RN) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/8), a Operação Barba para desarticular uma organização criminosa envolvida no tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro. 

Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão no Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A Justiça também determinou o bloqueio e o sequestro de bens de 26 alvos (16 pessoas físicas e 10 empresas), com valores que podem chegar a R$ 200 milhões. Durante a operação, foram efetuadas duas prisões em flagrante, uma delas por tráfico e porte ilegal de arma.

A investigação identificou o uso de empresas, algumas fictícias, para movimentar recursos ilícitos, inclusive por meio de criptoativos. As diligências de hoje também revelaram indícios sobre a autoria de um homicídio ocorrido em 2023, e as informações serão compartilhadas com a Polícia Civil. Os investigados poderão responder pelos crimes apurados.

O Governo do Rio Grande do Norte deu mais um passo na modernização da gestão pública e no fortalecimento da transparência com o lançamento, nesta terça-feira (12), do Portal do Servidor e do Caderno de Remuneração dos Servidores Públicos Estaduais.

A apresentação ocorreu no miniauditório da Escola de Governo (EGRN), em Natal, durante reunião entre gestores da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e representantes sindicais e associativos do funcionalismo.

As iniciativas, inéditas no estado e coordenadas pela Sead, têm como objetivo otimizar a comunicação com os servidores, ampliar o acesso a informações e simplificar procedimentos de Recursos Humanos.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) identificou um aumento nos valores praticados nos postos da capital potiguar em relação ao mês anterior. Os dados foram constatados após a realização de uma pesquisa de preços de combustíveis nas quatro regiões da cidade, envolvendo cerca de 87 estabelecimentos comerciais nesta última terça-feira (12).

De acordo com o levantamento, todos os combustíveis pesquisados registraram um tipo de reajuste. A gasolina comum teve alta média de 3,23%, passando de R$ 6,10 para R$ 6,30, enquanto a gasolina aditivada subiu 3,13%, com o preço médio indo de R$ 6,15 para R$ 6,34. No caso do diesel, o tipo comum apresentou aumento de 1,78% (de R$ 6,05 para R$ 6,16) e o S-10, de 1,27% (de R$ 6,09 para R$ 6,17).

O etanol seguiu a mesma tendência, com alta média de 3,20%, passando de R$ 4,98 para R$ 5,14. Já o gás natural veicular (GNV) teve reajuste de 1,52%, com o preço subindo de R$ 5,13 para R$ 5,21.

Na manhã desta terça-feira, 12 de agosto, o Armazém da Caridade celebrou três décadas (30 anos) de atuação ininterrupta no combate à fome com um gesto à altura de sua história: a distribuição de 1.000 cestas básicas, fruto de 10 toneladas de alimentos arrecadados por meio do Ingresso Social no show Garota Vip – uma iniciativa do “Clap do Bem”, braço social da Clap Entretenimento. 

Nesta ação, foram beneficiadas 40 instituições. A solenidade, realizada na sede da instituição, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, em Natal, reuniu amigos, parceiros, voluntários, representantes do poder público e da sociedade civil.

Entre os presentes, estiveram Fred Queiroz, sócio da Clap; Júlia Arruda, secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh); Cacá Barros, coordenadora estadual da Ação da Cidadania; e o vereador e secretário de Igualdade Racial de Ceará-Mirim, Cândido Firmiano Júnior. Além dos representantes de cada instituição beneficiada. 

Fotos: reprodução A vereadora Thabatta Pimenta apresentou proposta para conceder o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. A justificativa da homenagem cita “relevantes serviços prestados à democracia, ao Estado de Direito e à defesa da Constituição Federal”. Segundo a proposta, a atuação de Moraes, marcada pelo combate à desinformação e pela garantia da integridade do processo eleitoral, reflete positivamente na sociedade natalense e brasileira. Em 2 de fevereiro de 2017, Alexandre de Moraes recebeu da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, em reconhecimento à sua trajetória como constitucionalista e à atuação durante a crise do sistema prisional potiguar. A informação é do Blog do Pássaro

O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Ipanguaçu a devolver, em até 48 horas, os valores referentes a empréstimos consignados descontados de servidores municipais e não repassados a uma instituição financeira credora.

A decisão é dos desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do TJRN, que à unanimidade, votaram por manter a sentença de primeira instância.

O Município de Ipanguaçu interpôs recurso, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão judicial anteriormente proferida.

Foto: reprodução/blog do Rocha Um acidente de moto na subida da ponte Newton Navarro, ceifou a vida do Jovem Gledson Costa de 33 anos, empresário da RealLink, empresa de Internet na zona Norte. Testemunhas relataram que o empresário se envolveu em um acidente com um veículo tipo Mobi e, após a colisão, caiu sobre no solo.  Mesmo com a rápida chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), não foi possível salvar a vítima, que já estava sem sinais vitais no momento da chegada da equipe médica. Casado e pai de dois filhos, ele seguia de moto em direção a Pium, onde participaria de um encontro de motociclistas. O jovem Gledson era casado com a ex-vereadora de Raiane Barbosa da cidade de Poço Branco RN. Fonte: Blog do Rocha

Fotos: reprodução/Sesed RN Um jovem de 22 anos foi resgatado na tarde desta terça-feira (12) após sofrer um acidente de automóvel em uma estrada de terra em Punaú, no litoral norte do estado. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar, do SAMU e do CIOPAER foram acionadas até o local. O rapaz foi retirado das ferragens graças à ação dos militares dos bombeiros, recebeu os primeiros atendimentos da equipe do SAMU ainda em solo e, em seguida, foi embarcada no helicóptero Potiguar 02, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social. O transporte aeromédico foi realizado até o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A vítima chegou à unidade com o estado de saúde já estabilizado. Fonte: @sesedrn

O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau determinou a realização de diligências no processo que trata da nomeação de um candidato aprovado em concurso público para o cargo de Enfermeiro Hospitalar, destinado à Unidade de Pronto Atendimento do Município de Guamaré.

A determinação busca garantir que eventuais contratações temporárias realizadas pelo município não tenham violado o direito dos candidatos aprovados no concurso público. Ao mesmo tempo, reforça a importância de apurar os fatos com segurança, assegurando equilíbrio entre o respeito à ordem classificatória e a análise concreta das situações envolvidas.

O candidato que entrou com a ação, classificado fora do número de vagas imediatas previstas no edital, argumenta que foi preterido pois foi aprovado no concurso vigente, mas o município teria contratado outras pessoas temporariamente para o mesmo cargo, deixando de convocá-lo.

Em todo o país, o Prêmio MEC da Educação Brasileira reconheceu 54 alunos pelo alto desempenho na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Também foram premiados quatro estados, 35 municípios e 20 escolas, com a entrega de 62 troféus e 54 medalhas em oito categorias: Educação Infantil; Alfabetização; Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Anos Finais do Ensino Fundamental; Ensino Médio; Enem; Educação em Tempo Integral; e Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

Ao todo, são 116 premiados entre redes de ensino estaduais e municipais, escolas e estudantes.

Confira a lista de premiações no Rio Grande do Norte:

• Estudantes (desempenho na redação do Enem)
  Ana Clara de Oliveira
  Cláudia Raiane Sousa de Oliveira

A 1ª Vara da Comarca de Macau condenou a Câmara de Vereadores do Município a manter de forma regular, completo e contínuo, o acesso ao seu “Portal da Transparência”, sanando especificamente a irregularidade referente à ausência de clara e individualizada vinculação dos Assessores Parlamentares e demais servidores comissionados aos respectivos gabinetes de vereadores a que estão funcionalmente ligados, em estrita observância aos arts. 7º e 8º da Leinnº 12.527/2011.

A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que fixou, para o caso de descumprimento da obrigação, multa diária (astreintes) no valor de R$ 5 mil, a incidir pessoalmente sobre o atual gestor da Casa Legislativa, a partir da intimação da sentença, caso a irregularidade persista ou ocorra novo descumprimento da obrigação de fazer imposta.

A determinação judicial atende a pedido feito em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte inicialmente contra o Município de Macau e a sua Câmara de Vereadores, além de gestores à época, com o objetivo obrigar os réus a promoverem a regularização, completude e continuidade do acesso às informações em seus respectivos Portais da Transparência.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN) formalizaram requerimento à 4ª Vara Federal solicitando a adoção de medidas urgentes pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte para a regularização da capacidade de atendimento do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes.

A unidade é referência estadual em alta complexidade pediátrica e neonatal.

A medida foi motivada pelo bloqueio de sete leitos de UTI, sendo cinco de UTI neonatal e dois de UTI pediátrica por falta de medicamentos, materiais e insumos básicos, conforme verificado por vistoria realizada pelo CREMERN.