Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com uma frota de 1.637.470 veículos. Todos os dias são realizadas transações de compra e venda de carros, motocicletas e outros tipos de automóveis usados, o que exige atenção dos envolvidos, especialmente do vendedor, quanto ao registro da Comunicação de Venda.

Esse procedimento é essencial, pois garante que, a partir da sua formalização, a responsabilidade pelo veículo passa a ser do comprador.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem reforçando a importância da Comunicação de Venda para evitar que o antigo proprietário enfrente problemas futuros. Isso porque ele continua responsável por infrações e débitos vinculados ao veículo até a data da comunicação ou da transferência oficial da propriedade.

O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Civil Pública com pedido de liminar de urgência, ajuizada pelo Ministério Público Estadual e pelo Município de Governador Dix-Sept Rosado contra o Estado do Rio Grande do Norte.

Na ação, os autores pedem a condenação do ente estadual ao cumprimento de obrigação de fazer, com a imediata regularização dos repasses em atraso dos Programas de Assistência Farmacêutica Básica e de Fortalecimento da Atenção Básica, além da garantia de regularidade dos repasses futuros relativos aos referidos programas. Segundo os autos, desde 2010 os repasses desses incentivos financeiros vêm ocorrendo de forma irregular. 

De acordo com a ação, em 27 de agosto de 2012, a Promotoria de Justiça local instaurou o Procedimento Preparatório n.º 002/2012 – PJGDSR/RN, com o objetivo de apurar os atrasos nos repasses devidos pelo Estado ao Município. 

Florence Medeiros morava na Itália e foi encontrada morta — Foto: Cedida/g1rn A brasileira Florence de Vasconcelos Medeiros, de 41 anos, foi encontrada morta no apartamento onde morava na cidade de Trieste, Itália, no último sábado (19). A família ainda aguarda laudo conclusivo das autoridades italianas, mas a suspeita é de que ela teve um infarto. A família, que mora em Natal, começou uma campanha na internet para arrecadar recursos para o traslado dos restos morais de Florence, após a liberação do corpo, que deve acontecer até o início da próxima semana. Segundo a tia, Mara Silveira, para tentar reduzir os custos, a família pretende realizar a cremação do corpo na Itália, para que a mãe de Florence viaje com as cinzas da filha para o Rio Grande do Norte. Leia matéria complçeta no g1RN

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) realizou, nesta terça-feira (22), uma assembleia com os médicos da rede municipal de Natal para discutir os próximos passos do movimento, diante da ausência de resposta do secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, à solicitação de audiência formalizada em ofício pelo sindicato.

Em resposta à ausência de diálogo por parte da gestão municipal, a categoria deliberou pela realização de uma paralisação nos atendimentos no próximo dia 29 de abril (terça-feira).

A mobilização tem como objetivo construir a pauta de negociação salarial com o município, além de defender a realização de concurso público, posicionar-se contra a terceirização da saúde e reivindicar o respeito aos direitos trabalhistas dos médicos.

“Essa formatura não é apenas uma conquista individual, mas um símbolo do compromisso coletivo com a construção de um Rio Grande do Norte mais seguro, justo e democrático”. Com esta assertiva, a governadora Fátima Bezerra saudou a turma de 547 sargentos que concluíram o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS 2025.1.

A solenidade de formatura foi realizada nesta terça-feira (22), no Quartel do Comando Geral (QCG), em Natal, e integra o plano de formação continuada da corporação.

A chefe do executivo estadual destacou, ainda, o investimento na qualificação dos profissionais da segurança pública. “Desde 2019, já promovemos 16.732 praças e oficiais da Polícia Militar”, comemorou.

Com o objetivo de impulsionar iniciativas nas áreas de arte, cultura, esporte, saúde, assistência social e direitos humanos, o Instituto Neoenergia lançou, pela primeira vez, uma convocação unificada com três editais. 

A Chamada de Editais Instituto Neoenergia 2025-2026 está com inscrições gratuitas abertas até o próximo dia 30 de abril para organizações que atuam nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e no Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, o Instituto Neoenergia atua em parceria com a Neoenergia Cosern, a maior patrocinadora da arte e cultura potiguares.

Os interessados têm até 30 de abril para se inscreverem aqui.

A tradicional Escola Dom Marcolino Dantas (EDMD), uma instituição católica vicentina com 75 anos de história dedicados à educação, convida a comunidade e a imprensa para celebrar este marco significativo com um grande baile comemorativo e uma série de homenagens.

O evento, com o tema “Anos 50”, promete reviver o melhor da época, desde os trajes até a música, em uma noite inesquecível para celebrar a história desta comunidade escolar que também surgiu na década de 50.

O baile de 75 anos da EDMD será realizado no dia 25 de abril, a partir das 21h, no Versailles Recepções e Eventos.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), iniciou a investigação da queda de um girocóptero que matou duas pessoas nesta segunda-feira (21) na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte.

O girocóptero caiu na praia de Areias Alvas, entre os municípios de Grossos e Tibau. Morreram no acidente Flavius Neves, de 66 anos, e Geraldo Francisco da Silva, de 42. Flavius Neves era piloto de girocóptero, mas vídeos nas redes sociais mostraram ele como passageiro da aeronave no dia do acidente.

Segundo a FAB, investigadores do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II) foram acionados para realizar um “Ação Inicial” da ocorrência. A informação é do portal 96 FM

Uma cliente será indenizada após ter cartões de crédito clonados em decorrência de golpes após agência de banco falhar no serviço de proteção à vítima. Diante disso, a juíza Gabriella Edvanda Marques Félix, da Vara Única da Comarca de Lajes, determinou que a instituição financeira deve restituir à autora a quantia paga pela fatura procedente do fraude, além de indenizar por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Ela alegou que possui cartão de crédito da agência bancária e em fevereiro de 2022 recebeu ligação referente a uma compra no valor de R$ 3.250,00.

Ao entrar em contato com a instituição financeira, um atendente confirmou a compra indevida e que seu cartão havia sido clonado, tendo a cliente, por orientação do profissional, escrito uma carta, autorizando a Federação Brasileira de Bancos a investigar a clonagem dos cartões. Relatou a realização de compras em dois cartões, que juntas somam R$ 10.822,56.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, expediu recomendação à presidência da Câmara do Municipal de Tibau para que se abstenha de concorrer à reeleição para o mesmo cargo na mesa diretor.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22) e estabelece prazo de 30 dias para que sejam informadas as providências adotadas.

No documento, o MPRN orienta que o presidente da Câmara de Tibau adote as providências necessárias para assegurar a alternância na ocupação dos cargos da mesa diretora. A medida visa garantir o respeito aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade administrativa e vedação ao continuísmo no exercício de funções diretivas no Legislativo local.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública (ACP) contra o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para garantir a gratuidade da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para maiores de 65 anos. A ação foi proposta pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na tutela dos direitos coletivos da Pessoa Idosa.

Em decisão liminar, o juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a imediata suspensão da exigência de pagamento dessa taxa para cidadãos com 65 anos ou mais no Rio Grande do Norte. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil a ser revertida para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Agora, Estado e Detran terão que cumprir a Lei Estadual nº 10.157/20171 que prevê a isenção do pagamento dessa taxa para os cidadãos que passaram dos 65 anos e moram no Rio Grande do Norte. O Estatuto do Idoso também assegura esse direito aos idosos,promovendo a proteção integral e a prioridade absoluta a essa parcela da população.

O Hospital Infantil Varela Santiago recebeu, nesta segunda-feira (22), a visita da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal. A iniciativa partiu dos próprios vereadores para averiguar o funcionamento do serviço de tomografia, diante da recente polêmica sobre a subutilização do equipamento.

A comitiva foi composta pelos vereadores Camila Araújo (União Brasil), Luciano Nascimento (PSD), Cleiton da Policlínica (PSDB), Herberth Sena (PV) e Cláudio Custódio (PP), que foram recebidos pelo diretor superintendente do hospital, Dr. Paulo Xavier Trindade.

Durante a visita, os parlamentares conheceram a estrutura do hospital e ouviram explicações sobre o convênio existente entre a instituição e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que prevê a realização de 12 tomografias por dia. No entanto, a média registrada vem sendo cerca de 40% inferior: foram seis exames por dia em fevereiro, sete em março e oito em abril.

A governadora Fátima Bezerra participará, nesta terça-feira (22), às 17h, no pátio externo do Quartel do Comando Geral da PMRN, da solenidade de formatura do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS-2025.1. O curso que está formando 547 alunos sargentos teve início em janeiro deste ano nos núcleos avançados de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz. Os novos sargentos alunos adquiriram competências técnico profissionais necessárias ao exercício dos cargos e funções de 1° Sargentos e Subtenentes, próprias da PMRN. O curso marca mais um avanço na valorização da tropa e no fortalecimento da formação continuada da corporação, integrando a política de valorização profissional implementada ao longo da atual gestão estadual.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal informou que um incêndio em maternidade foi registrado na noite desta segunda-feira (21), na Maternidade Leide Morais. O foco do fogo começou na sala da administração, após uma pane elétrica em um dos aparelhos de ar-condicionado do local.

A equipe da unidade agiu com rapidez e conseguiu controlar o princípio de incêndio antes que ele se alastrasse. O eletricista de plantão da secretaria estava presente no momento e executou todos os procedimentos de segurança relacionados à parte elétrica. Além disso, o Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar assistência e garantir que não houvesse riscos posteriores.

Conforme a SMS, nenhum paciente ou funcionário foi ferido. Os atendimentos da maternidade seguiram normalmente, sem necessidade de evacuação ou transferência de pacientes. A informação é do portal Ponta Negra News

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) divulgou o Edital de Leilão 03/2025, que contempla 122 lotes, sendo 88 de veículos e 34 lotes de sucatas. O leilão ocorrerá na próxima sexta-feira (25), às 10h, somente em formato online por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br, permitindo a participação de interessados de qualquer localidade.

O leilão visa a venda de veículos recolhidos aos pátios credenciados e apreendidos há mais de 60 dias sem a devida regularização. Serão leiloados automóveis, motocicletas e ciclomotores em condições de voltar à circulação e sucatas, que são destinadas à desmontagem e ao reaproveitamento.

Os interessados poderão inspecionar os lotes nestas quarta-feira (23) e quinta-feira (24), das 8h às 16h, nos Pátios de São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Caicó conforme distribuição de lotes estipulada em edital. No documento, constam também todas as regras e orientações para a participação, assim como a documentação necessária para realizar lances e, em caso de arremate, para regularização dos bens adquiridos.

Por Tiago Rebolo vereador Matheus Faustino - Foto: CMN A Justiça Federal negou um pedido do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) e autorizou que o vereador Matheus Faustino (União) continue realizando visitas de fiscalização a unidades públicas de saúde de Natal. A decisão foi proferida no último dia 16 de abril e obtida pela 98 FM nesta segunda-feira (21). No processo, o Conselho pedia que o vereador só fosse autorizado a fazer ações de fiscalização de maneira coletiva, ou seja, junto com outros vereadores – em nome da Câmara Municipal ou de alguma comissão. E mesmo assim, que não fossem feitas gravações de áudio e vídeo injustificadas. No entanto, na decisão, a 4ª Vara Federal argumentou que tanto a Lei Orgânica do Município de Natal quanto o Regimento Interno da Câmara Municipal garantem aos parlamentares o livre acesso a órgãos da administração direta e indireta. A análise também foi reforçada por entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a abrangência da imunidade parlamentar no exercício das funções fiscalizatórias no território municipal. Leia matéria completa no portal 98FMNatal

O Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) de Campo Grande/RN foi alvo de um assalto na manhã deste domingo (20). De acordo com informações da direção da unidade, os criminosos renderam o vigilante de plantão, fizeram-no refém e subtraíram diversos equipamentos da escola.

Entre os itens levados estão uma arma calibre 38, um colete balístico, 40 Chromebooks, cinco notebooks e uma impressora pertencentes ao patrimônio institucional.

Em nota oficial, a direção do campus Edimar Vieira de Almeida informou que o vigilante passa bem e todas as providências cabíveis já foram adotadas junto às autoridades policiais para investigar o caso e identificar os responsáveis.

Foto: blog Jair Sampaio Um girocóptero que caiu na tarde desta segunda-feira (21) na praia de Areias Alvas, entre os municípios de Grossos e Tibau, no Rio Grande do Norte, deixou dois homens mortos. Um deles é o caminhoneiro Geraldo Francisco, que é morador de Piancó, na Paraíba. Conforme informações, o paraibano estava participando de uma instrução com o piloto Flavius Neves, que também foi a óbito, quando a aeronave apresentou instabilidade e caiu. Ainda não há informações sobre as causas da queda do girocóptero. Geraldo era motorista de um de caminhão-tanque pertencente a uma rede de postos de Piancó e estava no estado potiguar justamente para realizar o sonho de aprender a voar. Fonte: Blog Jair Sampaio

Foto: reprodução O Papa Francisco, que faleceu na manhã desta segunda-feira (231/025) foi responsável pela canonização dos 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu, que foram mortos durante a invasão holandesa ao Brasil no século XVII.   A cerimônia aconteceu em 15 de outubro de 2017, na Praça São Pedro, no Vaticano, e contou com a presença de aproximadamente 50 mil pessoas.  Entre os canonizados estão Padre André de Soveral e Padre Ambrósio Francisco Ferro, além de vários leigos que foram vítimas dos massacres. Com informações do g1 

Foto: reprodução/pontanegranews O monsenhor potiguar Valdir Cândido, reitor do Pontifício Colégio Pio Brasileiro em Roma, foi convocado para uma missão histórica: recepcionar os cardeais brasileiros que participarão do funeral do Papa Francisco e do conclave que escolherá o novo Papa. A informação foi dada em entrevista ao programa Chega Mais, da TV Ponta Negra. Em primeiro lugar, o religioso destacou que estava no Brasil para a assembleia dos bispos em Aparecida, mas a notícia o pegou de surpresa. “Vim participar da assembleia nacional dos bispos de 29 de abril a 10 de maio, mas fui surpreendido com essa notícia. Imediatamente me convidaram para voltar a Roma, porque, como reitor do Pio, vou recepcionar todos os cardeais do Brasil que farão parte, tanto do funeral do Papa quanto do conclave”, explicou o monsenhor. De acordo com Valdir Cândido, o cardeal decano anunciará oficialmente o funeral na noite romana. “À noite em Roma, o cardeal decano vai proclamar o funeral e convocar os cardeais do mundo inteiro para o funeral e o conclave. Por isso, os cardeais devem chegar já amanhã a Roma”, afirmou. Fonte: Ponta Negra News