O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inaugurou oficialmente, nesta quinta-feira (4), a nova sede da Polícia Científica do RN, localizada na Rua dos Campos, nº 293, no bairro Felipe Camarão.

O evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, além de diversas autoridades estaduais, municipais e representantes do sistema de segurança pública.

Com mais de 5 mil m² de área construída, o novo complexo recebeu investimento superior a R$ 30 milhões, somando recursos do Governo Federal e do Governo Estadual.

A edição 2025 do Carnatal começa nesta sexta-feira no entorno da Arena das Dunas e dentro do estádio. Até domingo, serão 16 atrações e 36 horas de festa para mais de 125 mil foliões esperados.

A festa oferece espaços variados para os foliões. No tradicional Corredor da Folia, cada dia terá a passagem de três blocos. A informação é do portal AGORA RN

Nesta sexta-feira, os destaques são o Vumbora (com Bell Marques), que aliás vai sair nos três dias da festa, e o Bloco 084 (Grafith), que sairá dois dias. Fecha a programação de blocos nesta sexta o Caju, com o retorno de Saulo.

O Conselho Seccional das OAB/RN aprovou, por unanimidade, o desagravo público a favor da advogada agredida por policiais militares durante uma abordagem no município de Serra do Mel na madrugada do último domingo (30).

A votação aconteceu durante sessão extraordinária convocada em caráter de urgência na tarde desta quinta-feira (4) e o ato de desagravo vai acontecer nesta sexta-feira (5), às 11h, em frente à sede da subseção da OAB em Mossoró.

De acordo com o relator do processo de desagravo, o conselheiro estadual João Victor Hollanda, os atos narrados nos autos não configuram mero desentendimento pessoal, mas ofensa institucional à advocacia, dirigida a uma advogada identificada como tal, em contexto de atuação profissional típica.

O Governo do Estado consolida avanços estruturais e políticas públicas permanentes de enfrentamento às violências de gênero, por meio de ações articuladas entre educação, segurança pública, proteção social e fortalecimento da rede de atendimento.

A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), realizou nesta quinta-feira (4), no Auditório Angélica Moura da SEEC, a abertura da campanha “RN Unido pelo Fim da Violência contra as Mulheres – 21 Dias de Ativismo: Feminicídio Zero”.

O evento reuniu representações municipais e organizações da sociedade civil engajadas na defesa dos direitos das mulheres.
A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade, reafirmando o papel do Estado na promoção da justiça e no enfrentamento às violências de gênero.

O Governo Federal começa a distribuição de cestas básicas para famílias afetadas pela seca, no Rio Grande do Norte, a partir desta segunda-feira (8).

A ação articulada pelo Governo do Estado, a partir das demandas dos gestores municipais, prevê a distribuição em cota única de 30.815 unidades de cestas de alimentos e integra uma série de medidas de convivência com a seca.

As cestas básicas de alimentos chegam ao Rio Grande do Norte enviadas através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Familiar e Combate à Fome (MDS).

Um acidente envolvendo uma viatura do Grupo de Escolta Penal (GEP) do Rio Grande do Norte e um carro de passeio por pouco não terminou em tragédia na manhã desta segunda-feira, na estrada que liga Ceará-Mirim a outros municípios da região.

De acordo com as informações iniciais, a viatura retornava de uma audiência de custódia e transportava 10 detentos quando ocorreu a colisão. A informação é do portal 96 FM

Apesar da gravidade da batida, não há registro de feridos graves entre os ocupantes da viatura ou do carro de passeio, segundo relatos preliminares.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu destinar R$ 17,6 milhões para obras de ampliação da estrutura física do Hospital Infantil Varela Santiago, unidade de referência em pediatria do Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal, no Rio Grande do Norte.

O valor corresponde à reparação por danos morais coletivos fixada em ação civil pública que discutiu a qualidade dos serviços de telefonia celular prestados pela operadora TIM no estado.

A ação foi baseada em relatório técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que identificou falhas graves na prestação do serviço, como impossibilidade de completar chamadas, quedas constantes e sobrecarga decorrente da oferta ilimitada de novas linhas.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), representada pelo seu presidente, Babá Pereira, esteve na Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (4), acompanhada por quase 40 prefeitos potiguares, para tratar da tramitação de um projeto de lei que busca garantir mais regularidade, transparência e previsibilidade nos repasses constitucionais do Governo do Estado aos municípios.

O grupo foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que se comprometeu em convocar o Colégio de Líderes para dar celeridade à matéria.

O projeto estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas de impostos estaduais pertencentes aos municípios, além dos valores destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Um casal será indenizado por sofrer queimaduras de 1º e 2º graus, após ser atingido por fogos de artifícios durante uma festa política ocorrida no Município de São Miguel, localizado no Alto Oeste Potiguar.

Dessa forma, o Juízo da Vara Única da Comarca de São Miguel, determinou que os réus paguem o valor de R$ 20 mil para cada vítima, além da quantia de R$ 700,00 para o autor e R$ 600,00 à autora, a título de reparação por danos materiais, devido aos gastos com tratamento médico.

Conforme narrado, na noite do dia 5 de outubro de 2024, acontecia a última manifestação política da coligação partidária, representada pelo atual prefeito, candidato à reeleição no pleito eleitoral do corrente ano.

Na noite desta terça-feira (02), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um carro com registro de furto e prendeu um homem de 25 anos pelos crimes de receptação e desobediência, em Macaíba/RN.

A abordagem ocorreu no km 286 da BR-304. Durante a fiscalização, o condutor tentou fugir, mas foi alcançado pelos policiais. Ele dirigia um Corsa Super de cor verde, que possuía registro de furto na cidade de Nova Cruz/RN.

O homem e o veículo foram encaminhados à 3ª Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim, para os procedimentos cabíveis.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação ao Município de Extremoz para que adote providências para otimizar e impulsionar a arrecadação própria do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

O objetivo é adequar a administração tributária municipal e se preparar para os desafios impostos pela Reforma Tributária.

A recomendação, fundamentada em diagnóstico do Projeto Arrecada Mais do MPRN, identificou fragilidades na política municipal de arrecadação do IPTU e considerou a relevância desse imposto para o orçamento municipal.

O Poder Judiciário potiguar condenou o administrador de um perfil em uma rede social após publicação de vídeos ofensivos de um homem e uma mulher.

Na sentença, o juiz José Ricardo Dahbar Arbex, do 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, o réu deve excluir todos os vídeos de suas redes sociais que mencionam, de forma direta ou indireta, os autores, além de indenizar por danos morais no valor de R$ 8 mil, sendo R$ 4 mil para cada vítima, bem como o pagamento de multa de R$ 5 mil por descumprimento de ordem judicial.

Segundo narrado, a parte autora, que atua no setor da construção civil no Município de Parnamirim, alega ter sido vítima de postagens ofensivas realizadas pelo réu em sua conta na rede social.

O Município de Parnamirim deverá garantir que uma candidata ao cargo de Educador Social possa prosseguir nas etapas de um concurso público. A sentença, que concedeu Mandado de Segurança à candidata, é da juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

A mulher alegou que teve o direito de participar das etapas seguintes de concurso público negado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, sob o argumento perda de prazo para entrega da documentação exigida.

A convocação, entretanto, foi publicada somente no Diário Oficial do Município, em dezembro de 2022, mais de três anos após a homologação do resultado final, que aconteceu em novembro de 2019.

Pacientes da Maternidade Escola Januário Cicco, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), passaram a ser transferidas para unidades estaduais desde o fim de semana após problemas elétricos no prédio.

Relatos de choques no chão e queima de equipamentos levaram a direção a determinar o esvaziamento parcial da maternidade.

A UTI neonatal permanece funcionando no local com uso de gerador de energia. Somente no último fim de semana, 23 pacientes foram encaminhadas para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal.

No ano em que Macau celebra seus 150 anos de emancipação política, a governadora Fátima Bezerra visita mais uma obra do Governo do RN no município, cuja origem remonta aos colonizadores portugueses dedicados à exploração e ao comércio do sal marinho, atividade que segue sendo um dos pilares econômicos da região.

Em companhia da prefeita Flávia Veras, a governadora acompanhou as máquinas na pista trabalhando na restauração da RN-221, estrada de acesso à comunidade Ilha de Santana, rota de turismo, da produção de sal e também de acesso à maior fazenda de camarão em cativeiro do Brasil.

Esse trecho está incluído na segunda fase do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais do Rio Grande do Norte, lançado em julho deste ano, que inclui ainda a pavimentação do acesso à Praia de Camapum; da RN-118 no percurso Boa Vista/Pendências/Alto do Rodrigues; da restauração da RN-016, trecho de 34 quilômetros, Carnaubais/Assu, e o da RN-404, Carnaubais/Porto do Mangue.

O prazo para os clientes da Neoenergia Cosern classificados como irrigantes e aquicultores do Grupo A e B realizarem a atualização cadastral está terminando.

Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cerca de 1.800 clientes enquadrados nessas categorias de consumo precisam revalidar a documentação até o dia 31 de dezembro para não perderem o desconto na conta de energia – que pode chegar a 90%.

Conforme determina a legislação do setor, os clientes que precisam realizar a atualização estão recebendo o alerta na fatura de energia, no campo “Informações Importantes”. Para esses consumidores, aparece a seguinte mensagem: “ATENÇÃO – revisão Cadastral do Benefício Tarifário (Art. 207-REN ANEEL 1000/2021) – Ligue 116 ou procure o Atendimento”.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) divulga, nesta quarta-feira (3), a lista com os 290 nomes selecionados para participar da Fase III do Projeto de Treinamento de Motociclistas por Aplicativo.

O treinamento é gratuito e integra as ações de segurança viária desenvolvidas pelo Programa Vida no Trânsito (PVT), com apoio do Governo do Estado, Detran/RN, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do RN (MP/RN).

Os motociclistas inscritos já podem acessar o site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br), clicar no banner principal sobre o treinamento para motociclistas por aplicativo e conferir se sua inscrição foi deferida ou indeferida.