O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar uma decisão que obriga a Prefeitura de Assu a adotar medidas efetivas para cessar o lançamento irregular de efluentes domésticos na Travessa Ademar de Sá Leitão, no bairro São João.

A decisão é fruto de uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça local contra o Município.

A ação judicial teve como base um Inquérito Civil instaurado em 2016, que apurou o descarte de esgoto e águas servidas diretamente na via pública por diversos moradores.

O Ministério dos Portos e Aeroportos assinará na próxima segunda-feira (08) a ordem de serviço para a construção de dolfins de proteção nos pilares da Ponte Newton Navarro.

O investimento previsto é de R$ 52 milhões e tem como objetivo garantir a segurança da navegação no acesso ao Porto de Natal.

Após a ordem de serviço, a obra será executada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). A instalação das estruturas de proteção, também conhecidas como defensas, é aguardada desde a inauguração da ponte, em 2007.

O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou, solidariamente, uma loja de comércio online e um programa de recompensas ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora que adquiriu um refrigerador pela internet e não recebeu o produto correto. A sentença é do juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim. 

De acordo com os autos do processo, a cliente comprou o eletrodoméstico da loja online utilizando a plataforma do programa de recompensas.

Logo após, foi observada uma mudança na descrição do produto, mas a empresa alegou ser um erro sistêmico, sem prejuízo na compra. Entretanto, na hora da entrega, foi levado um bem diferente do adquirido. Mesmo após recusar o produto, as cobranças continuaram sendo realizadas. 

Alegria, satisfação e expectativa para o ingresso na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foram compartilhadas na manhã desta segunda-feira, 1º, durante a Cerimônia de Posse Coletiva dos Novos Servidores da Instituição.

O momento foi acompanhado por familiares, amigos e integrantes da comunidade universitária, que encheram o auditório da Reitoria para celebrar a conquista das 54 pessoas empossadas. 

O orgulho de pertencer à UFRN ganhou destaque nos discursos da solenidade, assim como o protagonismo da gestão de pessoas, cujo esforço levou a instituição a integrar a lista da revista Time como uma das melhores organizações para se trabalhar no Brasil. 

A Casa Durval Paiva promove, nesta quarta-feira, 03 de dezembro, a sua tradicional Festa de Natal, um momento especial dedicado às crianças, adolescentes e familiares acolhidos pela instituição. A celebração acontece a partir das 9h, no Versailles Recepções.

Com o tema “Natal de Memórias”, o evento deste ano promete emocionar e resgatar lembranças que marcaram as três décadas de história da instituição. Há 30 anos, a Casa Durval Paiva transforma vidas por meio do acolhimento, do cuidado integral e da esperança.

Cada passo dessa trajetória é construído com gestos de solidariedade, superação e amor, elementos que estarão presentes em cada detalhe da festa.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu, neste final de semana, diversas ocorrências de afogamento tanto no litoral quanto no interior do estado, reforçando a importância da prevenção e do comportamento seguro em ambientes aquáticos.

No domingo (30), a equipe de mergulho do CBMRN foi acionada para uma ocorrência de afogamento seguido de morte na Lagoa do Boqueirão, em Touros. Segundo testemunhas, a vítima havia ingerido bebida alcoólica antes de entrar na água.

Após a coleta de informações e definição da estratégia de busca, os mergulhadores iniciaram a operação às 14h04, localizando a vítima apenas dois minutos depois, às 14h06. O corpo foi retirado da lagoa e o local ficou aos cuidados dos órgãos competentes.

São Paulo do Potengi recebeu, neste domingo (30), a 1ª Caminhada Histórica Monsenhor Expedito, evento que apresentou ao público o legado pastoral, comunitário e social do primeiro pároco do município.

A programação contou com a presença do ex-senador Garibaldi Filho e do vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves.

A Caminhada Histórica foi organizada pela Prefeitura de São Paulo do Potengi, Sociedade Educadora São Francisco (SESF) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e percorreu diversos pontos marcantes da atuação de Monsenhor Expedito que dedicou mais de 50 anos ao desenvolvimento social e comunitário da cidade.

No dia 14 de dezembro (Domingo), a cidade de Natal recebe o Rolê dos Pets – Edição de Natal, um grande evento social e comunitário que acontecerá das 14h às 20h no campo de futebol do Centro Administrativo (em frente à Escola de Governo).

Organizado pelo Programa PetZoo, o evento é sem fins lucrativos, com entrada e estacionamento gratuitos, e tem como objetivo fortalecer a rede de apoio à causa animal e oferecer uma experiência acessível, educativa e acolhedora para toda a comunidade.

A iniciativa reúne em um só lugar ONGs, protetores independentes, artesãos, médicos-veterinários e microempreendedores. O dia será marcado por uma grande ação de adoção responsável de cães e gatos com a participação de cinco ONGs — ASPAN, Instituto Hope, Amor de 4 Patas, Pets com Amor e Lar Focinhos do Amor — além de protetores independentes como o Lar da Tia Jô.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta segunda-feira, 1º de dezembro, sessão solene em homenagem aos desportistas potiguares.

A cerimônia, proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) em coautoria com o deputado Hermano Morais (PV), reuniu atletas, representantes de projetos esportivos e instituições que têm contribuído para o fortalecimento do esporte no estado.

Foram homenageados a Associação Agapto de Artes Marciais, de Tangará, a Associação Desportiva e Cultural Escolinha de Futebol do Ninha, de Currais Novos, o atleta de jiu-jitsu Cláudio Oliveira Paula Neto, o atleta e empresário José Aldair dos Santos, o Mestre Juarez Alves Gomes (karatê), a atleta paralímpica Maria Clara Augusto da Silva, a atleta e treinadora Maria Heloise dos Santos Bezerra (karatê), o Maruim Futebol Clube, o Movimento 90 e a atleta de jiu-jitsu Rebeca Pitbull.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai realizar, no dia 10 de dezembro, o I Mutirão de Aprendizagem do Rio Grande do Norte, a partir das 9h30, no Instituto Dom Bosco, no Conjunto Gramoré, em Natal.

A iniciativa busca aproximar jovens que desejam iniciar sua trajetória profissional de empresas, oportunidades de qualificação e vagas de emprego.

O mutirão, que integra as ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho,  é realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Ministério do Trabalho e Emprego.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Jurucutu a desativação urgente do antigo Mercado Público municipal.

A orientação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (29) e indica ainda a transferência de todas as atividades para o Mercado Modelo.

A Promotoria apontou que as atuais condições sanitárias do Mercado Público são precárias. A situação de insalubridade coloca em risco a saúde da população.

A manhã desta segunda-feira (1º) começou movimentada no Vale do Açu, no Rio Grande do Norte. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram um bloqueio na RN-118, próximo ao acesso ao Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba), como forma de pressionar o Governo do Estado.

O motivo da mobilização é a reivindicação pela regularização do Acampamento Antônio Batista, localizado no município de Afonso Bezerra.

O ato chamou atenção de motoristas que trafegavam pela rodovia e reacendeu o debate sobre a política de reforma agrária no estado.

A Justiça estadual condenou um homem por disseminar críticas e ofensas públicas, na internet, a um gestor municipal de Tibau do Sul. Com isso, o juiz Mark Clark Santiago Andrade, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha, determinou que o réu indenize a vítima no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Conforme narrado, durante o mês de setembro de 2024, o homem tomou conhecimento de que um candidato a vereador de Goianinha propagou ofensas caluniosas, difamatórias e injuriosas, ofendendo sua dignidade e honra.

Narra que o réu gravou, de própria mão, um vídeo difamatório e injurioso, em que supostamente, não estaria conseguindo ter acesso à unidade hospitalar da cidade, afirmando também que o então prefeito estaria praticando lavagem de dinheiro.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoverá entre os meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026 três leilões administrativos de bens móveis.

O objetivo principal é alienar ativos que estão classificados como inservíveis. Os bens a serem leiloados incluem veículos automotores e equipamentos de escritório. A modalidade utilizada em todos os certames será o leilão eletrônico.

Os dois primeiros leilões estão marcados para o dia 18 de dezembro de 2025. O leilão de bens móveis diversos começa às 8h30, horário de Brasília.

Uma rede atacadista e uma fabricante de eletrodomésticos deverão, de forma solidária, ressarcir e indenizar, por danos morais, uma cliente que comprou uma máquina de lavar defeituosa.

A sentença é da juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim. 

A autora relatou em juízo que, após comprar o produto em uma das lojas da empresa ré, precisou encaminhá-lo para reparo diversas vezes. Mesmo assim, o defeito não foi solucionado. 

Por volta das 20h30 da última sexta-feira (30), o Corpo de Bombeiros de Mossoró foi acionado para atender um acidente no cruzamento da Avenida Diocesana com a Avenida Felipe Camarão, em Mossoró. 
 
Um veículo conduzido por um senhor de aproximadamente 60 anos perdeu o controle, colidiu com um carro estacionado e acabou tombando. O condutor sofreu ferimentos leves e recebeu atendimento da SAMU. 
 
Quatro viaturas participaram da ocorrência para garantir a segurança da cena, realizando o isolamento da área, estabilização do veículo, controle de derramamento de combustível e desligamento da bateria, até a chegada do órgão de trânsito.