Prefeita de Baraúna exonera cargos comissionados e rescinde contratos temporários
A prefeita do município de Baraúna, no Rio Grande do Norte, Maria Divanise Alves, publicou a Portaria nº 358, de 31 de dezembro de 2025, que trata da exoneração de cargos comissionados e da rescisão de contratos temporários no âmbito da administração municipal.
De acordo com o ato, a partir de 1º de janeiro de 2026, ficam exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão que integram a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal.
A portaria também determina a rescisão de todos os contratos temporários, fundamentada no interesse público e administrativo. A medida, no entanto, ressalva os casos amparados por estabilidade constitucional, conforme previsto na legislação vigente.
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