O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou, na noite desta terça-feira (29), a cerimônia de formatura dos participantes do Programa Social Bombeiro Mirim 2025.

O evento aconteceu no Pátio do Quartel do Comando Geral, em Natal, e reuniu autoridades da Educação e da Segurança Pública estadual, além de familiares e amigos dos formandos.

A solenidade marcou o encerramento de mais um ciclo do programa, que visa à formação cidadã de adolescentes entre 12 e 14 anos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quarta-feira (30) a Operação Dia do Trabalho 2025 nas rodovias federais que cortam o estado do Rio Grande do Norte. Por conta do decreto de ponto facultativo do Estado, e algumas prefeituras, espera-se um aumento no fluxo de veículos.

A operação segue até o próximo domingo, 4 de maio, com foco no reforço da segurança viária, na prevenção de acidentes e no combate a crimes nas estradas.

Durante o período, haverá aumento do efetivo policial e intensificação das fiscalizações em trechos estratégicos das BRs, especialmente nos de maior fluxo de veículos e histórico de acidentes.

Foto: Divulgação Nesta terça-feira (29), a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Maria Elisa Garcia (Doutor Severiano) e o secretário-executivo do Colegiado de Gestores, Sueldo Queiroz, receberam a visita da comissão do Selo UNICEF, liderada por Maria Amélia Prudente Pinheiro, coordenadora da implantação do Selo nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. A reunião, realizada no escritório do Cosems-RN, em Natal, teve como objetivo apresentar a metodologia da nova edição do Selo UNICEF (2025-2028) e propor uma parceria estratégica, visando fortalecer um conjunto articulado de ações voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes. “Nossa parceria reforça o compromisso de nosso Cosems com a promoção de avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes potiguares, pois é compromisso nosso promover políticas públicas que assegurem um olhar integral e prioritário a esse público”, destacou a presidente Maria Eliza Garcia. O SELO Uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância voltada para os municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira. Seu principal objetivo é estimular a implementação de políticas públicas que reduzam desigualdades e assegurem os direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mais de 2.400 municípios estão aptos a participar da edição 2025-2028 do Selo UNICEF, contemplando cerca de 19,4 milhões de meninas e meninos entre 0 e 19 anos nessas regiões.

O Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à criação de cargos municipais sem a devida realização de concurso público. Desta vez é sobre a realização de um processo simplificado, que efetivou os atuais ocupantes das funções de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle às Endemias na Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel, na região do Alto Oeste do Estado.

A decisão julgou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 29/2014 e que, conforme a Procuradoria Geral de Justiça, viola – a exemplo de outras demandas semelhantes apreciadas na Corte potiguar – o artigo 26 da Constituição Estadual.

Dentre as alegações, sobre a necessidade de concurso público para os cargos efetivos, a PGJ também destaca que a exigência de residência na área da comunidade em que atuarão os Agentes Comunitários de Saúde estabelece discrímen injustificado, em afronta aos princípios da impessoalidade e isonomia previstos na Carta Potiguar.

O Governo do Rio Grande do Norte paga, nesta quarta-feira (30), o salário do mês de abril para o funcionalismo público estadual. No total, serão R$ 621 milhões que entram em circulação e contribuem com a economia norte-rio-grandense.

O pagamento será creditado ao longo do dia na conta de 110 mil servidores ativos e aposentados, além dos pensionistas, e contará com o reajuste de 4,83%, de acordo com a inflação. Além desse aumento, os servidores da Educação contarão ainda com um reajuste adicional de 5%.

O depósito assegura o compromisso assumido pelo Executivo em pagar o funcionalismo dentro do mês trabalhado. “Esse é o compromisso que assumimos de implementar a nova política salarial. Palavra dada, palavra cumprida!”, destaca a governadora Fátima Bezerra.

O Governo do Estado realizou nesta terça-feira (29) a renovação oficial do programa “Identidade para Todos”. A cerimônia realizada na Escola do Governo, Centro Administrativo, contou com a presença da governadora e de representantes das prefeituras e câmaras municipais de todo o estado.

Lançado em 2021 com recursos do Projeto Governo Cidadão, o programa já recebeu mais de R$ 5 milhões em investimentos e tem como objetivo descentralizar o acesso à nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), especialmente nos municípios que não contam com Centrais do Cidadão.

A iniciativa é fruto de convênio com a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) e permite que prefeituras e câmaras passem a emitir o documento diretamente à população, com segurança, eficiência e gratuidade na primeira via.

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou a necessidade urgente de consulta prévia, livre e informada (CPLI) à comunidade tradicional local sobre obras e gestão do Complexo Turístico da Redinha, em Natal (RN). Ribeirinhos, pescadores artesanais, marisqueiras, barraqueiros e pequenos comerciantes estão excluídos das decisões, mesmo sendo reconhecidos pela União como comunidade tradicional.

Em ação civil pública já em andamento, o MPF pede que a Justiça Federal proíba o município de Natal de adotar qualquer nova medida administrativa ou legislativa na área sem a participação da comunidade.

O pedido é urgente porque o Mercado da Redinha, fonte de subsistência dos locais, está prestes a ser concedido à iniciativa privada, o que pode acontecer nos próximos 60 dias sem uma intervenção judicial.

As ações da campanha “Juntos pela Vida”, que tem como principal objetivo reduzir os sinistros de trânsito envolvendo motociclistas, foram intensificadas durante o mês de abril. No total, mais de 991 motociclistas foram abordados e 246 autuações foram registradas desde o início do mês.

Realizada sob coordenação do Ministério Público em parceria com a Prefeitura do Natal (por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana/STTU e da Secretaria Municipal de Saúde/SMS), com a Polícia Rodoviária Federal, Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e Detran, a campanha reflete o compromisso das instituições com a preservação de vidas e o cumprimento da legislação de trânsito.

As operações foram realizadas em cinco locais distintos de Natal e da Região Metropolitana, entre os dias 4 e 29 deste mês e contaram com efetivo composto por autoridades de trânsito da STTU, CPRE e PRF, além da PMRN. Os motociclistas são o grupo que figura entre os mais vulneráveis no trânsito urbano.

Foto: MPRN O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (30) a operação Curari Domi, que apura a existência de esquema criminoso relacionado a ações judiciais que pleiteiam a prestação de serviços de internação domiciliar em face do Estado do Rio Grande do Norte. A investigação do MPRN teve início a partir da constatação do aumento expressivo de ações judiciais requerendo internação domiciliar custeada pelo Estado. O esquema investigado envolve a atuação de empresários do setor, com indícios de participação de advogados, médicos e servidores públicos. A operação cumpriu 21 mandados de busca e apreensão nas residências e empresas dos investigados, nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Mossoró. Também houve apreensão de armas e munições. A ação teve apoio da Polícia Militar. Ao todo, 2 procuradores de Justiça, 13 promotores de Justiça, 52 servidores do MPRN e 56 policiais militares trabalharam no cumprimento dos mandados. Fonte: MPRN

Uma criança de 4 anos sofreu uma picada de uma cobra na manhã desta segunda-feira (28) em uma creche na zona rural de Parelhas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. Segundo a direção da Creche Francisca Maria Dantas, o menino foi encaminhado para o Hospital Regional de Caicó, recebeu soro e passava bem. A creche fica em uma comunidade chamada Cachoeira. Segundo a diretoria, o incidente aconteceu no intervalo, por volta das 9h30, enquanto o menino pegava brinquedos que estavam em uma caixa. Fonte: g1RN/InterTV Costa Branca

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou o Projeto de Lei nº 39/2025, que institui o “Dia S” de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no calendário oficial de eventos do estado.

A proposta visa destacar a importância dessas instituições do Sistema Fecomércio RN na promoção da educação profissional, cultura, lazer e bem-estar social para a população potiguar.

O projeto, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, recebeu apoio unânime dos parlamentares presentes na sessão plenária realizada na quinta-feira, 10 de abril, com 21 votos.

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será transferido nesta quarta-feira (30), antecipa informação procedente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília Parte da arrecadação nacional com Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI), a parcela será de R$ 6.042.926.681,18 Desse valor, após recolhido o porcentual correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 4.834.341.344,94 vão para as prefeituras, finaliza a nota do site da CNM. Fonte: Pauta Aberta

O Ministério Público Federal (MPF) esteve presente no Seminário “RN é Terra Indígena: Saberes Tradicionais e Preservação Ambiental”, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), entre os dias 23 e 26 de abril.

No terceiro dia do evento, o procurador da República Camões Boaventura apresentou a plataforma Territórios Tradicionais, uma iniciativa do MPF, do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). Para Camões Boaventura, a ferramenta é uma iniciativa importante para a defesa dos povos indígenas.

O representante do MPF participou de uma mesa de diálogo com o cacique Carlos Potiguara, da aldeia Amarelão; com a juíza federal Gisele Leite; e com o coordenador de Movimentos Sociais do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN, José Victor Oliveira.

O Rio Grande do Norte tem uma média de R$ 146,26 por transação via Pix, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizado em março deste ano. A taxa de adesão ao sistema no estado é de 63,8% – maior adesão do Nordeste -, com uma média de transações por usuário de 36 por mês.

No estado, o crescimento do Pix impulsiona a modernização dos meios de pagamento e reflete diretamente no aumento do uso de maquininhas. Pequenos e médios negócios buscam diversificar as formas de recebimento, combinando o Pix com pagamentos via cartão para atender a diferentes perfis de clientes.

O Sicredi tem acompanhado essa transformação no mercado de pagamentos. No primeiro trimestre de 2025, a instituição financeira cooperativa registrou um valor transacionado por maquininhas de R$ 973 milhões no Nordeste, o que representa um crescimento de 80% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O Poder Judiciário estadual manteve a condenação de um ex-prefeito do Município de Monte das Gameleiras por prática de improbidade administrativa. Na decisão dos desembargadores da Segunda Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o réu deve pagar multa civil, correspondente a cinco vezes a remuneração recebida pelo agente na época dos fatos.

No recurso interposto, o homem afirma inexistir irregularidade na venda de um trator pertencente ao referido município. Assegura que a conduta atribuída a ele decorreu de um equívoco administrativo, sem que houvesse qualquer intenção dolosa em beneficiar terceiros.

Além disso, afirma que o único objetivo da venda era preservar os interesses da referida cidade, evitando maiores prejuízos financeiros com a manutenção de um bem inutilizável.

Governadoria Foto: reprodução O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial, que o próximo dia 2 de maio de 2025 será ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo Estadual. A medida considera a proximidade com o feriado nacional de 1º de maio, Dia do Trabalhador, permitindo maior comodidade para os servidores públicos estaduais. No entanto, o decreto ressalta que serviços essenciais, cuja interrupção possa causar prejuízo à população ou à segurança, continuarão em funcionamento regular. Cada unidade desses serviços deve definir normas próprias para regulamentar o trabalho nesse dia. Para os órgãos da Administração Pública Indireta, a adesão ao ponto facultativo dependerá da decisão dos seus respectivos dirigentes máximos, conforme especificado no documento.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um policial militar e a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil. A decisão foi do juiz do 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal, Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior.

De acordo com o processo, a habilitação foi bloqueada devido a uma infração cometida quando ainda era permissionário. No entanto, o condutor já havia recebido sua CNH definitiva.

Assim, alegou que o bloqueio impediu seu trabalho diário como servidor da segurança pública e entrou com pedido de indenização por danos morais. Já o Detran argumentou que a infração teria sido aplicada por outro órgão.

O Governo do RN renova, nesta terça-feira (29), às 14h30 na Escola de Governo, a nova etapa do programa “Identidade para Todos”. A iniciativa visa descentralizar e ampliar o acesso à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para a população potiguar.

O programa foi lançado em 2021 por meio do Governo Cidadão, com um investimento superior a R$ 5 milhões e envolve o Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP), a Secretaria de Estado da Administração (SEAD), o Governo Cidadão e Prefeituras e Câmaras Municipais conveniadas.

Em 2024 foram realizados 431.175 atendimentos pelo ITEP para a emissão de carteiras de identidade; 146.362 pelas câmaras municipais; e 20.681 pelas prefeituras municipais.

O Senac RN, instituição do Sistema Fecomércio RN, agora é signatário do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, concedido pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. A iniciativa une empresas públicas e privadas comprometidas com a ética, transparência e o combate à corrupção.

Ao se tornarem signatárias do pacto, as empresas assumem o compromisso de divulgar a legislação brasileira anticorrupção para seus funcionários e stakeholders, a fim de que ela seja cumprida integralmente.

Além disso, elas se comprometem a vedar qualquer forma de suborno, trabalhar pela legalidade e primar pela transparência de informações e colaboração em investigações, quando necessário.

Um avião no qual estava o prefeito do município de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Araújo (PP), realizou um pouso forçado após um homem sofrer um surto e fazer ameaças de morte aos outros passageiros. O voo partiu da cidade de João Pessoa e tinha como destino Brasília, mas teve que realizar um pouso forçado em Salvador. O caso ocorreu na madrugada de domingo (27). De acordo com o prefeito, conhecido como Ivanildinho, haviam crianças e idosos no voo. Quando a aeronave passou a sobrevoar o município de Feira de Santana, o homem começou a gritar contra os demais passageiros, realizando ameaças com um equipamento eletrônico em mãos. Ele foi contido pelos comissários, sendo retirado da poltrona em que estava, e colocado em outra no fim do corredor. O passageiro ficou sob vigliância até o desembarque, quando agentes da Polícia Federal e militares do corpo de bombeiros Corpo de Bombeiros o aguardaram para que ele prestasse esclarecimentos. Não há confirmação sobre o que causou a sua atitude durante o voo. Fonte: blog Jair Sampaio