O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 34.452, que estabelece a padronização dos editais de seleção para contratação temporária de profissionais em situações de excepcional interesse da Administração Pública. A medida visa garantir direitos trabalhistas, bem como maior transparência e uniformidade nos processos seletivos.

Dentre os principais pontos abordados, o decreto assegura aos profissionais contratados temporariamente direitos como décimo terceiro salário, férias remuneradas com adicional, licença-maternidade de até 120 dias, licença-paternidade e adicional para atividades penosas, insalubres ou perigosas.

Além disso, o pagamento do décimo terceiro salário deverá ser realizado até dezembro de cada ano, podendo ser antecipado a critério da Administração, e o gozo de férias poderá ser fracionado em até dois períodos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que organizadores de eventos artísticos, culturais e de lazer em Parelhas garantam o direito à meia-entrada para pessoas idosas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta (3) e solicita ainda atendimento preferencial e imediato para esse público na compra de ingressos.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Parelhas recebeu denúncias de descumprimento da Lei Federal n.º 10.741/2003 que garantiu a concessão de benefício de desconto de 50% sobre o valor do ingresso para o acesso a atividades culturais e de lazer para pessoas idosas. A mesma legislação garantiu também o acesso preferencial aos respectivos locais. Considera-se pessoa idosa quem tem idade igual ou maior a 60 anos.

Diante disso, o MPRN recomendou aos organizadores de eventos que proporcionem o atendimento preferencial imediato e individualizado. O atendimento deve ocorrer na aquisição de ingressos na bilheteria. Além disso, devem assegurar o pagamento da metade do valor efetivamente cobrado para entrada nos eventos artísticos, culturais e de lazer.

^{Marina Gadelha de Ascom-Reitoria}

Nesta quarta-feira, 2, Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciou a programação do evento Onda Azul: Huol pelo Autismo.

A cerimônia de abertura foi realizada pela manhã, com a presença do reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que ressaltou a importância da conscientização para incluir, aceitar e acolher.

“A nossa gestão tem a inclusão e o combate à discriminação como alguns dos seus principais objetivos, a fim de promovermos uma sociedade mais igualitária, livre de preconceitos e estereótipos. Na UFRN, temos políticas, campanhas e ações contínuas com foco nesses objetivos, sendo a Onda Azul do Huol uma das atividades que se somam a várias outras da instituição. Portanto, quero agradecer ao hospital e parabenizar pela excelente programação”, disse Daniel Diniz.

O novo serviço de ortopedia de baixa e média complexidade instalado pelo Governo do Estado em Macaíba ultrapassou os mil atendimentos e cem cirurgias realizadas em menos de dois meses de funcionamento.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, vem recebendo pacientes de seis municípios da Região Metropolitana que antes eram encaminhados ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Como resultado desse trabalho, na tarde desta quarta-feira (2), os corredores do pronto-socorro do Walfredo Gurgel voltaram a serem esvaziados, qualificando o atendimento no maior hospital da rede estadual.

O Governo do Rio Grande do Norte vai lançar na quinta-feira, 3 de abril, o Programa Costura + RN. A cerimônia de lançamento e assinatura do decreto que institui oficialmente o programa serão no auditório da Governadoria, a partir das 10h30.

O Costura + RN tem o objetivo de estimular a geração de oportunidades e renda no setor de confecções, ao assegurar capacitação em costura industrial e empreendedorismo, acesso a crédito facilitado e promoção da moda potiguar. O lançamento do programa deve marcar também o início da abertura das inscrições para os cursos de qualificação.

Nesta primeira etapa, o Costura + RN será executado nos municípios de Acari, Afonso Bezerra, Campo Grande, Campo Redondo, Ceará-Mirim, Cruzeta, Currais Novos, Governador Dix-Sept Rosado, Lucrécia, Parelhas, Patu, Poço Branco, Santo Antônio, São Fernando, São Miguel, Touros, Umarizal, Baraúna, Caraúbas, Extremoz, Felipe Guerra, Grossos, Jandaíra, Jardim de Seridó, Lagoa d’Anta, Macaíba, Messias Targino, Nova Cruz, Porto do Mangue, Riachuelo, São Paulo do Potengi, São Rafael, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Upanema e Venha-Ver.

O prefeito de Natal Paulinho Freire sancionou, na última terça-feira (1º), a Lei nº 7.834, que institui o Programa Municipal Tem Saída. A nova legislação tem como objetivo central a promoção da autonomia financeira de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo-lhes prioridade na inserção no mercado de trabalho. O projeto é de autoria do vereador Luciano Nascimento Com a sanção, as mulheres do município passam a contar com um instrumento concreto de combate à violência de gênero, possibilitando a reconstrução da independência econômica. A iniciativa será viabilizada por meio de parcerias entre o poder público e privado, permitindo que empresas privadas ofereçam, voluntariamente, vagas de emprego para as beneficiárias do programa. O programa será gerido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (Semul), que será encarregada do planejamento, implementação e monitoramento das ações. A secretária Andréa Dias explicou que a nova Lei não busca apenas oferecer um emprego, mas sim criar condições para que elas possam se manter e crescer profissionalmente em suas novas funções. Fonte: natal.rn

Foto: Assecom rn O Rio Grande do Norte registrou 203 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ao longo dos primeiros três meses deste ano, repetindo o primeiro trimestre do ano passado. Agora, ambos são os menos violentos da série histórica da segurança pública potiguar. Desde 2011, quando a contabilização das mortes violentas passou a atender a uma metodologia padronizada nacionalmente, o primeiro trimestre mais violento da história do Rio Grande do Norte foi o de 2017, com 578 assassinatos. De lá para cá, a redução foi de 64,88%, ou seja, 375 mortes a menos. Os dados foram consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação dos atos de reenquadramento de servidores ocupantes do cargo público de Auxiliar de Enfermagem para o de Técnico de Enfermagem do município de Monte das Gameleiras.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (1º) e busca assegurar os princípios constitucionais que regem o acesso a cargos públicos.

Em Monte das Gameleiras, uma lei municipal extinguiu o cargo de “Auxiliar de Enfermagem” e transformou os cargos em “Técnico de Enfermagem”.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) encerrou as atividades educativas de trânsito do mês de março com o curso de Pilotagem Preventiva voltado às mulheres.

A ação ocorreu na sexta-feira (28) e foi coordenada pela Escola Pública de Trânsito do RN (EPT), em parceria com a Potiguar Honda – Zona Norte, a ONG Trânsito Consciente e a Associação de Transporte por Aplicativo de Moto e Bike de Natal e Região Metropolitana (Atamb).

A capacitação atendeu mulheres que utilizam a motocicleta como ferramenta de trabalho nos serviços de transporte de pessoas e entrega de mercadorias, assim como aquelas que fazem uso do veículo para transporte particular.

O Rio Piranhas-Açu é um importante manancial interestadual e vem sofrendo ações de poluição. Nesta terça-feira (01), o Vale Sustentável recolheu 180 quilos de resíduos sólidos do leito do rio. A atividade contou com a participação de 60 estudantes da Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel e envolveu a prefeitura, com a presença da prefeita, dos secretários de Meio Ambiente e Urbanismo, Educação e Administração, a diretora da escola e professores.

O projeto tem como entidade executora a Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

A poluição dos rios é um problema ambiental grave que afeta a biodiversidade, a qualidade da água e a saúde das populações que dependem desses recursos. Fica a cargo da prefeitura realizar o descarte correto dos resíduos coletados nesta ação de limpeza.

Com foco no bem-estar e na inclusão social de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o TEAmar, projeto da Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima,, realiza uma série de atividades durante o Abril Azul, campanha nacional de conscientização sobre o autismo.

A iniciativa reúne alunos e professores dos cursos de Nutrição, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Pedagogia e Educação Física da UnP, proporcionando atividades lúdicas, estímulos motores e orientações psicológicas e nutricionais tanto para as crianças quanto para seus responsáveis.

Além de incentivar o desenvolvimento cognitivo e emocional, o projeto oferece suporte às famílias, reforçando a importância da alimentação adequada e do acompanhamento psicológico no cuidado com crianças com TEA.

As cidades do Rio Grande do Norte que mais registraram ocorrências de quedas de raios no primeiro semestre deste ano estão nas regiões Oeste e Seridó do estado. Das 16.279 descargas atmosféricas contabilizadas pela Neoenergia Cosern através da Plataforma Climatempo, 2.840 foram em Upanema.

Em Mossoró, outros 2.454 raios atingiram o solo no mesmo período e, em Santana do Matos, 1.940. Apesar de representar uma redução de 42% em relação ao mesmo período do ano passado, a queda de raios pode provocar interrupções no fornecimento de energia elétrica e acidentes graves.

Conforme o levantamento, março foi o mês com o maior número de raios que atingiram o solo potiguar com 8.077 registros. Nesse mesmo mês, choveu na maioria das regiões com volumes consideráveis no Oeste e Seridó. Geralmente, as chuvas são acompanhadas de trovões, relâmpagos e raios.Na semana passada, por exemplo, precipitações repentinas ocorreram em Mossoró precedidas de raios e relâmpagos.

Campo de produção da 3R/Brava Energia – Guamaré (RN)-Créditos da foto: Alfredo Sergio Agencia Nacional de Petróleo concluiu os créditos do mês de Março, relativo ao 3º mês do exercício de 2025, onde os créditos iniciaram no ultimo dia (07) (28) e (31) de Março, os créditos da receita aos municípios produtores de petróleo na bacia Potiguar. Alguns municípios obtiveram três créditos neste mês de março. No ranking na ANP teve várias modificações bastante substancial em sua ordem no ranking de valores, com um aumento substancial nos valores, e em outros casos se manteve os valores nos créditos oriundos da produção do liquido precioso. Os cinco primeiros municípios produtores de Petróleo, em relação ao mês anterior são: Alto do Rodrigues volta ao topo do ranking neste mês aparece na 1º colocação, seguido pelo município de Grossos, Serra do Mel, Felipe Guerra e o município de Mossoró que aparece na 5º, fechando os primeiros cincos. O credito relativo aos Royalties são para os municípios produtores de petróleo, receita está, referente ao mês de Março de 2025, o município de Guamaré onde está instalada a Refinaria Clara Camarão, este mês configura na 24   ª colocação na relação da ANP, a titulo de informação, deste o dia 07 de junho do ano de 2023 a (3R Petroleum) hoje Brava Energia, assumiu o controle operacional do Polo Industrial, uma vez que foi privatizado pelo governo do ex-presidente Bolsonaro. Fonte: Blog Guamaré news

A Justiça determinou a suspensão da eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari, realizada em 1º de janeiro de 2025 para o biênio 2027/2028. A decisão foi concedida pela juíza Rachel Furtado Nogueira Ribeiro Dantas, em resposta a uma ação movida pelos vereadores de oposição Rafael Bezerra, Nenilvan Rodrigues, Bada e Zuil Ribeiro.

O pedido foi formulado pelo advogado Marcelo Azevedo Xavier, que argumentou que a antecipação do pleito violava princípios constitucionais e jurisprudência do STF, conforme a ADI 7.733/DF. Segundo a ação, a Câmara não poderia realizar uma eleição para um biênio tão distante do atual mandato, o que configuraria uma irregularidade.

Na decisão, a magistrada reconheceu que a eleição não observou os princípios da legalidade e moralidade, além de contrariar decisões do STF sobre o tema. Diante disso, deferiu tutela de urgência e suspendeu os efeitos do pleito até decisão final do processo. A informação é do blog do Marcos Dantas

^{Por: Italo Bruno}

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), dará início, nesta terça-feira (1º), à operação do primeiro semáforo inteligente do Rio Grande do Norte. O equipamento foi instalado no cruzamento da Rua João Falcão com a BR-110, na entrada do bairro Vingt Rosado, e faz parte de um conjunto de ações estratégicas para modernizar o trânsito da cidade.

O novo sistema utiliza tecnologia de ponta para ajustar automaticamente o tempo de abertura e fechamento dos sinais de acordo com o fluxo de veículos, garantindo maior fluidez e eficiência no deslocamento. O semáforo inteligente tem capacidade para monitorar em tempo real a quantidade de carros que trafegam na região, adaptando-se dinamicamente à via com maior volume de trânsito. Com essa inovação, estima-se uma redução de 15% a 20% no tempo médio de deslocamento dos motoristas.

Além de otimizar o tráfego, o semáforo inteligente conta com um sistema de videomonitoramento integrado, permitindo um acompanhamento preciso da movimentação na área. A tecnologia embarcada no equipamento também possibilita a identificação de veículos com placas clonadas e a detecção de automóveis com queixa de furto ou roubo, contribuindo para a segurança pública.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade dos votos, uma sentença que condenou um flat na cidade de São Miguel do Gostoso ao pagamento de indenização no valor de R$ 9.604,69 por danos materiais após hóspedes terem seus objetos furtados dentro do imóvel.

O caso trata-se de um episódio ocorrido após o furto de objetos pessoais dos hóspedes que alugaram o imóvel por temporada. De acordo com os autos, os ocupantes tiveram pertences subtraídos do local e alegaram que o empreendimento não oferecia medidas de segurança adequadas para evitar o ocorrido.

Na sentença de primeira instância, o juiz considerou que houve falha na prestação do serviço e determinou o ressarcimento dos prejuízos materiais aos clientes. A informação é do Trobunal de Justiça do Rio Grande do Norte –TJRN

A cidade do Natal foi classificada entre os dez destinos mais procurados no Brasil por turistas para passar a Semana Santa, conforme relatório da empresa Smartgov. O estudo registrou mais de 19 milhões de buscas na internet relacionadas à Capital Potiguar. 

Para o secretário Municipal de Turismo (Setur), Sanclair Solon, Natal, concretiza, a cada dia, o status de um dos principais destinos turísticos do Brasil.

“É com grande satisfação que vemos Natal, a capital do Rio Grande do Norte, se destacar entre os 10 destinos mais procurados para a Semana Santa de 2025. Esse reconhecimento é um reflexo da crescente valorização da nossa cidade, que encanta turistas com suas belezas naturais e equipamentos turísticos, além do nosso maior diferencial, a hospitalidade do nosso povo”, afirmou o titular da pasta.

Foto: reprodução Entregadores de aplicativos iniciaram uma paralisação nacional nesta segunda-feira (31) e seguem até terça-feira (1º), reivindicando melhores condições de trabalho e reajustes nas taxas de pagamento. O movimento ocorre em diversas cidades do Brasil, incluindo municípios da Região Metropolitana de Natal. Em Natal, a paralisação contou com uma manifestação em frente ao shopping Midway Mall, na Avenida Nevaldo Rocha. Dezenas de entregadores participaram do ato. Em um momento do protesto, uma bandeira do iFood foi queimada em frente ao shopping. A principal reivindicação dos entregadores é um reajuste nas taxas de entrega. Atualmente, o iFood, principal plataforma de entrega de comida, paga aos entregadores uma taxa mínima de R$ 6,50 ou R$ 1,50 por km rodado – o que for mais vantajoso para o entregador. Fonte: 98FM Natal

Foto: reprodução/blog Adilton Amorim Sem que houvesse qualquer publicidade, os vereadores de São Rafael/RN aprovaram, durante uma sessão ocorrida na última sexta-feira (29/03), projeto que cria 87 novos cargos em comissão na estrutura administrativa da  prefeitura. A tramitação do projeto havia sido suspensa, e sua votação estava condicionada a um acordo entre a gestão e o Sindicato dos Servidores Municipais, para pagamento dos salários atrasados de 2024. Como houve o acordo entre as partes, o projeto foi votado e aprovado. Os nove vereadores do município votaram favoráveis ao projeto elaborado pelo Alcaide Canindé da Farmácia, que agora tem carta branca para nomear novos servidores comissionados. Fonte: Blog Adailton Amorim

A Sondagem Indústria da Construção, elaborada pela FIERN em parceria com a CNI, revela que o índice do nível de atividade do setor atingiu 44,7 pontos em fevereiro de 2025, mostrando queda em relação ao mês anterior – a sétima consecutiva.

Acompanhando o desempenho da atividade, o número de empregados também caiu (47,3 pontos), mantendo o movimento de baixa que vem sendo observado desde agosto de 2024. É importante ressaltar que, apesar de continuarem abaixo da linha divisória de 50 pontos, revelando recuo, os dois indicadores assinalaram moderação.

Destaque-se ainda, que ambos alcançaram os maiores valores desde julho de 2024: 50,0 e 52,3 pontos, respectivamente. Já a Utilização da Capacidade Operacional (UCO) alcançou 40%, 5 pontos percentuais (p.p.) abaixo do indicador de janeiro (45%), 9 p.p. aquém do valor registrado em fevereiro de 2024 (49%) e 8 p.p. inferior à sua média histórica (hoje em 48%).