A 5ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma universidade particular da capital potiguar a restituir em dobro os valores cobrados de maneira indevida a uma estudante de Medicina.

O valor que deverá ser restituído pela instituição de ensino chega a R$ 76.471,18, com acréscimo de correção monetária e juros legais. A sentença é do juiz Lamarck Araújo Teotônio.

De acordo com o que foi narrado na sentença, a estudante foi obrigada a pagar o valor integral das mensalidades, mesmo cursando um número reduzido de disciplinas em diversos semestres por causa do aproveitamento de matérias que já haviam sido realizadas.

A tradicional Árvore de Mirassol, um dos principais símbolos das celebrações natalinas do Rio Grande do Norte, foi acesa às 19h desta sexta-feira, abrindo oficialmente a programação do Natal em Natal 2025, que seguirá até 6 de janeiro.

Considerada cartão-postal da cidade, a estrutura renovada voltou a surpreender o público e marcou o início de mais uma temporada no polo turístico e cultural.

Terceira grande estrutura luminosa inaugurada dentro da programação, a árvore passou por um amplo processo de modernização. Com 110 metros de altura, recebeu 28.800 luminárias digitais, ampliando em 20% sua capacidade de iluminação. A nova tecnologia permite projeções de cores, formas, letras e mensagens temáticas.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou, na tarde desta quinta-feira (27), a solenidade alusiva aos seus 108 anos de história.

O evento ocorreu no Quartel do Comando-Geral, em Natal, e reuniu a governadora Fátima Bezerra, autoridades militares e civis, além de familiares e convidados.

A cerimônia celebrou mais de um século de serviços prestados à população potiguar, marcados pela dedicação, coragem e compromisso de homens e mulheres que atuam diariamente na preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio.

Em cerimônia que marcou o fortalecimento das políticas de proteção ao cidadão, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) renovou por mais cinco anos o convênio com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A solenidade, realizada em São Paulo, contou com a presença do vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do presidente do Inmetro, Márcio André Brito, solidificando um pacto em benefício da sociedade potiguar.

A parceria estratégica, que seguirá vigente até 2030, garante a aplicação de R$ 49 milhões em recursos destinados a custeio, investimentos e ao desenvolvimento de um robusto Plano de Trabalho no estado.

Dois homens foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e pelo Ciopaer, com o helicóptero Potiguar 01, após quase se afogarem na Praia do Meio, zona Leste de Natal. De acordo com os bombeiros, um dos homens decidiu pular das pedras para o mar.

O outro decidiu ir ajudar e os dois acabaram ficando em perigo de afogamento. Os bombeiros foram acionados e iniciaram o resgate. Primeiro, um militar chegou às vítimas e deu o suporte inicial. A informação é do Portal da Tropical

Em seguida, o helicóptero Potiguar 01 foi acionado para fazer o resgate de ambos. Ainda segundo os bombeiros, o primeiro homem estaria sob efeito de álcool, o que teria motivado o pulo no mar. Os dois estão bem após receberem os atendimentos.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta sexta-feira (28), uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN).

A cerimônia aconteceu no Plenário Deputado Clóvis Motta, na sede do Legislativo estadual, em Natal. 

A iniciativa proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, destacou a relevância da instituição para o desenvolvimento do estado. 

A Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima, celebra um termo de aditamento com o Hospital Memorial São Francisco, em Natal, reforçando a parceria institucional no Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A novidade vai beneficiar egressos do curso de Medicina da UnP, integrante da Inspirali, Ecossistema que atua na gestão de 15 escolas médicas em diversas regiões do Brasil, e de outras instituições de ensino.

A UnP figura como instituição parceira, ao lado da Liga Contra o Câncer e da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap RN). Com o novo termo, a Universidade Potiguar ampliará sua contribuição nas ações conjuntas voltadas ao ensino, à formação médica especializada e à qualificação profissional, seguindo as diretrizes que regem o Programa de Residência Médica no país.

O Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante, deu início nesta sexta-feira (28) às obras para implantação da usina solar que fornecerá energia ao sítio aeroportuário.

Ao lado do aeroporto de Macaé – também operado pela Zurich Airport Brasil -, o Natal Airport se tornará o primeiro do Brasil a alcançar a autossustentabilidade energética. Com investimentos de R$ 24 milhões, as obras têm previsão de duração de 10 meses. O evento contou com participação de autoridades locais e representantes do setor produtivo potiguar.

A usina terá potência de 5 MW, com 11 mil placas solares instaladas ao lado do pátio do aeroporto, capazes de gerar 1 milhão de kWh por mês – energia suficiente para abastecer cerca de 6.800 residências, considerando consumo médio de 150 kWh/mês.

Os municípios e o Estado do Rio Grande do Norte têm até o dia 31 de dezembro para enviar ao Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) informações sobre a rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares estaduais e municipais.

A obrigação está prevista na Resolução nº 034/2025 aprovada pelo plenário do Tribunal, que regulamenta a fiscalização das emendas.

A regra atende ao novo artigo 163-A da Constituição Federal e às determinações do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854, que obrigam a divulgação clara, precisa e de fácil acesso das informações orçamentárias. O envio dos dados é condição obrigatória para que as prefeituras possam executar emendas a partir de 1º de janeiro de 2026.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte, por meio do Grupo de Educação para o Trânsito (GETRAN), ministrou, nos dias 25 e 26 de novembro, um ciclo de três palestras sobre Direção Defensiva e prevenção de sinistros de trânsito para militares do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BECmb), em Natal.

As instruções contemplaram diferentes públicos dentro da organização militar, incluindo soldados do efetivo variável, cabos e soldados do efetivo profissional, além de sargentos, subtenentes e oficiais.

Policiais rodoviários federais integrantes do GETRAN conduziram as apresentações, abordando temas essenciais para a segurança viária, entre eles os principais fatores que contribuem para sinistros de trânsito no país;

– impacto social e econômico dos acidentes;
– princípios da direção defensiva;
– comportamentos seguros no tráfego;
– riscos associados ao uso de celular ao volante
– ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade e falta do cinto de segurança.

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação para condenar o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de pensão mensal para uma filha menor de idade por causa da morte de seu pai dentro do Complexo Penal Dr. João Chaves. O fato aconteceu em maio de 2019. A sentença é do juiz Geraldo Antônio da Mota.

Na sentença, ficou reconhecida a responsabilidade civil do Estado devido a omissão em garantir a integridade física do detento, que acabou morrendo após uma briga entre presos no Pavilhão B da unidade prisional.

Segundo informações presentes na sentença, o homem estava sob custódia do poder público. Levando isso em consideração, é dever constitucional do Estado zelar por sua segurança e integridade enquanto cumpria pena.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta sexta-feira (28) o resultado final com a lista dos aprovados no Programa CNH popular 2025.

A relação completa pode ser obtida no portal.detran.rn.gov.br e no site detran.rn.gov.br, clicando no banner da CNH Popular.

Os aprovados precisam agendar atendimento presencial para abertura do processo no setor de Habilitação, em qualquer unidade do Detran.

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (FETARN) se reuniu com a governadora Fátima Bezerra para apresentar a Pauta Emergencial de Reivindicações 2025, elaborada a partir das demandas das famílias agricultoras do estado.

Entre as prioridades destacadas pela entidade estão medidas imediatas de segurança hídrica, incluindo a recuperação e perfuração de poços, construção de cisternas e limpeza de açudes.

A FETARN também solicitou a implementação urgente de um programa de suporte forrageiro e a reestruturação do Programa do Leite, considerados essenciais para evitar perdas no rebanho da agricultura familiar diante das condições climáticas adversas.

A Prefeitura de Alto do Rodrigues deu início nesta quinta-feira (27) à construção da nova escola modelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no município. A unidade será moderna e contará com 13 salas de aula, projetada especialmente para atender às necessidades dos estudantes da rede municipal.

A obra representa um marco para a educação local e reforça o compromisso da gestão municipal com o ensino de qualidade e a infraestrutura escolar adequada.

“Mais um passo do nosso compromisso com a educação e com o futuro da nossa cidade. Estamos construindo uma escola pensada com muito carinho para nossos estudantes”, destacou a prefeita Raquel Lemos durante o início das obras. A gestora ressaltou que a nova escola representa um investimento na formação das crianças e jovens do município.

Gerar uma grande corrente de generosidade, fortalecendo o hábito de doar como parte do cotidiano das pessoas é o que promove o #DiadeDoar, que acontece, na próxima terça-feira, dia 02 de dezembro de 2025.

A Casa Durval Paiva lança a campanha, que será trabalhada nas redes sociais e ações voltadas para a instituição.

O Dia de Doar existe graças à união de cada pessoa que faz sua ação, seja doando ou estimulando a doação de indivíduos, empresas ou organizações. Este movimento global de generosidade teve início nos EUA, em 2012, e, hoje, alcança 85 países ao redor do mundo.

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) deu um importante passo para modernizar e ampliar a capacidade de atuação do seu Laboratório de Pré-embalados.

O setor recebeu um conjunto de novos equipamentos, realizou a calibração de seus instrumentos e, em um investimento estratégico, adquiriu duas novas balanças de precisão que atuarão no laboratório e em operações de campo. Todas as aquisições e serviços foram realizados com recursos provenientes de convênio com o Inmetro.

Para as atividades internas do laboratório, foram adquiridos novos freezers, um termômetro digital, um cronômetro e um termo-higrômetro.

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, 28/11, em conjunto com a CGU, a Operação Fake Road, com o objetivo de apurar irregularidades em contratos de pavimentação firmados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e financiados por emendas parlamentares.

As investigações tiveram início a partir de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas.

Os elementos colhidos apontam para a atuação de servidores públicos e representantes de empresas privadas, em possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões.

A 3ª Câmara Cível do TJRN majorou o valor da indenização, que deve ser paga a uma aposentada, diante da ocorrência de descontos previdenciários indevidos.

O colégio manteve, ainda, a chamada repetição de indébito, que é a devolução, em dobro, dos valores.

Conforme a decisão, que teve a relatoria do desembargador Amaury Moura, a fixação do por danos morais deve observar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, considerando a extensão do dano, as condições socioeconômicas das partes e o caráter pedagógico da condenação.

Um adolescente morreu na noite desta quinta-feira (27), no município de Alto do Rodrigues, após passar mal enquanto jogava futebol com amigos. A informação é do portal Focoelho

A ocorrência gerou grande comoção na cidade. De acordo com informações preliminares, o jovem — identificado apenas como Ítalo, com cerca de 15 anos — participava de uma partida quando, após cobrar um escanteio, caiu repentinamente no gramado. Pessoas que estavam no local tentaram prestar socorro imediato.

A causa da morte ainda não foi oficialmente definida. Há suspeita de que o adolescente tenha sofrido um mal súbito, possibilidade que só poderá ser confirmada após os exames oficiais.