Ministério da Educação (MEC) iniciará, na segunda-feira, 27 de outubro, o pagamento da oitava parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia. O valor de R$ 200 é referente à frequência nas aulas e será repassado até o dia 3 de novembro.

Os pagamentos ocorrerão de acordo com o mês de nascimento dos estudantes beneficiários do Pé-de-Meia que tenham atingido frequência igual ou maior que 80% nas aulas.

Um homem morreu após cair de um cavalo durante uma vaquejada na cidade de Conde, no Litoral Sul da Paraíba. O acidente aconteceu na noite dessa sexta-feira (24).

Antônio Eriberto Régis, conhecido como Toinho Casqueador, de 55 anos, era natural de Gurinhém e morreu durante uma das provas da competição. A informação é do portal MaisPB

^{Agência Brasil}

A Polícia Civil do Rio realizou nessa quinta-feira (23) a maior ação contra roubo, furto e receptação de celulares. No Dia D, da Operação Rastreio, agentes saíram às ruas para prender os envolvidos na cadeia criminosa, além de recuperar aparelhos provenientes de crimes.

Desde o início da ofensiva, mais de 690 pessoas foram presas e mais de 10 mil celulares recuperados. Além disso, mais de mil estabelecimentos foram fiscalizados e oito comércios interditados.

^{Agência Brasil}

O número de notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas atualizado pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (24), indica, ao todo, 58 casos confirmados e 50 em investigação. Já foram descartadas 635 notificações.

O registro de mortes chegou a 15, sendo nove em São Paulo, seis no Paraná e seis em Pernambuco.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou quatro milhões de beneficiários que precisam realizar a Prova de Vida. O aviso foi enviado pelo extrato do banco responsável pelo pagamento do benefício.

A mensagem foi entregue somente para os beneficiários cuja comprovação de vida não pôde ser feita de forma automática pelo sistema. Eles têm 30 dias a partir da data do aviso para realizar o procedimento e evitar o bloqueio do pagamento.

^{Agência Brasil}

O Brasil ainda tem 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos de idade sem registro de nascimento. Esse percentual é 10,6 vezes maior do que o da população brasileira em geral – 0,51% das crianças de até cinco anos não possuem esse registro.

O dado foi divulgado nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), como parte do Censo Demográfico 2022 ─ Etnias e línguas indígenas.

^{Brasil 61}

Mulheres com 65 anos ou mais representam a maior parte das 33 mil pessoas que aguardam por um transplante de córnea no Brasil. O estado de São Paulo concentra o maior número de registros na lista de espera. Os dados são do Ministério da Saúde.

Um dos principais objetivos da política nacional de transplantes é alcançar a chamada “lista zero” para córneas, ou seja, garantir que o paciente realize o transplante em até 60 dias após a inscrição. 

^{Agência Brasil}

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. 

A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do placar, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29). 

m levantamento realizado pelo Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mostra que as pessoas inscritas no Cadastro Único têm decidido empreender, após entrarem no registro para programas sociais do Governo do Brasil.

Do total de Microempreendedores Individuais (MEIs) que estão no Cadastro Único, 55% (2,5 milhões) tiveram a iniciativa de começar a empreender após serem inscritos no sistema.

O teto da Secretaria de Educação e Cultura do município de Chaval, no interior do Ceará, desabou na tarde desta quarta-feira (22) enquanto um grupo de professores participava de uma formação no local. Pelo menos 20 pessoas ficaram feridas, mas nenhuma morte foi registrada.

O prédio de dois andares está localizado no centro da cidade, que possui cerca de 13 mil habitantes e faz divisa com o Piauí. De acordo com as primeiras informações, o teto cedeu repentinamente e atingiu as pessoas que estavam reunidas no auditório da secretaria, a maioria delas professores da rede municipal.

^{Agência Brasil}

O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro, criado para fortalecer a segurança pública nos municípios por meio da valorização de suas guardas municipais enquanto parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O programa foi detalhado nesta quarta-feira (22), em Brasília, pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça.

Estão previstos mais de R$ 170 milhões em recursos relacionados ao programa apenas na primeira etapa. A maior parte deles (R$ 100 milhões) terá como destino o Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, para a disponibilização de “instrumentos de menor potencial ofensivo” como espingardas e armas de incapacitação neuromuscular (que dão choque em seus alvos), espargidores (líquidos como spray de pimenta) e coletes à prova de bala.

O Governo Federal atinge, nesta semana, a marca de R$ 2,1 bilhões pagos no acordo de ressarcimento a 3,1 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos indevidos. O pagamento é feito diretamente na conta do benefício, com correção pela inflação (IPCA), sem necessidade de ação judicial.

Nesta nova fase do acordo, mais de 500 mil beneficiários que já haviam contestado descontos e aguardavam a análise da resposta das entidades vão poder aderir ao ressarcimento.

^{Agência Brasil}

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou nesta segunda-feira (20) que vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência do projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. 

Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.

Brasil 61

O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (20). Porém, 22 cidades estão bloqueadas para recebimento dessa verba. Essa suspensão da transferência dos recursos se manterá até que as prefeituras regularizem as pendências, que podem ser legais, fiscais ou previdenciárias.

A maioria desses municípios está localizada na Região Nordeste do país, com destaque para a Paraíba, que conta com cinco cidades bloqueadas. A lista também é formada por entes situados no Sudeste, como no Espírito Santo e Minas Gerais; e no Norte, como no Pará.