Para 94,7% das prefeituras brasileiras, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi decisivo para o pagamento do 13º salário. A informação consta em levantamento divulgado nesta segunda-feira (15) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Apenas 3,8% dos gestores indicaram que o repasse não contribuiu para essa finalidade. Ainda segundo o estudo, 98% dos entes locais estão com o pagamento da folha salarial em dia, incluindo a de dezembro.

A CNM lembra que o ano de 2025 foi marcado por desafios fiscais e de governança. Para 80,2% dos gestores, o principal entrave foi a crise financeira e a escassez de recursos.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, na manhã desta terça-feira (16), à Operação Rodovida 2025/2026. O evento de abertura ocorreu no Auditório do Detran, em Maceió/AL.

A Operação Rodovida é uma ação nacional integrada que concentra esforços para a redução da violência no trânsito durante o período de maior fluxo nas rodovias, abrangendo o período que vai das celebrações de fim de ano até o carnaval, 22 de fevereiro de 2026.

Esse ano, haverá uma atenção redobrada aos motociclistas, grupo que, ano após ano, figura entre as principais vítimas de sinistros graves e fatais. Em comparação aos condutores de automóveis, os motociclistas continuam representando a parcela mais vulnerável do trânsito, com índices de mortalidade superiores e tendência de crescimento que reforça a necessidade de intervenções específicas.

Agência Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro.

Por 4 votos a 0, colegiado condenou Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Mário Fernandes, general da reserva do Exército.

Eles foram condenados pelos crimes de crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A Câmara dos Deputados realiza amanhã (17/12) a cerimônia de concessão da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças a 78 chefes de Executivo municipais – três em cada unidade da federação – que se destacaram no combate ao analfabetismo no segmento infantil.

A cerimônia ocorrerá durante a sessão solene com início previsto para as 10h30 no Plenário Ulysses Guimarães. Além da medalha, os vencedores receberão um diploma de menção honrosa.

Critérios

O Indicador Criança Alfabetizada (ICA), calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é o principal critério de avaliação para concessão da honraria. O Brasil ocupa uma das últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e no desempenho de leitura.

A forte ventania registrada nesta segunda-feira (15) provocou a queda de um monumento que simula a Estátua da Liberdade, localizado em frente à loja da Havan no município de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

De acordo com informações da empresa, o incidente ocorreu durante um temporal que atingiu a cidade. Assim que a estrutura desabou, a área foi imediatamente isolada, seguindo todos os protocolos de segurança, para evitar riscos à população.

A Havan informou ainda que a equipe de obras deve iniciar, nas próximas horas, os trabalhos para a retirada da estrutura caída. Até o momento, não há registro de feridos.

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (15), o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 4. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA.

Brasil 61

O novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta sexta-feira (12) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta para o crescimento do número de hospitalizações por influenza A em alguns estados da Região Norte — Amazonas, Pará e Tocantins — e Nordeste — Bahia, Piauí e Ceará —, além de Santa Catarina. Já no Sudeste, a tendência é de queda, embora em ritmo mais lento no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

Diante do cenário, a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz, reforça a importância da vacinação para os grupos de risco dessas localidades. “Qualquer sinal de piora dos sintomas da gripe, como febre persistente ou desconforto respiratório, o recomendado é procurar atendimento médico”, orienta. 

Queda geral nos casos de SRAG

De forma geral, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) seguem em queda no país. O boletim indica que nenhuma unidade federativa apresentou incidência em nível de alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas, com tendência de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas).

Agência Brasil

Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, o projeto de lei que pretende diminuir o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto.

Pela manhã, os atos foram realizados nas principais capitais do país, entre elas, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.

Agência Brasil

As desigualdades socioeconômicas repercutem também no acesso à educação infantil no Brasil. Essa é uma constatação do estudo inédito O desafio da equidade no acesso à educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O estudo cruza informações do CadÚnico com o Censo Escolar, a partir de microdados de 2023.

A desigualdade pode ser comprovada pelo fato de apenas 30% do total de 10 milhões de crianças de baixa renda na primeira infância, inscritas no CadÚnico, estarem em creches, em dezembro daquele ano. Já na pré-escola, etapa obrigatória da educação básica, apenas 72,5% das crianças de 4 e 5 anos que vivem em famílias de baixa renda no CadÚnico estavam matriculadas.

O Banco do Nordeste (BNB) apresenta, nesta segunda-feira, 15, às 9h, em Fortaleza (CE), edital do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci) para fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos por meio do apoio a catadores de materiais recicláveis, estímulo à criação de cooperativas e capacitação técnica.

O  diretor de Planejamento, José Aldemir Freire, irá detalhar os principais pontos do edital, no Auditório Cláudio Ferreira Lima, na sede da Banco, no bairro Passaré.

O evento será transmitido pelo canal do Banco do Nordeste no Youtube.

Por Gilvan Leite

Hoje é dia de celebrar Santa Luzia, a protetora dos olhos e da visão! Ela é uma das santas mais veneradas do cristianismo, conhecida por sua fé e perseverança.

Santa Luzia nasceu em Siracusa, na Itália, no século III e fez um voto de virgindade perpétua, o que a levou a enfrentar perseguições e martírio. Segundo a tradição, seus olhos foram arrancados, mas ela continuou a ver graças a um milagre divino.

No Brasil, o Dia de Santa Luzia é comemorado com missas, procissões e orações, especialmente nas regiões Nordeste e Sudeste. É um momento de renovação da fé e conexão com as tradições católicas.

^{Agência Brasil}

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. 

Também foi retirado o nome da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do Instituto Lex, ligado à família do ministro. 

A decisão é do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano.

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (12/12), a Operação Transparência, com o objetivo de apurar irregularidades na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

Policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em Brasília/DF.

Estão sendo investigados os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção.

Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada automaticamente.

É o que prevê uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). A MP 1.327/2025 já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para a norma tornar-se permanente.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), que já previa a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O RNPC funciona como um cadastro com os nomes dos motoristas que não cometeram infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses.

^{Agência Brasil}

O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024. Esse número representa uma queda de 5,8% na comparação com os 2,52 milhões de nascidos em 2023, marcando uma sequência de seis anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos.

Mais que traçar uma tendência de queda, os dados de 2024 mostram um aprofundamento desse comportamento, pois a redução de 5,8% é a maior dos últimos 20 anos. Supera a marca anterior, que era de -5,1% na passagem de 2015 para 2016.

Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

^{Agência Brasil}

O governo de Santa Catarina confirmou a morte de um casal e um bebê de cinco meses em um carro arrastado nesta segunda-feira (08) por enxurrada no município de Palhoça (SC). 

A família foi vítima do ciclone extratropical que atinge os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina desde ontem. A situação ainda é de atenção na região, com alertas nos dois estados.

“Recebi com enorme tristeza a notícia da morte de um casal e de um bebê em Palhoça. Minha solidariedade aos familiares e à comunidade. As forças de segurança já estão atuando nos locais de risco. Mas reforço o pedido: evitem áreas alagadas ou com sinais de desmoronamento e só saiam de casa em caso de extrema necessidade”, declarou o governador Jorginho Mello (SC).

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^{Agência Brasil}

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site ‪gov.br/captura‬, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país.

Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação com organizações criminosas, existência de múltiplos mandados de prisão e atuação interestadual.

“A implementação da lista representa um esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para aprimorar a segurança pública e combater de forma mais eficaz as organizações criminosas no Brasil”, diz o ministério, em nota.

^{Brasil 61}

Mais de R$ 6,3 bilhões serão repassados aos municípios brasileiros nesta quarta-feira (10).  O valor, transferido pela União, corresponde à primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O montante é cerca de 9% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia repassada foi de R$ 5,8 bilhões. Além disso, neste decêndio, as prefeituras vão contar com um repasse extra no valor de R$ 7,6 bilhões.

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado mantém a tendência de alta registrada ao longo do ano, mesmo que determinadas reduções notadas em alguns decêndios. 

^{Agência Brasil}

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de tempestade, com grau de severidade classificado como de grande perigo, para boa parte da Região Sul do país. 

O alerta começa a valer a partir das 12h desta segunda-feira (8) e segue até as 23h59 de terça-feira (9).

A previsão é chuva superior a 60 milímetros por hora (mm/h) ou maior que 100 milímetros por dia (mm/dia), além de ventos superiores a 100 quilômetros por hora (km/h) e queda de granizo.